O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas dando a ele o direito de prestar depoimento à CPI do Grampo como investigado, e não como testemunha. Com isso, Dantas poderá ficar em silêncio diante de perguntas que não quiser responder. E não será obrigado a firmar o compromisso de dizer apenas a verdade.O banqueiro também obteve o direito de ir à sessão acompanhado de um advogado e de consultá-lo quando quiser. O ministro ainda concedeu um salvo-conduto impedindo que a CPI prenda Dantas durante o interrogatório.
A sessão está marcada para hoje.No pedido de habeas corpus, Dantas também pleiteou o acesso a todas as provas já produzidas pela CPI, inclusive as gravações mantidas sob sigilo judicial. Marco Aurélio concedeu o benefício, alegando que uma pessoa investigada tem o direito de analisar as peças que integram o processo. (Diario do Nordeste).
Por Wilson Gomes
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