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quinta-feira, 23 de junho de 2022

Governo e Congresso querem instituir estado de emergência para criar "auxílio" a caminhoneiros


Mais uma medida eleitoreira desesperada está sendo preparada por Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional

23 de junho de 2022, 05:16 h Atualizado em 23 de junho de 2022, 05:28

www.brasil247.com - (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Leonardo Benassatto)

247 - O governo e o Congresso Nacional articulam a instituição de um estado de emergência para viabilizar o pagamento do auxílio a caminhoneiros sem risco de infringir a lei eleitoral, segundo membros do governo ouvidos pela reportagem da Folha de S.Paulo.

O estado de emergência seria regulamentado em uma PEC e afastaria toda e qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza para a criação do benefício à categoria.

O objetivo é blindar Jair Bolsonaro contra restrições fiscais e, principalmente, eleitorais, pois a lei eleitoral proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições. As exceções são programas já em execução ou quando há calamidade pública ou estado de emergência.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-e-congresso-querem-instituir-estado-de-emergencia-para-criar-auxilio-a-caminhoneiros

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