Jornalista diz que as empresas firmaram os acordos "com a faca no pescoço", o que torna-os nulos. Governo Lula discute repactuar os acordos, transformando multas em serviços
O jornalista Joaquim de Carvalho (Foto: Editora 247)
247 - O jornalista Joaquim de Carvalho, em participação na TV 247 neste sábado (17), manifestou apoio à ideia que circula entre membros do futuro governo Lula (PT) de repactuar todos os acordos de leniência decorrentes da operação Lava Jato, que quebrou a economia do país e destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo estudo do Dieese.
"Tem que rever sim [os acordos de leniência]. Eles fizeram o acordo com a faca no pescoço, e todo mundo sabe - porque estavam presos - que isso é nulo de Direito. Se você assina um contrato com a faca no pescoço, se você provar que foi com a faca no pescoço, está nulo, não pode. Tem que ser manifestação espontânea de vontade, e isso não ocorreu nos acordos de leniência", afirmou Carvalho.
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A ideia que tem sido debatida em conversas conduzidas pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), é obrigar as construtoras que hoje pagam multas decorrentes da leniência a conduzirem obras civis com os recursos que hoje depositam na conta da União. A multa, portanto, seria paga em serviços, na construção, por exemplo, de creches, escolas, hospitais, rodovias, portos, entre outros projetos. A carteira de projetos seria definida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a fiscalização do andamento das obras ficaria a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União).
Joaquim de Carvalho afirmou que o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PL) e a Operação Lava Jato tiveram o objetivo de "saquear" o petróleo brasileiro, mas também de "destruir o mercado nacional, que estava crescendo demais". "Na construção pesada, engenharia pesada, o Brasil era um exemplo. A Odebrecht fazia obra nos Estados Unidos, no mundo inteiro, fazendo hidrelétrica na China, construindo metrô nos Estados Unidos. Olha que orgulho, que força". Ele lembrou que, no passado, doações de empresas privadas para campanhas políticas eram permitidas e que as construtoras brasileiras tinham interesse em patrocinar campanhas de candidatos desenvolvimentistas e progressistas - do Brasil e de outros países - porque sabiam que, se eleitos, conduziriam uma política de obras: 'não seriam governos do sistema financeiro'.
Portanto, segundo ele, quebrar as empresas brasileiras foi a solução achada para quebrar também os projetos políticos desenvolvimentistas e progressistas. "Quando você atacou a Odebrecht você atacou o financiamento de projetos políticos. [Hoje] a empresa privada não deve fazer investimento em campanha política, porque a empresa tem seus interesses. Mas essa era a regra do jogo. Então o que foi a Lava Jato? 'Vamos destruir quem financia esse projeto, que não nos interessa, precisamos ter um projeto liberal de volta, com exclusividade. Então nós vamos quebrar esses caras'".
Com as empresas brasileiras fora do jogo, o governo brasileiro começou a pagar empresas estrangeiras para realizar as obras do país. "E aí quem é que começou a fazer obra no Brasil? Veja o Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro]. A Petrobrás, depois do golpe, fez uma licitação que dizia o seguinte: empresa brasileira de engenharia não pode participar por causa da Lava Jato. Olha o escândalo. Tiraram a empresa brasileira, só pode participar empresa estrangeira. Teve uma empresa chinesa que ganhou a licitação do Comperj. Veja se está pronta, veja como está essa obra. Está parada".
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