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Abusos
e arbitrariedades ocidentais na aplicação do direito internacional,
incluindo casos como a exploração política do Tribunal Penal
Internacional, são um dos temas centrais desta edição do Fórum Jurídico
Internacional de São Petersburgo, que teve início nesta segunda-feira
(19).
O evento, um dos maiores do setor em todo o mundo, reúne mais de 5.000 participantes de 91 países, reafirmando o papel de liderança da Rússia no fortalecimento do Estado de Direito no mundo multipolar emergente.
Estão
presentes no fórum ministros da Justiça, procuradores-gerais,
presidentes de tribunais supremos e constitucionais, além de renomados
advogados, acadêmicos e especialistas de diferentes regiões do mundo.
Entre as figuras de destaque da América Latina e do Caribe
estavam o defensor público da República Bolivariana da Venezuela,
Daniel Augusto Ramírez Herrera, e o ministro da Justiça da República de
Cuba, Óscar Silvera Martínez, que discursaram em uma sessão dedicada à
assistência jurídica gratuita.
Em mensagem aos participantes do fórum, o presidente russo Vladimir Putin apoiou o aprimoramento e a harmonização dos sistemas jurídicos nacionais em um contexto em que o mundo caminha para uma ordem pluricêntrica. Ele também insistiu que somente esforços comuns podem criar "um espaço de confiança e cooperação
baseado nos princípios da igualdade soberana dos Estados e no respeito
às características e tradições culturais de todos os povos".
Os tópicos do fórum abrangem desde a aplicação da inteligência artificial (IA) na prática jurídica até estratégias para lidar com o assédio judicial — o chamado lawfare — pelo Ocidente, bem como o ressurgimento do nazismo em "certos países".
Fonte: https://noticiabrasil.net.br/20250519/comunidade-juridica-internacional-se-reune-na-russia-para-se-defender-da-guerra-juridica-ocidental-39584142.html
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