segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Governo Bolsonaro aprofunda herança desastrosa de Temer na economia



Foto: Divulgação

Com média de 12,8 milhões de desempregados, extinção de 1,4 milhão de empregos com carteira assinada em apenas dois anos e queda vertiginosa do número de pessoas que contribuem para a Previdência — 1,3 milhão, desde 2014 — o cenário do mercado de trabalho brasileiro em 2018 expressa uma economia sem capacidade de recuperação.

É o que revelam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (31).

Anemia econômica

Os dados de 2018, consolidados na PNAD, comprovam uma economia anêmica e sem perspectivas de crescimento sustentável. “Isso é resultado, entre outras razões, da asfixia de investimentos públicos, que estão no nível mais baixo dos últimos dez anos”, aponta o economista Bruno Moretti, assessor da Bancada do PT no Senado.

Um dado preocupante, alerta Moretti, é a acelerada precarização do trabalho registrada nos últimos anos. Desde 2014 — quando a sabotagem ao governo Dilma foi deflagrada pelas forças de direita — o País perdeu nada menos que 3,7 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

Números preocupantes

Naquele ano, o Brasil alcançou o recorde da série histórica: 36,6 milhões de empregos formais e devidamente registrados. Em 2018, a média desse tipo de vínculo foi de 32,9 milhões — menor registro desde que esse dado começou a ser medido, em 2012. Mesmo em comparação a 2017, os números apontam queda de 400 mil postos com carteira assinada.

Além de registrar a manutenção do alto desemprego – número médio de desocupados passou de 13,2 milhões em 2017 para 12,8 milhões em 2018 — os números preocupam também pela queda na qualidade dos postos de trabalho, com o crescimento dos empregos informais e da ocupação por conta própria.

A fada não veio

São vagas que não oferecem qualquer tipo de direitos ou garantias — 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, contribuição previdenciária patronal, férias remuneradas, entre outros. E, pior: postos sem vínculo formal representam, em geral, remuneração menor. “Um empregado sem carteira ganha cerca de 40% a menos que um empregado com carteira assinada”.

Lembram da promessa de que bastava afastar Dilma e apertar o cinto no orçamento que a confiança dos investidores decolaria, retomando o crescimento e o emprego? Pois era uma falácia, como provam os números da PNAD. “A fada da confiança não compareceu ao encontro”, resume Moretti.

Possibilidades estranguladas

Para atrair investidores e reverter a letargia econômica, lembra o economista, é fundamental que o Estado retome os investimentos públicos, especialmente em áreas com forte potencial de geração de empregos, como obras de infraestrutura e programas habitacionais — como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

A política de Michel Temer — que Bolsonaro quer aprofundar — trafega na contramão dessa lógica, apostando em uma austeridade fiscal que estrangula qualquer possibilidade de recuperação econômica. “E tem mais: sem investimento público para colocar a economia em movimento, também não se consegue induzir investimentos privados significativos”, ressalta Moretti.

Previdência garroteada

Um aspecto grave revelado pela PNAD é a sensível queda no número de pessoas que pagam contribuições para a Previdência. De 59,5 milhões de trabalhadores, em 2014, o contingente de contribuintes encolheu para 58,2 milhões em 2018.

São 1,3 milhões a menos, afetando a sustentabilidade da previdência social pelo lado da arrecadação. Entre 2003 e 2014, as receitas previdenciárias se expandiram (considerando a compensação do Tesouro pela desoneração), acompanhando os resultados positivos do mercado de trabalho e da massa salarial.

“Portanto, o que se precisa é analisar as dificuldades da Previdência, separando-se os fatores estruturais e o contexto da crise econômica e da consequente retração do mercado de trabalho e precarização dos empregos”, explica Moretti.

Trabalhadores informais — mal remunerados ou para quem a remuneração no final do mês é uma incerteza — dificilmente priorizariam o gasto com o pagamento de suas contribuições previdenciárias. O pior é que a situação tende a se agravar com a Reforma Trabalhista de Temer, pois formas precárias de trabalho não geram contribuição para a previdência.

“Isso afeta o sistema e comprova que a discussão sobre mudanças nas regras da Previdência não pode ser feita fora do debate sobre o mercado de trabalho”, enfatiza Moretti.

Por PT no Senado

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