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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Barroso teve apoio da maioria do STF para mandar Senado instalar CPI da Pandemia


Ministro do STF Luís Roberto Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte antes de assinar a liminar determinando que o Senado instale a CPI da Pandemia. Maioria dos ministros teria avalizado a decisão

9 de abril de 2021, 10:08 h Atualizado em 9 de abril de 2021, 10:36

(Foto: ABr | Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte antes de assinar, nesta quinta-feira (8), a liminar determinando que o Senado instale a CPI da Pandemia, para investigar eventuais crimes do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19, que já matou mais de 345 mil pessoas no Brasil.

Segundo reportagem da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a maioria dos ministros teria avalizado a decisão monocrática ao ressaltar que a jurisprudência do STF determina a instalação obrigatória de uma CPI quando os requisitos necessários são atendidos, sem que haja a possibilidade de uma análise política do caso pelo presidente da Corte.

No despacho sobre o caso, o ministro ressaltou que gostaria de levar o caso para ser analisado pelo plenário do tribunal nesta quinta-feira (8), o que não foi possível em função da realização do julgamento que proibiu a realização de cultos religiosos e missas presenciais durante a pandemia.

A abertura da CPI da Pandemia atende a um pedido da oposição para apurar eventuais crimes e omissões do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária. Decisão de Barroso aconteceu um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ter defendido que a CPI não fosse instalada.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/barroso-teve-apoio-da-maioria-do-stf-para-mandar-senado-instalar-cpi-da-pandemia

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