TSE proíbe uso de Twitter antes de início da campanha

Agência O Globo

BRASÍLIA - Os candidatos que irão concorrer a cargos na eleição municipal deste ano não poderão usar suas contas no site de microblog, o Twitter, antes do início oficial da campanha, em 5 de julho. As inserções que fizeram poderão ser consideradas campanha eleitoral antes do período, e eles poderão ser punidos dentro da lei eleitoral. A decisão foi votada nesta quinta-feira pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a decisão, casos de abuso antes desse período, quando começam também inserções das campanhas em rádio e televisão, serão avaliadas individualmente.

Segundo a decisão do TSE, os outros candidatos que sentirem que seus oponentes feriram as regras do período anterior à campanha com comentários em suas contas do Twitter deverão entrar com ação na justiça eleitoral.

Guarany, tanto apanha como dão nele

Li no blog do companheiro radialista Wilson Gomes que o Guarany de Sobral perdeu para o Crateús em casa no Juncão, sob o olhara de uma torcida pagante de apenas 702 pessoas. Que vergonha! Esses torcedores do Cacique são como os brasileiros que não desistem nunca. Ô torcedorzinho pra gostar de apanhar!

Projeto do deputado Ferreira Aragão favorece proprietários de veículos

 

O deputado Ferreira Aragão, PDT-Ce, apresentou mais um projeto na Assembleia Legislativa que prevê a obrigatoriedade por parte da Secretaria de Segurança Publica e Defesa da Cidadania a disponibilizar por meio da internet, informações relativas aos veículos automotores recuperados pela Polícia, que tenham sido objeto de furto ou roubo.

Para o parlamentar pedetista, esse projeto é importante, uma vez que parte dos proprietários dos veículos recuperados pela Polícia não têm informação sobre o ocorrido, haja vista a dificuldade de sua localização por parte da PM.

“Isso acontece por que nem sempre a recuperação do veículo é imediata, e no lapso de tempo entre a edição do Boletim de Ocorrência e a efetiva recuperação do veículo, ocorrem mudanças de telefone e até de endereço do proprietário notificante”, explicou Ferreira Aragão.

A medida ainda visa facilitar o trabalho de nossa polícia judiciária, evitando o armazenamento de veículos nos pátios das Delegacias de nosso Estado, agilizando o processo de devolução dos mesmos aos seus proprietários. (Assessoria de Imprensa)

LIVROS PARA DIFICIENTES VISUAIS

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://luizcarlosamorim.blogspot.com

Numa iniciativa pioneira, aqui em Santa Catarina, uma editora de Blumenau publicou uma antologia com contos de autores da terra, com uma característica singular e muito importante ao mesmo tempo: o livro está em braile. É um livro para deficientes visuais, coisa que poucas de nossas bibliotecas têm para oferecer a um público tão carente de opções de leitura.

Lembrei disso, porque acabo de ver uma notícia na televisão que me dá conta de que a Fundação Dorina Nowil para Cegos, com sede sem São Paulo, distribuirá, gratuitamente, até o fim deste mês de março, trinta e cinco mil livros em braile para bibliotecas públicas e associações de assistência a deficientes visuais. São dez títulos diferentes, mas não trazem apenas os textos impressos em braile, eles têm um diferencial bastante atrativo: eles trazem ilustrações que podem ser “vistas” pelos leitores cegos, pois vêm com descrição também em braile.

Não é interessante? As crianças vão ler o livro e poderão “ver” as ilustrações. É um avanço, para nós, brasileiros, pois até aqui, apenas nove por cento das nossas bibliotecas tinham, em seu acervo, livros para cegos. As bibliotecas públicas e de associações receberão, cada uma, sete livros dos dez publicados, o que já é uma grande coisa, pois todas deverão ter esses livros e as crianças e deficientes visuais de qualquer ponto do país poderão ler as obras.

A Fundação Dorina Nowil tem a maior gráfica para deficientes visuais da América e, segundo a matéria que foi ao ar, os livros serão distribuídos de graça. Iniciativa que merece todo o nosso respeito e consideração, o nosso aplauso, pois mostra que é possível fazer alguma coisa pela educação no Brasil, tão relegada ao esquecimento, à falência, mesmo, nos últimos tempos. É possível fazer alguma coisa para oferecer cultura ao deficiente visual. Isso é inclusão social.

Fui saber mais sobre o trabalho fantástico da Fundação, fui procurar saber como alguém pode fazer um trabalho tão importante e oferecê-lo graciosamente ao consumidor final, e olhem o que descobri: “Organização sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, ao longo de 66 anos a Fundação Dorina Nowill para Cegos produziu mais de seis mil títulos e dois milhões de volumes impressos em braille. A instituição produziu ainda mais de 1.600 obras em áudio e cerca de outros 900 títulos digitais acessíveis. Além disto, mais de 17.000 pessoas foram atendidas nos serviços de clínica de visão subnormal, reabilitação e educação especial.” Vida longa para a Fundação. E um bom futuro com leitura para os deficientes visuais de todo o Brasil.

