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sábado, 29 de novembro de 2025

Sputnik Brasil: Operação nacional prende quase 1,9 mil pessoas e gera prejuízo de R$ 551 milhões ao crime organizado

 

Armas e drogas apreendidas durante operação policial são expostas à imprensa na sede da polícia municipal do Rio de Janeiro, Brasil, 6 de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 28.11.2025

Uma operação articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal encerrou com a prisão de 1.899 pessoas e a apreensão de 165 armas de fogo e oito toneladas de drogas.
De acordo com o ministério, o prejuízo estimado ao crime organizado é de mais de R$ 551 milhões.
O desdobramento da ação foi divulgado nesta sexta-feira (28), e faz parte da 3ª Operação da Rede Nacional de Operações Ostensivas Especializadas (Renoe), que ocorreu de 19 a 24 de novembro.
Apreensão de materiais bélicos ligados ao tráfico de drogas. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 24.06.2024
Notícias do Brasil
PF prende fornecedores de materiais bélicos do tráfico de drogas no Rio de Janeiro
Também foram identificados integrantes de facções criminosas, com apreensão de cadernos de contabilidade do tráfico, balanças de precisão, embalagens e prensa hidráulica. 
 
Fonte:  https://noticiabrasil.net.br/20251128/operacao-nacional-prende-quase-19-mil-pessoas-e-gera-prejuizo-de-r-551-milhoes-ao-crime-organizado--45610973.html

Agência Brasil: Brasil faz acordo de exportações com Filipinas, Guatemala e Nicarágua

 

MRE diz que acordos reforçam estratégia de diversificação de destinos
Agência Brasil
Publicado em 28/11/2025 - 21:32
São Paulo
Visita técnica ao Porto ITapoá SC. Os Portos tem sempre uma movimentação grande de container e navios e movimenta o marcado de importação e exportação.. Foto: Vosmar Rosa/MPOR
© Vosmar Rosa/MPOR

O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com Filipinas, Guatemala e Nicarágua para aumentar exportações de produtos agropecuários para esses países.

Nas Filipinas, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de gordura bovina, insumo utilizado na indústria de alimentos e na produção de energia de baixo carbono, especialmente o diesel verde e o sustainable aviation fuel (SAF).

Entre janeiro e outubro de 2025, o país do sudeste asiático importou quase US$ 1,5 bilhão em produtos agropecuários do Brasil.

Na Nicarágua, as autoridades fitossanitárias autorizaram o Brasil a exportar sementes de milheto, crotalária e nabo, insumos para a agricultura tropical, que contribuem para o aumento da produtividade e a redução da dependência de fertilizantes minerais. Entre janeiro e outubro de 2025, a Nicarágua importou cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários do Brasil.

Já na Guatemala, o governo brasileiro obteve autorização fitossanitária para exportar arroz beneficiado. Em 2025, até outubro, o país importou mais de US$ 192 milhões em produtos agropecuários do Brasil.

“Os resultados reforçam a estratégia de diversificação de destinos e de produtos, incluindo itens de maior valor agregado”, disse em nota o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Agência Brasil: PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

 

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
Agência Brasil
Publicado em 27/11/2025 - 21:46
Brasília
Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.

Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido. 

A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.

Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. 

Flávio pede "união"

Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”. 

“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.

Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.

Brasil247: Bolsa vive momento de euforia no governo Lula

 

Ibovespa chega perto de 160 mil pontos, tem maior alta em 15 meses e dólar recua com fluxo externo

Lula, bolsa de valores e dólares (Foto: Julia Prado/MS | ABR)

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247 – A bolsa brasileira encerrou novembro em forte alta e renovou o recorde histórico, aproximando-se da marca simbólica de 160 mil pontos. As informações são da Agência Brasil, com dados complementares da Reuters.

O Ibovespa subiu 0,45% nesta sexta-feira (28) e fechou aos 159.072 pontos, atingindo nível recorde pela segunda vez na semana. No mês, avançou 6,37%, o melhor desempenho desde agosto de 2024. No acumulado de 2025, o índice já sobe 32,25%.

Alta sustentada mesmo com quedas da Petrobras

As ações da Petrobras, que têm maior peso no Ibovespa, recuaram após a estatal revisar para baixo a previsão de investimentos até 2030. Os papéis ordinários caíram 2,45%, enquanto os preferenciais perderam 1,88%.

