CLÁUSULA DE BARREIRA PODERIA ACABAR COM 26 DOS ATUAIS 35 PARTIDOS

247 - Se as eleições municipais de 2016 fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, atualmente em discussão no Congresso dentro do pacote mais amplo da reforma política, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos, diz reportagem de O Globo. Isso significa que 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam o direito de receber recursos do Fundo Partidário e o acesso ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Embora ainda mantivessem o direito de lançar candidatos, para especialistas, na prática esta situação ameaçaria severamente a sobrevivência dessas legendas.
"A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O GLOBO analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.
Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.
Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL.
O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e a Rede, de Clécio Luís, em Macapá.
O padrão se repete nas grandes cidades — os 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação."
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