Da Agência Sputinik
Pelo segundo dia consecutivo, representantes de comunidades indígenas de vários estados, pescadores, quilombolas e quebradoras de coco protestaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 23, contra iniciativas do governo, em exame no legislativo, que retiram direitos não só dos povos indígenas como da sociedade em geral.
Cerca de 400 manifestantes carregavam cartazes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 — que se encontra no Senado para votaçãoem dois turnos e que congela os gastos públicos por 20 anos —, e o projeto de lei (PL) 4059, na Câmara, que permite a venda de terras a grupos estrangeiros.
O grupo tentou entrar na Câmara para participar de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio ((Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando foram barrados pela polícia legislativa que impediu o acesso disparando gás de pimenta. Ninguém ficou ferido ou foi preso, mas o clima ficou bastante tenso, com o posicionamento até do Batalhão de Choque da Polícia Militar no Anexo IV.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Cléber Buzatto, secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), diz que as manifestações mostram como estas comunidades estão sob intenso ataque do governo. "Isso acontece seja por meio de proposições legislativas, que dizem respeito aos seus direitos específicos — como a PEC 215 que ataca o direito territorial dos povos indígenas e quilombolas — como também por meio de outras iniciativas que atacam também amplos setores da sociedade, entre eles o PL 4059, na Câmara e que permite a venda de terras para empresas de maioria de capital estrangeiro no Brasil.
A perspectiva da venda de terras para estrangeiros tem como consequência aprofundar ainda mais conflitos, ataques e disputas violentas contra comunidades indígenas que estão sofrendo processo de alijamento em seus territórios." Buzatto afirma que há um cerco institucional contra órgãos que lidam diretamenta com a questão da remarcação das terras indígenas e a reforma agrária. Segundo ele, tanto Funai quanto Incra estão completamente paralisados pelo governo Temer, fruto das ações das bancadas ruralista e de exportação de commodities agrícolas. Também estão sob ataque e sob processo de criminalização as entidades da sociedade civil que denunciam esses abusos, seja no Brasil, seja no exterior.
"O governo Temer tem feito um grande esforço para colocar pessoas de sua confiança política em espaços estratégicos desses órgãos, seja o fundiário ou indigenista. São pessoas vinculadas a uma perspectiva do militarismo, entregacionismo e fundamentalismo religioso antagônica a que está estabelecida no texto constitucional que reconhece aos seus povos, seus usos, costumes, crenças, tradições e o direito as suas terras." O secretário-geral do Cimi lembra que recentemente, no Mato Grosso do Sul — estado onde o conflito e a violência contra os povos, especialmente guarani, caioá e terena têm sido intensos nos últimos anos —, o governo nomeou um coronel reformado do Exército para ser o coordenador regional da Funai, o que tem provocado uma série de protestos e mobilizações por parte dos povos. "Essa parece ser a perspectiva do governo Temer."
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http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/266916/%C3%8Dndios-em-p%C3%A9-de-guerra-contra-reformas-do-governo.htm
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