Ainda assim, ações de bancos, mineradoras e exportadores de commodities sustentaram o movimento de alta do mercado brasileiro, impulsionado pelo apetite internacional por ativos de países emergentes.

Dólar fecha em baixa e acumula queda no ano

O dólar comercial recuou 0,31% e terminou o pregão vendido a R$ 5,335. A moeda abriu estável, chegou a tocar R$ 5,32 ao longo da manhã e oscilou perto de R$ 5,34 entre 12h30 e 15h, mas perdeu força nas últimas horas de negociação.

Em novembro, a divisa caiu 0,82%. No ano, o dólar acumula queda de 13,67% frente ao real.

Segundo a Reuters, o pregão reduzido nos Estados Unidos por causa do feriado de Ação de Graças e o forte fluxo de capital estrangeiro para emergentes ajudaram a pressionar a moeda norte-americana.

Desemprego em queda ajuda a reforçar otimismo

Fatores internos também contribuíram para a onda de euforia no mercado financeiro. A taxa de desemprego caiu para 5,4% no trimestre encerrado em outubro, o menor nível desde o início da série histórica, em 2012, o que reforçou a percepção de melhora da economia.

No caso do dólar, investidores também monitoraram a disputa pela formação da Ptax — taxa média do último dia útil do mês, usada para corrigir parte da dívida pública indexada ao câmbio.

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/bolsa-vive-momento-de-euforia-no-governo-lula

Brasil247: Compliance zero impõe tornozeleira e restrições ao banqueiro Daniel Vorcaro

 

Decisão do TRF-1 determina medidas cautelares ao dono do Banco Master, incluindo proibição de atuar no setor financeiro

Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master (Foto: Divulgação)

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247  – A desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mas impôs uma série de medidas cautelares que endurecem o controle judicial sobre o empresário. As informações foram divulgadas pela coluna Grande Angular, do portal Metropoles, fonte original desta notícia.

Segundo o Metropoles, Vorcaro terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de exercer qualquer atividade de natureza econômica ou financeira enquanto durar a decisão judicial. A determinação faz parte do que a coluna descreveu como um cenário de “compliance zero”, no qual o banqueiro fica impedido de atuar no próprio setor ao qual pertence.

Tornozeleira, restrições profissionais e vigilância judicial

Entre as medidas impostas ao dono do Banco Master, estão:

  •  Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
  •  Proibição de exercer qualquer função econômica ou financeira
  •  Comparecimento periódico em juízo
  •  Proibição de contato com outros investigados e testemunhas
  •  Proibição de deixar o município onde reside sem autorização prévia

A decisão também alcança outros investigados no caso: o ex-sócio Augusto Lima, além de Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Angelo Ribeiro da Silva, que passam a cumprir as mesmas condições cautelares.

Alvos sob vigilância: controle ampliado sobre a investigação

A determinação da desembargadora Solange Salgado da Silva reforça o caráter preventivo aplicado pelo TRF-1 ao caso. As medidas, além de restringirem deslocamento e contatos, inviabilizam a participação dos investigados em atividades ligadas ao mercado financeiro, reduzindo riscos de interferência no processo.

O caso segue sob análise da Justiça Federal, e as medidas impostas devem permanecer vigentes enquanto durar a investigação.

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Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/compliance-zero-impoe-tornozeleira-e-restricoes-ao-banqueiro-daniel-vorcaro

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Brasil247: Petrobras aprova plano de US$ 109 bilhões em investimentos, com foco em expansão, eficiência e transição energética


Empresa reforça liderança em óleo e gás e amplia ações de baixo carbono

Magda Chambriard e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

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247 – A Petrobras aprovou, em reunião do Conselho de Administração realizada nesta sexta-feira, o Plano de Negócios 2026-2030 (PN 2026-30). As informações foram divulgadas pela própria companhia por meio de comunicado publicado em seu site oficial.

Segundo a estatal, o PN 2026-30 mantém as diretrizes do Plano Estratégico 2050 e reafirma a ambição de consolidar a Petrobras como “a melhor empresa diversificada e integrada de energia na geração de valor”, conciliando a liderança em óleo e gás com a expansão para negócios de baixo carbono, como petroquímica, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.

