Segundo os advogados de Lula (PT) a decisão do STF também é a “consequência lógica" do reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente
26 de novembro de 2021, 19:40 h Atualizado em 26 de novembro de 2021, 21:01
Cristiano Zanin Martins, ex-presidente Lula e Sérgio Moro (Foto: Stuckert | ABr)
247 - A defesa do ex-presidente Lula (PT), em nota, afirmou que o desbloqueio dos bens do petista pela Segunda Turma Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 26, após decisão arbitrária da Justiça de Curitiba, é "consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos".
"Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.
Desbloqueio dos bens de Lula
Os ministros da 2ª Turma do Supremo concordaram que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio após a Corte, no início do ano, declarar o juízo incompetente para julgar e processar as ações relacionadas ao Tríplex de Guarujá (SP).
À época, foram anuladas as condenações contra Lula, mas a 13ª Vara Federal de Curitiba, com decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, decidiu manter os bens do ex-presidente bloqueados. De acordo com os advogados do ex-presidente, o juiz estava descumprindo decisão do Supremo, que determinou que os autos dos processos fossem enviados para o Distrito Federal.
Apenas o lavajatista Edson Fachin, que contraditoriamente deferiu a liminar tornando a Justiça de Curitiba incompetente para julgar Lula no caso do tríplex, votou a favor de Bonat. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram contra o bloqueio dos bens. A Segunda Turma do STF está sem um ministro desde que Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma.
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