quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Justiça poderá realizar novas eleições em municipios cearenses

Pedido de impugnação de candidatura e votos nulos com percentual maior que o dos candidatos. Esse é o cenário em Jucás, Ipueiras e Pedra Branca, respectivamente, após o resultado oficial das eleições divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Nessas três situações, o desfecho será dado por uma decisão judicial. No caso de Jucás, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, ontem, o registro de Helânio Facundo, do PCdoB, pelo fato de o comunista ter tido suas contas, enquanto prefeito da Cidade, desaprovadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo o TSE, isso impedia Helânio de ser candidato, o que fez com que todos os votos dele fossem anulados. Ele havia derrotado Raimundo Luna (PSDB) e agora o município, localizado na Região do Cariri, pode passar por novo pleito.

Já em Ipueiras e Pedra Branca, o advogado Irapuan Camurça esteve em Brasília solicitando ao TSE a realização de novas eleições pelo fato de as duas localidades terem totalizado os nulos em maior número do que os votos aos prefeitos eleitos Nenem do Cazuza e Antônio Gois.

De acordo com o magistrado, o artigo 224 é claro ao dizer que, quando a nulidade atinge mais da metade da votação, deve ter nova ida às urnas num prazo máximo de 40 dias. "Por isso, queremos a imediata renovação", justifica.Irapuan lembra que o alto índice de nulidade aconteceu porque os oponentes de Nenem e Gois foram cassados e a Justiça reverteu os votos destinados a eles em nulos, o que fez com que as duas eleições ficassem inviabilizadas, conforme ele.

Por Wilson Gomes

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