Os líderes ressaltaram a sua aderência à soberania e integridade territorial de todos os países e advogaram por um mundo sem armas nucleares
25 de junho de 2022, 22:17 h Atualizado em 25 de junho de 2022, 22:17
Cúpula Brics 2014, foto da mídia chinesa (Foto: 李涛 Global Times)
Da agência Tass, com tradução de Rubens Turkienicz para o 247
Os estados-membros dos BRICS apoiam as conversações entre Moscou e Kiev, bem como os esforços da ONU e da Cruz Vermelha na Ucrânia – diz a declaração da 14ª Reunião de Cúpula dos BRICS em Beijing.
Os líderes ressaltaram a sua aderência à soberania e integridade territorial de todos os países, advogando por um mundo sem armas nucleares e conclamaram os países desenvolvidos a exercitarem “políticas econômicas responsáveis, enquanto gerenciam os excessos políticos.”
Eis os pontos-chave do documento:
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Os Eventos na Ucrânia
“Nós discutimos a situação na Ucrânia e lembramos as nossas posições nacionais, como expressas nos fóruns apropriados – a saber: o Conselho de Segurança da ONU e Assembleia Geral da ONU. Nós apoiamos as conversações entre a Rússia e a Ucrânia” - diz a declaração.
A associação [BRICS] manifestou o seu apoio aos esforços da ONU e do seu Secretário Geral, Antonio Guterres, bem como ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, sobre o fornecimento de ajuda humanitária para a Ucrânia.
Política global
Os estados-membros dos BRICS reafirmaram o seu “respeito pela soberania e integridade territorial de todos os estados, salientando o nosso compromisso pela resolução pacífica de todas as diferenças e disputas” e o seu “forte compromisso com o desarmamento nuclear.”
Os líderes manifestaram o seu apoio a “um Afeganistão pacífico, seguro e estável” e enfatizaram o seu respeito pela sua soberania, independência, integridade territorial, união nacional e pela não-interferência nos seus assuntos internos”, salientando que o seu território não deve ser usado para ameaçar ou atacar qualquer país, ou para abrigar e treinar terroristas, ou planejar o financiamento de atos terroristas.”
Os BRICS têm a esperança de ver o sucesso das conversações sobre a restauração do Acordo Nuclear com o Irã e apoiam as conversações bilaterais e multilaterais para a resolução “de todas as questões concernentes à Península Coreana – incluindo a sua completa desnuclearização.
A associação continua a advogar por uma “reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança” a fim de aumentar a representação dos países em desenvolvimento, de modo a poder responder adequadamente aos desafios globais. Ela também conclama pela preservação e reforço do sistema de controle de armas.
Economia global
“A recuperação desequilibrada” após a pandemia está “agravando a desigualdade em todo o mundo”, o momento de crescimento global se enfraqueceu e as perspectivas econômicas declinaram – diz a declaração.
“Nós instamos os principais países desenvolvidos a adotar políticas econômicas responsáveis, enquanto gerenciam os excessos políticos, a fim de evitar impatos severos nos países em desenvolvimento”, disseram os líderes dos BRICS, instando “as instituições financeiras multilaterais e as organizações internacionais a desempenharem um papel construtivo na construção de um consenso global e de políticas econômicas, impedindo os riscos sistêmicos de disrupção econômica e fragmentação financeira.”
Os cinco líderes ressaltaram que o G20 “deve permanecer intacto e responder aos atuais desafios globais.”
Segurança alimentar
Os líderes assinalaram que os estados-membros dos BRICS produzem cerca de um terço de todos os alimentos no mundo e notaram a “importância estratégica” dos insumos agrícolas – incluindo, entre outros, os fertilizantes – para assegurar a segurança alimentar global. O documento não menciona diretamente a questão da crise alimentar.
Cooperação sobre as moedas
Os cinco líderes reconheceram “a importância de fortalecer o mecanismo do Arranjo Contingente de Reservas (CRA – Contingent Reserve Arrangement), o qual contribui para o fortalecimento da segurança financeira global e complementa os existentes arranjos monetários e financeiros internacionais”. Eles também deram as boas-vindas à ampliação da cooperação entre os bancos centrais sobre o acompanhamento de pagamentos.
Clima e desenvolvimento sustentável
Os países desenvolvidos têm “responsabilidades históricas pela mudança climática global, e devem liderar para ampliar as ações de mitigação” - diz a declaração.
Os BRICS se opõem às barreiras comerciais “verdes”: “todas as medidas tomadas para abordar a mudança climática e a perda de biodiversidade devem ser projetadas, adotadas e implementadas em plena conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio (WTO – World Trade Organization) e não devem constituir-se em meios para a discriminação arbitrária e injustificável, ou a restrição disfarçada do comércio internacional e não devem criar obstáculos desnecessários para o comércio internacional”.
Combatendo a pandemia
Os líderes enfatizaram a necessidade da criação dentro da associação de um sistema complexo de avisos prévios para os riscos de epidemias e salientaram que os estados-membros deve estar melhor preparados para futuras emergências de saúde.
A associação também advogou pela “distribuição equitativa de vacinas” e conclamou as agências e organizações de caridade internacionais a comprarem vacinas e reforços destas “dos fabricantes em países de desenvolvimento, incluindo na África, para assegurar que as capacidades de fabricação sendo desenvolvidas sejam preservadas”.
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