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terça-feira, 2 de setembro de 2025

Brasi de Fato: Organização para Cooperação de Xangai amplia atuação para temas econômicos e sociais em plano para 2035

 

Multipolaridade e governança global foram outros destaques da maior cúpula já realizada pela OCX

A Organização para Cooperação de Xangai (OCX) aprovou uma estratégia decenal que formaliza a expansão de seu mandato original, centrado em questões de segurança regional, para abranger parcerias nas áreas econômica, tecnológica e social, entre outras. 

A Declaração de Tianjin, do Conselho de Chefes de Estado da Organização para Cooperação de Xangai, aprovado durante a cúpula que finalizou nesta segunda-feira (1º), em Tianjin, na China, estipulou as diretrizes para o desenvolvimento da organização para o período 2026-2035.

Entre as novidades, a OCX definiu a criação do Banco de Desenvolvimento da entidade, uma proposta que vinha sendo estudada, pelo menos, desde 2013, quando a cúpula foi realizada em Bishkek, no Quirguistão. A entidade também definiu mudança na posição do Laos, que passou de observador para “membro de diálogo” (veja lista de membros abaixo). 

A China, como anfitriã, anunciou que criará três plataformas para a cooperação no âmbito da OCX nas áreas de energia, indústrias renováveis e economia digital, além de três centros de cooperação para inovação científica e tecnológica, ensino superior e educação profissional e técnica. 

O anúncio foi feito pelo presidente chinês Xi Jinping durante a reunião da OCX+, que inclui os 27 integrantes. “Trabalharemos com outros países da OCX para aumentar a capacidade instalada de energia fotovoltaica e eólica em 10 milhões de quilowatts cada nos próximos cinco anos”, disse o presidente chinês.

Transformação da governança global

Durante a cúpula, a China lançou a Iniciativa de Governança Global, a quarta grande proposta chinesa relacionada à ordem internacional, somando-se à Iniciativa de Desenvolvimento Global, Iniciativa de Segurança Global e Iniciativa de Civilização Global. 

As propostas apresentadas pela China visam colocar em diálogo, no âmbito internacional, abordagens diferentes das hegemônicas. No caso da iniciativa referente à segurança, a proposta prioriza o diálogo político e a negociação pacífica no lugar da confrontação e do hegemonismo. 

A existência de “novas ameaças e desafios só tem aumentado”, disse Xi antes de apresentar a Iniciativa de Governança Global.

“O mundo se encontra em um novo período de turbulência e transformação. A governança global chegou a uma nova encruzilhada”, afirmou o mandatário chinês.

A proposta, apresentada por Xi no OCX+, tem como base cinco princípios: igualdade soberana de todas as nações, independentemente de seu tamanho; respeito integral ao direito internacional e à Carta da ONU; multilateralismo diante do unilateralismo, priorizando a solidariedade e defendendo o “papel insubstituível” da ONU; abordagem centrada no povo para reformar o sistema global, reduzindo a disparidade entre o Norte e o Sul Globais; e ações concretas e coordenação prática para evitar a fragmentação do sistema de governança.

Articulações de segurança 

A OCX lançou quatro centros de segurança: o Centro Integrado da OCX para Abordar Ameaças e Desafios de Segurança; o Centro de Segurança de Informação; o Centro de Combate ao Crime Organizado Transnacional; e o Centro de Controle de Narcóticos da OCX.

“Este é outro grande passo adiante na cooperação de segurança da OCX, que aprimorará de forma abrangente as capacidades dos Estados-membros em responder a novas ameaças e desafios e salvaguardar mais efetivamente a paz e tranquilidade regional”, disse o chanceler chinês, Wang Yi, na coletiva de encerramento da cúpula junto ao secretário-geral da Organização para Cooperação de Xangai, Nurlan Yermekbayev.

Secretário-geral da OCX, o cazaque Nurlan Yermekbayev, e o chanceler chinês, Wang Yi, na coletiva de encerramento da cúpula da organização em Tianjin, China | Mauro Ramos

Os estados-membros condenaram “veementemente as ações que resultaram em inúmeras vítimas civis e desastres humanitários na Faixa de Gaza“, assim como “a agressão militar lançada por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irã em junho de 2025″.

A próxima presidência rotativa da organização será exercida pela República do Quirguistão, no ano que vem, quando a entidade completará 25 Anos.

Expansão

Veja a seguir um resumo das propostas não referentes à segurança da Declaração de Tianjin do Conselho de Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Xangai, publicada no 1º de setembro de 2025.

