Termina hoje o prazo para declaração de isento de IR

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para entrega de declaração de imposto de renda de isento. A receita espera receber até hoje, 64 milhões de declarações. O contribuinte que não entregar a declaração ficará impedido de realizar diversos tipos de operações como abrir conta em bancos, pedir crediários e receber benefícios da previdência.

São obrigadas a entregarem o documento todas as pessoas que tiveram rendimento tributáveis de até R$ 14.992,00 em 2006. As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, através da página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas por R$ 1,00 e nos Correios por R$ 2,40.

Estão dispensados de apresentar o documento pessoa física cujo CPF tenha sido informado como dependente ou cônjuge na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e os inscritos no CPF este ano. Quem estiver com a situação irregular basta apresentar a Declaração de Isento este ano para poder voltar a usar o CPF.

Agência Estado

Embraer vende mais 2 aviões para empresa japonesa

A Embraer firmou um contrato com seu segundo cliente japonês, a Suzuyo & Co. Ltd., para entregar dois E-Jets Embraer 170, e o direito de compra para mais uma unidade da mesma aeronave. Esta encomenda já estava incluída na carteira de pedidos da Embraer do terceiro trimestre como "Cliente não Divulgado". A perspectiva é de que o contrato com a Suzuyo represente no futuro um total de até US$ 87 milhões. O anuncio foi feito na noite de hoje no Japão.

"Nós estamos bastante entusiasmados com este segundo pedido vindo do Japão, na medida que registramos avanços significativos na região da Ásia-Pacífico", disse Mauro Kern, vice-presidente Executivo da Embraer para o Mercado de Aviação Comercial. "É especialmente gratificante receber este pedido da parte de um grupo empresarial tão tradicional e abrangente, e desejamos a eles grande sucesso nesta nova iniciativa."

O Embraer 170 foi selecionado para formar a frota inicial da empresa aérea da Suzuyo, quando o novo Aeroporto de Monte Fuji Shizuoka, na região central do Japão, abrir em 2009. O início das entregas deve ocorrer no primeiro trimestre de 2009.

O avião EMBRAER 170 é o primeiro de quatro integrantes da nova família de E-Jets e entrou em serviço em março de 2004. Com as recentes vendas anunciadas durante o Dubai Air Show, realizado de 11 a 15 de novembro, a família de jatos Embraer 170/190 expandiu a base de clientes para 45 companhias aéreas em mais de 30 países e já tem mais de um milhão de horas de vôo.

Agência Estado

Acidente de avião mata 56 pessoas na Turquia

Cinqüenta e seis pessoas morreram nesta sexta-feira na Turquia na queda de um avião da companhia aérea Atlasjet no momento do pouso na província de Isparta (sudoeste do país), anunciou uma fonte da empresa.

"Não há sobreviventes, nem entre os passageiros, nem entre a tripulação", explicou Tuncay Doganer, diretor executivo da companhia aérea de baixo custo Atlasjet em uma entrevista coletiva.

Dogarner disse que um helicóptero de resgate que pousou ao lado da fuselagem do avião em uma zona montanhosa não encontrou sinais de vida.

O avião do tipo MacDonnell Douglas 82 desapareceu da tela do radar às 01H36 (21H26 de Brasília, quinta-feira), pouco depois do piloto ter comunicado que iniciara os procedimentos para pousar no aeroporto de Isparta.

O avião decolou de Istambul às 00H51 com 49 passageiros e sete tripulantes - dois pilotos, quatro aeromoças e um técnico.

Doganer disse ainda que as condições meteorológicas eram boas para a aterrissagem.

"Não havia chuva, neve ou tempestades no local de destino do avião. Não havia problemas técnicos no avião. O piloto mantinha a comunicação com a torre de controle até que desapareceu", acrescentou, antes de ressaltar que os pilotos eram experientes.

"É possível apresentar milhares de hipóteses sobre o que aconteceu", disse.

O ministério dos Transportes divulgou um comunicado no qual afirma que a fuselagem do avião foi encontrada por helicópteros de resgate em uma montanha de 1.830 metros de altura perto da cidade de Cukuroren, a 12 quilômetros do aeroporto.

Uma equipe de especialistas foi enviada ao local do acidente, segundo o ministério, que espera esclarecer as causas do acidente após ouvir as caixas-pretas.

AFP

Exército colombiano encontra provas de vida de Betancourt

O Exército colombiano prendeu três rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que tinham em seu poder vídeos, fotografias e cartas de 16 reféns do grupo, entre eles a ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt e três americanos anunciou o governo colombiano na madrugada desta sexta-feira.

"Em uma operação militar do Exército da Colômbia contra as estruturas urbanas das Farc em Bogotá, foram capturados em flagrante três pessoas, que tinham em seu poder provas de sobrevivência de um grupo de seqüestrados pelas Farc", afirmou o comissário de paz, Luis Carlos Restrepo.

Segundo o comissário, entre as provas de vida dos reféns estão vídeos, fotografias e cartas, as mais recentes com datas de 23 e 24 de outubro passados. O material foi encontrado às 18H30 locais (21H30 de Brasília) de quinta-feira.

O fato aconteceu uma semana depois do fim da mediação do presidente venezuelano, Hugo Chávez, para uma troca de pelo menos 45 reféns por 500 rebeldes presos das Farc.

Nas imagens exibidas por Restrepo em uma entrevista coletiva improvisada, Betancourt aparece vestida com calça azul e camisa branca sem mangas. Ela está sentada em uma cadeira improvisada e permanece com as mãos cruzadas sobre as pernas.

No vídeo não se vê a política falar, mas é possível perceber um semblante muito triste, com o olhar voltado para o chão e com o longo cabelo sobre o ombro. Betancourt está, segundo as imagens, no meio de uma zona de floresta e por seu aspecto e roupas se nota que o clima é quente.

Restrepo também exibiu vídeos dos americanos Keith Stansell, Thomas Howes e Marc Gonsalves, raptados em 2003 quando o avião no qual realizavam tarefas de inteligência para o Departamento de Estado foi derrubado. De acordo com o funcionário, estes foram gravados em janeiro de 2007.

Apesar dos vídeos terem sido apresentados sem áudio, Restrepo garantiu que os americanos enviaram mensagens aos familiares. Também revelou a existência de cartas, uma delas escrita por Betancourt a sua mãe, Yolanda Pulecio, e outra, de Gonsalves, dirigida ao líder rebelde conhecido como 'Mono Jojoy'.

A última prova de sobrevivência de Betancourt era um vídeo gravado pelas Farc em maio de 2003 e divulgado em agosto do mesmo ano. Dos americanos se conhecia um vídeo feito pelo jornalista colombiano Jorge Enrique Botero em 12 de setembro de 2003.

Segundo o comissário de paz, o material está à disposição da justiça colombiana e o governo recebeu o aval da procuradoria para tornar o mesmo público. Cópias das gravações serão entregues aos governos da França e Estados Unidos.

Entretanto, em Paris, o ministro das Relações Exteriores francês, Bernard Kouchner, pediu uma intensificação dos esforços para a libertação de todos os reféns das FARC.

Um dos filhos de Betancourt, Lorenzo, se declarou "feliz" com a notícia de que a mãe está viva.

"Espero ver o vídeo, pois não parece em bom estado de saúde. Estou feliz. Há mais de três anos que esperávamos isto. Sei que escreveu uma carta para minha avó e que vinha com o vídeo", disse o jovem à AFP por telefone.

O comitê de solidaridade com Ingrid Betancourt em Paris manifestou alívio ao tomar conhecimento de que existem provas de vida da refém franco-colombiana. Além disso, destacou que isto demonstra a eficácia da mediação de Hugo Chávez e da senadora de oposição Piedad Córdoba até a semana passada.

O governo de Alvaro Uribe e as Farc buscam concretizar uma troca humanitária de 45 reféns por 500 rebeldes presos. O maior entrave é a exigência dos rebeldes para que Bogotá desmilitarize dois municípios do sudoeste do país, algo que Uribe não aceita de jeito nenhum.

Uribe havia autorizado a mediação de Chávez para a troca em 31 de agosto, o que gerou muitas expectativas, já que as Farc demonstram atração pelo presidente venezuelano.

Quando as atenções estavam voltadas para possíveis provas de vida, Uribe encerrou a mediação de Chávez, há uma semana, depois que o venezuelano ligou para o comandante das Forças Armadas da Colômbia sem avisar o presidente do país vizinho.

A decisão provocou a revolta de Chávez, que anunciou o rompimento das relações entre Bogotá e Caracas, convocou para consultas seu embaixador na Colômbia e passou a semana criticando Uribe.

AFP

Governador assina ordem de serviço para obra de esgotamento sanitário em Maranguape

Nesta quinta-feira (29/12), o Governador do Estado Cid Ferreira Gomes assina às 20 horas, na Praça da Liberdade em Maranguape a Ordem de Serviço para obras do Programa Sanear II no município. A obra prevê a implantação de um sistema de esgotamento sanitário que receberá um investimento de R$ 22.487.534,16, com recursos do Governo do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do PAC.

O sistema de esgoto beneficiará 29.718 moradores. Serão executadas 7.213 ligações prediais, 1.327 ligações intradomiciliares e 35.816 metros de rede coletora. O sistema de esgoto inclui ainda três estações elevatórias, uma estação de tratamento e 7.271 metros de linha de recalque.

A solenidade contará com a presença do Presidente da Cagece Henrique Vieira Costa Lima e do secretário das Cidades Joaquim Cartaxo.

Assessoria de Imprensa da Cagece
Sabrina Lemos (sabrina.moreira@cagece.com.br / 3101.1828)

Comenda Teófilo Otoni é entregue em solenidade

O presidente da Emater-MG José Silva foi um dos agraciados pelo Governo de Minas Gerais com a Comenda Teófilo Otoni, em solenidade na cidade do Serro, no dia 27 de novembro, presidida pelo deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Criada com a Lei 16.920, a Medalha Teófilo Otoni homenageia pessoas e instituições que tenham se dedicado ao desenvolvimento político, cultural, econômico e social das regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, Norte e Nordeste de Minas. Outras 39 personalidades foram agraciadas com a Comenda.

"É uma grande satisfação e uma honra receber a Comenda Teófilo Otoni, outorgada pelo Governo de Minas Gerais e criada para reverenciar a memória deste grande mineiro que foi Teófilo Otoni, combatente de primeira hora pela liberdade e democracia para a nação brasileira", disse José Silva em suas palavras de agradecimento. Teófilo Otoni nasceu na Vila do Príncipe, atual Serro, em 1807. Foi jornalista e empresário, elegeu-se deputado provincial por Minas Gerais, em 1835, e deputado-geral (1839). Liderou a revolução liberal em Minas (1842) e, após ser derrotado, foi preso e conduzido a pé para Ouro Preto.

Anistiado por Dom Pedro II, em 1844, foi reeleito deputado por Minas em 1845, e afastou-se da política em 1850. A partir de então tornou-se um empresário empreendedor e criou a Companhia do Mucuri, catequizou índios e incentivou a colonização e desenvolvimento no interior do Estado, fundando no Vale do Mucuri a Vila de Filadélfia, atual cidade de Teófilo Otoni. Criada por iniciativa do deputado Alberto Pinto Coelho, a Comenda Teófilo Otoni celebra os 200 anos de nascimento deste grande mineiro.

O presidente José Silva recebeu a Medalha Teófilo Otoni das mãos do presidente da Assembléia de Minas Gerais, e agradeceu, de uma maneira especial, aos extensionistas da Emater-MG pelos trabalhos realizados nas regiões do Mucuri, Jequitinhonha, Norte e Nordeste de Minas, "que possibilitaram o reconhecimento das contribuições da Emater-MG para o desenvolvimento dessas regiões, cumprindo as diretrizes do Governo de Minas na implementação de políticas públicas para a redução das desigualdades entre pessoas e regiões em nosso Estado".

