ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

Bruno Peron

A "humanização" do "desenvolvimento" tem sido uma estratégia para amenizar os contratempos gerados pelo segundo processo em todos os países-membros das Nações Unidas. Não é por acaso que o adjetivo "humano" tem sido empregado como sinônimo de virtude, como se tudo que é "humano" fosse o fim último de qualquer desenvolvimento.

"Humano", porém, é uma categoria tão polissêmica que envolve desde a ação consoladora ao apetite da guerra. Nem tudo que é "humano", portanto, é desejável. Apesar das vicissitudes conceituais, instituições renovam suas práticas com o rótulo de "humano". Algumas instrumentalizam este termo tão engenhosamente que nos permitem avaliar e comparar dados de "desenvolvimento humano" para finalidades construtivas.

Uma dessas ferramentas é o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, que se define pela agência brasileira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como: "um banco de dados eletrônico feito com o objetivo de democratizar o acesso e aumentar a capacidade de análise sobre informações socioeconômicas relevantes dos 5.507 municípios brasileiros e das 27 Unidades da Federação" (http://www.pnud.org.br/atlas/dl/O_que_e_o_atlas.pdf).

O PNUD, que existe desde 1965 no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), lançou o primeiro Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em 1998. Um programa disponível em seu endereço eletrônico oferece acesso ao Atlas, que traz diagnósticos inéditos sobre os municípios brasileiros. Os mecanismos de consulta deste banco de dados permitem a divisão dos municípios em: microrregiões, Estados e Grandes Regiões. O usuário do Atlas pode criar seu próprio "mapa" de apreensão dos dados através da oferta de informações estatísticas, gráficos, mapas, tabelas, relatórios e colocações entre os municípios.

O Atlas baseia-se nos dois censos demográficos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados em 1991 e 2000 sobre longevidade, nível educativo, distribuição de renda, acesso a serviços, etc. O desenvolvimento e o abastecimento do Atlas têm apoio do IBGE, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), e da Fundação João Pinheiro para a compilação dos dados.

O IBGE é uma "instituição da administração pública federal" vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dele surgem as pesquisas estatísticas mais abrangentes e inclusivas sobre as condições socioeconômicas dos brasileiros. Outras instituições têm-se baseado em dados do IBGE para desenhar seus próprios mapas estatísticos, como o Ministério de Cultura, por exemplo, na elaboração de "Contas satélites de cultura".

O Atlas é considerado uma ferramenta multiuso, pois dá uma visão de conjunto das regiões do país que permite interpretações variadas em função do olhar e da necessidade de quem o interpreta. O Atlas atende à necessidade de vários segmentos da sociedade: desde gestores públicos na alocação de recursos para setores deficientes até pesquisadores que realizam estudos que requerem dados regionais.

Da mesma maneira, o Atlas tem um papel essencial como suporte dos trabalhos que tentarão cumprir as "Metas do Milênio" (MDM), que se definiram na "Assembleia do Milênio" da ONU em setembro de 2000 e tiveram ratificação de 191 Estados. O objetivo essencial das MDM é o de definir políticas mais claras para o desenvolvimento e erradicar a pobreza até 2015. O MDM possui oito metas ao todo, dentre as quais está a universalização do acesso à educação primária, a redução da mortalidade infantil e o estabelecimento de parceria mundial. Enfatiza-se, nelas, a importância das gestantes e as crianças.

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2010, cujo título é "A verdadeira riqueza das nações", indicou que pouco mais de metade das crianças frequentavam a escola em 1960, enquanto, no ano de sua publicação, o índice médio aumentou para quatro quintos. A comparação de dados deste Relatório baseia-se no Índice de Desenvolvimento Humano de 135 países, principalmente nos critérios de educação, longevidade e renda.

Noutro medidor e dentro dos dados de IDH-M, que é o equivalente "Municipal" do Índice de Desenvolvimento Humano, considera-se que a educação teve em torno de 60% de melhora entre 1991 e 2000, enquanto a longevidade aumentou 13%, e a renda, 25%. É um bom presságio para a comemoração, uma vez que a educação é a ferramenta mais eficiente para anular as acepções negativas do que entendemos hoje por "humano".

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