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domingo, 27 de junho de 2021

Governo Bolsonaro teve pressa para assinar contrato com a Covaxin e ignorou recomendações jurídicas


Contrato para compra da vacina indiana foi fechado a toque de caixa

27 de junho de 2021, 06:31 h Atualizado em 27 de junho de 2021, 06:51

Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas da União (TCU) (Foto: ABr | Reprodução)

247 - O governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin.

Na pressa, que desperta suspeitas, de assinar o contrato para a compra da Covaxin, em contraste com o boicote à compra de outras vacinas, o governo Bolsonaro ignorou até mesmo as recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União).

Entre as recomendações, a consultoria dizia que o governo deveria, por exemplo, cercar-se de cuidado sobre a qualidade da vacina, justificar por que dispensou uma pesquisa de preços, apresentar uma razão para a contratação de 20 milhões de doses e definir qual seria a posição da Precisa Medicamentos, a intermediadora do negócio, se representante ou distribuidora dos imunizantes fabricados pelo laboratório indiano Bharat Biotech, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

O governo foi lento para assinar contratos para a compra de outras vacinas. Mas no caso da Covaxin, o parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. Às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato, destaca a reportagem.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-bolsonaro-teve-pressa-para-assinar-contrato-com-a-covaxin-e-ignorou-recomendacoes-juridicas

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