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segunda-feira, 4 de agosto de 2025

FORUM: PF prende 73 CACs por homicídio, estupro e milícia

 Órgão também suspendeu registros e iniciou processos de cassação de licenças; fiscalização mais rigorosa veio após falhas do Exército


Créditos: Abcac
Escrito en BRASIL el

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o Brasil viveu uma explosão no acesso a armas de fogo, impulsionada por uma política de flexibilização quase irrestrita. Entre 2019 e 2022, o país bateu recordes de registros de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), com 448 mil novas armas adquiridas apenas no último ano da gestão bolsonarista. Falhas graves na fiscalização do Exército e a concessão de registros até mesmo a condenados evidenciaram um cenário de descontrole armamentista.

Já o governo Lula adotou uma estratégia oposta. Desde 2023, decretos presidenciais endureceram as regras para aquisição e registro de armas, transferiram a fiscalização para a Polícia Federal (PF) e promoveram um recadastramento nacional. O resultado foi uma redução de 91% nas novas compras de armas em apenas dois anos, além da intensificação da fiscalização sobre CACs e clubes de tiro.

PF prende 73 CACs este ano

Os efeitos das medidas anti-armamentistas do governo Lula já são visíveis. Este ano, desde janeiro, a PF prendeu 73 CACs, segundo balanço divulgado na última sexta-feira (1) e divulgado pela Folha de S.Paulo. Os crimes que motivaram as detenções incluem homicídio, feminicídio, estupro de vulnerável, roubo, furto, estelionato, lavagem de dinheiro, participação em milícia e organização criminosa.

Os estados com mais prisões foram São Paulo (19) e Minas Gerais (12). Um dos detidos tinha três mandados de prisão, incluindo acusações por tráfico de drogas, homicídio e estupro de vulnerável. Além disso, seis CACs tiveram seus certificados suspensos, e outros dois respondem a processos de cassação de licença.

Decreto de Lula transfere fiscalização para a PF

Desde julho, a PF passou a cuidar da emissão de registros e do controle de armas dos CACs, função que antes cabia ao Exército. A mudança foi determinada por um decreto do governo Lula em 2023, após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar falhas graves: entre 2019 e 2022, 5.200 condenados obtiveram ou renovaram registros de CAC sob a supervisão militar.

Combate ao armamentismo no governo Lula

Lula tem defendido publicamente que "arma não é para cidadão comum" e, desde sua posse, colocou em prática um pacote de medidas para reverter o armamento incentivado por Bolsonaro:

  • Endurecimento nas regras para compra e registro de armas;
  • Recadastramento nacional obrigatório, com apresentação presencial de armas de uso restrito à PF;
  • Fiscalização reforçada, com contratação de 579 agentes terceirizados;
  • Limitação na quantidade de armas e munições por pessoa;
  • Queda de 91% nas novas aquisições, de 448.319 armas em 2022 para 39.914 em 2024.

Segundo a PF, o Brasil conta atualmente com 1,3 milhão de armas registradas por CACs, todas sob fiscalização intensificada.

Do boom de Bolsonaro ao controle de Lula

O contraste entre os dois governos é marcante: enquanto Bolsonaro incentivou a compra de armas com uma retórica de "autodefesa", Lula assumiu uma linha de endurecimento e segurança pública.

Especialistas apontam que a redução drástica de novas armas e a prisão de dezenas de CACs envolvidos em crimes graves refletem a mudança de rumo do país e o esforço do atual governo para desmontar o legado armamentista e conter seus efeitos sociais e criminais. 

Fonte:  https://revistaforum.com.br/brasil/2025/8/2/pf-prende-73-cacs-por-homicidio-estupro-milicia-184566.html

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