A
crise envolvendo o Brasil e o Paraguai, que tem abalado a relação entre
os dois países e vem demandando esforços do Itamaraty para aplainar a
situação pode ter origem numa trapalhada tão grande do governo
Bolsonaro, que em agosto de 2019 quase derrubou o governo do presidente
Mario Abdo, daquele país.
Na
época o Paraguai mergulhou numa forte crise política, depois que veio à
tona que seu governo havia assinado com o Brasil um documento, no qual
se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual, da Usina
de Itaipu, pertencente aos dois países. Altos funcionários do governo
paraguaio caíram, e o presidente Abdo ficou sob ameaça de um processo de
impeachment.
O acordo havia sido firmado em maio daquele ano, o
de 2019, sem nenhuma divulgação. Assim que houve o vazamento da
informação, foi cancelado oficialmente e a tensão diminuiu. Àquela
altura, um grupo governista já havia aderido à proposta de impeachment
da oposição, mas acabou desistindo, porque o acordo entre os dois
países, nos termos propostos, foi logo desfeito. (Alguém deve ter dito:
vai dar ruim).
Acordo desfeito
No Brasil, onde a mídia sempre passou a mão pela cabeça de Paulo
Guedes, Bolsonaro e sua equipe, não indo fundo nas investigações sobre
os desmandos daquele governo, a questão ficou por isso mesmo. A
iniciativa de depor Abdo morreu no Congresso paraguaio e, por aqui,
nunca se soube plenamente o caráter daquela negociação.
Certo é
que, tal como agora, havia chegado o momento de se renegociar o acordo
que trata das cotas de energia divididas entre os dois países e o preço a
ser cobrado pelo Paraguai, sobre a energia excedente, vendida
preferencialmente para o Brasil.
A proposta do governo de
Bolsonaro gerou grande rejeição entre os paraguaios. Segundo dados de
Itaipu Binacional, em 2018, o país vizinho, que é sócio do Brasil na
usina, consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) da energia produzida em
Itaipu.
Para 898 MWmed deste total, o Paraguai pagou US$ 43,80 por
megawatt-hora. Para os demais 819 MWmed (47,7% do total), o valor pago
por MWh foi de US$ 6. Isso ocorreu porque, pelo acordo firmado entre os
dois países, o Paraguai define anualmente quanta energia quer da usina
ao longo do ano. Se precisar, o país pode solicitar uma cota maior.
Fato
é que agora, em 2025, o assunto das negociações com o Paraguai estava
em novo momento de acertos e, junto com as conversas, surgiu essa
“arapongagem”, que meteu o governo do presidente Lula numa suspeita, sem
que ele nem sequer saiba explicar a origem do problema.
Na
ocasião do “auê” paraguaio – agosto de 2019 -, ao conceder uma
entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre dados de desmatamento
no Brasil, Bolsonaro também foi questionado sobre os motivos que levaram
os dois países (Brasil e Paraguai) a anular o acordo.
"Está em
negociação, é reservada a conversa. Nós queremos um bom contrato com o
Paraguai e estamos trabalhando neste sentido", disfarçou o então
presidente, e ficou por isso mesmo.
A ata do acordo havia sido
assinada em maio daquele ano (2019), mas só se tornou pública em agosto,
quando os paraguaios botaram a boca no mundo, ante a “volta” que
levariam. A crise política se instalou no Paraguai, levando a oposição a
tentar o impeachment do presidente Mario Abdo Benítez.
O que
constataram, com muita surpresa, foi que o acordo elevaria em mais de
US$ 200 milhões os custos para o Paraguai, segundo o ex-diretor da
entidade. Quais eram os termos? Para onde iriam esses US$ 200 milhões
negociados na surdina? A providência – muito estranha, aliás, pois o
normal seria dirimir as dúvidas e, se fosse justa, fazê-lo vigorar -,
foi a anulação rápida da ata, o que afastou o risco de impeachment do
presidente paraguaio.
O embaixador do Brasil, na época, no
Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, acabou assinando um documento
reconhecendo a decisão do Paraguai de anular a negociação.
Quem
sabe agora, seis anos depois, não seria a hora entender que tipo de
vantagens Bolsonaro viu ali, e o que o levou a fazer tudo de modo
sorrateiro, dando explicações evasivas?
Ao fim do imbróglio,
Bolsonaro se apressou em afirmar que buscaria “um bom contrato com o
Paraguai sobre compra de energia da usina de Itaipu”. Isso, logo depois
de representantes dos dois países decidirem anular um acordo que, na
prática, faria o Paraguai pagar mais caro pela energia produzida pela
usina.
Sobrou para o Governo atual
Hoje (02/04), o Ministério das Relações Exteriores negou qualquer
envolvimento do atual governo em ações de espionagem contra autoridades
paraguaias. O comunicado oficial afirma que a operação começou em junho
de 2022, quando a Abin era comandada por Alexandre Ramagem e estava
subordinada ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), general Augusto Heleno. (Olhem ele aí de novo!).
Vamos
supor que Bolsonaro e sua equipe tenham ficado paranoicos sobre
possíveis desdobramentos da situação criada pelo ex-presidente durante o
desastrado (?) acordo, e tenham criado o monitoramento para se
antecipar a uma nova eventual crise que surgisse no horizonte... Seria
essa a situação? A investigar...
Tão logo tomou conhecimento da
“arapongagem”, o atual governo, o do presidente Lula, tratou de agir: "A
operação (estamos falando da arapongagem), foi anulada pela atual
gestão em março de 2023, logo após a revelação de sua existência",
destacou documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o governo, a decisão de suspensão partiu do então diretor
interino da Abin, em 27 de março de 2023, dois dias antes da posse de
Luiz Fernando Corrêa como novo diretor-geral da agência.
O caso
emerge em momento delicado para as relações bilaterais pois, como
mencionado acima, está em curso uma nova rodada de negociações sobre o
valor da energia excedente produzida pela usina binacional de Itaipu. O
acordo anterior vigorou até dezembro de 2024, mas o Paraguai solicitou
prorrogação até maio deste ano.
Conforme noticiou anteriormente o
site do 247, “as autoridades paraguaias demonstraram preocupação sobre
possível uso indevido de informações nas tratativas que, de novo,
resultaram em preço mais baixo para a energia adquirida pelo Brasil.
A
divulgação do caso teria irritado a equipe do presidente Lula, levando a
Polícia Federal a abrir investigação sobre o vazamento dessas
informações, que constam no depoimento de um agente no inquérito sobre a
chamada "Abin paralela" que funcionou durante o governo Bolsonaro”.
Aguardem porque, com certeza, haverá desdobramentos.