GOLPE QUEBRA ESTADOS E FAZ ARRECADAÇÃO VOLTAR A 2011

247 - Fruto da severa recessão econômica, a receita corrente líquida (RCL) dos Estados em 2016 retrocedeu cinco anos e voltou ao nível de 2011. No ano passado, as unidades da Federação tiveram receita conjunta de R$ 559,5 bilhões, pouco acima dos R$ 552,8 bilhões de 2011. Em relação a 2015, houve queda de 3,5% na receita de 25 Estados que enviaram informações sobre o item à Secretaria do Tesouro Nacional. O declínio seria ainda maior, de 4,2%, se não tivessem recebido recursos da repatriação.
As informações são de reportagem do Valor.
"Os dados, fornecidos com exclusividade ao Valor, foram compilados pelo site comparabrasil.com. Desde 2014, quando a receita dos Estados foi de R$ 597,4 bilhões, a queda é de 6,3% (não há dados disponíveis de Distrito Federal e Mato Grosso do Sul).
Para lidar com a frustração de receitas, afirma o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, responsável pelo site, os gestores estaduais tiveram que passar a tesoura em gastos como pessoal, custeio e o investimento, que caiu 19,4%. Com um freio de R$ 4,76 bilhões, só o Rio de Janeiro contribuiu com dois terços da queda total nos investimentos, que foi de R$ 7,17 bilhões. Em dois anos, os investimentos estaduais caíram a menos da metade, e passaram de R$ 63,38 bilhões, em 2014, para R$ 29,78 bilhões, no ano passado.
Com menos margem de cortes, as despesas com pessoal caíram, na média, 2,3%, mas representaram um esforço fiscal maior do que em 2015, primeiro ano de crise aguda, quando o gasto subiu 0,2%. Na rubrica outras despesas correntes a redução média foi de 3,2%. "Dá para ver que a turma está se mexendo, mas o que tem mais para cortar? Há quem queimou gordura, mas está chegando à exaustão", afirma Alberto Borges.
O especialista destaca a disponibilidade de caixa como síntese da saúde financeira dos Estados. Pela evolução do indicador nos últimos anos, aponta, é possível perceber que as unidades da Federação estão tentando sobreviver à crise mas começam a ter pouca margem de manobra. O Rio de Janeiro, mais uma vez, é exemplo. O desequilíbrio das contas do Estado acentuou o nível de endividamento de curto prazo, que passou de R$ 4,6 bilhões, em 2015, para R$ 11 bilhões no ano passado. O valor corresponde a 23,4%, quase um quarto, de toda a receita corrente líquida que o Rio obteve em 2016."
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