quinta-feira, 11 de agosto de 2016

A vida depois do golpe

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Com a vitória da coalizão golpista na votação da pronúncia de Dilma como ré, só falta o juiz apitar: fim de jogo, tudo dominado, o golpe prevaleceu. O que será feito até o final de agosto são jogos ilusórios: a carta de Dilma aos senadores e ao povo, apelos ao Supremo e a cortes internacionais, manifestações Fora Temer ignoradas e reprimidas. Tirar Dilma do cargo foi fácil como tomar doce de criança. Depois vem o pior, a restauração conservadora e autoritária. É para a vida depois do golpe que as forças democráticas e progressistas devem se preparar. No horizonte, dois cenários. No de hegemonia conservadora absoluta, Temer consegue unificar a coalizão golpista (parlamentar, empresarial, judiciária e midiática) para lhe dar sustentação e viabilizar sua agenda, usando ferro e fogo contra as forças que resistirem. Seria o pior dos mundos. Em outro, crescerá o Fora Temer nas ruas e tomarão forma as dissensões na coalizão vitoriosa, vindas sobretudo do PSDB e de setores empresariais, que já estão no ar. Chamemos de Brasil conflagrado a este cenário. Temer poderá contornar as defecções na coalizão golpista descartando sua candidatura à reeleição e implementando com rigor a agenda neoliberal, o que leva ao primeiro cenário. Visitemos o horizonte.
O pior dos mundos
Neste cenário, farão parte da vida depois do golpe:
1) Escalada autoritária – Tanto por sua natureza ilegítima como pela agenda que se propõe a implementar – com retirada de direitos, sucateamento dos serviços públicos como educação e saúde e entrega do patrimônio nacional – o governo Temer adotará conduta autoritária na relação com os segmentos sociais que tentarão resistir. O ensaio da repressão já veio com a proibição de protestos políticos nas arenas olímpicas. Não será surpresa se as Forças Armadas forem empregadas, depois de terem sido utilizadas em Natal (RN) para combater o crime organizado.
2) A grande pizza – A estratégia de Romero Jucá, apresentada na conversa com Sergio Machado, vai tomando forma: tirar Dilma para “estancar a sangria”, para que todos se salvem. Maria Cristina Fernandes publica, no Valor, as primeiras informações sobre um projeto que anistiará todos os beneficiários dos esquemas de corrupção, no bojo de um projeto de reforma política a ser votada depois do golpe. Algo assim: daqui para a frente, doações eleitorais ilegais passam a ser crime de corrupção, e não mais apenas crime eleitoral. Todas as doações nebulosas apuradas pela Lava Jato (caixa dois ou propina?) ficam caracterizadas como crime eleitoral e não serão punidas. Exceto as do PT. Daqui para a frente, tudo será diferente, com a aprovação (e prévia desidratação) das medidas anti-corrupção propostas pelo Ministério Público.
3) Censura e supressão do contraditório – Efetivado, e unificando a coalizão, Temer continuará contando com o beneplácito das grandes mídias e retomará a ofensiva para controlar a EBC, reduzindo a empresa de comunicação pública a mero aparelho governamental. As mídias alternativas na Internet, que já tiveram os patrocínios cortados, resistirão a duras penas mas o espaço para o contraditório será cada vez mais exíguo. De preferência, desaparecerá.
4) Criminalização das oposições – O ministro Gilmar Mendes já deu o sinal (depois amenizado) de que o PT pode ter seu registro cassado. Só o PT, embora outros partidos também tenham recebido doações ilegais que se situam na zona hoje indistinguível entre propina e caixa dois. Mas as do PT serão classificadas como propinas derivadas do Petrolão. Os movimentos sociais serão reprimidos e criminalizados.
5) Delenda Lula – Na escalada contra a esquerda, Lula pode até não ser preso mas responderá a processo, poderá ser condenado sem crime e sem prova, como Dilma. O importante será torná-lo inelegível em 2018. Já as denúncias que envolvem Temer, Serra, Aécio e toda a turma do PMDB entrarão na “anistia” ampla e quase irrestrita.
