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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Lenio Streck: “Lula teve negado um direito que não se nega a ninguém há 2000 anos”


247 - O jurista Lenio Streck disse que a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório e sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, não deve ser comemorada.

"O Toffoli concedeu aquilo que há 2000 anos não se nega a ninguém, que é o direito de velar nossos mortos", disse Streck ao DCM. "Na democracia, Lula foi impedido por Vara de Execução e Tribunal Regional de ir ao velório do irmão", ressaltou.

"A Lei de Execução Penal, quando autoriza a visitar o irmão ou o parente, ela não especifica nada quanto à logística, isso não é um problema. Ou o sujeito tem ou não tem o direito", observou, antes de destacar que houve dois pesos e duas medidas.

"Quando foram fazer a condução coercitiva do Lula, tinha contingente, não tinha? Para ele ver o irmão, não tem? Quando alguém quer ser consequencialista, tem que ser sempre, e não só quando lhe interessa", completou o jurista.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/382192/Lenio-Streck-%E2%80%9CLula-teve-negado-um-direito-que-n%C3%A3o-se-nega-a-ningu%C3%A9m-h%C3%A1-2000-anos%E2%80%9D.htm

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