As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos de intimidações de toda ordem contra os profissionais de imprensa.
Um dos depoimentos mais emblemáticos foi o do jornalista Marco Aurélio Carone, editor e proprietário do Novo Jornal, de Belo Horizonte (MG). Detido por nove meses em 2014 sob as acusações de “perturbação da ordem pública” e “prejudicar o andamento da eleição presidencial”, Carone publicou inúmeras denúncias de fatos ilícitos relacionados ao grupo político do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais. Desvio de recursos públicos de estatais mineiras para financiamento de campanha, apreensão do helicóptero com 450 quilos de pasta base de cocaína, fraudes na licitação de exploração de nióbio no território mineiro, entre outros casos. Em função dessas denúncias, o jornalista viu sua família ser intimidada, incluindo divulgação de fotos íntimas de familiares e até mesmo a quebra de sigilo do seu neto de quatro anos de idade. “A máquina é montada para perseguir quem denuncia o sistema”, afirmou Carone. O jornalista Geraldo Elísio, que trabalhou no Novo Jornal, também relatou ter sofrido perseguição policial por denúncias contra integrantes do tucanato mineiro. “Fui grampeado em conversas com o então deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) sobre assuntos não relacionados às denúncias que fizemos, mas mesmo assim viaturas policiais vieram me intimidar e tentar obter os contatos das minhas fontes, informação protegida pela Constituição”, relatou Elísio. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), também apontou que muitas violações de direitos humanos de jornalistas estão sendo praticados pelo próprio poder Judiciário, como foi observado nos casos denunciados na audiência. “Há até mesmo um descaramento nas decisões, embasadas em flagrantes abusos da lei. Temos que partir para a ofensiva, processar, pedir indenizações, caso contrário, ficaremos sempre reféns deste tipo de conduta”, sugeriu o parlamentar, além anunciar que a comissão analisará quais denúncias apresentadas na audiência podem ser federalizadas. O diretor de Assuntos Institucionais da Abert, Cristiano Lobato Flores, trouxe dados alarmantes sobre agressões sofridas por jornalistas no exercício da profissão. Apenas em 2015, oito jornalistas foram assassinados, 64 agredidos e 44 casos de ataques, seja por meio de vandalismo, ameaças, ofensas e intimidações.
Os dados de 2016 são igualmente preocupantes. Se por um lado os homicídios caíram de oito para dois, as agressões subiram para 205 casos, o que coloca o Brasil como o quinto país no mundo com mais ataques a jornalistas, à frente de países em guerra civil, como o Iêmen. Uma das razões para esse aumento de agressões, segundo o representante da Abert, foram as manifestações de cunho político. O deputado Luiz Couto (PT-PB) também participou e presidiu boa parte da audiência pública, cujo requerimento teve como signatários, além de Couto e Padre João, os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura, Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ)e Luiza Erundina (PSOL-SP). PT na Câmara com Assessoria da Comissão de Direitos Humanos
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara http://www.ptnacamara.org.br/index.php/destaques/item/29721-jornalista-que-foi-preso-por-denunciar-escandalos-do-tucanato-mineiro-participou-de-audiencia-na-camara
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