O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana anunciaram, na tarde desta sexta-feira (21/09), no Palácio Iracema, a ampliação das cotas do Programa Garantia Safra destinadas ao Ceará. O número passou de 173 mil para 300 mil cotas referentes à safra 2007/2008.
A partir de agora, os prefeitos dos 184 municípios cearenses têm até o próximo dia 31 de outubro para demandarem ao Governo do Estado suas necessidades. As vagas contemplarão os municípios habilitados e o benefício será dado aos agricultores que tiverem perdas superiores a 50% da safra. Este ano, 123 municípios registraram perdas. Em 2006, doze municípios não se habilitaram.
Com a conquista das 300 mil vagas o Governo do Estado pretende atender até 96% da demanda estimada, já que o Ceará possui metade das vagas do Programa no Nordeste.
No Estado, 157.982 agricultores familiares estão habilitados, este ano, para receber o benefício no valor de R$ 550,00 dividido em 5 parcelas iguais. Além disso, o Ceará é o único estado do Nordeste onde os trabalhadores rurais beneficiados pelo Garantia Safra receberão uma parcela adicional ao seguro.
O Estado aportará em sua economia, com o pagamento do benefício, cerca de R$ 104 bilhões. Serão R$ 87 milhões das cinco parcelas do Garantia Safra e mais R$ 17 milhões da parcela adicional ofertada pelo Governo do Estado.
Até a próxima quinta-feira (27), 158 mil agricultores receberão a parcela adicional do Governo do Estado. O pagamento foi iniciado no último dia 10, nos municípios de Madalena e Quixeramobim.
O Governador declarou que outros estados solicitaram a ampliação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que o Ceará duplicou a sua quantidade de vagas. “O Ceará já era o maior ficou três vezes maior que o segundo colocado na quantidade de cotas, que é o Estado do Pernambuco, com 100 mil vagas”, comemorou.
O Fundo constitui-se numa ação conjunta em que o agricultor paga R$ 5,50, o município entra com R$ 16,50, o Estado com R$ 33,00 e a União com 110,00.
Para o secretário Camilo Santana, “o aumento das vagas é uma conquista importante para o Governo, para os municípios e principalmente para os trabalhadores que vêm sofrendo com a falta de chuvas”.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que visa possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semi-árida brasileira. Caso o agricultor perca a safra por motivo de seca ele fará jus a uma renda por tempo determinado. Sua área de atuação são os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado
Priscila Teixeira (imprensa@gabgov.ce.gov.br / 3101.6247) 21/09 - 18h30
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