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segunda-feira, 29 de maio de 2023

TRE-SP rejeita contas de 46 eleitos, que terão que devolver recursos de campanha

 

Paulo Emilio

Lista inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva

(Foto: TRE_SP | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu as prestações de contas de 46 candidatos que foram eleitos pelo estado em 2022 e ordenou a devolução dos recursos gastos de maneira irregular durante suas campanhas. O valor total a ser restituído ao Tesouro Nacional é de R$ 7,6 milhões. As decisões, contudo, podem ser contestadas por meio de recursos impetrados junto a instâncias superiores. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os políticos cujas contas foram aprovadas com ressalvas e que terão que devolver dinheiro estão o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Marcos Pontes (PL) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Por outro lado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), que foram eleitos deputados federais, tiveram suas contas rejeitadas.

De acordo com o TRE, 84,2% dos deputados federais eleitos por São Paulo e 91,4% dos deputados estaduais enfrentaram problemas nas prestações de contas eleitorais, o que resultou na desaprovação ou aprovação com ressalvas dos gastos. Ao todo, o TRE-SP rejeitou as prestações de contas de 46 políticos eleitos em São Paulo, determinando que eles restituam os recursos utilizados de forma irregular durante suas campanhas. 

Caso as decisões sejam mantidas nas instâncias superiores, o partido PL será o mais afetado em São Paulo, tendo que restituir R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Em seguida, estão o PT, com R$ 1,5 milhão, e o PSD, com R$ 1 milhão.

No caso do governador Tarcísio de Freitas, o TRE-SP apontou problemas na comprovação de despesas com serviços de táxi aéreo, hospedagem, aluguel de imóveis, serviços médicos e publicidade por meio de carro de som. Ainda segundo a reportagem, também existem acusações de recebimento de recursos de fontes proibidas e doações em dinheiro acima dos limites legais. Tarcísio apresentou um recurso especial e aguarda o envio do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão seja mantida, a campanha do governador terá que pagar R$ 613,7 mil ao Tesouro. 

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/tre-sp-rejeita-contas-de-46-eleitos-que-terao-que-devolver-recursos-de-campanha

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