Economia e Finanças

  • Banco de Desenvolvimento da OCX: Decisão de criar a instituição financeira e acelerar consultas sobre sua operação
  • Expansão de moedas locais: Implementar o “Roteiro para Expandir a Participação de Liquidação em Moeda Local”
  • Acordo de facilitação comercial: Iniciativa para desenvolver acordo dentro do marco da OCX
  • Mecanismo de crédito e investimento: Proposta para estabelecer mecanismo de crédito de exportação e investimento da OCX
  • Cooperação antimonopólio: Fortalecimento da cooperação prática entre agências antimonopólio

Energia e Meio Ambiente

  • Roteiro energético até 2030: Implementação da estratégia de cooperação energética
  • Plano de energia renovável: Desenvolvimento de plano abrangente para cooperação em energia renovável
  • Conferência climática regional: Apoio à realização de cúpula climática no Cazaquistão em 2026
  • Cooperação em indústrias verdes: Declaração específica sobre cooperação em indústria verde

Tecnologia e Inovação

  • Inteligência Artificial: “Roteiro para Implementação do Plano de Cooperação em IA” (aprovado em junho 2025)
  • Centro de IA da Ásia Central: Iniciativa para estabelecer centro em Dushanbe
  • Marco de Tecnologias Futuras da OCX: Proposta para desenvolvimento de framework tecnológico
  • Parque Científico e Clusters: Fortalecimento da base de dados de parques científicos e clusters de inovação

Educação e Capacitação

  • Cooperação em e-commerce: “Marco de Cooperação no Desenvolvimento do E-commerce entre Agências Autorizadas”
  • Capacitação digital: Investimento em treinamento de habilidades digitais
  • Cooperação vocacional: Fortalecimento da cooperação em educação vocacional e técnica
  • Universidade OCX: Apoio à operação efetiva da instituição

Transporte e Conectividade

  • Ferrovia China-Quirguistão-Uzbequistão: Início da construção confirmado
  • Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste: Promoção da construção desses corredores de transporte
  • Acordo de transporte rodoviário: Continuidade da implementação do acordo de 2014
  • Reunião de portos e centros logísticos: Proposta para encontro em Aktau em novembro 2025

Agricultura e Alimentação

  • Plataforma “Atlas de Segurança Alimentar da OCX“: Iniciativa para estabelecer plataforma eletrônica
  • Base de demonstração agrícola: Aproveitamento da Base de Intercâmbio e Treinamento de Tecnologia Agrícola da OCX

Saúde e Juventude

  • Aliança Global de Cuidados Primários: Iniciativa para estabelecer a aliança
  • Associação Médica da OCX: Proposta para criação da entidade
  • Grupo de Trabalho de Materiais de Resgate Médico de Emergência: Estabelecimento do mecanismo
  • Cooperação juvenil: Fortalecimento através do Comitê Juvenil da OCX

Líderes dos Estados-membros da OCX

  • Alexander Lukashenko (presidente da Bielorrússia)
  • Narendra Modi (primeiro-ministro da Índia)
  • Kassym-Jomart Tokayev (presidente do Cazaquistão)
  • Sadyr Japarov (presidente do Quirguistão)
  • Shehbaz Sharif (primeiro-ministro do Paquistão)
  • Vladimir Putin (presidente da Rússia)
  • Emomali Rahmon (presidente do Tajiquistão)
  • Shavkat Mirziyoyev (presidente do Uzbequistão)
  • Mohammad Mokhber (presidente interino do Irã)

Líderes de Estados Observadores e Parceiros de Diálogo

  • Ukhnaagiin Khürelsükh (presidente da Mongólia)
  • Ilham Aliyev (presidente do Azerbaijão)
  • Nikol Pashinyan (primeiro-ministro da Armênia)
  • Hun Manet (primeiro-ministro do Camboja)
  • Mohamed Muizzu (presidente das Maldivas)
  • K. P. Sharma Oli (primeiro-ministro do Nepal)
  • Recep Tayyip Erdoğan (presidente da Turquia)
  • Mostafa Madbouly (primeiro-ministro do Egito)
  • Serdar Berdimuhamedow (presidente do Turcomenistão)
  • Prabowo Subianto (presidente da Indonésia, convidado mas não compareceu)
  • Thongloun Sisoulith (presidente do Laos)
  • Anwar Ibrahim (primeiro-ministro da Malásia)
  • Phạm Minh Chính (primeiro-ministro do Vietnã)

Chefes de Organizações Internacionais e Mecanismos Multilaterais

  • António Guterres (secretário-geral da Organização das Nações Unidas)
  • Zhang Ming (secretário-geral da OCX)
  • Sharshiev Kubanychbek (diretor do Comitê Executivo da Estrutura Antiterrorista Regional da OCX)
  • Sergey Lebedev (secretário-geral da Comunidade de Estados Independentes – CEI)
  • Kao Kim Hourn (secretário-geral da Asean)
  • Imangali Tasmagambetov (secretário-geral da Organização do Tratado de Segurança Coletiva – OTSC)
  • Asadbek Mamajanov (secretário-geral da Organização de Cooperação Econômica da Ásia Central)
  • Jin Liqun (secretário-geral do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura – BAII)

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