247 - O O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que, "para além de todo fracasso político, econômico, ético e moral que representa, o golpe está aprofundando a exclusão educacional no país".
"Depois de todos os desmontes já realizados pelos golpistas na educação, com o fim do Pronatec e do Ciências Sem Fronteiras, do sucateamento das universidades federais, o fim da expansão universitária, o esvaziamento do Fies e do Enem, entre outros, eles ainda têm o disparate de querer retirar mais R$ 5 bilhões do já exíguo orçamento do Ministério da Educação, fato que prejudicará ainda mais a educação brasileira", continuou.
Segundo reportagem da Folha, um embate entre o governo Michel Temer e o ministério da Educação pode comprometer o orçamento da pasta. A equipe econômica da gestão sugere o veto de trechos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e um deles pode representar R$ 5 bilhões a menos.
De acordo com o ex-titular da pasta, "é preciso lembrar que essa política de ortodoxia fiscal permanente do governo Temer, com a aprovação da emenda Constitucional 95 e o teto declinante nos gastos públicos por 20 anos, que acabaram com o piso constitucional de 20% para a educação, acompanhada pelo aprofundamento da recessão estão impondo cortes crescentes nos orçamentos dos Ministérios desde o golpe de 2016 e, permanecendo do jeito que está, essa ortodoxia fiscal, que não existe em nenhum outro país do mundo, engessa e impede, seja qual for o governo eleito em outubro próximo, a retomada dos investimentos e da reconstrução de uma política educacional".
"Essa arrocho orçamentário permanente vem comprometendo a educação e a pesquisa científica, com graves retrocessos nas atividades de pesquisa, com a paralisação dos grandes centros de ciência e tecnologia e com fuga de cérebros para o exterior. O impacto dos baixos investimentos também reflete numa redução da competitividade internacional das empresas brasileiras e no esvaziamento de políticas públicas estratégicas para o resgate do nosso passado de educação retardatária e de exclusão educacional", acrescentou.
Segundo o jornal paulista, o Ministério do Planejamento afirmou que eventuais vetos são prerrogativas da presidência da República e que não faz comentário sobre essa questão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário