Desde o primeiro ano de governo até o último, Bolsonaro reduziu as verbas ambientais em 17%, segundo relatório elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Bolsonaro e militares (Foto: REUTERS/Adriano Machado | José Cruz/Agência Brasil)
Rede Brasil Atual - O ex-presidente Jair Bolsonaro usou 0,16% do orçamento público previsto para o Meio Ambiente durante seu mandato, na média de seus quatro anos de governo. Neste mesmo período, o governo gastou 7,3% do Orçamento com as Forças Armadas. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou os dados nesta semana após pedido do portal O Eco. Eles estão consolidados no relatório "Depois do Desmonte – Balanço Geral dos Gastos da União 2019-2022”.
Desde o primeiro ano como presidente até o último, Bolsonaro reduziu as verbas ambientais em 17%. Os valores foram de R$ 3,3 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bi em 2022. Levando em conta a soma dos valores de todos os anos, o Ministério do Meio Ambiente foi responsável pela execução de apenas R$ 11,2 bilhões no quadriênio. Em comparação, o Ministério da Defesa executou R$ 515,7 bilhões no mesmo período. Os valores, 156 vezes superiores aos da saúde, fazem pouco sentido levando em conta o potencial econômico e as preocupações que envolvem o Meio Ambiente.
“Tivemos o desmonte dos setores de fiscalização e as inúmeras flexibilizações da legislação. Em 2022, a Amazônia teve o maior desmatamento dos últimos 15 anos. Andamos para trás com Bolsonaro”, resume o colegiado gestor do Inesc, composto por Cristiane Ribeiro, José Antônio Moroni e Nathalie Beghin. “A gigantesca e rápida operação de desmonte das políticas públicas só foi possível porque as forças defensoras de interesses privatistas, como o agronegócio, as mineradoras, as empresas de logística e as das áreas de saúde e educação, entre tantas outras, encontraram fortes aliados”, completam.
Números do descaso
O documento revela com detalhes as áreas mais prejudicadas e as beneficiadas durante o período bolsonarista. No Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi o mais afetado, com uma perda de 32%. Em 2019, o ICMBio executou R$ 1,8 bilhão. Já no último ano de Bolsonaro, R$ 744 milhões. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por sua vez, perdeu 8% dos recursos. Saiu de R$ 1,8 bilhão em 2019 para R$ 1,7 bilhão em 2022.
Para além das questões orçamentárias, o Ibama sofreu com um desmonte pesado de pessoal. De 1.800 servidores que atuavam na fiscalização ambiental em 2019, era apenas 700 em 2022. “O resultado desta política foi o aumento de 60% no desmatamento na Amazônia e destruição sem precedentes nos outros biomas do país”, define o estudo.
O Inesc argumenta que o desmonte do esquema de proteção ambiental brasileiro foi “deliberado”, “planejado”. Então, a diretriz destrutiva de Bolsonaro encontrou eco e possibilidade de efetivação a partir de elementos como o teto de gastos e a execução do orçamento secreto. “O orçamento secreto significou muita corrupção, muito uso de recurso público em bases eleitoreiras. E quando a gente olha para o meio ambiente, para política indigenista, para a política para criança e adolescente, a gente viu que o orçamento secreto não foi para esses lugares”, relatou a assessora política da entidade, Alessandra Cardoso, ao O Eco.
Expectativas no Meio Ambiente
Após avaliar o cenário desastroso deixado por Bolsonaro, o Inesc prevê um cenário positivo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto no poder, petistas garantiram os maiores orçamentos ao Meio Ambiente na história do país, sendo o recorde em 2014, com a presidenta Dilma Rousseff, quando 13,1 bilhões foram destinados à área.
Os diretores da entidade comemoram a mudança recente. “Uma ampla aliança de partidos, da direita à esquerda, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou as eleições presidenciais de outubro de 2022. Voltamos a ter esperanças. O clima em Brasília mudou.”
Apesar de pontuar que os desafios são grandes, a publicação reforça que, em pouco mais de 100 dias de governo, o panorama já melhorou. O Ministério do Meio Ambiente está em processo de recomposição orçamentária e já goza de R$ 3,5 bilhões. “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias” saltaram de R$ 38 milhões para R$ 83 milhões. “Controle e Fiscalização Ambiental”, sob encargo do Ibama, de R$ 231 milhões para R$ 361,6 milhões. Prevenção a incêndios, realizada pelo ICMBio, vai receber R$ 114 milhões, ante R$ 70 milhões previstos no orçamento do ex-presidente.
A entidade argumenta que esforços econômicos e mudanças na gestão darão sustentação aos desafios. “Mais do que nunca, faz-se necessário retomar a liderança do Estado na condução da economia, com a implementação de políticas anticíclicas que abram espaço para a expansão do investimento público e dos gastos crescentes, eficientes e redistributivos.”
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