US$ 109 bilhões em investimentos e 311 mil empregos

O plano prevê investimentos totais de US$ 109 bilhões nos próximos cinco anos, dos quais US$ 91 bilhões em projetos já em carteira e US$ 18 bilhões em iniciativas em avaliação. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou o impacto econômico do programa: “Nossos investimentos somam um volume significativo para a economia brasileira, US$ 109 bilhões, que representam 5% dos investimentos totais no país. Nossos projetos têm o potencial de gerar e sustentar 311 mil empregos diretos e indiretos e vamos contribuir com R$ 1,4 trilhão em tributos para municípios, estados e União nos próximos cinco anos.”

Ela também afirmou que a estatal seguirá “como empresa integrada e líder na transição energética justa”.

Estratégia de resiliência e controle de custos

A companhia informou que o plano foi formulado considerando um cenário de preços internacionais do petróleo mais baixos, o que reforçou a necessidade de disciplina de capital, eficiência operacional e rigor na avaliação de investimentos. A Petrobras projeta economizar US$ 12 bilhões em gastos operacionais entre 2025 e 2030.

Essa estratégia inclui:

  •  Redução de gastos em plataformas sem produção
  •  Otimização logística aérea e marítima
  •  Melhor planejamento de poços e inspeções submarinas
  •  Postergação de serviços não prioritários

A estatal destaca que todas as ações seguem diretrizes de segurança operacional, respeito ao meio ambiente e atenção às pessoas.

Foco em óleo e gás: novos FPSOs e expansão no pré-sal

O segmento de Exploração e Produção (E&P) continuará sendo o principal motor da companhia. O plano destina US$ 69,2 bilhões ao setor, dos quais 62% para projetos no pré-sal.

Entre as metas estão:

  •  Instalar 8 novos sistemas de produção até 2030, 7 já contratados
  •  Completar, até 2027, 11 FPSOs no campo de Búzios
  •  Iniciar licitação para a unidade P-91
  •  Elevar a produção de petróleo para 2,7 milhões de barris/dia em 2028

A Petrobras também ampliará investimentos exploratórios — US$ 7,1 bilhões — com destaque para as bacias do Sul e Sudeste, para a Margem Equatorial, e para projetos no exterior, como Colômbia e África do Sul.

Ampliação da capacidade de refino e novos combustíveis

O plano de negócios inclui US$ 15,8 bilhões para Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes.

Dentre as ações previstas:

  •  Elevação da capacidade instalada de refino de 1,8 milhão para 2,1 milhões de barris por dia até 2030
  •  Aumento da participação do diesel na produção total, de 40% para 45%
  •  Conclusão do Trem 2 da RNEST e do projeto Refino Boaventura
  •  Ampliação da produção de Diesel S-10 em 307 mil bpd

A companhia também investirá em biorrefino, incluindo a construção de planta dedicada a SAF (bioquerosene de aviação) e Diesel 100% renovável na RPBC, além de adaptações em outras refinarias.

O plano prevê ainda a construção de 20 navios de cabotagem, 18 barcaças e o afretamento de 40 novas embarcações offshore para ampliar a presença logística no país.

Fertilizantes, petroquímica e gás natural

Na área de fertilizantes, o destaque é a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS). A Petrobras também manterá investimentos para assegurar a continuidade das operações das unidades BA, SE e da ANSA.

Em gás natural, a estatal pretende ampliar a oferta nacional e planeja novas usinas termelétricas no Complexo de Energia Boaventura, condicionadas à viabilidade em leilões de reserva de capacidade.

Avanço em energias de baixo carbono

O plano dedica US$ 4 bilhões a projetos de gás e energias de baixo carbono, além de US$ 13 bilhões em iniciativas que envolvem descarbonização, biocombustíveis, CCUS, hidrogênio de baixa emissão e P&D.

Entre os compromissos mantidos até 2030 estão:

  •  Redução de 30% nas emissões absolutas (escopos 1 e 2)
  •  Zero queima de rotina em flare
  •  Intensidade de emissões de GEE no E&P limitada a 15 kgCO2e/boe
  •  Neutralidade das emissões operacionais até 2050

Financiabilidade e sustentabilidade financeira

A Petrobras afirma que o estudo de financiabilidade indica fluxo de caixa resiliente, com Brent de equilíbrio para neutralidade da dívida líquida estimado em US$ 59 por barril em 2026 e US$ 48 em 2030.

