Primeiro processo nos EUA por upload ilegal de músicas na internet

Uma jovem mãe solteira, Jamie Thomas, do estado de Minnesota (norte) se tornou a primeira pessoa nos Estados Unidos a comparecer diante de um tribunal por ter posto na internet músicas de forma ilegal. Jamie, que comparece desde terça-feira em um tribunal federal de Duluth (Minnesota), é a primeira de cerca de 26.000 pessoas acusadas pelos principais grupos da indústria musical de fazer uploads ilegais (enviar arquivos para internet) que se negaram a chegar a um acordo. A Federação Americana de Gravadoras (Recording Industry Association of America, RIAA) e sete grandes selos acusam Jamie de colocar músicas que são protegidas por lei na internet. "Não coloquei músicas na internet, ponto final", declarou a acusada, de 30 anos, diante do tribunal. Segundo o advogado de defesa, Brian Toder, Jamie preferiu gastar cerca de 60.000 dólares (cerca de 109.000 reais) em custos judiciais ao invés de pagar bem menos por um acordo. "Ninguém pode provar que o computador dela foi usado para esses fins", disse o Toder em suas declarações preliminares. Segundo o advogado, um hacker poderia ter utilizado a direção da internet (o endereço IP) de sua cliente para colocar músicas no programa para compartilhar arquivos 'Kazaa'. Entretanto, segundo os advogados da indústria musical, existem provas que mostram que Jamie colocou na internet mais de 1.700 arquivos musicais, acessíveis para milhões de potenciais usuários. "A pirataria é um grande problema que atinge a indústria da música", declarou a primeira testemunha, Jennifer Pariser, responsável pela luta contra a pirataria na internet da Sony BMG. "Esse problema já causou prejuízos de bilhões de dólares nos últimos cinco anos", adicionou. Jamie é acusada, entretanto, de colocar na internet 25 músicas, pela Virgin Records, Capitol Records, Sony BMG Music Entertainment, Arista Records, Interscope Records, Warner Brothers Records e UMG Recordings Inc. Contudo, cada uma dessas canções poderá significar uma multa de 150.000 dólares (cerca de 275.000 reais) caso seja comprovado que ela tenha violado "deliberadamente" os direitos autorais.
AFP