Foto: Eduardo Matysiak/Agência PT
Se ainda existia dúvida acerca do caráter político e arbitrário da prisão de Lula e da perseguição judicial sem precedentes contra ele, os fatos protagonizados neste domingo (8) pelo juiz Sergio Moro e por outros agentes do Judiciário escancaram a prisão de caráter político à qual é submetido o ex-presidente. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ), a Polícia Federal sequestrou Lula ao descumprir decisão judicial, afrontar a Constituição e subverter toda a ordem jurídica do País.
Pimenta e Damous, juntamente com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), entraram com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo a libertação de Lula. A petição foi acatada pelo desembargador de plantão no tribunal, Rogério Favreto. Para evitar o cumprimento da liminar, Sérgio Moro – que se encontra de férias em Portugal – vestiu a camisa de militante partidário e atuou para impedir que Lula fosse posto em liberdade. O juiz de Curitiba telefonou para a Polícia Federal e determinou que não fosse cumprido o alvará de soltura de Lula.
Segundo Pimenta, travou-se em Curitiba uma “guerra absurda, ilegal, criminosa” que envolve integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público, o juiz Sérgio Moro e o desembargador Gebran Neto. “Eles tentaram de todas as formas, de maneira desesperada, como disse o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, impedir que a lei fosse cumprida”, denunciou o parlamentar.
Advogado e integrante da defesa de Lula, Wadih Damous considera que estamos testemunhando uma “anarquia judicial” em Curitiba. “Hoje um juiz de primeiro grau manda no País, manda no Judiciário, manda desobedecer ordens de magistrados de hierarquia superior. A Lava Jato atua como uma típica organização criminosa e Sérgio Moro como um capitão do mato”, apontou Damous.
Ainda de acordo com Damous, os agentes da Lava Jato estão “brincando de atear fogo no País” com essas ações que violam frontalmente a legislação. “O que está acontecendo em Curitiba é algo estarrecedor. Por conta dessa decisão, fomos procurados por diversos órgãos de imprensa estrangeiros. Eles ficam estarrecidos porque não passa pela cabeça deles essa hipótese. Como é que um juiz de primeira instância desobedece abertamente uma ordem judicial?”, relata o deputado do Rio de Janeiro.
Após a decisão inicial de Fraveto, o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, expediu decisão revogando a ordem do colega. O desembargador de plantão, entretanto, emitiu novo despacho determinando o cumprimento da ordem de libertação de Lula em até uma hora após esta nova decisão. Além disso, Favreto sugeriu que Moro e o delegado da Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba deveriam ser investigados e poderiam sofrer sanções pelo crime de desobediência, entre outros.
Novamente a ordem judicial foi ignorada pela Polícia Federal. E no início da noite o presidente do TRF-4, apesar de não possuir competência sobre o tema, determinou a continuidade da prisão de Lula. A defesa do ex-presidente irá recorrer da medida.
“O que a Lava Jato disse para o Brasil hoje foi o seguinte: ‘mesmo que exista decisão judicial determinando que o Lula seja solto, nós não vamos cumprir essa ordem judicial’. Moro cometeu um crime, assim como o delegado da Polícia Federal”, resumiu Pimenta.
Ameaças – O desembargador Rogério Fraveto teve o seu telefone celular e outros dados pessoais difundidos na Internet por gente como o ator Alexandre Frota e o jornalista Claudio Tognolli. Em razão disso, Fraveto revelou estar sofrendo diversas ameaças. “Há divulgação indevida por parte de pessoas nas redes sociais do meu telefone. Estão mandando ameaças para mim e minha família”, disse o magistrado em entrevista à Rádio Guaíba.
Rua – Militantes petistas e defensores da democracia foram às ruas neste domingo (8) para comemorar a liberdade de Lula e, após a revogação da sua soltura, passaram a denunciar a sua condição de preso político. Em São Bernardo do Campo (SP), milhares de pessoas se reuniram em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No Rio de Janeiro o ponto de encontro foi a Cinelândia. Em Brasília a militância se dirigiu à Praça dos Três Poderes, enquanto em São Paulo uma multidão ocupou a Avenida Paulista.
PT na Câmara
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