08:40 03.10.2022 (atualizado: 09:36 03.10.2022)
© Sputnik / Maksim Blinov
Nesta segunda-feira (3), a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) apoiou por unanimidade a ratificação dos tratados internacionais sobre a admissão das repúblicas de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporozhie como parte da Rússia.
Na sexta-feira (30), o presidente da Rússia Vladimir Putin fez um discurso no Kremlin após os referendos realizados nas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL respectivamente) e nas regiões de Zaporozhie e Kherson. Depois disso Putin assinou acordos com os seus líderes sobre adesão das regiões à Rússia.
De acordo com os documentos ratificados pela Duma,
As fronteiras da RPD e RPL e das regiões de Kherson e Zaporozhie contíguos aos territórios de outros países são consideradas fronteiras nacionais da Rússia;
Até 1º de janeiro de 2026, em todas as quatro novas entidades está vigente um período de transição para resolução de questões de recrutamento e de serviço militar;
No mesmo período devem ser resolvidas as questões de integração das novas regiões nos sistemas econômico, financeiro, de crédito e jurídico, bem como no sistema de órgãos de poder;
A legislação russa e outros atos jurídicos normativos estão em vigor nas novas regiões a partir da data de sua adesão à Rússia;
Os documentos oficiais das RPD e RPL são válidos até ao final do período de transição ou a adoção de atos legais relevantes russos.
Os tratados com a RPD, RPL e as regiões de Kherson e Zaporozhie também devem ratificados pelo Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento). A reunião sobre esta questão será realizada amanhã, terça-feira (4).
Os referendos sobre a adesão à Rússia das regiões de Kherson e Zaporozhie foram realizados de 23 a 27 de setembro. Todos os quatro territórios que organizaram referendos votaram a favor de fazer parte da Rússia como divisões federais.
Após apuração de 100% dos votos, na RPD 99,23% dos votantes se manifestaram a favor da entrada, na RPL – 98,42%, na região de Kherson – 87,05% e na região de Zaporozhie – 93,11%.
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