Premissas fundamentais:

  •  Caixa mínimo de US$ 6 bilhões
  •  Dividendos conforme a política atual
  •  Limite de dívida bruta de US$ 75 bilhões, com meta de convergência a US$ 65 bilhões

A estatal projeta distribuir entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões em dividendos ordinários ao longo do período.

Conclusão: expansão, eficiência e transição energética

A Petrobras conclui que o PN 2026-2030 reforça a estratégia de:

  •  Liderança em óleo e gás com resiliência econômica e ambiental
  •  Ampliação do parque industrial
  •  Geração de valor aos acionistas e à sociedade
  • Inserção competitiva na transição energética

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/petrobras-aprova-plano-de-us-109-bilhoes-em-investimentos-com-foco-em-expansao-eficiencia-e-transicao-energetica

Brasil247: Lula recebe elogios do Financial Times por driblar tarifaço de Trump e mostrar "força"

 

Análise é de Gilian Tett, escritora e jornalista

26 de outubro de 2025 - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump (Estados Unidos) se encontram em Kuala Lumpur, na Malásia (Foto: AFP / Getty Images)
Leonardo Sobreira avatar
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247 - A estratégia de negociações comerciais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de ministros diante do tarifaço dos Estados Unidos, agora em grande parte revertido, vem rendendo elogios na imprensa internacional. O jornal britânico Financial Times, de Londres, publicou nesta sexta-feira (28) um artigo da escritora e jornalista Gilian Tett, em que ela avalia a estratégia de Brasília como um grande sucesso. 

Segundo Tett, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "respondeu de forma desafiadora às intimidações — o que elevou sua popularidade interna — e saiu em defesa dos tribunais", alvo de Donald Trump por conta da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos no caso da trama golpista. 

Tett faz três conclusões principais diante do recuo de Trump. A primeira é que a Casa Branca está "mais nervosa" com as pressões inflacionárias nos EUA, geradas pelo próprio tarifaço contra o Brasil. A segunda lição é que "intimidadores muitas vezes recuam diante da força", demonstrada pelo presidente Lula e a equipe de negociadores diplomáticos. A terceira: "vale a pena distinguir entre táticas e objetivos ao observar a Casa Branca. Isso pode não parecer óbvio, já que Trump frequentemente parece carecer de uma estratégia clara".

A articulista também classifica as negociações comerciais com Trump como um exemplo do que chamou de “TACO trade”. A expressão — que, em tradução livre, significa “Trump sempre amarela” — é usada por críticos da política tarifária do atual presidente dos Estados Unidos para descrever sua postura frequentemente hostil, mas marcada por recuos e oscilações.

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Fonte: https://www.brasil247.com/midia/lula-recebe-elogios-do-financial-times-por-driblar-tarifaco-de-trump-e-mostrar-forca

Brasil247: Desemprego recua para 5,4% e Brasil registra melhor marca em 13 anos

 

Queda na taxa de desocupação reflete avanço da ocupação formal no governo Lula

Lula e trabalhador nas obras da Avenida Prefeito Newton Cardoso, Contagem (MG) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Guilherme Levorato avatar
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247 - A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em outubro de 2025 atingiu 5,4%, retomando o menor nível já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O dado reflete um mercado de trabalho aquecido, com contingente recorde de pessoas ocupadas e avanço expressivo das vagas formais.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), fonte dos principais indicadores sobre emprego no país.

No período analisado, o número de pessoas desocupadas recuou para 5,910 milhões — o menor patamar desde o início da pesquisa. O volume mostra queda de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior e redução de 11,8% frente ao mesmo período de 2024. Já a população ocupada do país permaneceu em patamar elevado, somando 102,5 milhões de trabalhadores, com nível de ocupação de 58,8%.

O emprego com carteira assinada voltou a bater recorde, alcançando 39,182 milhões de pessoas no setor privado. A taxa composta de subutilização seguiu em 13,9%, também a menor da série. Entre os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, o contingente caiu para 4,572 milhões, o menor número desde 2016.

A força de trabalho potencial recuou para 5,2 milhões — índice mais baixo desde 2015 — após ter atingido 13,8 milhões no auge da pandemia, entre maio e julho de 2020. Já o número de desalentados caiu para 2,647 milhões, longe do pico de 5,829 milhões registrado no início de 2021.

