CAE DO SENADO DISCUTIRÁ PEC DOS GASTOS PÚBLICOS

247 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou oito requerimentos para realização de audiências públicas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que trata do teto dos gastos públicos. Entre as audiências aprovadas, está uma que será presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e que ocorrerá nesta quinta-feira (3), às 10h. Foram convidados para a discussão Julio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon); Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Felipe Salto, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas; além da participação de um representante do Ministério da Fazenda.
A reunião acontece no plenário 19 da ala senador Alexandre Costa.
Os efeitos da PEC para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão assunto de outro debate aprovado pela comissão. Sugerida pela senadora Vanessa Grazziotin, a audiência deverá ouvir os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá Benevides. Outro debate sobre a PEC 55, também requerido por Vanessa Grazziotin, deverá ouvir representantes do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, da PUC do Rio Grande do Sul, da Universidade de São Paulo (USP) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A inclusão da CAE no ciclo de audiências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater a PEC do Teto dos Gastos também foi aprovada pelo colegiado.
O senador Telmário Mota propôs uma audiência pública conjunta entre a CAE e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater a PEC do Teto. Deverão ser convidados o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo; o professor Luiz Gonzaga Beluzzo, da Unicamp; o professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, Rubens Penha Cysne.
Paulo Rocha e Humberto Costa também requereram uma audiência pública para debater a PEC do Teto dos Gastos. Sugeriram o convite a duas pessoas favoráveis e duas contrárias à proposta. Os convidados serão Gabriel Murrica Galípolo, professor de Economia da PUC de São Paulo; Guilherme Santos Mello, professor da Unicamp; Felipe Salto, economista e assessor do senador José Aníbal (PSDB-SP) e José Roberto Afonso, economista e pesquisador da FGV.
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