Um dos precursores do Orçamento Participativo no país – quando prefeito, por duas vezes, de Icapuí (CE), nas décadas de 80 e 90 –, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) diz que a experiência marcou profundamente aquela administração municipal, servindo de referência a outras administrações do país.
“O Orçamento Participativo tem como característica fundamental a participação efetiva da população, seja na formulação, análise e definição de prioridades para a utilização dos recursos públicos”, explicou o parlamentar, acrescentando que, historicamente, a elaboração da peça orçamentária tem-se limitado ao aspecto técnico.
Para assegurar ampla participação popular na elaboração do orçamento municipal, o então prefeito José Airton designou funcionários especializados para explicar, nas próprias comunidades, o funcionamento do orçamento e colher contribuições e propostas que o tornassem representativo das demandas sociais.
Durante sua administração de cunho popular, José Airton também adotou como prática do Executivo Municipal a chamada “transparência de gestão”, na qual eram afixada, nos muros da cidade, a prestação de contas dos atos da Prefeitura, discriminando receitas e despesas. “Não basta que a população saiba apenas onde o Orçamento é aplicado, mas que ela tenha condições de fiscalizar e acompanhar o estrito uso dos recursos públicos”, afirmou.
Hoje, o deputado federal é autor de emendas estruturantes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que beneficiam diretamente a região de Icapuí, como a que propõe a dragagem do Porto de Barra Grande e a construção da Adutora no Eixo Icapuí-Jaguaribe, cuja irrigação poderá criar milhares de empregos na região.
Outras iniciativas de grande interesse social e econômico para o Estado dizem respeito ao Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Pólo de Regaseificação da Luminor, a duplicação da BR 222 (Fortaleza-Icapuí), entre outros. Com sua base econômica voltada às atividades de pesca, castanha de cajú, salinas e petróleo, Icapuí é dona de uma natureza exuberante de grande potencial turístico.
Site Oficial José Airton
Nenhum comentário:
Postar um comentário