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Sobre o autor: Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 31 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros.
Foi eleito a Personalidade Literária de 2011 pela Academia Catarinense de Letras e Artes e ocupa a cadeira 19 da Academia Sul Brasileira de Letras.
Editor de conteúdo do portal PROSA, POESIA & CIA. e autor de 27 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior. Colaborador de revistas e jornais no Brasil e exterior – tem trabalhos publicados na Índia, Rússia, Grécia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Cuba, Argentina, Uruguai, Inglaterra, Espanha, Itália, Cabo Verde e outros, e obras traduzidas para o inglês, espanhol, bengalês, grego, russo, italiano -, além de colaborar com vários portais de informação e cultura na Internet, como Rio Total, Telescópio, Cronópios, Alla de Cuervo, Usina de Letras, etc.

Leia o blog Crônica do Dia, em
Http://luizcarlosamorim.blogspot.com

Bancada do Nordeste e do Ceará se reúnem após requerimento do deputado José Airton

 

O deputado federal José Airton teve a iniciativa, no inicio deste mês, de elaborar dois requerimentos para serem entregues, um para Bancada do Nordeste, coordenador deputado Gonzaga Patriota, e outro para Bancada do Ceará, coordenador Arnon Bezerra, solicitando uma reunião com urgência para tratar de assuntos relevantes do Estado e Região. Essa reunião aconteceu nessa manhã de quarta-feira (14/03), um café da manhã, seguido de reunião de trabalho na Câmara dos Deputados.

Para José Airton, as duas bancadas são constituídas por políticos influentes, como o líder de Senado, José Pimentel e o vice-líder do PT na Câmara, José Guimarães, além do líder nacional do PDT, André Figueiredo. Ele lembra que essas personalidades têm projeção nacional, são expoentes da nossa política, com atuações decisivas e fundamentais para o Estado e região. "É necessário ser pautada reuniões frequentes, é preciso um planejamento desses encontros", se queixou José Airton.

Desde o retorno as atividades parlamentares de 2012 que as duas bancadas não se reuniam. O Deputado se queixou da atual situação, “pois há tempo não se encontram para debater temas relevantes como a situação do Bando do Nordeste, DNOCS e SUDENE. Essas são questões que tratam de instituições relevantes e de extrema importância para o Nordeste e o Ceará”, justificou em seu pedido.

Assim, após requerimento, a Bancada do Nordeste presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB/ PE) se reuniu com o Secretario Executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Claudinei Nascimento, representando a Ministra Ideli Salvati, representando a Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e secretários Estaduais da Agricultura da Bahia e Pernambuco.

Em discussão a renegociação do endividamento agrícola com suspensão por 120 dias de todos os processos de execução do BNB na região nordeste, a reedição dos artigos da Lei 12.249 para adequar o texto a realidade da agricultura e da fruticultura na região Nordeste, a reedição da Resolução 3.899, operações a partir de 1994, e buscar uma solução para as operações com o FAT/BNDES.

NOTA: Em plenária, após a reunião, o Deputado ainda registrou “...a reunião de hoje convocada por mim na Bancada do Nordeste, quando foi discutida o grave endividamento dos produtores rurais, solicitei a suspensão por 120 dias de todos os processos de execuções do BNB na Região Nordeste, independentemente de fonte, valor ou data de contratação.

Sugeri também, Sr. Presidente, que, na Medida Provisória nº 554, relatada pelo Deputado Heleno Silva, fossem reeditados os artigos da Lei nº 12.249 para adequar o texto à realidade da agricultura e da fruticultura da região nordestina, a Resolução nº 3.899, com operações a partir de 1994 do FNDE e encontrada uma solução para as operações do FAT e do BNDES”, disse José Airton.

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

(85) 8710.1313

Assessoria de Imprensa

Deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE)

Atenção Ufólogos e simpatizantes da Ufologia

SEBRAE/Sobral

 

Nossa próxima reunião do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica acontecerá dia 30 a partir das 19 horas no auditório do SEBRAE em Sobral.

O tema a ser desenvolvido na próxima reunião será: Eram os Deuses Astronautas? Esse tema foi pedido por alguns companheiros do próprio CSPU, então haverá uma pequena exposição e depois um grande debate sobre o assunto. Esse é um tema muito  instigante, portanto não perca a oportunidade de participar desse debate.

Pauta:

19:00hs Abertura: Técnico em Computação David Mendes

19:15hs Informes: Professor Hermínio Aurélio Siqueira

19:35hs Palestra: Eram Os Deuses Astronautas?

Expositor: Radialista e Ufólogo Jacinto Pereira de Souza

20:35hs Debate: Debatedor, Claudio Rodrigue Dias

21:30hs Encerramento.

