TEMER TENTOU ESVAZIAR IPHAN, ÓRGÃO NO CENTRO DA POLÊMICA COM GEDDEL

247 - Uma das primeiras medidas de Michel Temer ao assumir a Presidência, em maio, foi tentar esvaziar o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que está no centro de uma crise no governo desde a semana passada, quando o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão. O esvaziamento do Iphan ocorreria com a criação da Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, incluída na medida provisória que ressuscitou o Ministério da Cultura. Sua chefia ficaria a cargo de um aliado político do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Carlos Amorim, superintendente do Iphan na Bahia e responsável por autorizar a construção do condomínio La Vue em 2014, contrariando pareceres técnicos e históricos.
Informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.
Manobra palaciana confirma denúncia feita por Juca Ferreira, ministro da Cultura no governo Lula, que afirmou ter demitido o mesmo Carlos Amorim da chefia do Iphan na Bahia justamente por sua insistência em aprovar um espigão na área histórica de Salvador em que Geddel tem um apartamento de R$ 2,6 milhões. "Temer não poderá alegar que não sabia do crime cometido por Geddel, que usou suas prerrogativas de ministro para obter benefício pessoal."
A nova secretaria ficaria responsável pela concessão de licenciamento para obras, enquanto ao Iphan caberia mais a fiscalização. A criação da nova instância acabou retirada do texto pela relatora, que considerou que haveria sobreposição de funções, diz reportagem da Folha de S.Paulo.
"Na gestão de Amorim, o Iphan da Bahia autorizou em 2014 a construção do La Vue, decisão depois desfeita pela direção nacional do órgão.
Geddel nega ter participado da elaboração da medida provisória e diz que não planejava fazer indicações para a secretaria.
Na época, membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico protestaram e pediram a revogação da criação da secretaria.
Em 2014, quando ainda comandava o Iphan na Bahia, Amorim foi um dos convidados da badalada festa de 15 anos da filha de Geddel.
Apesar disso, o ministro diz que o conhece, mas não tem relação com ele.
"Foi uma festa para mais de 300 convidados. Querer fazer disso uma relação é ver chifre em cabeça de cavalo", diz Geddel.
Servidor de carreira do Iphan, Amorim dirigiu o órgão na Bahia durante os governos petistas. Mas foi demitido em outubro do ano passado para dar lugar a um indicado do deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Ao negar a indicação, Geddel disse que conhece Amorim "pelo cargo que ocupa, como muita gente o conhece na Bahia".
Servidores do Iphan dizem que a pressão sobre o órgão cresceu desde que, ano passado, foi editada a Instrução Normativa nº 1, que estabelece procedimento para que o órgão participe da análise de licenciamento de obras."
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