Ministro Alexandre de Moraes manda suspender serviço da rede social X no Brasil
17:28 30.08.2024 (atualizado: 18:35 30.08.2024)
© Folhapress / Pedro Ladeira
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
notificou, nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para cortar o funcionamento do X (antigo
Twitter) em todo o território brasileiro nas próximas 24 horas.
A
decisão foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a
rede social designasse um representante legal no Brasil. O prazo se
encerrou na noite da última quinta-feira (29), e a determinação não foi cumprida.
Outra
ordem não cumprida pela empresa foi a de quitar multas pendentes, que
totalizam R$ 18 milhões, aplicadas após o X se recusar a tirar do ar
perfis acusados de publicar informações falsas e ataques a instituições
democráticas brasileiras.
17 de agosto, 18:44
O ministro também determinou multas diárias de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou companhia que tente acessar o X por meio de métodos alternativos, como VPNs.
Anatel notifica empresas
Ao portal de notícias g1, a Anatel sinalizou ter recebido, nesta sexta-feira (30), a ordem de Alexandre de Moraes para suspender a plataforma X no Brasil em até 24 horas.
Sem escritório no Brasil
O X anunciou o encerramento das operações de seu escritório no Brasil
no último dia 17. O escritório funcionava no país desde 2012 e,
atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o
serviço continuará disponível para a população.
De
acordo com a conta oficial do X, a decisão aconteceu depois que o
ministro Alexandre de Moraes "ameaçou nosso representante legal no
Brasil com prisão […]".
Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. O X, no entanto, não cumpriu a ordem da Justiça.
Fonte: https://noticiabrasil.net.br/20240830/alexandre-de-moraes-manda-suspender-servico-do-x-no-brasil-36270894.html
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