FOI PUBLICADO NO SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS:UVA ESTARIA FUNCIONANDO IRREGULAR EM FORTALEZA E EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS

O deputado Heitor Férrer solicitou do reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú explicações sobre irregularidades apresentadas pela Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas Integradas (Abrafi) e pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. As entidades denunciam que a UVA não estaria cumprindo o calendário letivo de 200 dias e ainda estaria atuando fora da área determinada por lei.O deputado não quis revelar o nome do remetente do documento, mas o conteúdo causou polêmica entre os deputados. No relatório da Abrafi e do sindicato pernambucano, consta uma série de irregularidades praticadas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Entre elas, o não cumprimento do artigo 10 da lei de diretrizes de base, que estabelece as atribuições dos Estados em relação aos sistemas de ensino.
Os prejuízos para os alunos da instituição ainda não podem ser calculados, mas o deputado espera que, em 30 dias, a universidade responda ao requerimento enviado e justifique as possíveis irregularidades."
Recentemente a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) foi alvo de denúncia no Estado do Amapá conforme comunicado de resposta endereçada aos Acadêmicos, Professores e Funcionários da instituição naquele Estado da Federação, conforme re-lise divulgado que o SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS PUBLICA.

C O M U N I C A D O

Aos Acadêmicos, Professores e Funcionários,

Tomamos conhecimento que circula em nossa comunidade cópia da Revista ABRAFI Educação nº 4 de março do corrente ano, onde é apresentada decisão judicial que impede a UVA de funcionar como incubadora da UNICENTRO, Instituição de Ensino Superior privada com sede em uma cidade do interior do Ceará.

Cumpre-nos a responsabilidade de esclarecer a toda a comunidade da UVA no Estado do Amapá e à sociedade em geral, que o caso tratado na revista acima mencionada, nada tem a ver com o regular funcionamento da UVA no Amapá, pois trata-se, repetimos, de questões relacionadas a uma IES privada chamada UNICENTRO.

A UVA no Amapá funciona em pleno estado de legalidade institucional desde dezembro de 2004, com autorização dos Conselhos de Educação dos Estados do Ceará e do Amapá para a oferta de cursos neste Estado, diga-se de pronto, reconhecidos e com validade em todo o território brasileiro, de acordo com os termos da Lei 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Vale ressaltar mais uma vez que a oferta de cursos de uma Universidade Estadual em outra unidade da Federação é matéria que recebeu o aprovo do Superior Tribunal de Justiça-STJ através do voto absolutamente incensurável da Ilustre Ministra Eliana Calmon, desde que revestida das formalidades necessárias que, no caso em apreço, foram rigorosamente cumpridas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, no Amapá.

Nas dependências da UVA no Amapá estão expostos à todos, os principais documentos que garantem nossa legalidade de funcionamento e a plena validade de nossos cursos.
Tudo leva a crer que a disseminação em nosso meio das matérias veiculadas pela Revista da ABRAFI tem outros objetivos. Tenta, talvez por motivos puramente mercantis, empanar o trabalho sério, competente e honesto da UVA no Amapá, trabalho este aclamado por toda a Sociedade deste Estado, que vem dando oportunidade de acesso à educação superior às classes de menor nível de renda. Vale ressaltar que a um educador cumpre primeiro o sagrado compromisso com o bem informar e, neste sentido, repudiamos aqueles que procuram confundir os nossos alunos na conquista dos seus legítimos sonhos e ideais.

Atenciosamente,

Macapá, 2 de junho de 2008.
BENEDITO MATTOS
Diretor Executivo UVA-AP