O presidente destacou entre esses trabalhos as ações do Programa Minas Sem Fome, com projetos de agroindustrialização, produção de alimentos, sistemas de abastecimento de água e capacitação profissional, projetos de revitalização ambiental e a organização rural nas comunidades locais. "Recebo com muita alegria a Comenda Teófilo Otoni, partilhando com os colegas da Emater-MG a honra de ser um dos agraciados com esta homenagem", concluiu José Silva.

Assessoria de Comunicação Emater-MG

Foto: Emater-MG

Explosão de oleoduto entre EUA e Canadá mata duas pessoas

Dois trabalhadores morreram depois de uma explosão e um incêndio em um oleoduto que leva petróleo do Canadá aos Estados Unidos, informaram os operadores do duto.

A Enbridge Inc., proprietária e operadora de uma rede de oleodutos entre o Canadá e os Estados Unidos, informou na quarta-feira, 28, à noite que o aparente acidente no estado americano de Minnesota (norte) obrigou a companhia a fechar outros quatro dutos na região.

A empresa anunciou com "tristeza" em um comunicado a confirmação da "morte de dois funcionários da Enbridge em uma explosão e incêndio em um oleoduto de petróleo da Enbridge Energy Partners Crude Oil Pipeline". A Enbridge afirmou ainda estar colaborando com as autoridades federais e estaduais para investigar o ocorrido.

AFP

Ausência de Finazzi é sentida por corintianos

Após a derrota para o Vasco, por 1 a 0, na noite desta quarta-feira, 28, no Pacaembu, o elenco corintiano adotou o mesmo discurso. Lamentaram e muito a ausência do atacante Finazzi, suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Para os corintianos, as falhas de finalização na partida contra os cariocas seriam resolvidas pelo artilheiro.

"O fator fundamental hoje foi a falta do Finazzi, porque ele, jogando bem ou mal, é o único cara que coloca a bola pra dentro. Garanto que se hoje ele estivesse ele teria deixado o seu gol", comentou o volante Vampeta.

O técnico Nelsinho Baptista procurou amenizar o desfalque de Finazzi, mas também ressaltou sua importância para o grupo corintiano. Além dos gols, o centroavante passa muita tranquilidade aos jovens corintianos, como afirmara o meia Lulinha ao longo da semana.

"Eu acho que independente de sair os gols ou não, o Finazzi é o artilheiro do time. É um jogador que fez 40% dos gols do Corinthians. Não podemos julgar, pois num todo a equipe criou as oportunidades. A presença dele seria importante para nós, mas também tivemos o trabalho dos mais jovens que entraram e procuraram mostrar seu trabalho", ponderou Nelsinho.

Apesar de Ter sido suspenso pelo STJD por um jogo, Finazzi havia levado o terceiro amarelo na partida contra o Goiás. Desta forma, o atacante não poderá ajudar o Timão na derradeira rodada do Campeonato Brasileiro. Para se manter na Série A, o alvinegro precisa derrotar o Grêmio, em Porto Alegre, em jogo que acontece no próximo Domingo, às 16h (de Brasília)

LANCEPRESS!

Declaração de Isento deve ser entregue até amanhã

O contribuinte que teve rendimentos tributáveis de até R$ 14.992,32 no ano passado tem até esta sexta-feira, 30, para entregar a Declaração de Isento. As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), até as 20h, horário de Brasília.

Nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas e nos Correios, a entrega pode ser feita no horário de funcionamento de cada estabelecimento. O custo de recebimento nas lotéricas é de R$ 1,00 e nos Correios, de R$ 2,40.

O contribuinte que não entregar a declaração por um ano tem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) enquadrado na situação "pendente de regularização". Com dois ou mais anos de omissão, o CPF é suspenso.

Quem tem o CPF suspenso, não pode abrir contas ou poupança em bancos, tomar empréstimos, participar de concursos públicos, tirar passaporte, receber aposentadoria oficial, assinar financiamento habitacional oficial ou receber eventual prêmio de loteria enquanto não regularizar a situação.

Não precisa fazer a Declaração de Isento quem foi incluído como dependente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2007 ou se inscreveu no Cadastro de Pessoa Física neste ano.

No ano passado, foram entregues 62,3 milhões de declarações. Para este ano, são esperados 64 milhões de documentos.

Agência Brasil

Encontro da Rede Norte/Nordeste de Fotografia começa nesta quarta-feira no Devercidade

Começa nesta quarta-feira, às 17 horas, o primeiro encontro para a
> formação
> da Rede Norte/Nordeste de Fotografia com a proposta de formar, divulgar e
> difundir o trabalho dos fotógrafos das duas regiões, além de criar uma
> agenda comum que possibilite ações de circulação e aproximação entre os
> diversos olhares. Os painéis do Encontro acontecerão de quarta (28) a
> domingo, às 17h e 19h, no auditório do deVERcidade e são abertos ao
> público.
>
> Após a abertura do Encontro da Rede às 17h, terá início às 19 horas o
> primeiro painel 1 com a participação dos fotógrafos Keila Senna (RN),
> Márcio
> Vasconcelos (MA) e Paulo Gutemberg (PI).
>
> Na quinta (29), o painel 2, das 17h às 19h será apresentado pelos
> fotógrafos
> Alexandre Fonseca (AM) e Juarez Cavalcanti (AL). Do painel 3, das 19h às
> 21h, participam Marcelo Reis e Aristides Alves, ambos da Bahia. Em
> seguida,
> Aristides Alves lança o livro "A Fotografia na Bahia".
>
> Na sexta (30), o painel 4, das 17h às 19h, será com Gustavo Moura (PB) e
> Luís Santos (PE). Em seguida, das 19h às 21h, o painel 5 contará com o
> fotógrafo Mateus Sá (PE) e a pesquisadora Ângela Magalhães (RJ), que
> lançará
> na mesma noite o livro "A Fotografia no Brasil", em co-autoria com Nadja
> Peregrino.
>
> No sábado (01), o painel 6, das 17h às 19h, será com Tiago Santana, Paulo
> Amoreira e Silas de Paula (CE). Das 19h às 21h, acontece o painel 7 com os
> representantes do Pará, os fotógrafos Miguel Chikaoka e Ana Catarina
> Peixoto
> de Brito.
>
> No domingo (02), último dia do deVERcidade, Iatã Canabrava (SP), da Rede
> Latino-Americana de Fotografia, profere palestra das 17h às 19h. Em
> seguida,
> das 19h às 21h, será divulgado o resultado das reuniões da Rede
> Norte/Nordeste de Fotografia, que acontecem durante o evento.
>
> A realização do deVERcidade é do Instituto da Fotografia (IFOTO), numa
> promoção da Prefeitura de Fortaleza através da Funcet e apoio da
> Secretaria
> da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e Sebrae-Ce.
>
> SERVIÇO
>
> DEVERCIDADE 2007 - De 27 de novembro a 02 de dezembro no entorno do
> Mercado
> dos Pinhões (Praia de Iracema). Horário de visitação das exposições: das
> 17h
> a meia-noite. Encontro da Rede Norte/Nordeste de Fotografia: De quarta a
> domingo, das 17h às 21h, no auditório do deVERcidade. Informações:
> 3254.6385. GRÁTIS.
>
> Novembro/2007
>
> Assessoria de Imprensa: DÉGAGÉ
> Jornalistas Responsáveis:
> Sônia Lage (9989.5876) e Eugênia Nogueira (9989.3913)
> Tel: (85) 3261.7009 / 3264.2061
> degage@degage.com.br / www.degage.com.br

FEIRA DE PRODUTOS NATALINOS NA PRAÇA DO FERREIRA

Dentro da programação da 10ª Edição do Ceará Natal de Luz, o público
> cearense também pode conferir, até o dia 23 de dezembro, das 13h às 19h,
> na
> Praça do Ferreira, a Feira de Produtos Natalinos. No total, foram montados
> 24 stands, 12 para os artesãos credenciados pela Central de Artesanato do
> Ceará (Ceart) e outros 12 para os micro e pequenos empresários inscritos
> na
> Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
>
> Dentre os artigos comercializados, destacam-se pinturas em tecido e tela,
> peças de trançado em palha, xilogravuras, tricôs, bordados, artigos em
> argila, crochês, jogos infantis, caixas decorativas e biscuits. Além
> disso,
> os micro e pequenos empresários da STDS vão expor trabalhos manuais, como
> confecções e acessórios.
>
> O Ceará Natal de Luz é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de
> Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, Governo do
> Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, Prefeitura Municipal de
> Fortaleza, Coelce, Banco do Nordeste, Oi, FIEC, Cité Luz, Grupo M. Dias
> Branco, Nacional Gás, Sistema Verdes Mares, Bradesco e Sindiônibus.
>
> 28/Novembro/2007
> Assessoria de Imprensa - DÉGAGÉ
> Jornalistas Responsáveis: Sônia Lage e Eugênia Nogueira
> Tel: (85)3261.7009 / 9989.5876 / 9989.3913
> degage@degage.com.br - www.degage.com.br

APROVADO PARECER DA DEPUTADA GORETE PEREIRA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DO ASSISTENTE SOCIAL

A Comissão de Trabalho aprovou nesta manhã o parecer da deputada Gorete Pereira ao Projeto de Lei 1890/2007, que fixa a jornada de trabalho do Assistente Social em trinta horas semanais.

Gorete Pereira considerou o projeto dos mais justos e legítimos e que vai ao encontro dos anseios da categoria. A deputada disse que o trabalho do Assistente Social é similar ao dos profissionais de saúde, como, por exemplo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, que têm jornada de 30 horas semanais fixada em lei. "O projeto, na realidade, segue o princípio segundo o qual onde há a mesma razão deve haver o mesmo direito, defendeu."

Gorete Pereira

Medicina Estética

Amanhã (29 de novembro), a partir das 9 (nove) horas, no Seara Praia Hotel terá início a I JORNADA DE MEDICINA ESTÉTICA promovida pela Sociedade Brasileira de Medicina Estética - SBME – Regional.

O evento, organizado pela Oficina de Eventos, continua na sexta-feira (30 de novembro) e no sábado (1º de dezembro), sempre a partir das 8h30, com uma série de palestras proferidas por renomados profissionais de vários estados brasileiros, como pode ser verificado nos anexos desta mensagem.

Outras informações pelo telefone: 85 3224-7043

Laércio

85 8888-3266

FHC é mais educado, mas eu governo melhor, diz Lula

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva respondeu nesta terça-feira (27) às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teceu críticas indiretas à formação educacional de dirigentes do País. Sem citar o nome de Lula, FHC defendeu durante o congresso nacional do PSDB que os brasileiros sejam bem-educados e "não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria". Em entrevista ao Jornal da Record concedida há pouco, Lula relutou em responder, mas foi direto. "É verdade que ele teve mais anos de escolaridade que eu, mas é verdade que eu sei governar melhor que ele", declarou.

Lula disse que, "obviamente", não é possível comparar a educação e a formação intelectual do ex-presidente com a sua, mas ele insistiu em outro tipo de comparação. "A resposta a ser dada a ela não vai ser da minha boca. Quando terminar meu mandato, em 2010, 190 milhões de brasileiros e quem mais quiser vão fazer uma investigação sobre o que o Fernando Henrique fez na educação em oito anos e o que eu fiz".

O presidente também disse que o exemplo que dará quando deixar a presidência será mostrar que é possível "cumprir seu mandato, fechar a boca e deixar o outro trabalhar".

ELEIÇÕES - Lula disse ser muito precipitado discutir agora um nome para sua sucessão e afirmou que só vai pensar nisso em 2009. Ele reiterou não ter candidato. Ele prometeu tentar construir uma candidatura única entre os partidos aliados, mas que se isso não for possível, cada partidos sairá com seu candidato. "Aí nós vamos ver o que vai acontecer".

