Ministro do STF dá prazo de 24 horas para o bloqueio de alguns perfis na rede social. Caso a determinação não seja cumprida, risco é de suspensão e multa
25 de fevereiro de 2022, 18:13 h Atualizado em 25 de fevereiro de 2022, 22:02
Alexandre de Moraes | Telegram (Foto: Reuters | Marcello Casal/Agência Brasil)
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista de Allan dos Santos no Telegram em um prazo de 24 horas e alertou a empresa que, caso a ordem não seja cumprida, o aplicativo será suspenso e terá de pagar multa. O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz Moraes na decisão, informa a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
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O ministro estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
Rede social preferida dos bolsonaristas, o Telegram não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro, e segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, não atende às chamadas do governo brasileiro. O banimento do Telegram enfrenta resistência na PGR.
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