Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
Agência Brasil
Publicado em 30/09/2025 - 19:54
Brasília
VO Supremo Tribunal Federal (STF) formou
nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do
ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições
de 2022 nas eleições de 2026.
Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.
Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram para manter a decisão de Fux.
A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°).
Nenhum comentário:
Postar um comentário