TRANSPOSIÇÃO - Indagado sobre a greve de fome que o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, realiza em protesto contra a transposição do Rio São Francisco, o presidente assegurou que as obras vão continuar, pois não tem dúvidas entre ficar ao lado de 12 milhões de nordestinos ou ceder às pressões do religioso. Lula pediu a dom Luiz Cappio que reveja sua posição e considerou a greve de fome "um ato impensado".

VIOLÊNCIA URBANA - Lula, que na próxima sexta-feira, subirá o morro no Rio, visitando o complexo Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, considerou controvertida a questão da violência envolvendo a ação policial. Ele argumentou que os policiais também vão para a rua com medo e defendeu rigor no combate a criminosos. "Eu acho que a polícia tem que agir com rigor, porque sem rigor ela perde a guerra", enfatizou.

Agência Estado

Flamengo pode fazer parceria com Corinthians

O vice de futebol do Flamengo Kleber Leite anunciou nesta terça-feira uma idéia de um projeto em conjunto com o Corinthians. Não só do futebol, mas também na área de Marketing. O dirigente não quis se aprofundar no assunto, mas afirmou que a idéia é juntar forças entre os dois clubes com as maiores torcidas do Brasil.

- Temos grandes projetos juntos para 2008. Tive uma impressão muito boa do Andrés Sanchez (presidente do clube) e acho que o Corinthians está em boas mãoes. Existe a possibilidade de uma parceria nas áreas do futebol e Marketing. Isso é uma idéia antiga que tenho e que poderá entrar em prática - afirmou.

Kléber Leite ainda falou sobre a possibilidade de Roger continuar no Flamengo na próxima temporada. Sem querer falar muito, o dirigente voltou a elogiar o novo presidente corintiano e a falar sobre a possível parceria.

- Acho que chegamos a um final feliz. Mas não é hora de discutir isso pela situação do Corinthians no Brasileiro. Aliás, torço pela permanência na primeira divisão. Trata-se de um mega clube. A boa relação com o Andrés e essa possível parceria pode ajudar na permanência do Roger, mas não quero me aprofundar no assunto - disse.

Se realmente for fechada uma parceria na parte de futebol, existe a possibilidade de alguns jogadores sejam envolvidos em uma troca por Roger.

LANCEPRESS!

Corinthians joga nesta quarta por fim do pesadelo da Série B

O Corinthians tem nesta quarta-feira, 28, sua primeira chance de fugir do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. E não quer desperdiçá-la. Será a despedida de casa, às 21h45, no Pacaembu. A ordem é agredir o Vasco, buscar a vitória pois, acreditam os corintianos, o Atlético-MG vai bater o Goiás no Mineirão. Apenas essa combinação serve. Caso contrário, o time terá de decidir seu futuro diante do Grêmio, em Porto Alegre.

“A cada rodada, estamos diminuindo nosso risco de cair. Nesta quarta, os matemáticos dizem que é de 34%, diante de 68% do Goiás. Esperamos que seja de zero”, afirmou o técnico Nelsinho Baptista.

Superação virou palavra de ordem. Se o ataque sem Finazzi pouco produz, não importa. Se a defesa sofre muitos gols, é hora de mudar. Não por acaso, o técnico escolheu o filme 'Um Domingo Qualquer', para preparar a equipe para a decisão. A obra de 1999 retrata a lição de uma equipe de futebol americano em sua principal estrela - além de ter um título que é sonho dos corintianos para a próxima rodada. No caso, é o quarterback experiente e titular o afastado. Na vida real, o Corinthians não terá os titulares Zelão, Moradei, Finazzi, Iran e Gustavo Nery.

Nelsinho espera que o filme motive os substitutos: Amaral, Everton Ribeiro, Bruno Octávio, Fábio Braz e Arce. No cinema, o reserva começa bem, cai e, no fim, garante o sucesso de sua equipe. O que o Corinthians precisa.

“Não estou preocupado, tivemos tempo para preparar os substitutos. Confio nos meninos. O Amaral está com a cabeç a b oa e o Everton é mais leve, melhorará nossa força ofensiva”, aposta Nelsinho. Ele teve a boa notícia de que Fábio Ferreira joga. Já o efeito suspensivo para Finazzi foi negado.

Mesmo sem o atacante, o técnico aposta nas bolas paradas. Na terça-feira, dedicou grande parte do treino a elas. Os zagueiros vão virar a arma. “Temos feito nossos golzinhos”, confirmou Betão. “Acredito que vamos escapar nessa rodada”, observou o capitão, sem lembrar quando foi a última vez que esteve em campo jogando e, ao mesmo tempo, ligado num outro resultado. “Na rodada final de 2005 foi assim, mas eu não estava em campo. Sei que empate ou derrota não serve.”

Agência Estado

Prefeita adota a indiferença sobre posição de Ciro

"Não cabe a mim monitorar nem tutelar o voto de ninguém. Cada um voto em quem quiser", afirmou a prefeita Luizianne Lins (PT), ao ser indagada sobre a decisão tomada pelo deputado federal Ciro Gomes de votar, em qualquer circunstância, na senadora Patrícia Saboya no caso dela sair como candidata a prefeitura em 2008 pelo PDT.

Ela disse que, particularmente, considera o seu projeto como "o melhor para Fortaleza", mas ressaltou que respeitará a opção de quem quer que seja. Luizianne deu essa declaração após lançar, ontem à noite, no Largo do Mincharia, o projeto de requalificação da Praia de Iracema.

Ciro Gomes é do PSB, legenda que faz parte da base aliada da prefeita Luizianne Lins que, em termos de posição "pessoal" conta com o apoio do governador Cid Gomes. Cid é irmão de Ciro, ex-marido de Patrícia e ex-prefeito que, na disputa por vaga de deputado federal, foi o mais votado na Capital.

Eliomar de Lima

CCJ discute constitucionalidade da cassação de Renan

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira, 28, para analisar aspectos constitucionais, legais e jurídicos do projeto de resolução que propõe a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros. O parecer a ser votado é de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

O projeto de resolução tem de ser votado na CCJ antes de seguir para o Plenário, que deve se reunir no dia 5 de dezembro para julgar o senador. O projeto que decreta a perda do mandato do senador Renan Calheiros foi elaborado com base em relatório de Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado pelo Conselho de Ética em 14 de novembro. No documento, ele afirma que o presidente licenciado do Senado quebrou o decoro parlamentar ao manter uma sociedade oculta, por meio de "laranjas", em empresas de comunicação.

Se o projeto for aprovado tanto pela CCJ como pelo Plenário, além de perder o mandato, Renan ficará inelegível até 2019. O rito de votação em Plenário ainda não está definido. No julgamento da primeira representação, em 12 de setembro, em sessão secreta os senadores puderam pedir a palavra por dez minutos para discutir o projeto, que igualmente solicitava a cassação de Renan.

Agência Estado

INSS paga 2ª parcela do 13º salário na próxima semana

Começa na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, o pagamento dos benefícios de novembro com a segunda parcela do 13º salário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a segunda parcela do 13º terá o desconto do Imposto de Renda. Dos 25,1 milhões de segurados da Previdência Social que recebem na próxima semana, 21,9 milhões têm direito à complementação do 13º ou à parte relativa ao segundo semestre, no caso de ter iniciado o benefício neste período.

O total da folha de pagamento do INSS de novembro é de R$ 20,1 bilhões. Desse total, R$ 6,6 bilhões se referem à segunda parcela do 13º salário. Em agosto, a primeira parcela do 13º totalizou R$ 6,4 bilhões, sem o desconto do Imposto de Renda. O IR será descontado agora para quem recebe mais de R$ 1.313,69.

A maior parte dos beneficiários está na área urbana: são 17,4 milhões de benefícios, ante 7,6 milhões na zona rural. É a segunda vez que os segurados da Previdência tiveram o adiantamento do 13º salário. A primeira foi em 2006. A antecipação do abono será mantida até 2010.

Agência Estado

Profissionais de Saúde de Sobral participarão do Fórum Regional de HIV/AIDS

Um Fórum Regional de HIV/Aids para Atenção Básica será realizado no próximo dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções de Sobral. O evento tem iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com apoio da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia e da Coordenação Municipal de DST/AIDS.
O Fórum se destina-se a atualizar a ação dos profissionais da atenção primária à saúde de Sobral e demais municípios da 11ª CERES, de acordo com as recomendações do Programa Nacional de DST/AIDS para a prevenção, assistência e adesão ao tratamento. Durante o Fórum, os profissionais de saúde receberão as novas diretrizes destinadas a reduzir o diagnóstico tardio, ampliar o atendimento, fortalecer o SUS e, particularmente, as redes sociais nos municípios.

Durante o Fórum, infectologistas do Hospital São José, do Hospital de Cascavel, Coordenação Estadual DST/AIDS, do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, Santa Casa de Sobral, além de professores da UFC, ministrarão conferências para atualização das informações sobre a evolução histórica da epidemia, com enfoque nos dados epidemiológicos, história natural da infecção pelo HIV, formas de transmissão e prevenção, detecção precoce da infecção pelo HIV/AIDS nos programas da Atenção Básica, quando oferecer a sorologia anti-HIV e quais as doenças indicadoras dei infecção pelo HIV/AIDS. Também serão discutidos o aconselhamento em infecção pelo HIV/AIDS e a oferta e a entrega do resultado do teste anti-HIV, contamdo ainda com depoimento de representante da Rede de Solidariedade Positiva.

A Secretaria da Saúde do Estado busca conter o crescente aumento de casos de AIDS que levou a epidemia a atingir também municípios do interior do Brasil. A maior concentração de casos ainda é registrada nos grandes centros urbanos, sendo que 90% estão concentrados em 430 municípios brasileiros. No entanto, a AIDS difundiu-se para municípios menores, de para todas as regiões do país. Atualmente, dos 5.560 municípios brasileiros, 4.593 já notificaram pelo menos um caso de AIDS.

Segundo Dulcinalda Braga, Coordenadora do Centro de Orientação e Apoio Sorológico de Sobral (COAS), atualizar a resposta de combate ao HIV e a AIDS no Brasil, em função dessas mudanças, impõe a inclusão de ações descentralizadas nos diferentes níveis de atenção à Saúde. "É fundamental a integração dos serviços especializados com a Estratégia Saúde da Família (ESF), garantindo eqüidade e integralidade no cuidado", destaca a coordenadora.

Entretanto, Dulcinalda Braga destaca que é preciso perseguir a sincronia em tais ações por meio da gestão do sistema, envolvendo as áreas técnicas de DST/AIDS e da Atenção Básica – em âmbito nacional, estadual e municipal – num processo compartilhado e articulado, otimizando as capacidades do sistema de saúde.

Conferencistas do Fórum:

Telma Martins - Coordenadora Estadual de DST/AIDS
Telma Queiroz - Infectologista do Hospital São José
Rômulo Sabóia - Infectologista do Hospital de Cascavel
Albanisa - Assistente Social - Hosp.S.José e Coord. DST/AIDS
Patrícia Batista Rosa (professora da UFC) e Jurandir Pontes- Infectologistas do Centro de Referência de Infectologia e da Santa Casa de Sobral.