Para a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o bom desempenho recente do mercado de trabalho explica a redução do desemprego. “O elevado contingente de pessoas ocupadas nos últimos trimestres contribui para a redução da pressão por busca por ocupação e, como resultado, a taxa de desocupação segue em redução, alcançando nesse trimestre o menor valor da série histórica”, afirmou.

Construção e administração pública puxam a alta da ocupação

Dois dos dez grupamentos de atividade analisados apresentaram crescimento na ocupação em relação ao trimestre móvel anterior. A Construção avançou 2,6%, o equivalente a mais 192 mil trabalhadores. Já o setor de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais cresceu 1,3%, somando mais 252 mil ocupados.

O grupamento de Outros serviços recuou 2,8%, com perda estimada de 156 mil vagas.

Na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2024, houve expansão em Transporte, armazenagem e correio (3,9%, ou mais 223 mil pessoas) e, novamente, em Administração pública e áreas correlatas (3,8%, ou mais 711 mil pessoas). Já os segmentos de Outros serviços (-3,6%) e de Serviços domésticos (-5,7%) registraram retração.

Informalidade estabilizada e carteira assinada em alta

A taxa de informalidade permaneceu em 37,8%, correspondente a 38,7 milhões de trabalhadores — estabilidade em relação ao trimestre anterior e queda frente aos 38,9% de outubro de 2024.

O emprego formal no setor privado, que atingiu 39,182 milhões de pessoas, apresentou estabilidade no trimestre e alta de 2,4% ao ano. O funcionalismo público somou 12,9 milhões de trabalhadores, também estável no período e 2,4% superior ao registrado no ano anterior.

Entre os informais, os empregados sem carteira assinada (13,6 milhões) ficaram estáveis trimestre a trimestre, mas exibiram queda de 3,9% no acumulado de um ano. O total de trabalhadores por conta própria (25,9 milhões) manteve estabilidade no trimestre e cresceu 3,1% na comparação anual.

Massa de rendimento cresce e alcança valor recorde

A massa de rendimento real habitual dos trabalhadores atingiu R$ 357,3 bilhões, novo recorde nacional. Houve estabilidade no trimestre e avanço de 5% em relação ao mesmo período de 2024. O rendimento médio real também seguiu em alta, com crescimento anual de 3,9%.

Na comparação trimestral, apenas o grupamento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas registrou aumento, com alta de 3,9% (mais R$ 190).

Considerando o período de agosto a outubro de 2024, houve avanço nos rendimentos de segmentos como Agricultura (6,2%), Construção (5,4%), Alojamento e alimentação (5,7%), Informação e comunicação (5,2%), Administração pública e áreas correlatas (3,5%) e Serviços domésticos (5%).

Para Beringuy, o nível elevado de ocupação e a estabilidade dos salários explicam o resultado expressivo na massa de rendimentos. “A manutenção do elevado contingente de trabalhadores, associado à estabilidade do rendimento, permite os valores recordes da massa de rendimento”, analisou.

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/desemprego-recua-para-5-4-e-brasil-registra-melhor-marca-em-13-anos

Brasil247: Operação da PF apura fraude em obras de pavimentação financiadas por emendas

 

Ação investiga superfaturamento, serviços não executados e favorecimento de empresas, segundo a CGU

Polícia Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Guilherme Levorato avatar
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247 - A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (28) uma operação para investigar um esquema de desvio de recursos públicos em contratos de pavimentação de rodovias financiados por emendas parlamentares. A ação, batizada de Fake Road, apura fraudes em obras que deveriam ter sido executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

De acordo com informações o g1, as suspeitas surgiram após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de superfaturamento, serviços parcialmente executados ou simplesmente inexistentes, além de medições irregulares e possível direcionamento para empresas específicas.

A investigação teve início quando a CGU identificou inconsistências relevantes nos contratos firmados, o que levou à deflagração da operação pela PF. O nome Fake Road — que significa “rodovia falsa”, em inglês — faz referência ao conjunto de obras contratadas que, segundo as apurações preliminares, não correspondem aos serviços pagos com recursos públicos.

As equipes responsáveis pelo caso analisam contratos e documentos ligados ao DNOCS para verificar a dimensão do prejuízo e eventuais responsabilidades. 