Seis vereadores sobralenses poderão não disputar a reeleição

 

O vereador Zezão confirmou ontem (13), que dos doze vereadores que ocupam cadeira do legislativo sobralense, pelo menos seis poderão ficar impedidos de se candidatar nas eleições de outubro próximo.

Segundo Zezão, além dele mesmo, os vereadores Itamar Ribeiro, Adaldécio Linhares, Adauto Arruda, Zé Vytal e Luciano Feijão terão dificuldades jurídicas em se candidatar.

Zezão afirma está tranquilo, e que caso não possa ser candidato, lançará a sua esposa Micheline Carneiro Ibiapina, como candidata.

Adauto Arruda poderá lançar uma irmã, Luciano Feijão trabalhará pelo filho mais novo, Joaquim Feijão, e Itamar Ribeiro tentará eleger sua esposa, Minerva Ribeiro.

Adaldécio Linhares há tempos afirma que não será candidato e que não indicará ninguém, situação idêntica ao do vereador José Vytal.

(com informações do Blog Sobral de Prima)

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta

O projeto, que deve seguir para Câmara, dá ao ofendido por reportagem jornalística 60 dias para ter direito de resposta publicado

AE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas.

Leia também: Em gravação, Roberto Requião ameaça agredir jornalista

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.

A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.

O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas.

Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a proposta preenche uma "lacuna no ordenamento jurídico", desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2009 a Lei de Imprensa. "O projeto é absolutamente necessário e valoriza a liberdade de imprensa ao assegurar o direito ao contraditório", disse.

"Nós temos que, de certa forma, conter a irresponsabilidade", afirmou Requião, durante os debates. Ele apresentou o projeto, depois que retirou um gravador das mãos de um repórter, por ter discordado da pergunta. O jornalista questionou-o se ele abriria mão da aposentadoria que recebia como ex-governador paranaense.

Saiba mais: Irritado com pergunta, Requião arranca gravador de jornalista

O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral.

O projeto exclui a necessidade de publicar direito de resposta a comentários de usuários a uma reportagem, em sites da internet.

Deputados adiam votação da Lei da Copa e podem tirar álcool do Mundial

Texto do projeto de lei que dá garantias à Fifa tinha votação prevista nesta quarta-feira

iG São Paulo

Os líderes da base aliada do governo chegaram a um acordo para adiar a votação da Lei Geral da Copa para a próxima semana. Eles também decidiram retirar do texto qualquer referência à bebidas alcoólicas. A permissão para venda de cervejas durante o torneio é uma exigência da Fifa e foi incluída no texto do projeto de lei pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o governo brasileiro não assumiu compromisso com a Fifa de liberar as bebidas. “Compete aos deputados decidir sobre o assunto”, disse o parlamentar.

VEJA TAMBÉM: Com Rebelo e sem Valcke, Fifa encontra Dilma na sexta-feira

O novo atraso na votação e a ameaça para retirara a permissão para bebidas alcoólicas acontece justamente na semana em que a presidenta Dilma Rousseff irá receber o número 1 da Fifa, Joseph Blatter, em Brasília. O encontro na sexta-feira será para aparar arestas após uma crise entre a entidade e o Governo Federal, depois que o secretário-geral Jérôme Valcke afirmou que o Brasil precisava de um “chute no traseiro”, para acelerar a organização do Mundial, inclusive a aprovação da Lei Geral da Copa.

A declaração levou o ministro do Esporte a vetar Valcke como interlocutor da Fifa com o Brasil. Após pedidos de desculpas da entidade, o Planalto já admite voltar a falar com o dirigente. Porém, ele não estará no encontro da próxima sexta-feira em Brasília.

LEIA MAIS: Deputados liberam álcool em primeira votação da Lei da Copa

A Fifa gostaria que a Lei Geral da Copa tivesse sido aprovada ainda em 2011. O último prazo dado pela entidade era a entrada em vigor da lei até o final de março, o que tampouco deverá acontecer.

Na última terça-feira, os deputados aprovaram o texto do projeto de lei após dois atrasos na comissão especial da Câmara de Deputados. O conjunto de garantias à Fifa tem pontos polêmicos como a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial, além da restrição ao direito a meia-entrada para idosos. Maiores de 60 anos, por exemplo, não poderão exercer o direito em entradas mais baratas, destinadas a estudantes e beneficiários do Bolsa-Família.

Prefeitura realizará Semana de Luta Contra a Tuberculose

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde e Ação Social, realizará, no período de 19 a 30 de março, campanha de controle da Tuberculose. No dia 24 de março é lembrado o Mundial da Tuberculose e, no Ceará, os municípios de Sobral, Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Crato, Juazeiro do Norte e Itapagé são considerados pelo Ministério da Saúde como prioritários para o controle da doença.
Em 2011, foram diagnosticados 146 casos novos de tuberculose em Sobral, o que representou uma incidência de 76,55 casos por 100 mil habitantes e três pessoas morreram vítimas da doença.

Postado por Márcio José