SERVIÇO
Fórum Regional de HIV/AIDS para Atenção Básica
Centro de Convenções de Sobral
4 de dezembro de 2007
Promoção: Secretaria da Saúde
Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde
Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Área Técnica DST/AIDS
Apoio: Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral
Coordenação Municipal de DST/AIDS
Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia 11ª CERES

Fonte: Escola de Formação em Saúde da Família

Sobral elabora programação para o Dia Mundial de Luta contra a AIDS

Acontecerá no sábado, 1º de dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS de 2007, que este ano trás com slogan "Sua atitude tem muita força na luta contra a Aids ", visando divulgar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e o acesso ao preservativo e a informação, com foco principal para os jovens entre 14 e 24 anos.
Este ano o Ministério da Saúde utilizará mídias divulgadas por TV, rádio e Internet, além de cartazes que serão distribuídos aos governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, dando suporte às demandas locais. Como acontece desde 2005, a temática escolhida para as ações do Dia Mundial de Luta contra AIDS tem continuidade nas campanhas do ano seguinte. Assim, em sua próxima campanha, prevista para o Carnaval de 2008, o Programa Nacional de DST/AIDS voltará a enfocar o público jovem. Quase 25 anos depois do aparecimento da AIDS, a doença continua a progredir num ritmo de mil novos contágios por dia, com cerca de três milhões de mortos ao ano, 500 mil menores de 18 anso.
Em Sobral, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Saúde e Ação Social, preparou uma vasta programação envolvendo os Centros de Saúde da Família e escolas, promovendo palestras, oficinas, divulgando vídeos, realizando concurso de redação, desenho, cartazes, distribuição de material informativo e preservativo durante a semana de 26 a 30, com encerramento no Becco do Cotovelo no sábado, dia 1º. Nesta data, no período da manhã, no Becco do Cotovelo ocorrerá uma apresentação de teatro de rua, serviço de massoterapia, corredor de informações, distribuição de materiais informativos e preservativos, além da participação da Coordenação Municipal da Campanha no programa Show do Ivan Frota, transmitido pelas Rádios Regional e Tupinambá AM a partir das 9h. Ainda no sábado, será realizado o lançamento do selo de construção da casa de apoio aos portadores de AIDS, a ser construída em terreno doado pelo prefeito Leônidas Cristino.
As ações serão coordenadas pelo Centro de Orientação e Apoio Sorológico da Secretaria da Saúde e Ação Social, com apoio da Coordenação de Atenção à Saúde e Comunicação em Saúde do município, Projeto Amor à Vida, Rede de Solidariedade Positiva, SESC e demais parceiros.

JÂNDER MAGALHÃES

Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral contribui para melhoria dos serviços de saúde

Em funcionamento desde 24 de setembro deste ano, o serviço de Ouvidoria Municipal do SUS é um importante instrumento de cidadania à disposição da população sobralense e de apoio à gestão municipal.
A Ouvidoria Municipal do SUS se constitui num importante canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Sobral, tendo como atribuições receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões. Estas manifestações são levadas ao conhecimento dos setores responsáveis e a Ouvidoria se encarrega de promover a mediação através de relatórios gerenciais, fornecendo o devido retorno ao cidadão. No início do mês de novembro, a Secretaria Estadual da Saúde, através da Ouvidora Geral da Saúde Ana Paula Bessa, convidou o município de Sobral para expor sua experiência, como referência em Ouvidoria do SUS, para os demais municípios presentes no I Congresso Estadual de Atenção Básica à Saúde, realizado em Barbalha-CE.
Implementada através da Portaria 148/2007, de 19 de setembro de 2007, a Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral é um dos primeiros do país a funcionar de acordo com o que preconiza Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES), órgão de referência em Ouvidoria Pública em Saúde. De acordo com o Coordenador Nacional da Política de Demandas do DOGES, Ademar Gregório, Sobral é referência nacional em ouvidorias municipais na área da saúde e pode integrar o projeto-piloto do Ministério da Saúde para criação de uma política nacional em Ouvidorias Municipais em Saúde.
Segundo o último relatório gerencial do serviço, houve um aumento considerável das demandas, com uma resolução de mais de 80% dos casos, que resultaram em mudanças importantes nas rotinas de algumas unidades de saúde, incluindo medidas administrativas adotadas em decorrência de reclamações feitas junto à ouvidoria.
A população pode ter acesso ao serviço de Ouvidoria do SUS através dos seguintes canais:
Disque-saúde - 0800 280 46 46
Caixa postal - 161 - CEP 62010-970
Pessoalmente - Rua Viriato de Medeiros, 1205, Centro
Internet - www.sobral.ce.gov.br/saude

Cine Ceará abre inscrições para a 18ª edição

A partir de segunda-feira, dia 26 de novembro, o Cine Ceará - Festival > Ibero-> Americano de Cinema recebe inscrições para a 18ª edição, que será > realizada> mais cedo, de 10 a 17 de abril de 2008. As inscrições podem ser feitas > para> a Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e para a > Competitiva> Brasileira de Curta-Metragem. O regulamento e a ficha de inscrição estarão> disponíveis no site www.cineceara.com.br e o material deve ser enviado até > o> dia 15 de fevereiro para a Associação Cultural Cine Ceará (Av. Barão de> Studart, 1165 sala 103 - Aldeota - Fortaleza / CE). O resultado da seleção> será divulgado pela organização do Cine Ceará até o dia 24 de março de > 2008.>> Para a Competitiva Brasileira de Curta-Metragem podem concorrer trabalhos > de> produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no Brasil há mais de > três> anos. Os filmes devem ter duração máxima de 20 minutos e em qualquer > formato> (16 mm, 35mm ou vídeo com no mínimo 700 linhas de resolução), nos gêneros> animação, ficção, documentário ou experimental. Os trabalhos enviados > devem> ter sido concluídos a partir de abril de 2007 e não terem participado de> processos seletivos nas edições anteriores deste Festival. Serão premiados> com o troféu Mucuripe os melhores nas categorias: melhor curta, direção,> fotografia, edição, roteiro, som, direção de arte, ator e atriz.>> Para a competitiva de longa-metragem, podem concorrer filmes em formatos> profissionais (16mm, 35mm, ou vídeo com no mínimo 700 linhas de > resolução),> com duração mínima de 70 minutos, devem ter sido concluídos a partir de > 2006> por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina,> Portugal e Espanha). O vencedor na categoria de melhor longa-metragem> receberá o troféu Mucuripe e prêmio de US$ 10 mil (dez mil dólares). > Também> receberão troféu os vencedores de longa-metragem nas categorias: direção,> fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte,> ator e atriz.>> O 18° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através > da> Casa Amarela Eusélio Oliveira com apoio do Governo do Estado do Ceará,> através da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da> Secretaria do Audiovisual. A Realização é da Associação Cultural Cine > Ceará> e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, através da Lei> Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à> Cultura (Lei Rouanet).>> Novembro/2007

Assessorias de Imprensa do Cine Ceará

Alunos dos cursos da Universidade de Brasília recebem certificados em grande estilo

Entrega de certificados aos alunos que concluíram seus cursos, foi realizada com uma grande festa que contou com a presença de mais de 150 alunos.
Em uma solenidade festiva realizada no ginásio de esportes da Escola Rosinha Bastos Sampaio, fazendo parte dos 122 anos de emancipação política de Meruoca, realizou-se a entrega dos certificados aos alunos concludentes dos cursos de Formação de Garçom/Garçonete, Condutor de visitantes para Áreas Naturais, Técnicas de Preparo e Controle de Cozinha, Gestão de Empreendimentos Turísticos e Formação de Profissionais para Hotelaria.
O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, João Coutinho, Vice-prefeito, Antônio Fonteles, do Chefe de Gabinete do Prefeito, Antônio Crispim, Presidente da Funcelt, Valfrido Benone, Ricardo Nunes, representando a Fundação Banco do Brasil, Coordenador do Projeto, Carlos Pedrosa Angeleas, Gerente Administrativo e Financeiro do Projeto, Odárpio Lopes, Secretária Executiva do Projeto, Luiza Moreira e o Consultor da Fundação Universitária de Brasília-FUBRA, Joaquim Barroncas. Participaram da entrega dos certificados mais de 150 alunos, os instrutores dos cursos de capacitação em Turismo e Hospitalidade, dentre eles estavam: José Djalma, Viviane Cortat, Manuel Oliveira, Ivan Cavalcante, Joselena Gertrudes, Vicentina Cândido, Maria Eliane Santos, Luiza Moreira e Jucieldo Aguiar.
A Banda Municipal comandada pelo maestro Gerson, executou os hinos nacional, municipal e estadual. Um vídeo de 12 minutos mostrou aos presentes as belezas naturais de Meruoca, e vários alunos contando como estão atuando no mercado de trabalho, mesmo antes de concluírem seus cursos de capacitação profissional. Depois usaram da palavra o prefeito João Coutinho, representantes da Fundação Banco do Brasil, Coordenador do Projeto Turismo e Hospitalidade, Consultor da FUBRA e a Secretária Executiva. Como oradores das turmas de formandos usaram da palavra: Irmã Ana Expedita, Maria Ivaneide Melo, Maria da Conceição, Carlso Silva Barboza, Luís Leandro Pires, Osvaldo Urcesino e Raquel Pereira de Souza.

Prefeitura de Meruoca

Meruoca celebrará convênios com outros municípios na constituição do Consórcio da Saúde

O Prefeito de Meruoca, João Coutinho, esteve enviando ao legislativo municipal, protocolo de intenções e termos aditivos para celebrar convênios com o Consórcio da Saúde, com os municípios de Alcântaras, Massapê, Morrinhos, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.
Este Consórcio dará possibilidade do município fazer contrato público no chamado Consórcio Intermunicipal de Saúde, podendo Meruoca dispor de profissionais de saúde que não tenha no município.
A mensagem chegou ao legislativo em regime de urgência urgentíssima, e foi apreciada e votada pelos demais edis por unanimidade, tendo o Autógrafo de Lei N. 018/2007, já chegado as mãos do gestor municipal, que de imediato começará a protocolar intenções do Consórcio da Saúde com os municípios integrantes e com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, melhorando assim o pronto atendimento dos meruoquenses no hospital Irineu Coutinho de Aguiar.

Dia Nacional de Limpeza de Praias, Rios e Lagos /Fortaleza

Os oceanos têm sido depósito final de muitos dejetos humanos. Com o advento da produção de plásticos, isopores e espumas, este problema vem se agravando dia-a-dia. A longa vida útil destes materiais devido à baixa taxa de biodegradação tem acumulado montanhas de resíduos sólidos nos oceanos.

No sentido de alertar a população sobre esse problema a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SEMAM, EMLURB e ECOFOR, participará no dia 25/11/07 do DIA NACIONAL DE LIMPEZA DE PRAIAS.

LOCAL:
Barra do Ceará (Pólo de lazer da Barra do Ceará – FUNCI, ARCA,ADBESC)
Mucuripe (Mercado do Peixe – APEAMAFOR)
HORÁRIO: 8 horas
OBJETIVO GERAL
Sensibilizar moradores, banhistas e turistas que freqüentam as nossas praias para a realidade da poluição no mar, sua origem e prevenção.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Retirada de lixo da Praia
Sensibilizar a comunidade local através dessa atividade
Analisar o material coletado.
Informações:
MARA CALVIS - (85) 9155-6709
Coord. Políticas Ambientais
SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano

SEMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Coordenadoria de políticas ambientais - cpa

