OPOSIÇÃO NO SENADO MOSTRA ALTERNATIVA À PEC 55

247 - A bancada de senadores da discutiu nesta terça-feira, 8, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição que congela por 20 anos os gastos do governo, indexando-os à inflação, a PEC 55. Alternativa foi discutida e apresentada durante audiência pública nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE).
A iniciativa paralela conciliaria a manutenção da oferta de serviços públicos com a melhora na estrutura tributária, sem descuidar do controle da dívida pública. Segundo o texto dos senadores oposicionistas, estariam assegurados, exemplo, a política de valorização do salário mínimo. Outra proposta do texto é o princípio da progressividade na criação e a alteração de impostos.
A condução das políticas monetária e cambial deverá obedecer aos princípios da promoção do crescimento econômico, estímulo à industrialização do País; geração de emprego e estabilidade de preços. O prevê também que qualquer medida restritiva de política fiscal não poderá ter duração superior a quatro anos.
Ao final das audiências públicas, os senadores oposicionistas, entre eles Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
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