Marco Weissheimer
O ex-governador e agora pré-candidato ao Senado, Olívio Dutra, deu uma aula pública, na noite desta quarta-feira, no pátio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Olívio foi convidado por estudantes para participar do lançamento do Comitê da UFRGS para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana da Reforma do Sistema Político, movimento que está sendo construído por centenas de organizações em defesa da transformação do sistema político brasileiro. Esse movimento culminará em uma votação a ser realizada entre os dias 1 e 7 de setembro, onde a população responderá a seguinte pergunta: “você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político?”.
Foto: Luiz Eduardo Achutti
Aluno do curso de Letras da UFRGS, Olívio falou sobre a importância da Reforma Política para o avanço da democracia brasileira. O ex-governador apontou a fragmentação da esquerda como um dos obstáculos que atrapalham a aprovação de uma Reforma Política profunda. “Costumo dizer que, se deus nos deu dois ouvidos e uma boca, talvez tenha sido para nos sugerir que ouvíssemos mais e falássemos menos. Nós precisamos aprender a nos ouvir mais uns aos outros”, afirmou.
Ele defendeu uma Reforma Política profunda, que não fique apenas na superfície, e lembrou das dificuldades que o campo popular e progressista já enfrentou para mudar o sistema político saído da ditadura. “No processo constituinte de 88, nossa consigna era por uma Constituinte Livre, Soberana e Exclusiva. Aquele Congresso tinha derrubado a Emenda das Diretas e empurrado a eleição para um colégio eleitoral. Nós perdemos a luta pelas Diretas, mas a nossa luta continuou nas ruas das cidades e no campo. Na Constituinte, nós tínhamos apenas cento e poucos parlamentares do campo popular e ficamos em minoria. Eles formaram o chamado Centrão que se constituiu como maioria e nos derrotou em vários temas”, lembrou.
Foto: Luiz Eduardo Achutti
Olívio Dutra criticou o atual sistema partidário brasileiro, dizendo que a maioria dos partidos, na época de eleição, se transforma em um balcão de negócios onde impera a lógica do toma-lá-dá-cá. “Em tempo de eleição muitas vezes não conseguimos distinguir um partido de outro. Há um campo popular e democrático, mas que está ainda muito disperso e dividido. Essas divisões fazem com que, algumas vezes, fiquemos jogando brasa no assado da direita. Os partidos precisam ter contornos programáticos claros e não ser o esfarinhamento atual. Esse é o sentido dessa luta por uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política”, defendeu.
O ex-governador gaúcho elencou aqueles que considera os principais pontos da Reforma Política que precisa ser feita no Brasil: respeito à pluralidade partidária e partidos com contornos ideológicos claros; voto em listas construídas democraticamente pelos partidos em suas instâncias de base, de modo a garantir o voto em projetos e não em indivíduos; financiamento público das campanhas.
“Não se trata de uma mera reforma eleitoral, mas também é isso. Temos distorções graves que precisam ser corrigidas. Temos 81 senadores, três por Estado, dos quais apenas 11 são mulheres, alguns poucos são negros e não há nenhum representante dos povos indígenas. A maioria do Senado é formado por representantes de famílias tradicionais. Sarney se elege senador pelo Amapá com menos votos que um vereador eleito em São Paulo. Tudo isso precisa ser questionado, inclusive a própria existência do Senado. Por que não podemos ter um Congresso unicameral como existe em outros países?” – indagou.
A Reforma Política, concluiu Olívio, é fundamental para resolver outros problemas estruturais do país, como a estrutura tributária que, segundo ele, “está de ponta-cabeça”. “Nós temos ainda 17 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. Só vamos enfrentar esse problema com reformas estruturais”.
Tags: Constituinte Exclusiva, Olívio Dutra, reforma política, UFRGS
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