O TRABALHADOR ESPIRITA

Quando as portas se abrem e adentramos, surgem as primeiras oportunidades para o nosso crescimento. O caminho é árduo, mas há que ser seguido. A persistência é vital para a nossa credibilidade, a disciplina, é um dos instrumentos indispensáveis para se seguir adiante e a determinação, é imperativa para não retrocedermos. Mãos a obra. A remuneração é generosa, há trabalho para todos, a mão-de-obra é nivelada, não há trabalhadores maiores nem menores, todos são iguais, só o trabalho, torna-se grandioso e dignificante. O trabalho é lei, está recomendado na Legislação Universal. Portanto devemos trabalhar para crescermos, pois é o único caminho que nos leva ao amor, e é a caridade, a mais expressiva forma de remuneração.
O trabalhador espírita, é o guardião da sua própria conduta, e é também aquele que de maneira consciente, torna-se um voluntário, doando parte do seu tempo ou até mesmo todo tempo integral e irrestrito, em função do seu semelhante. Na casa espírita ou fora dela, desde que voltado para o bem, e exercitando a disciplina como base fundamental de suas tarefas. Esta é a orientação do Movimento Espírita. Independente da orientação, o trabalhador espírita consciente, traz no seu interior a necessidade de servir. Tornando esta atividade, função orgânica; à falta dela, são palpáveis, às alterações ao seu metabolismo. Foi assim que aconteceu numa casa espírita, com um grupo de médiuns que se mantinha em elevada harmonia. Aquela casa espírita, dentre suas atividades, mantinha as 2ª, 4ª e 6ª, reuniões privativas de assistência aos desencarnados. No grupo de médiuns, havia uma senhora, que, mantinha suas atividades mediúnicas, há mais de 30 anos. Começou sua tarefa, ainda muito jovem, e ao longo deste tempo, superou os mais variados obstáculos, para se fazer presente em todas as reuniões. Nada privava a sua presença à casa e as reuniões. A sua função durante a reunião, era apenas, manter-se em prece. E por mais de 30 anos, lá estava a nossa querida irmã, verdadeiramente sintonizada, na mais elevada comunhão com o Mundo Espiritual, No princípio do seu mediunato, era envolvida de muita curiosidade. Via a movimentação dos médiuns, e através dos mesmos, as manifestações espirituais. Ela em si, não sentia absolutamente nada. Nenhuma vibração diferente, a não ser as vibrações do ambiente e uma satisfação indescritível. Só. Não sentia mais nada. Uma vez ou outra, era alfinetada de maneira carinhosa, pelos colegas de mediunidade, que lhe perguntavam: Como é? você só fica ali paradinha, não lhe acontece nada? Ela respondia com a humildade habitual: É, ainda não chegou a minha vez. Certo dia, sentiu muito presente, o peso da responsabilidade, pela qual estava envolvida. Seu amadurecimento espiritual lhe conduzia a longas períodos de meditações. Numa destas meditações, foi envolvida por uma inexplicável dose de desânimo, fato que nunca houvera acontecido. Indecisa, não sabia muito ao que fazer. Achava que era hora de parar. Até porque a sua presença naquela reunião, a seu ver, era indispensável. Não faria nenhuma falta. Naquele momento era a sua opinião. E com um certo pesar, pressentia que, também era a opinião dos colegas de mediunidade. Naquele momento sua decisão foi radical. Pronto! parei. Sou uma inútil. Estou há mais de trinta anos naquela casa. Fazendo o que? só fico lá sentada nas reuniões, sem produzir absolutamente nada. Hoje não vou a reunião. Pega o telefone e liga para a casa espírita, comunicando sua decisão. Os colegas da casa, receberam a notícia com surpresa e apreensão. A preocupação foi geral, e logo quiseram saber se ela estava doente e que fato grave teria acontecido. Ela, com à habitual humildade, trata de acalmar os colegas, em aflição. Estava tomando apenas uma decisão, pendente há muito tempo. Aproxima-se a hora da reunião, os médiuns começam a harmonização do ambiente, com os cânticos habituais. A ausência da colega, proporcionava um clima de insegurança, nunca antes sentido. O dirigente, dá como aberta, a reunião. Os médiuns em desequilíbrio, não conseguem os resultados de antes. As entidades espirituais assistidas, que se faziam presentes, dominaram a reunião a seu bel prazer. Os médiuns e até mesmo o dirigente, perdeu o controle total da reunião. Os médiuns saem da sala sem saber ao certo o que havia acontecendo. Estavam muito assustados. Ninguém arriscava qualquer comentário sobre o episódio Na reunião seguinte, nenhum médium queria participar. Todos alegavam insegurança, e ainda estava muito presente o desconforto da reunião anterior. A muito custo, o dirigente convenceu aos médiuns, a participarem da reunião daquele dia. Receoso com o que poderia acontecer, é dado por iniciado à reunião. O Mentor Espiritual da casa, por intermédio do dirigente, se manifesta, e faz sérias advertências aos trabalhadores. Onde diz, que mediunidade não é privilégios, mas sim, resgates de dívidas que foram deixadas para traz, ao longo das existências. Ninguém se sobre põe a ninguém, e se quisermos chagar em algum lugar, confortável e com segurança, que seja pelos caminhos justos da humildade. E para finalizar, faz a última advertência. Esta reunião só tem sido possível, durante estes mais de 30 anos, graças à generosidade Divina e a nossa irmã, que tem sido fortaleza inesgotável na doação de magnetismo para a realização deste trabalho, que tem produzido, tão elevados benefícios. Está na hora de caminharmos para o nosso interior, observar com detalhes o que há lá dentro. É sempre oportuno olharmos para dentro de nós, com olhos telescópicos. Com certeza vamos descobrir o nosso tamanho, pois não será maior do que as nossas próprias ações.
Disciplina e paz.

Sobral realiza grande carreata no Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue

Dando seguimento as ações permanentes da política municipal de combate à Dengue, a Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral promoveu neste sábado, 24, uma grande carreata como parte das atividades do Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue. Segundo a organização do evento, que teve também como parceiros a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Civil Municipal, mais de 100 carros, dezenas de motos e centenas de pessoas participaram da ação que teve um só objetivo, sensibilizar a comunidade sobralense para o combate ao mosquito, enfatizando a mensagem da campanha promovida pelo Ministério da Saúde: " Combater a dengue é um dever meu, seu e de todos". Um dos pontos positivos foi a grande participação de instituições públicas e privadas. A carreata teve concentração no Centro de Saúde da Família do bairro do Junco e percorreu os quatro cantos da cidade, passando pelas Avenidas Antonio Ermírio de Moraes e D. José, bairros Dom Expedito, Sinhá Sabóia, Expectativa, Coração de Jesus e Centro. Por volta de 10h da manhã, o grupo se dirigiu ao Becco do Cotovelo, onde o secretário da Saúde e Ação Social, Arnaldo Costa Lima, participou do Programa Show do Ivan Frota, transmitido pelas emissoras Tupinambá e Regional AM. O secretário mais uma vez falou do compromisso da gestão municipal com a saúde do sobralense, ao mesmo tempo em que pediu a população para se engajar na luta contra o mosquito da Dengue.A Prefeitura de Sobral promove ações permanentes de combate ao mosquito, trabalho que levou o município a atingir o menor índice de infestação do mosquito em sua história, 0,28% no último ciclo realizado em outubro. Todavia, o bom resultado das ações de prevenção deve ser continuado por uma total atenção do poder público e da comunidade tendo em vista o risco da introdução de outros sorotipos do vírus da Dengue em nosso país, alerta o secretário.

JÂNDER MAGALHÃES

CHEGADA DO PAPAI NOEL EM CANELA SERÁ DIA 01 DE DEZEMBRO

A Chegada do Papai Noel, no Sonho de Natal de Canela, acontece dia 01 de dezembro e promete ser o ponto alto da 20ª edição do evento. A organização aguarda um público estimado em 60 mil pessoas, que terão a oportunidade de acompanhar a chegada do Bom Velhinho, que descerá a torre da Catedral de Pedra, por meio de rappel.
A Orquestra de Câmara de Porto Alegre e quarteto de vozes, sob a regência do maestro Nélson Eddy Menezes, farão a festa para a chegada do bom velinho num espetáculo de som, luz e ternura. O tão esperado Bom Velinho irá comandar a festa e traz com ele anjos, personagens bíblicos e gnomos que juntos farão um grande espetáculo para emocionar a todos.
A comissão organizadora está reunindo para executar o tradicional espetáculo de natal cerca de 68 artistas entre atores do Núcleo de Teatro local e músicos convidados. A equipe técnica responsável pela execução do evento conta com 76 profissionais envolvidos diretamente com o evento.
A catedral de Pedra para receber Papai Noel recebeu uma iluminação especial para esta edição do Sonho de Natal e ela será inserida ao espetáculo através de controles digitais. O público poderá conferir gratuitamente e telões serão distribuídos no gramado da igreja e ao longo da Avenida Felisberto Soares.
O Papai Noel seguirá para sua casa de veraneio, na Praça João Corrêa, onde fica até o dia 24 de dezembro, onde receberá a visita de todas as crianças e a entrega de suas cartinhas. O Sonho de Natal tem organização da APEC – Associação Pró Eventos de Canela e apoio da Prefeitura Municipal de Canela. O evento ocorre de 15 de novembro e prossegue até 13 de janeiro de 2007.
A direção geral do evento Chegada do Papai Noel é de Elias da Rosa e tem roteiro e direção de Gilberto Tegner e Luiz Alves.

O que: Chegada do Papai Noel
Quando: 01 de dezembro
Local: Em frente à Catedral de Pedra
Horário: 21h
Evento Gratuito

Assessoria de Imprensa 20º Sonho de Natal de Canela

Fabiane Michaelsen
Jornalista – Mtb 11990

SOS ACADEMIA‏

A Academia de Polícia Militar General Edgard Faço, através de texto do Coronel da Policia Militar Adail Bessa de Queiroz, pede ajuda.
"Fundada há mais de 78 anos, hoje a Academia se tornou um centro de polarização cultural e um dos mais requisitados institutos de formação, aperfeiçoamento e especialização de profissionais em Segurança Pública.
A sociedade tem acompanhado de forma perplexa as notícias de que a Academia de Polícia Militar General Edgard Facó vai ser extinta para dá lugar a um Pavilhão de Feiras.
Ora, isso é um absurdo, porque em frente ao atual Centro de Convenções existe um terreno plano, desocupado, muitíssimo maior que a área da Academia que pode abrigar o Pavilhão de Feiras e ainda existe vizinho a este terreno as antigas instalações da Imprensa Oficial do Estado do Ceará, terreno grande, que também pode abrigar outros equipamentos para o Pavilhão de Feiras e do Centro de Convenções. O acesso pode ser feito por via subterrânea ou via passarela, por cima da Av. Washington Soares."

Número da Vergonha

44.663, este foi o número oficial de assassinatos no Brasil em 2006, noticiado pelo articulista Diogo Mainardi na revista Veja de 31 de outubro de 2007. Trata-se de um número que não pode ser esquecido, repetido, nem aproximado jamais. É incompreensível. É inaceitável. As autoridades brasileiras, como sempre, têm suas explicações, mas nada pode justificar, nem mesmo a tentativa. Fazem como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol ao justificar a violência brasileira em função da existência em outros países. Uma comparação absolutamente descabida, pois não se pode comparar coisas incomparáveis. Outra argumentação fajuta é de que não se pode colocar um policial em cada esquina. Para embasar, não citam em quais cidades têm um policial em cada esquina, dados os índices ínfimos de assassinatos perto dessa matança deliberada.

Esse artigo menciona que o número de assassinatos na guerra do Iraque foi de 18655. No Iraque existe uma guerra declarada que preocupa o mundo todo, mesmo com menos da metade de assassinatos ocorridos na mais plena paz brasileira. A grande dificuldade é fazer a população brasileira perceber e combater a mais sangrenta guerra civil da história mundial.

Todos os dias as televisões mostram assassinatos e não comove mais a população. O divertimento atual é torrar pessoas vivas. Primeiro foi uma família inteira e, Bragança Paulista, inteiro de São Paulo; depois, um ônibus no Rio de Janeiro. Precisou a massa encefálica de uma criança ser derramada nas ruas para comover virtualmente as pessoas. Não passou de protestos escritos. Em qualquer outro país uma guerra seria encerrada com um episódio dessa natureza, por ser encarado como limite de atos desumanos.

Além disso, os boys deste país se divertem em tirar vidas com suas máquinas motorizadas. Uma família com cinco pessoas no interior de São Paulo e outras três em Belo Horizonte são exemplos recentes de vidas ceifadas no entretenimento dos mauricinhos. Todas as vidas ao custo de alguns reais para que os assassinos riam na cara dos sofridos indefesos. E a medida mais dura do estado brasileiro é culpar as vítimas ou no máximo as leis, criadas exatamente pelos seus representantes. Mas as mais comuns são: não andar à noite, não parar o carro nos semáforos, não tirar dinheiro em banco, não abrir a porta para o entregador de pizzas...não...não...não...

Tudo pago com desnutridas cestas básicas. Precisa ser revelado o número de assassinatos e de mortos no trânsito ao final do governo Lula. Se alguma autoridade fosse ouvida sobre seus próprios números, camuflados sabe-se lá em quanto, diria que se trata apenas de comentários de um pessimista nato.

Esta meia centena de assassinatos fechou no mês de dezembro de 2006, um mês após a Veja São Paulo de 15 de novembro de 2006 estampar na sua capa a queda de homicídios em 52% na mais populosa cidade do país.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Mensalão: Silvio Pereira pode se livrar de ação no STF

Integrante do que o Ministério Público considera o "núcleo principal da quadrilha" do mensalão, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho, pode se livrar da ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs a suspensão do seu processo na semana passada ao relator, o ministro do STF Joaquim Barbosa. Silvinho ainda discutirá nesta semana com seus advogados se aceita ou não a proposta. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições, como não se ausentar de seu Estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz. Se cumprir todas as exigências, ao fim de dois ou quatro anos a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação nunca tivesse existido. Esse benefício só é possível para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, não são alvo de outra ação nem têm condenações anteriores. Este é justamente o caso de Silvinho. Souza denunciou Silvinho no ano passado no caso do mensalão por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi apontado como um dos chefes do esquema do mensalão, juntamente com mais três petistas, o deputado cassado José Dirceu (SP), o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o deputado José Genoino (SP). Mas o Supremo só abriu a ação contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Dos 40 réus do mensalão, só Silvinho responde por crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta.
Agência Estado

Conferência das Cidades vira ato pró-3º mandato de Lula

"Um, dois, três, Lula outra vez." O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido, na noite da última segunda-feira, 26, com esse grito por cerca de 2 mil pessoas mobilizadas pelo Movimento Nacional de Lula pela Moradia na abertura da 3ª Conferência Nacional das Cidades. Ele chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, acompanhado dos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente). Diante de um mar de mãos levantadas, com três dedos sinalizando o terceiro mandato, o presidente fez um improviso no discurso. "Eu tenho em mente que a passagem pelo governo de um homem ou uma mulher tem data de entrada e de saída, mas os compromissos de luta são para toda a vida", disse Lula. "E quando terminar a Presidência da República, aconteça o que acontecer, vamos estar juntos em outras batalhas para melhorar a vida do povo." Na saída, um clima de histeria tomou conta do centro de convenções, com dezenas de participantes da conferência tentando se aproximar de Lula, abraçá-lo e tirar fotos com ele. Quando um homem e uma mulher conseguiram agarrar Lula, os segurança tiveram de ser mais enérgicos para afastá-los e o auditório começou a gritar: "É do PSDB, é do PSDB, é do PSDB." O presidente chegou a interceder para evitar qualquer ação de força dos seguranças.
Agência Estado

José Airton apresenta emendas orçamentárias essenciais ao CE

O deputado José Airton Cirilo apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de grande relevância para o Estado do Ceará. A primeira delas refere-se ao “Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social”, para estimular a construção de moradias dignas e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda nas áreas urbana e rural do Ceará, tendo em vista a ampliação da política habitacional.
A segunda emenda trata do “Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário”, que visa garantir recursos para a construção de unidade da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), na região do Cariri.
A terceira diz respeito à “Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer”, pois as Prefeituras vêm incentivando e investindo no desenvolvimento de modalidades desportivas, visando elevar a qualidade de vida do homem moderno, que tende ao sedentarismo e a hábitos nada saudáveis, como má alimentação, tabagismo, alcoolismo, que o induzem à doenças como obesidade, estresse e doenças coronarianas, entre outras. Iniciativas como essas também se estendem às crianças, por incentivar uma ocupação saudável, além de desenvolver a auto-estima e a socialização.
A quarta emenda está relacionada à “Ações de Infra-Estrutura Urbana no estado do Ceará”, considerada fundamental ao desenvolvimento de qualquer localidade, caso contrário, dificilmente as administrações municipais poderão implementar uma política eficiente de desenvolvimento urbano e uso e ocupação do solo. Desta forma, a emenda tem como fundamento dar cobertura às expressivas demandas do Estado do Ceará, visando apoiar a adequação e redimensionamento da infra-estrutura urbana das cidades, em reconhecimento à capacidade limitada da maior parte de seus municípios. Os investimentos, voltados ao bem estar da população, serão direcionados às áreas de saneamento, moradia e mobilidade urbana.
A quinta emenda versa sobre a “Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica” e visa oferecer condições para oferecer água de boa qualidade às populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, sobretudo produtores dos setores primário e secundário.
A sexta emenda à LOA trata do “Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Estado do Ceará”, setor de grande potencial para o Ceará e que precisa ser urgentemente explorada pelos municípios. Dessa forma, o desenvolvimento do turismo abrirá espaço para ações de fomento, com vistas à implantação, ampliação e melhoria da infra-estrutura de atendimento ao turista. Paralelamente, serão fomentada ações para a criação de empregos e de renda, desenvolvimento de produtos turísticos em regiões menos desenvolvidas e qualificação de mão-de-obra em regiões que possuam produtos turísticos incipientes. Além disso, a emenda prevê o apoio à logística e meios para divulgação e venda. A meta geral é tornar o potencial turístico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
A sétima e última emenda destina-se à “Promoção de eventos para divulgação do Turismo Interno” no Estado do Ceará, viabilizando novas possibilidades de divulgação e abertura de novos mercados, maiores oportunidades de emprego e aumento da renda com a ampliação do fluxo turístico na região.

Material de campanha é entregue para diretórios municipais

Na manhã dessa sexta-feira (23), cerca de 50 apoiadores, entre eles candidatos municipais, compareceram ao Hotel Amuarama para receber material de campanha do candidato à presidência do PT Ceará, Reudson de Souza.O grupo quer com o Processo de Eleições Diretas (PED), união para um PT capaz de dialogar com o governo; de ser interlocutor das reivindicações de milhões de trabalhadoras e trabalhadores; de oxigenar o partido pelo estreitamento das relações com os movimentos sociais; de reafirmar seu compromisso de superar o capitalismo e contribuir para uma sociedade socialista. O PED acontece com eleições para presidente zonal, municipal, estadual e nacional.
O deputado federal José Airton compareceu ao encontro e fez um discurso em prol das candidaturas de Reudson e Jilmar Tatto. Tatto é o candidato que o Movimento PT Ceará está apoiando para presidência do PT nacional. O início do discurso do deputado teve algumas críticas, no âmbito nacional, as atuais lideranças pertencentes ao Campo Majoritário, estão ferindo os valores da democracia petista. “Acabou a ética, a transparência e os nossos valores de esquerda”, salientou José Airton.
José Airton ainda disse que o PED, foi antecipado pelo presidente Lula. De acordo com José Airton, o presidente sentiu a necessidade de renovação do PT, pois os atuais dirigentes estavam sem credibilidade e tornando o partido refém da direita. Sem credibilidade o PT não tem condições de se impor nem com o governo nem com articulações com a base aliada. “Enquanto não houver uma mudança não teremos crédito para lançar um candidato a presidente em 2010”.
Para o deputado, o PT precisa de um nome (candidato a presidência do país) capaz de capitalizar forças. Ainda sobre a situação nacional, José Airton, continuou alertando sobre a acomodação do PT que está perdendo força e militância, “o PT precisa ter um governo progressista que fique na esquerda e não nas mãos da direita”.
Depois de uma explanação da atual crise vivida no partido José Airton informou que, ao contrário a algumas opiniões, a preferência de Tatto para o segundo turno cresce. O candidato, que também é deputado federal por São Paulo, tem apoio de mais 16 deputados federais, além das correntes: Movimento PT e Novo Rumo. Tatto pertence a tendência PT de Lutas e Massa, sendo apoiado também pela Ministra Marta Suplicy e o Presidenta da Câmara, Arlindo Chinaglia.
“Outros candidatos podem ter apoio forte de lideranças intelectuais, mas não tem densidade eleitoral”, disse José Airton citando o exemplo local. No caso, o atual vice-governador, Prof. Pinheiro, que embora tenha uma posição de destaque não tem força política junto a militância do PT. O deputado finalizou seu discurso agradecendo o apoio de todos os presentes, ciente de que as pressões crescem com a chagada da votação no dia 2 de dezembro.
Reudson, também usou da palavra para esclarecer sobre a necessidade de renovação. Para o candidato, o PT Ceará precisa de um presidente que milite para esquerda e que se dedique exclusivamente ao partido. “Não podemos aceitar um presidente que use o partido para beneficiar uma única tendência, o presidente deve trabalhar para todas as correntes democraticamente”. Para o petista, o atual sistema político impõe a necessidade de coalizão para garantir a governabilidade. Mas o PT deve defender o programa pelo qual Lula foi eleito. Não aceitamos que a definição de políticas seja contrária às nossas bandeiras históricas.

Projeto de José Airton valoriza Ensino Público

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE), apresentou em Plenário, nesta quarta-feira, 21 de novembro, projeto de lei que obriga os agentes públicos a matricularem seus filhos menores em idade escolar na rede pública de ensino.
Segundo o parlamentar do Ceará, a medida visa permitir que administradores e autoridades públicas vivenciem pessoalmente as agruras e dificuldades inerentes ao Ensino Público no país, como professores são geralmente mal remunerados e que enfrentam péssimas condições de trabalho. Pelo lado dos alunos, atualmente predomina a desmotivação e o desinteresse tanto quanto ao Ensino como quanto ao Aprendizado, acrescenta o deputado.
“O presente projeto de lei visa estabelecer o princípio de equidade, de oportunidade, reforçando a consciência dos gestores públicos que, ao matricularem seus filhos em escolas públicas, poderão servir de exemplo aos demais cidadãos, gerando confiança e credibilidade hoje não existente no Sistema Público de Ensino”, assinalou José Airton.
Para o deputado petista do Ceará, “ao optarem pela escola pública para seus filhos, os administradores públicos deverão ter maior preocupação, inclusive na elaboração do Orçamento, com a qualidade do Ensino Público oferecido no País”.
O projeto de lei de José Airton, define como agentes públicos, desde o presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, vereadores, presidentes, vice-presidentes, diretores de autarquias e fundações nas três esferas de governo, bem como servidores que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública direta, autárquica e fundacional nas três esferas de governo.
O argumento da proposta do deputado cearense baseia-se na constatação de que, apesar de a Constituição Federal estabelecer, na seção que trata da Educação, que o ensino será ministrado em igualdade de condições de acesso e permanência na escola, com garantia de padrão de qualidade, a realidade é bem diferente.
Ele lembra que a Carta Magna também estabelece percentuais mínimos para aplicação de recursos orçamentários por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vistas à manutenção e desenvolvimento do Ensino. “Também nesse caso, a meta constitucional não é atingida, uma vez que as escolas apresentam, em sua maioria, instalações físicas precárias e em péssimo estado de conservação”, afirmou José Airton.

Site Dep. José Airton

Cadeias produtivas / Comercialização

Uma ação de parceria, já realizada com êxito em vários estados, da federação brasileira, tem dado certo. Uma parceria do governo federal, estadual e os governos municipais.
Hoje dia 23 de novembro, Sobral sedia esse seminário contando com a presença do prefeito municipal, Dr. Leônidas Cristino Pres. Da câmara municipal, Dr. Hermenegildo delegado do trabalho, Dr. Gustavo, Josete Andrade e Martonio do IDT, Dr. Ed. Carlos da rede solidária, prefeita do Graça. Sra. Augusta e grupos formados de Forquilha, Mucambo, Santa do Acaraú, Meruoca e outras cidades circunvizinhas.
A produção do seminário mostrou vários exemplos com sucessos, em outros estados, através de vídeos, palestra (Testemunhas) de pequenos empreendedores e com um auditório super cotado.
Sobral com certeza se engajara no que chamados de economia solidária, que baixa sensivelmente, o desemprego, pois atenderá as famílias carentes, onde existem dificuldades de vida (sobrevivência com dignidade).

Cadeias produtivas / Comercialização

Posposta: Grupo 01

Estimular a criação de um fundo rotativo para apoiar a produção e a comercialização do artesanato (FUNDO SOLIDÁRIO).
Ampliar a rede de incubadoras no estado, visando fortalecer empreendimentos nos aspectos de autogestão, comercialização e tecnologia.
Incentivar a expansão de bodegas comunitárias com o objetivo de comercializar a produção oriunda da economia solidária.
Disseminar as políticas públicas voltadas para economia solidária, nas bases e demais segmentos da sociedade.


Proposta: Grupo 02

· Capacitação do agricultor (a) da ECOSOL, para produção agroecológica, objetivando produtos de boa qualidade.
· Pesquisa de mercado para identificação de produtos de maior demanda e valor agregado.
· Incentivo fiscal para produção na economia solidária.
· Participação dos órgãos governamentais junto aos produtores da economia solidária (assistência técnica).
· Marketing dos produtos da economia solidária (produção de material).
· Instituir o selo da economia solidária.
· Divulgação dos produtos e da filosofia da economia solidária, na mídia.
· Potencializar os espaços de comercialização existentes.
· Promover feiras de negócios nos territórios e estado.
· Garantia de uso dos espaços físicos (praças).
· Construção de espaço físico para feiras de economia solidária nos territórios.
· Viabilizar transportes para escoar produção e manutenção das vias de acesso.


Proposta: Grupo 03


· Interlocução entre educação e meio ambiente.
· Criação de pequenas empresas solidárias para trabalhar com energia solar na produção de aquecedores de água.
· Publicação e publicização do mapeamento.
· Construção de sites dos grupos e/ou entidade de S.E.S.
· Articulação com a assistência social, pó intermédio dos centros de referência da assistência social (CRAS).
· Construção dos territórios a partir do fortalecimento da juventude local.
· Feira ou mercado solidário permanente ou periódico (ocupação do espaço público) no Centro Dragão do Mar.
· Reestruturação da Ceart.


Proposta: Grupo 03


· Adequação da legislação para licitação – ECOSOL.
· Curso de especialização em comercio ético e solidário e ECOSOL.
· Criação e ampliação de espaço público de comercialização.
· Organização de cadeias produtivas de produtos da ECOSOL.
· Organização de grupos e consumidores críticos e conscientes.
· Apoio e ampliação das centrais de compra e venda de produtos da ECSOL.
· ADEQUAÇÃO da legislação fiscal (municipal, estadual e federal) para os produtos e serviços da ECOSOL.
· Melhoria da apresentação física dos produtos mediante embalagens adequadas, rótulos, etc.
· Pesquisa de oportunidade e mercados locais.

Conselho Municipal de Saúde de Sobral promove eleição de nova diretoria

O Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS) realizará eleição de novos conselheiros para o próximo mandato, 2008 a 2010.
Entidade importante para a consolidação do Sistema Único de Saúde, os conselhos municipais de saúde tem participação direta na formulação de políticas de saúde, seu acompanhamento e fiscalização, sendo composto por usuários (50%), profissionais de saúde (25%) e gestores (25%).
De acordo com informações da atual diretoria, os representantes das entidades governamentais (Secretaria da Saúde e Ação Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Hospitais Filantrópicos, Prestadores de Saúde Privados, 11ª Célula Regional de Saúde – CERES ) deverão comunicar ao CMSS seus representantes até o dia 03 Dezembro de 2007. Já os profissionais de saúde, que possuem 12 vagas, 04 para o nível universitário e 08 para o nível médio, deverão realizar sua eleição coletivamente até a primeira quinzena de dezembro. Os usuários, representantes das diferentes Macrorregiões do município, também realizarão seus encontros conforme calendário abaixo.
A Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral considera o conselho municipal de saúde uma ferramenta importante para a democracia e fortalecimento do SUS, e colabora diretamente com as atividades através da participação dos gerentes dos Centros de Saúde da Família que atuam na mobilização dos conselhos locais e lideranças comunitárias. Contribuindo, também, com o deslocamento das lideranças e conselheiros para realização de atividades de interesse público.
A nomeação e posse dos Novos Conselheiros acontecerá no dia 20 de Dezembro de 2007, com local e horário a ser confirmado.

Jander Magalhães

Profissionais de Saúde de Sobral participarão do Fórum Regional de HIV/AIDS

Um Fórum Regional de HIV/Aids para Atenção Básica será realizado no próximo dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções de Sobral. O evento tem iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com apoio da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia e da Coordenação Municipal de DST/AIDS.

O Fórum se destina-se a atualizar a ação dos profissionais da atenção primária à saúde de Sobral e demais municípios da 11ª CERES, de acordo com as recomendações do Programa Nacional de DST/AIDS para a prevenção, assistência e adesão ao tratamento. Durante o Fórum, os profissionais de saúde receberão as novas diretrizes destinadas a reduzir o diagnóstico tardio, ampliar o atendimento, fortalecer o SUS e, particularmente, as redes sociais nos municípios.

Durante o Fórum, infectologistas do Hospital São José, do Hospital de Cascavel, Coordenação Estadual DST/AIDS, do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, Santa Casa de Sobral, além de professores da UFC, ministrarão conferências para atualização das informações sobre a evolução histórica da epidemia, com enfoque nos dados epidemiológicos, história natural da infecção pelo HIV, formas de transmissão e prevenção, detecção precoce da infecção pelo HIV/AIDS nos programas da Atenção Básica, quando oferecer a sorologia anti-HIV e quais as doenças indicadoras dei infecção pelo HIV/AIDS. Também serão discutidos o aconselhamento em infecção pelo HIV/AIDS e a oferta e a entrega do resultado do teste anti-HIV, contamdo ainda com depoimento de representante da Rede de Solidariedade Positiva.

A Secretaria da Saúde do Estado busca conter o crescente aumento de casos de AIDS que levou a epidemia a atingir também municípios do interior do Brasil. A maior concentração de casos ainda é registrada nos grandes centros urbanos, sendo que 90% estão concentrados em 430 municípios brasileiros. No entanto, a AIDS difundiu-se para municípios menores, de para todas as regiões do país. Atualmente, dos 5.560 municípios brasileiros, 4.593 já notificaram pelo menos um caso de AIDS.

Segundo Dulcinalda Braga, Coordenadora do Centro de Orientação e Apoio Sorológico de Sobral (COAS), atualizar a resposta de combate ao HIV e a AIDS no Brasil, em função dessas mudanças, impõe a inclusão de ações descentralizadas nos diferentes níveis de atenção à Saúde. "É fundamental a integração dos serviços especializados com a Estratégia Saúde da Família (ESF), garantindo eqüidade e integralidade no cuidado", destaca a coordenadora.

Entretanto, Dulcinalda Braga destaca que é preciso perseguir a sincronia em tais ações por meio da gestão do sistema, envolvendo as áreas técnicas de DST/AIDS e da Atenção Básica – em âmbito nacional, estadual e municipal – num processo compartilhado e articulado, otimizando as capacidades do sistema de saúde.

Conferencistas do Fórum:

Telma Martins - Coordenadora Estadual de DST/AIDS
Telma Queiroz - Infectologista do Hospital São José
Rômulo Sabóia - Infectologista do Hospital de Cascavel
Albanisa - Assistente Social - Hosp.S.José e Coord. DST/AIDS
Patrícia Batista Rosa (professora da UFC) e Jurandir Pontes- Infectologistas do Centro de Referência de Infectologia e da Santa Casa de Sobral.

SERVIÇO
Fórum Regional de HIV/AIDS para Atenção Básica
Centro de Convenções de Sobral
4 de dezembro de 2007
Promoção: Secretaria da Saúde
Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde
Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Área Técnica DST/AIDS
Apoio: Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral
Coordenação Municipal de DST/AIDS
Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia 11ª CERESFonte: Escola de Formação em Saúde da Família

Sobral elabora programação para o Dia Mundial de Luta contra a AIDS

Acontecerá no sábado, 1º de dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS de 2007, que este ano trás com slogan "Sua atitude tem muita força na luta contra a Aids ", visando divulgar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e o acesso ao preservativo e a informação, com foco principal para os jovens entre 14 e 24 anos.
Este ano o Ministério da Saúde utilizará mídias divulgadas por TV, rádio e Internet, além de cartazes que serão distribuídos aos governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, dando suporte às demandas locais. Como acontece desde 2005, a temática escolhida para as ações do Dia Mundial de Luta contra AIDS tem continuidade nas campanhas do ano seguinte. Assim, em sua próxima campanha, prevista para o Carnaval de 2008, o Programa Nacional de DST/AIDS voltará a enfocar o público jovem. Quase 25 anos depois do aparecimento da AIDS, a doença continua a progredir num ritmo de mil novos contágios por dia, com cerca de três milhões de mortos ao ano, 500 mil menores de 18 anso.
Em Sobral, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Saúde e Ação Social, preparou uma vasta programação envolvendo os Centros de Saúde da Família e escolas, promovendo palestras, oficinas, divulgando vídeos, realizando concurso de redação, desenho, cartazes, distribuição de material informativo e preservativo durante a semana de 26 a 30, com encerramento no Becco do Cotovelo no sábado, dia 1º. Nesta data, no período da manhã, no Becco do Cotovelo ocorrerá uma apresentação de teatro de rua, serviço de massoterapia, corredor de informações, distribuição de materiais informativos e preservativos, além da participação da Coordenação Municipal da Campanha no programa Show do Ivan Frota, transmitido pelas Rádios Regional e Tupinambá AM a partir das 9h. Ainda no sábado, será realizado o lançamento do selo de construção da casa de apoio aos portadores de AIDS, a ser construída em terreno doado pelo prefeito Leônidas Cristino.
As ações serão coordenadas pelo Centro de Orientação e Apoio Sorológico da Secretaria da Saúde e Ação Social, com apoio da Coordenação de Atenção à Saúde e Comunicação em Saúde do município, Projeto Amor à Vida, Rede de Solidariedade Positiva, SESC e demais parceiros.

Jander Magalhães

7ª MEIA MARATONA DO TOCANTINS

Data: 02/12/2007
Trata-se de um evento nacional, já tradicional no Estado do Tocantins (se realiza desde 2001) que a cada ano ganha mais adeptos e qualidade. Inscrições na Secretaria do Esporte, por fax: (63) 3218.4602, por telefone (63) 32181133 ou pelo e-mail: azamora_90@yahoo.com.br. O valor da inscrição é de R$ 10,00 (dez reais)Os atletas Josefa da Cruz (Goianesia) e Fabiano Gomes dos Santos (Belém) já confirmaram presença. Ela foi a 9ª colocada e ele foi Vice-Campeão em 2006. Fones: (91) 9123.0899 e 91329555, respectivamente.Maiores informações: http://www.to.gov.br/esporte

Embrapa inaugura instalações de Projeto de Ovinocaprinocultura

As instalações do Projeto de Criação do Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovino-caprinocultura no Mato Grosso do Sul serão inauguradas neste sábado, dia 24, em Campo Grande (MS). O complexo fica na Fazenda Modelo da Embrapa Gado de Corte, que sedia o Núcleo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos. As instalações são formadas por curral, galpões de reprodutores e matrizes, sala de aula, copa, alojamentos, banheiros e laboratório que darão suporte às atividades de pesquisa, transferência de tecnologia e capacitação.A chefe geral da Embrapa Caprinos, Maria Pinheiro, diz que as novas instalações fortalecerão os trabalhos do Núcleo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos no Centro Oeste, para dar mais respostas ao crescimento do setor na região. Ela lembra que as instalações foram possíveis graças a uma emenda parlamentar e o empenho da Embrapa Gado de Corte, da Câmara Setorial de Ovinocaprinocultura e da Secretaria de Agricultura do Estado.O pesquisador da Embrapa Caprinos sediado na Embrapa Gado de Corte, Fernando Reis, salienta que a estrutura será aproveitada para conduzir pesquisas não apenas da Embrapa mas das instituições envolvidas no Projeto e deve gerar tecnologias que irão beneficiar o setor produtivo. “Queremos estruturar a cadeia de produção e essas instalações são mais um ponto de convergência. Nosso objetivo é buscar respostas para a ovino-caprinocultura nos Cerrados”, afirma.O Projeto é financiado com recursos do Ministério da Integração Nacional e conta com a parceria de instituições como Câmara Setorial, Sebrae, Senar, Iagro, Idaterra, UFMS, UEMS, UCDB e Uniderp.A cerimônia de inauguração, que começa às 9h30 e será seguida de uma visita às instalações, contará com a presença de representantes de agências de pesquisa, parlamentares, empresas parceiras e chefes de unidades da Embrapa.ServiçoInauguração das Instalações do Projeto APL Ovino-caprinoculturaData:24/11/2007Horário:9h30Local: Fazenda Modelo da Embrapa Gado de CorteEndereço: Rodovia 262, Km 14, Terenos, MSJornalistas responsáveisVerônica Freire (MTb-CE 01225-JP)Embrapa Caprinosvfreire@cnpc.embrapa.br(88) 3677 7000Adriana Brandão (01067-JP)Embrapa Gado de Corteabrandao@cnpgc.embrapa.br(67) 3368.2144

Projeto de José Airton valoriza Ensino Público

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE), apresentou em Plenário, nesta quarta-feira, 21 de novembro, projeto de lei que obriga os agentes públicos a matricularem seus filhos menores em idade escolar na rede pública de ensino.
Segundo o parlamentar do Ceará, a medida visa permitir que administradores e autoridades públicas vivenciem pessoalmente as agruras e dificuldades inerentes ao Ensino Público no país, como professores são geralmente mal remunerados e que enfrentam péssimas condições de trabalho. Pelo lado dos alunos, atualmente predomina a desmotivação e o desinteresse tanto quanto ao Ensino como quanto ao Aprendizado, acrescenta o deputado.
“O presente projeto de lei visa estabelecer o princípio de equidade, de oportunidade, reforçando a consciência dos gestores públicos que, ao matricularem seus filhos em escolas públicas, poderão servir de exemplo aos demais cidadãos, gerando confiança e credibilidade hoje não existente no Sistema Público de Ensino”, assinalou José Airton.
Para o deputado petista do Ceará, “ao optarem pela escola pública para seus filhos, os administradores públicos deverão ter maior preocupação, inclusive na elaboração do Orçamento, com a qualidade do Ensino Público oferecido no País”.
O projeto de lei de José Airton, define como agentes públicos, desde o presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, vereadores, presidentes, vice-presidentes, diretores de autarquias e fundações nas três esferas de governo, bem como servidores que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública direta, autárquica e fundacional nas três esferas de governo.
O argumento da proposta do deputado cearense baseia-se na constatação de que, apesar de a Constituição Federal estabelecer, na seção que trata da Educação, que o ensino será ministrado em igualdade de condições de acesso e permanência na escola, com garantia de padrão de qualidade, a realidade é bem diferente.Ele lembra que a Carta Magna também estabelece percentuais mínimos para aplicação de recursos orçamentários por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vistas à manutenção e desenvolvimento do Ensino. “Também nesse caso, a meta constitucional não é atingida, uma vez que as escolas apresentam, em sua maioria, instalações físicas precárias e em péssimo estado de conservação”, afirmou José Airton.

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

José Airton apresenta emendas orçamentárias essenciais ao CE

O deputado José Airton Cirilo apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de grande relevância para o Estado do Ceará. A primeira delas refere-se ao “Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social”, para estimular a construção de moradias dignas e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda nas áreas urbana e rural do Ceará, tendo em vista a ampliação da política habitacional.
A segunda emenda trata do “Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário”, que visa garantir recursos para a construção de unidade da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), na região do Cariri.
A terceira diz respeito à “Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer”, pois as Prefeituras vêm incentivando e investindo no desenvolvimento de modalidades desportivas, visando elevar a qualidade de vida do homem moderno, que tende ao sedentarismo e a hábitos nada saudáveis, como má alimentação, tabagismo, alcoolismo, que o induzem à doenças como obesidade, estresse e doenças coronarianas, entre outras. Iniciativas como essas também se estendem às crianças, por incentivar uma ocupação saudável, além de desenvolver a auto-estima e a socialização.
A quarta emenda está relacionada à “Ações de Infra-Estrutura Urbana no estado do Ceará”, considerada fundamental ao desenvolvimento de qualquer localidade, caso contrário, dificilmente as administrações municipais poderão implementar uma política eficiente de desenvolvimento urbano e uso e ocupação do solo. Desta forma, a emenda tem como fundamento dar cobertura às expressivas demandas do Estado do Ceará, visando apoiar a adequação e redimensionamento da infra-estrutura urbana das cidades, em reconhecimento à capacidade limitada da maior parte de seus municípios. Os investimentos, voltados ao bem estar da população, serão direcionados às áreas de saneamento, moradia e mobilidade urbana.
A quinta emenda versa sobre a “Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica” e visa oferecer condições para oferecer água de boa qualidade às populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, sobretudo produtores dos setores primário e secundário.
A sexta emenda à LOA trata do “Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Estado do Ceará”, setor de grande potencial para o Ceará e que precisa ser urgentemente explorada pelos municípios. Dessa forma, o desenvolvimento do turismo abrirá espaço para ações de fomento, com vistas à implantação, ampliação e melhoria da infra-estrutura de atendimento ao turista. Paralelamente, serão fomentada ações para a criação de empregos e de renda, desenvolvimento de produtos turísticos em regiões menos desenvolvidas e qualificação de mão-de-obra em regiões que possuam produtos turísticos incipientes. Além disso, a emenda prevê o apoio à logística e meios para divulgação e venda. A meta geral é tornar o potencial turístico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
A sétima e última emenda destina-se à “Promoção de eventos para divulgação do Turismo Interno” no Estado do Ceará, viabilizando novas possibilidades de divulgação e abertura de novos mercados, maiores oportunidades de emprego e aumento da renda com a ampliação do fluxo turístico na região.

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

SEXTA-FEIRA COMEÇA A FESTA DA LUZ

O lançamento da décima edição do Ceará Natal de luz, campanha idealizada> pela Câmara de Dirigentes Lojistas e Instituto CDL de Cultura e> Responsabilidade Social, acontece na próxima sexta-feira, dia 23, a partir> das 17 horas, na Praça do Ferreira. A Festa da Luz contará com diversas> atrações culturais para os fortalezenses.>> Primeiramente, o coral infantil formado por 200 crianças moradoras do > bairro> das Goiabeiras sairá da Praça José de Alencar e do Calçadão C. Rolim em> direção à Praça do Ferreira acompanhando o Papai Noel, que receberá a > chave> da cidade. Como o tema do Ceará Natal de Luz este ano é o meio ambiente -> com a distribuição de 100 mil árvores frutíferas à população em troca de> garrafas PET - será feita um plantil simbólico da primeira muda da > Campanha.> Logo depois, haverá a celebração da palavra realizada pelo padre Dourado.>> O já tradicional Coral de Luz vai se apresentar às 18 horas, direto das> varandas do Hotel Excelsior. Antes disso, às 17h45, as luzes da árvore de> natal, feitas de rede, serão ligadas. A abertura oficial do Ceará Natal de> Luz se encerra com o show de Fagner, às 20h30min, no espaço da Praça do> Ferreira.>> A apresentação do Coral de Luz acontecerá diariamente até o dia 23 de> dezembro, no Excelsior, sempre às 18 horas. Em seguida, a partir das> 18h30min, o público poderá conferir apresentações das Cantadas de Natal > com> atrações de bandas, solistas, orquestras e pastoris em um palco montado na> Praça do Ferreira. Além disso, entre os dias 23 de novembro e 23 de> dezembro, pequenos e micro empresários artesãos, em parceria com o SEBRAE,> comercializarão produtos artesanais de decoração natalina.>>>> PARCEIROS DO PROJETO>> O Ceará Natal de Luz é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de> Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, Governo do> Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, Prefeitura Municipal de> Fortaleza, Coelce, Banco do Nordeste, Oi, FIEC, Cité Luz, Grupo M. Dias> Branco, Nacional Gás, Sistema Verdes Mares, Bradesco e Sindiônibus.>>> 22/Novembro/2007> Assessoria de Imprensa - DÉGAGÉ> Jornalistas Responsáveis: Sônia Lage e Eugênia Nogueira> Tel: (85)3261.7009 / 9989.5876 / 9989.3913> degage@degage.com.br - www.degage.com.br

CCJ da Câmara aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Por 44 votos a 17, a Câmara aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul. Após cinco horas de discussão, a decisão foi tomada nesta quarta-feira, 21, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Projeto segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, vai ao Senado. Para garantir a aprovação da proposta, o governo montou um esquema com a presença dos líderes governistas na reunião da comissão. Os partidos da base aliada ao governo votaram unidos a favor da aprovação do projeto e os oposicionistas DEM (ex-PFL), PSDB e PPS votaram contra a adesão da Venezuela ao Mercosul. O PSOL, que habitualmente faz oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou a favor da proposta. O exame do ingresso da Venezuela no Mercosul se arrasta desde março. Entre os aliados do governo, houve apenas uma dissidência: o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) votou contra. O PMDB chegou a usar a votação para conseguir emplacar seus afilhados políticos em diretorias da Petrobras, mas, segundo líderes governistas, o Planalto já avisou que só atenderá às reivindicações de cargos após a conclusão da votação de prorrogação da CPMF. Democracia Apesar de favorável ao ingresso do país vizinho no bloco, o relator do parecer, deputado Paulo Maluf (PP-SP), fez restrições ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. Maluf indicou que a reeleição presidencial sem limites, que Chávez impulsiona dentro de uma reforma constitucional, se choca com a cláusula democrática do Mercosul, vigente desde 1998, e que estabelece que a plena vigência do estado de direito é condição essencial para pertencer ao bloco. O projeto ratifica o texto do protocolo assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos países que fazem parte do bloco econômico (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), além da própria Venezuela. Assinado em 1998, o protocolo de Ushuaia, integrante dos acordos do Mercosul, estabelece em seu artigo primeiro que a "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo". Maluf reitera documento anterior do Mercosul que estabeleceu que "a plena vigência das instituições democráticas é condição indispensável para a existência e o desenvolvimento do Mercosul". O protocolo prevê, no caso de ruptura da ordem democrática, a suspensão do direito de participar do Mercosul até o efetivo restabelecimento da democracia no País. Os defensores do protocolo lembram que, entre 2003 e 2005, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram 265%, e que, portanto, rejeitar a proposta seria ir na contramão desse processo de aproximação econômica. Já os críticos defendem que a entrada da Venezuela no Mercosul pode trazer mais problemas que ganhos ao processo de integração do Mercosul, em razão das posições políticas assumidas pelo presidente Hugo Chávez. Defesa do governo Sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é bem-vinda porque é um país com mercado muito importante para os produtos brasileiros. Mantega ponderou que o Brasil tem com a Venezuela um superávit comercial elevado, superior a R$ 3 bilhões e que é um país que tem alto poder aquisitivo, em função da produção de petróleo. Repetindo o presidente Lula, Mantega disse que a Venezuela é um país democrático, que tem um presidente eleito. Confrontado de que essa não é uma avaliação geral, o ministro respondeu: "essa é uma questão de difícil elucidação. Cada um tem opiniões distintas em relação a isso. O fato é que é bem-vinda a entrada da Venezuela no Mercosul". O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também defendeu a entrada do país vizinho no bloco. "Do ponto de vista comercial é muito vantajoso ter a Venezuela no Mercosul", disse Bernardo. Segundo o ministro não cabe ao governo brasileiro discutir a política do governo venezuelano e não é o governo brasileiro que vai dizer se o país é democrático ou não, já que nenhum organismo internacional, como a ONU, se manifestou nesse sentido.
Agência Estado