6) Regressão social – Na interinidade, jogando para a plateia e o Senado, Temer sustentou que manterá os programas sociais da era petista. Efetivado, o jogo será outro. O INSS já está mexendo por portaria nas aposentadorias por invalidez e auxílios-saúde do INSS. Pressionado pelo empresariado e pelos tucanos, como já está sendo, o governo deflagrará a reforma previdenciária, impondo a idade mínima mesmo para os que já estão no sistema (e nele entraram sob outras regras). O abono do PIS-Pasep já acabou mas os que ganham até cinco salário-mínimos só perceberão isso quando não o receberem, no ano que vem. Na reforma trabalhista, fará prevalecer os acordos sobre as leis, o que pode envolver garantias que vêm do trabalhismo e da Constituição de 1988, como as férias, o adicional de férias e o 13º. Salário. A terceirização será autorizada em todas as atividades produtivas, precarizando o trabalho e reduzindo a renda de milhões de trabalhadores. As universidades federais já estão tendo investimentos cortados. E se for aprovado o congelamento do gasto público por 20 anos, o SUS e o Plano Nacional de Educação irão para o espaço das utopias descartadas. Encerrado o ciclo de conciliação de classes do lulismo, em que os ricos ganharam muito e os pobres ganharam alguma coisa, voltaremos ao modelo concentrador e ao aumento da mais valia, enquanto o setor financeiro engorda com o pagamento dos juros da dívida publica. Pois superávit, pelo visto, com a gastança do governo, não haverá tão cedo. E, é claro, por alguns anos o déficit será posto na conta de Dilma Rousseff, embora o rombo fiscal venha sendo todos os dias alargados pela gestão “austera” de Temer-Meirelles.
7) Entrega do patrimônio nacional – A Petrobrás já entregou, por metade de seu valor, o campo de Carcará ao capital estrangeiro. A mudança no pré-sal será aprovada, novas privatizações vão entrar em pauta e o capital internacional vai tornar-se sócio majoritário, através do programa PPI, de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Estrangeiros poderão comprar terras e explorar a radiodifusão.
8) Política externa subserviente – O Mercosul já está tendo suas pernas quebradas com o veto brasileiro à posse da Venezuela na presidência pro-tempore. A integração sul-americana, depois do primeiro avanço efetivo em séculos, voltará a ser uma miragem. Em lugar da ênfase no multilateralismo, o alinhamento ao mundo unipolar sob o tacão dos Estados Unidos. Brics? Para quê isso? As boas relações serão com o Banco Mundial e o FMI.
O Brasil conflagrado
Nas redes sociais, no campo derrotado, há um espanto com a consumação do golpe. Há certa revolta com o PT, por não ter sido capaz de defender-se com vigor, denunciando sua própria capturação por um sistema de financiamento ilícito da política e das eleições pelo velho conluio entre as empresas e o Estado. O PT não inventou o velho conluio mas acreditou que seria aceito no jogo, e agora paga o preço sofrendo o golpe e correndo o risco de sua própria extinção. Há certa revolta com as ilusões, alimentadas ao longo dos últimos meses, sobre a possibilidade de derrotar as forças poderosas que se uniram para desfechá-lo. Esta perplexidade que se nota nas redes parece acompanhada, entretanto, pela disposição de resistir a Temer pedindo eleições diretas para presidente. Se isso se confirmar, vamos ter um Brasil conflagrado pelos próximos dois anos e meio.
No cenário de Brasil conflagrado fará parte da vida depois do golpe:
1) Manifestações crescentes “Fora Temer”, através de manifestações, greves, invasões de terras e ocupações urbanas.
2) Repressão aos movimentos sociais e forças da resistência.
3) Tentações populistas de Temer, de tornar-se menos rejeitado, o que comprometerá a agenda neoliberal da “austeridade” e fomentará as dissensões dentro da coalizão golpista.
4) Em busca de uma saída, a elite que está acima do instrumento Temer buscará saídas legais. Uma delas poderá ser a condenação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Há cinco ações neste sentido no tribunal, e são claros os sinais de que, só com um casuísmo descarado, haverá separação entre Dilma e Temer no julgamento. Nunca um governador cassado por crime eleitoral deixou de ter seu vice também condenado.
5) Acontecendo no ano que vem a cassação da chapa, que já estará reduzida a Temer, com a condenação de Dilma, haveria a eleição presidencial indireta, como prevê a Constituição. Pior dos mundos. Mas a Constituição, que vive sendo alterada para atender a tantos interesses, poderá ter esta cláusula (que não é pétrea) modificada para atender a um clamor da ruas pela eleição direta de nova chapa presidencial.
Teríamos assim, ao final da conflagração, de duração imprevisível, o desfecho para a crise e alguma pacificação.
Pensemos na vida depois do golpe. Ela é que nos espera.
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/249098/A-vida-depois-do-golpe.htm

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