<?XML:NAMESPACE PREFIX = "[default] http://www.w3.org/2000/svg" NS = "http://www.w3.org/2000/svg" />
A injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a decisão da juíza, ele injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"; à época, Gentilli havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, mas gravou um vídeo esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas
10 de Abril de 2019 às 19:24
247 - O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O crime aconteceu em um vídeo publicado por Gentili em março de 2016 e, segundo a decisão, o humorista teria injuriado Maria do Rosário, "ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"/.
À época, o humorista havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, pedindo a suspensão de postagens falsas feitas pelo humorista a respeito da filha da deputada, que é adolescente. Ele gravou um vídeo, esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas e rasgando o documento.
A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza não reconheceu o pleito.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz trecho da sentença.
Não pode haver impunidade
Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que a sentença deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida.
"Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça", diz a nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário