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terça-feira, 25 de março de 2014

Todo mundo contando os dias

Todo mundo quer saber mesmo se Cid Gomes se afastará do governo do Ceará nos primeiros dias de abril, para possibilitar a participação de um Ferreira Gomes na chapa majoritária da próxima eleição. Cid diz que só se afastaria se o Ciro resolvesse  ser candidato ao senado. Ciro diz que não quer. Ciro foi convidado para ser coordenador de campanha de Dilma, que deve estar esperando pela resposta. Outras bocas falam em que Cid é que seria o candidato ao senado e Dilma gostaria disso. Porém, o PT de Guimarães, que pretende ver o mesmo Guimarães na vaga do senado na chapa do PROS, começa a se sentir desconfortável com a ideia de um FG disputando o senado. Mas tem muita gente no PT da Luizianne torcendo que o PROS se proponha a lançar uma chapa sem Guimarães na vaga do senado, pois assim fortaleceria a proposta de o PT lançar uma chapa própria.  Acho eu que o encontro que o PT fará no próximo fim de semana para tratar da política de alianças e de tática eleitoral, vai subir bastante o tom entre os dois grupos petistas na hora destas definições. Acho que sairá desse encontro também, a definição  se o PT se dividirá entre o palanque do PROS e do PMDB nas próximas eleições, além de opção de chapa própria. Vou ficar de olho.

Por: Jacinto Pereira

segunda-feira, 24 de março de 2014

Pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana será divulgado na 4ª feira

 

Por: Eliomar de Lima

desempregoNesta quarta-feira, às 9 horas, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Sine/IDT e Dieese, vai divulgar o resultado da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O documento traz a evolução dos principais indicadores de ocupação, desemprego e rendimento do mercado de trabalho, da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em fevereiro.

Atualmente, a PED é realizada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.

Abolição da escravatura é comemorado dia 25 de março no Ceará

 

Ainda é surpresa para muitos este novo feriado oficializado no Ceará, a ser comemorado nesta terça-feira (25). Conforme Emenda Constitucional, de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2011, ficou determinado que o dia 25 de março, data da abolição da escravatura no Ceará, será feriado da data Magna do Estado. Em Sobral, equipamentos federais, estaduais, municipais e comerciais cumprem decreto e paralisam atividades.

As exceções são o shopping e órgãos que trabalham em regime de plantão e exercem atividades essenciais. Entre eles, hospitais, agentes de trânsito, policiais, farmácias, postos de combustível e lanchonetes. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE-CE) todo trabalhador cearense terá direito a descanso nesta data.

domingo, 23 de março de 2014

PRF realiza operação de combate aos crimes ambientais no Ceará

 

A Polícia Rodoviária Federal com apoio da SEFAZ/CE e Polícia Civil desencadeou entre os dias 15 e 19 de março de 2014 uma grande operação, denominada OTECCA (Operação Temática de Combate ao Crime Ambiental). Várias equipes de todo o Brasil estiveram no Ceará, onde foi realizado treinamento com Policiais Rodoviários Federais especialistas em diversos ramos da fiscalização ambiental. Foi realizado workshops de combate a crime contra a flora, fauna; fiscalização de produtos perigosos; ilícitos ligados a venda irregular de combustíveis e carvão, como também fiscalização de madeira e, entre outros.

A partir de denúncias já catalogadas pela PRF no Estado do Ceará, as equipes foram divididas para interceptar os ilícitos em todo o Ceará.

Na Região de Sobral, trecho da 4ª Delegacia, foi realizado incursões em diversas frentes: combate ao transporte irregular de madeira, venda de carvão e combustíveis, transporte de produtos perigosos, entre outros.

O trecho da BR 222 foi alvo de uma grande operação que teve excelentes resultados para a preservação da saúde das populações, como também a manutenção do equilíbrio ambiental.

Combate ao tráfico de animais silvestres, identificação de produtos florestais transportados  em autorização ou com documentação adulterada, irregularidades na obtenção e transporte de produtos hídricos distribuídos à população, combate à exploração ilegal de madeira e carvão, além de forte fiscalização ao transporte de agrotóxicos, como forma de coibir o contrabando ou utilização ilegal, foram os principais leques de atuação das equipes.

Carvão

Na região entre Itapajé e Forquilha foram localizados diversos pontos de venda ilegal de carvão. Essa venda clandestina alimenta uma indústria de desmatamento na região de caatinga, modificando o clima da região e agravando o quadro de desertificação da região. Nesse ritmo a região de Irauçuba/CE poderá virar um deserto, impedindo a ocupação humana.


Madeira ilegal

A madeira serrada que vem da Amazônia legal com destino ao nordeste é transportada pelas estradas, as equipes identificaram diversas cargas com madeira não acobertada por documentação florestal.

Combustíveis

A venda ilegal de combustíveis é um risco para as pessoas que armazenam diversos litros de material altamente inflamável, acarretando possibilidade de explosão. Também favorecendo a adulteração e dano ao consumidor.

O resultado da forte fiscalização durantes os cinco dias de operação foi o seguinte:
- 864 veículos fiscalizados
- 958 pessoas fiscalizadas
- 22 veículos retidos
- 443 m³ de madeira apreendida
- 100 m³ de carvão apreendido
- 42,71 m³ de lenha apreendida
- 02 armas apreendidas
- 25 kg de pescado
- 3.734 litros de combustíveis diversos
- 13 pássaros 

Fonte.: PRF-NUCOM/CE

Incompreensível

 

SOBRAL – Policia prende homem por porte ilegal de arma em tiroteio no bairro Dom José. Ele já havia sido preso nessa semana por Drogas. Quem soltou??

Por Bené Fernandes   

a boa band 2

Ele já foi pego no inicio da semana com drogas, preso pela polícia e levado para a Delegacia de Policia Civil de Sobral. E para surpresa da Policia Militar, que foi chamada para intervir num “tiroteio” que estava acontecendo no bairro Dom José na noite deste sábado(21), lá estava o JONES, o Francisco JONES Rodrigues Moraes, maior de idade, que estava envolvido no tiroteio, e com Ele foi encontrado uma pistola 380 sem balas. Acredita que ao sentir que seria pego, deve ter jogado o pente pertencente a pistola.

a boa band arma 2

No inicio da prisão JONES negou que a arma lhe pertencia e chegou a afirmar que não estava armado. Mas não deu noutra, Francisco Jones foi conduzido novamente para Delegacia de Policia Civil de Sobral para as providências cabíveis. Não se sabe por quanto tempo JONES ficará preso.

A LEI – O crime de porte de arma ilegal

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é inafiançável se a arma não for registrada. Se a arma estiver com a numeração raspada é agravante, com pena maior. vide artigos da Lei 10.826/03.

Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.

Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:
– suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato;

Postado por: Sobral Agora.

Fotos: Jorge Alves.

A história de Pasadena que a mídia não contou

 

Enviado por Miguel do Rosário on 20/03/2014

Já que o assunto do momento é Pasadena, fomos pesquisar a origem da refinaria, e tentar esclarecer algumas confusões.

A nossa mídia, como de praxe, está muito mais interessada em produzir uma crise política do que em esclarecer a sociedade.

A refinaria de Pasadena foi fundada em 1920, pela Crown Central Petroleum, uma das companhias remanescentes do império Rockfeller, cujo grupo Standard Oil havia chegado a controlar 88% do refino de petróleo nos EUA.

Em 1911, a Suprema Corte americana valida uma lei anti-truste defendida pelo governo (Sherman Antitrust Act) e a Standard é dividida em 34 empresas. Uma delas, será a Standard Oil of Indiana, que depois será renomeada para Amoco, a qual, por sua vez, dará origem a Crown Central Petroleum.

Os herdeiros mais conhecidos da Crown, os Rosenberg, decidiram, no início dos anos 2000, vender os ativos da companhia, incluindo a refinaria de Pasadena.

Não foi uma venda fácil. Em 2003, um artigo no Baltimore Sun explicava porque se tratava de um negócio complexo. Construir uma nova refinaria igual àquela custaria mais de US$ 1 bilhão, estimava o autor da matéria, Jay Hancock. Nos livros contábeis da Crown, ela vinha avaliada em US$ 270 milhões, mas operadores do mercado diziam que os Rosenberg teriam sorte se conseguissem US$ 100 milhões por ela.

Ao cabo, a refinaria foi vendida para Astra Holding USA, uma subsidiária da Astra Oil, sediada na California, e que por sua vez é controlada pela belga Transcor Astra Group.

Nunca se soube o preço final da refinaria. A imprensa tem repetido que a Astra adquiriu a refinaria em 2005 por US$ 42 milhões. Mas eu ainda não consegui encontrar esse valor em lugar nenhum. É preciso verificar qual era o estado da refinaria antes da compra pela Astra, e que melhorias, exatamente, foram feitas. O que eu sei é que a refinaria vinha enfrentando, há décadas, uma dura oposição da comunidade local, por causa da poluição emitida, e que a justiça havia tomado decisões, mais ou menos na época da venda, que obrigavam a refinaria a se adaptar às novas exigências ambientais do governo.

Está claro que a Astra, logo após a compra, fez uma série de investimentos na refinaria. Aí entra a primeira grande confusão: compara-se o preço de compra pela Astra em 2005, com o preço pago pela Petrobrás, em 2006. São negócios diferentes. A Astra compra uma refinaria que há anos não era modernizada. No momento da compra, o novo presidente da refinaria, Chuck Dunlap, declara que a Astra investiria US$ 40 milhões nas instalações, preparando-as para processar outros tipo de petróleo e fabricar mais variedades de derivados. “Nós temos grandes planos”, asseverou um animado Dunlap à imprensa local.

Uma refinaria moderna é altamente tecnificada, com poucos funcionários. Seu principal ativo são os equipamentos e a tecnologia usada, mas a localização é fundamental, naturalmente. A refinaria de Pasadena, por exemplo, fica bem no coração do “Houston Ship Channel”, uma espécie de eixo no porto de Houston, aberto para o Golfo do México (onde ficam os principais poços de petróleo em operação nos EUA) e com ligações modais para todo os EUA.

Em 2006, a Petrobrás pagou US$ 360 milhões para entrar no negócio, sendo US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da refinaria. No balanço da Petrobrás de 2006, o valor total para a aquisição da refinaria de Pasadena, incluindo despesas tributárias, ficou estabelecido em US$ 415,8 milhões.

Isso tudo aconteceu no início de 2006.

Ao final do mesmo ano, o negócio foi abalado com a descoberta do pré-sal no Brasil.

Até então a Petrobrás tinha planos de investir na refinaria de Pasadena para adaptá-la ao refino de óleo pesado vindo do Brasil. A companhia planejava abocanhar um pedacinho do mercado de refino dos EUA, de longe o maior do mundo.

Com a descoberta do pré-sal, houve uma revolução nos planos da Petrobrás. Todo o capital da empresa teve de ser imediatamente remanejado para o desenvolvimento de exploração em águas profundas e prospecção nas áreas adjacentes às primeiras descobertas. A refinaria de Pasadena teria que esperar.

Aí veio 2008, e a crise financeira que fez evaporar os créditos no mundo inteiro. A Astra, provavelmente já aborrecida porque a Petrobrás havia deixado Pasadena de lado, e espremida pelo aperto financeiro que asfixiava empresas em todo mundo, decide sair do negócio. E obtém uma vitória judicial espetacular na Corte Americana, obrigando a Petrobrás a pagar US$ 296 milhões pelos 50% da Astra, mais US$ 170 milhões de sua parcela no estoque.

Esses estoques de petróleo e derivados, sempre é bom lembrar, não constituíram prejuízo à Petrobrás, porque foram consumidos e vendidos.

A esse montante foram acrescidos mais US$ 173 milhões, correspondente a garantias bancárias, juros, honorários e despesas processuais.

Com isso, o total a ser pago pela Petrobrás elevou-se a US$ 639 milhões. Como a Petrobrás recorreu, naturalmente, a decisão final saiu apenas em junho de 2012, após acordo extrajudicial. O total, agora acrescido de mais juros e mais custos legais, ficou em US$ 820 milhões.

A refinaria continua lá, funcionando. É um ativo da Petrobrás. A presidente da Petrobrás relatou a ministros do TCU que teria recebido propostas de venda da refinaria de US$ 200 milhões, mas rejeitou as ofertas.  O momento não é bom para vender. Neste momento deve ter um monte de gente esfregando as mãos e querendo explorar a “crise política” para comprar Pasadena a preço de banana. O valor das refinarias nos EUA voltou a subir bem rápido, na esteira da recuperação da economia americana e talvez, ao cabo, a Petrobras consiga vendê-la por um preço vantajoso ou então converte-la numa refinaria mais lucrativa. Se me permitem um palpite talvez infeliz, eu acho que a Petrobras não deveria vender a refinaria de Pasadena, porque ela pode a se tornar estratégica para o escoamento dos derivados do presal no mercado norte-americano.

A descoberta sucessiva de novos campos do pré-sal demandam cada vez mais capital da Petrobrás, a qual não pode, por isso, desviar nenhum recurso para investir na refinaria de Pasadena, cuja capacidade de refino permanece em torno de 100 a 120 mil barris por dia. Mas quando o presal começar a jorrar, daqui a poucos anos, o dinheiro deixará de ser um problema para a Petrobrás, que precisará de bons lugares para investir, e nada melhor que uma refinaria que ela já tem, no coração do maior mercado do mundo.

O problema principal da refinaria de Pasadena, portanto, foi a descoberta do pré-sal, conforme a própria Petrobrás respondeu, em fevereiro de 2013. Só que esse problema também será a solução.

pasadena

Refinaria de Pasadena (Fonte da foto).

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SOBRAL VIOLENTA: EM 81 DIAS JÁ FORAM REGISTRADOS 27 HOMICÍDIOS DOLOSOS

 

Em apenas 81 dias do corrente ano, Sobral(CE) já atinge a marca de 28 homicídios dolosos. A média aponta que a cada três dias, uma pessoa é morta violentamente. O último crime ocorreu nas primeiras horas de hoje, Sábado (22). A vitima foi identificado como sendo Ricardo, de alcunha "pipoca", residente nos "GAVIÕES", no Bairro Dom Expedito,  foi assassinado com pelo menos três tiros e apedrejado, ressalta-se que o rosto da vitima ficou irreconhecível, dificultando o reconhecimento da vítima.

Fonte: http://www.sobral24horas.com/2014/03/violencia-na-cidade-de-sobral-em-81.html

O que explica a ação retardada de JB contra Noblat?

 

Noblat versus JB

Noblat versus JB

A conhecida morosidade da justiça se manifestou mais uma vez no movimento de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat.

Foi uma ação retardada.

Passaram-se sete meses desde que Noblat escreveu, no Globo, um artigo que JB considerou racista e nocivo à sua honra.

No artigo, para muitos um dos raros acertos de Noblat, está dito que JB chegou ao STF por sua cor.

Esta é uma verdade.

Frei Betto já contou o que ocorreu. Lula queria um negro no STF. JB sabia, e um dia viu Betto no aeroporto de Brasília e o abordou.

O resto é história.

Noblat afirmou que JB não é exatamente uma sumidade jurídica. Os especialistas podem falar disso com mais propriedade.

Para nós, leigos, o palavreado titubeante e pouco claro de JB sugere que Noblat está certo – embora os demais magníficos integrantes do STF, salvo exceções, também não provoquem entusiasmo e muito menos admiração.

A coisa que melhor os define me foi contada por um amigo jornalista. Ele estava numa padaria, ao lado de populares que acompanhavam o julgamento do Mensalão.

Um juiz falou, e falou, e falou, e enfim votou. No final, um dos homens que viam o julgamento na padaria perguntou aos que o rodeavam: “Condenou ou absolveu?”

De concreto, o que se sabe é que JB não tem obra relevante sobre direito – nem livros e nem artigos que sejam citados e reconhecidos.

A parte mais complicada do artigo de Noblat diz respeito à raça.

Minha visão é que, por não ser branco, Noblat se permitiu falar coisas que em geral ninguém quer falar.

É mais ou menos como piada de judeu. Só aceitamos que judeus as contem, ou ficamos horrorizados com o que entendemos ser preconceito.

Noblat afirmou que certos negros, em posição de mando, são mais duros do que seria necessário, para se afirmarem.

Não tenho a menor ideia sobre se esta tese faz sentido, mas suspeito que não. Joaquim Barbosa não faz nada que colegas seus brancos como Gilmar Mendes não façam.

A mim, pessoalmente, me parece um mau juiz, pelo instinto de algoz, mas isso nada tem a ver com a cor.

O que a iniciativa tardia de Joaquim Barbosa pode revelar é o fim da lua de mel dele com as Organizações Globo.

Dias atrás, circulou na internet uma foto na qual JB dormia profundamente numa sessão de um órgão que não era o STF.

O que se dizia era que tinha sido publicada pelo Globo, com a informação de que JB recebia jetom pela participação na reunião.

JB teria se vingado?

Noblat não é a Globo, mas é o nome da Globo mais vinculado a uma área estratégica para o futuro (ameaçado) da emissora: a internet.

Isso explicaria a ação retardada?

Talvez sim, talvez não.

O fato é que JB, no final de sua jornada como presidente do STF, já percebeu que nos últimos meses até o cafezinho que servem a quem se vai está frio.

O “menino pobre que mudou o Brasil”, como escreveu a Veja no auge de sua bajulação interessada, não vingou.

Não virou um novo Collor, não virou um anti-Lula e nem mesmo um anti-Dilma.

Não virou nada, na verdade.

Voltou a ser o que era antes do encontro com Frei Betto no aeroporto, com a diferença de que parece ter ficado encantado com os holofotes que vão sumindo.

Paulo Nogueira

Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-explica-a-acao-retardada-de-jb-contra-noblat/

sábado, 22 de março de 2014

Aécio Neves quer modificar o Bolsa Família

Modificação no Bolsa Família volta à pauta

22 de março de 2014 às 15:48 Eliomar de Lima 

O projeto que modifica critérios do programa Bolsa Família vai voltar à pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na reunião marcada para quarta-feira (26). De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a matéria conta com a aprovação da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PLS 458/2013) estabelece que a concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Além disso, obriga a revisão da situação dos beneficiários a cada dois anos. Caso tenha havido alteração favorável da renda para além dos limites de enquadramento, a concessão do benefício deve ser assegurada por um período adicional de seis meses.

A matéria já esteve na pauta da comissão diversas vezes. Em reunião na quarta-feira passada (19), houve intenso debate entre governistas e oposição, fazendo com que a votação fosse mais uma vez adiada. Os governistas acusaram Aécio de querer fazer “aperfeiçoamentos” que já estão contemplados no Bolsa Família e lembraram críticas passadas ao programa. Já a oposição disse que o PT se inspirou em iniciativas do governo Fernando Henrique (1995-2002) e agora não aceita consolidar o Bolsa Família como política de Estado.

Para Aécio, a posição dos petistas seria outra caso a proposta tivesse sido apresentada por um “prócer” do partido. O senador também aproveitou para criticar falhas e a falta de acompanhamento do programa. Disse ainda que, caso o governo cumprisse os critérios da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a linha de miséria, o valor per capita de renda familiar para enquadramento no programa já teria sido atualizado de R$ 70 para R$ 88.

(Agência Senado)

Dilma recebe demandas de municípios cearenses

 

Ao participar da solenidade de entrega de máquinas agrícolas pela presidente Dilma Rousseff, na última quarta-feira (19), em Fortaleza, o presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, entregou a ela um documento em nome de todos os municípios cearenses. Na carta, a entidade reconhece avanços obtidos nos últimos anos e enumera uma pauta prioritária dos municípios do Ceará com relação ao combate aos efeitos da seca.
No documento, a Aprece solicita: a reestruturação e fortalecimento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS); a descentralização dos recursos de emergência, para que eles possam chegar diretamente aos municípios, tornando sua execução, mas ágil e eficiente, através da estruturação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC); a aquisição e distribuição das máquinas perfuratrizes de poços profundos, anunciada por V Exa. na oportunidade da realização da XV reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, em abril de 2013, em Fortaleza; mais investimentos em inovações tecnológicas para melhorar a garantia de acesso em quantidade e qualidade à água, ao exemplo das estações móveis de tratamento de água apresentadas pela Aprece ao Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará e ao Ministério da Integração Nacional, em 2012; e a repactuação do parcelamento especial dos débitos previdenciários (INSS), por meio dos mecanismos previstos na Lei, e mediante suspensão temporária na forma do regulamento, para os municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência da seca prolongada.
A Aprece aproveitou a oportunidade para reforçar, por meio do documento, a pauta municipalista que está em discussão a nível nacional, solicitando o apoio da Bancada do Governo na aprovação das PEC’s 39/2011 e 341/2013, que prevê o aumento de 2% do FPM; a reformulação da Lei Complementar N° 116/2003 que trata de alteração no ISS; o encontro de contas das dívidas dos entes municipais junto a Previdência; a disponibilização de recursos para financiamento da Construção dos Aterros Sanitários Consorciados, que no caso do Ceará já se encontra com os projetos executivos elaborados.
Veja AQUI o documento na íntegra.
* Com informações da APRECE

Postado por Artenio Mesquita