Em funcionamento desde 24 de setembro deste ano, o serviço de Ouvidoria Municipal do SUS é um importante instrumento de cidadania à disposição da população sobralense e de apoio à gestão municipal.
A Ouvidoria Municipal do SUS se constitui num importante canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Sobral, tendo como atribuições receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões. Estas manifestações são levadas ao conhecimento dos setores responsáveis e a Ouvidoria se encarrega de promover a mediação através de relatórios gerenciais, fornecendo o devido retorno ao cidadão. No início do mês de novembro, a Secretaria Estadual da Saúde, através da Ouvidora Geral da Saúde Ana Paula Bessa, convidou o município de Sobral para expor sua experiência, como referência em Ouvidoria do SUS, para os demais municípios presentes no I Congresso Estadual de Atenção Básica à Saúde, realizado em Barbalha-CE.
Implementada através da Portaria 148/2007, de 19 de setembro de 2007, a Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral é um dos primeiros do país a funcionar de acordo com o que preconiza Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES), órgão de referência em Ouvidoria Pública em Saúde. De acordo com o Coordenador Nacional da Política de Demandas do DOGES, Ademar Gregório, Sobral é referência nacional em ouvidorias municipais na área da saúde e pode integrar o projeto-piloto do Ministério da Saúde para criação de uma política nacional em Ouvidorias Municipais em Saúde.
Segundo o último relatório gerencial do serviço, houve um aumento considerável das demandas, com uma resolução de mais de 80% dos casos, que resultaram em mudanças importantes nas rotinas de algumas unidades de saúde, incluindo medidas administrativas adotadas em decorrência de reclamações feitas junto à ouvidoria.
A população pode ter acesso ao serviço de Ouvidoria do SUS através dos seguintes canais:
Disque-saúde - 0800 280 46 46
Caixa postal - 161 - CEP 62010-970
Pessoalmente - Rua Viriato de Medeiros, 1205, Centro
Internet - www.sobral.ce.gov.br/saude
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