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Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/operacao-da-pf-apura-fraude-em-obras-de-pavimentacao-financiadas-por-emendas

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Brasil247: Gleisi critica derrubada dos vetos na área ambiental

 

Ministra condena decisão do Congresso que restabelece trechos da Lei Geral do Licenciamento e alerta para danos aos biomas e à imagem do país

Brasília (DF) - 30/09/2025 – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações institucionais) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Luis Mauro Filho avatar
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247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou de forma contundente a decisão do Congresso de derrubar parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, durante sessão realizada nesta quinta-feira (27). Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que "quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental", colocando em evidência a insatisfação do governo com o resultado.

Segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados, a derrubada alcançou 24 dispositivos vetados no Projeto de Lei 2159/21. A reversão ocorreu com mais de 260 votos na Câmara e 50 votos no Senado, números que superam o mínimo constitucional de 257 deputados e 41 senadores exigidos para a derrubada de um veto presidencial.

Durante a sessão, parlamentares do PT apresentaram pedido para votação separada de 27 itens, enquanto o Psol protocolou destaque próprio. Ao todo, 28 pontos seguem em análise. O plano inicial previa a deliberação de 59 vetos, mas sete foram postergados após acordo entre lideranças, todos relacionados à Licença Ambiental Especial (LAE), disciplinada pela Medida Provisória 1308/25.

Além da Lei Geral do Licenciamento, o Congresso também rejeitou seis dos 30 vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No caso das remunerações do Senado, os parlamentares restabeleceram integralmente o texto original.

Gleisi alertou para os efeitos da decisão na política ambiental e nos compromissos internacionais assumidos pelo país. Em suas palavras, "perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos". Ela acrescentou que "a derrubada dos vetos contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP 30. Uma péssima notícia".

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Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/gleisi-critica-derrubada-dos-vetos-na-area-ambiental

Brasil247: Lindbergh após derrubada de vetos: ‘não descartamos a judicialização’

 

Segundo o líder do PT, a nova Lei Geral do Licenciamento significa um 'retrocesso na legislação ambiental'

Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Leonardo Lucena avatar
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247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quinta-feira (27) que aliados do governo federal não descartam recorrer ao Poder Judiciário contra a derrubada dos vetos do presidente Lula na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), conhecida como “PL da Devastação”. O Congresso anulou 56 dos 63 vetos feitos ao projeto de lei.

O deputado Lindbergh disse que a proposta significa um “retrocesso em relação à legislação ambiental”. “Não se descarta a judicialização. Não houve intransigência por parte do governo”, acrescentou.

Com a derrubada dos vetos, são retomados dispositivos como o que autoriza o autolicenciamento para obras de porte médio, chamado de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Essa modalidade requer apenas um compromisso dos empreendedores para liberação das obras, sem os estudos ambientais exigidos atualmente.

A derrubada dos vetos permite transferir a definição dos parâmetros ambientais do licenciamento da União para estados e Distrito Federal (DF); retira atribuições de órgãos ambientais como Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e limita a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas afetados pelos empreendimentos.

O Legislativo ainda derrubou o veto do governo que impediu retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa. A derrubada do veto reduz as exigências para desmatar o bioma que mantém atualmente cerca de 24% da vegetação original.

Entenda

Apesar dos vetos, o governo conseguiu postergar a votação de sete vetos relacionados ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE). Esse novo formato simplificado, previsto no projeto, permitiria uma única etapa de análise para obras classificadas como “estratégicas”.

Ao barrar o mecanismo do LAE, o Executivo publicou a Medida Provisória (MP) 1308 de 2025, mantendo o instrumento, mas em outro formato. Em vez da liberação em fase única, a MP estabelece equipes específicas para acelerar a avaliação de empreendimentos estratégicos, preservando todas as etapas exigidas atualmente.

A MP 1308 tem como relator na Câmara o deputado Zé Vitor (PL-MG). A proposta precisa ser avaliada até 5 de dezembro, prazo final para não perder validade. A comissão responsável pela análise do texto é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), figura de destaque na bancada ruralista.

A proposta do licenciamento ambiental, apoiada pelo agronegócio e por setores empresariais, enfrenta críticas contundentes de entidades ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que se afirmam tratar de um retrocesso significativo nas políticas de proteção ambiental.

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Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/lindbergh-apos-derrubada-de-vetos-nao-descartamos-a-judicializacao