Economia está em queda livre

247 - Depois de as projeções indicarem que o PIB deverá cair no primeiro trimestre, o que não acontecia desde setembro pós-golpe em 2016, agora são os indicadores da indústria e do consumo de energia que mostram a economia brasileira em queda livre. Segundo levantamento feito pela LCA Consultores, ao longo do mês de março o fluxo de veículos pesados nas rodovias brasileiras caiu 1,2% e o consumo de energia encolheu 2,2%. A confiança do setor industrial também registrou queda de 1,8% e o uso da capacidade instalada permaneceu estável em relação ao mês anterior. Em linha com a queda dos indicadores, as vendas de papelão ondulado recuaram 7,7% e a produção e venda de veículos tiveram queda de 18,3% e de 16,8%, respectivamente.

As projeções para março seguem a tendência de queda registrada em fevereiro e, caso se confirmem, deverão levar o país a ter queda na atividade econômica no primeiro trimestre, algo que não acontece desde o último trimestre de 2016, depois do golpe contra Dilma Rousseff, quando o recuo foi de 0,6%. (Leia no Brasil 247).

Segundo dados do Banco Central, a queda do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB, em fevereiro foi a maior desde maio de 2016. O indicador recuou 0,73%. Em janeiro, o IBC-Br já havia registrado uma contração de 0,31%. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, o banco Itaú estima que a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) deve cair 0,7% em março, em relação a fevereiro com ajuste, e ter uma queda de 5,1% na comparação anual. O banco Safra também projeta uma retração de 0,7% em março e a LCA projeta uma queda de 0,9%.

O baixo desempenho dos indicadores e a queda na confiança da retomada do crescimento econômica encontra eco no número de desempregados, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alcança 13,1 milhões de brasileiros. Com a perspectiva de retração da economia esta situação não deve ser revertida a curto prazo, a despeito das afirmativas contrárias por parte da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/390473/Economia-est%C3%A1-em-queda-livre.htm

Bolsonaro vira presidente tóxico, aponta reportagem do Le Monde

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Tentando justificar o injustificável, os que o apoiam evocam a impulsividade do presidente, outros, mais cruelmente, falam de sua ignorância. No sábado, 13 de abril, Jair Bolsonaro esforçou-se, em vão, para extinguir uma nova controvérsia provocada por seu verbo irrefletido e inconsequente. Após atacar homossexuais, mulheres, negros, após elogiar os torturadores e endeusar a ditadura militar (1964-1985), o ex-capitão do exército cometeu grande impropriedade sobre o Holocausto. Na quinta-feira, o chefe de Estado brasileiro não se conteve e afirmou, diante de uma audiência de pastores evangélicos, que "podemos perdoar, mas não esquecer" o Holocausto

16 de Abril de 2019 às 10:12

247, Por Claire Gatinois, no Le Monde; tradução de Sylvie Giraud - Tentando justificar o injustificável, os que o apoiam evocam a impulsividade do presidente, outros, mais cruelmente, falam de sua ignorância. No sábado, 13 de abril, Jair Bolsonaro esforçou-se, em vão, para extinguir uma nova controvérsia provocada por seu verbo irrefletido e inconsequente. Após atacar homossexuais, mulheres, negros, após elogiar os torturadores e endeusar a ditadura militar (1964-1985), o ex-capitão do exército cometeu grande impropriedade sobre o Holocausto. Na quinta-feira, o chefe de Estado brasileiro não se conteve e afirmou, diante de uma audiência de pastores evangélicos, que "podemos perdoar, mas não esquecer" o Holocausto.

Suas palavras provocaram a ira de Israel, país com o qual Jair Bolsonaro pretende se aproximar. "Nós sempre nos oporemos àqueles que negam a verdade ou desejam apagar nossa memória, que se trate de indivíduos, de grupos, de chefes de partidos ou de primeiros ministros", respondeu no sábado no Twitter, o presidente do Estado hebraico, Réouven Rivlin. Acrescentando: "O povo judeu sempre lutará contra o anti-semitismo e a xenofobia. Os líderes políticos devem traçar o futuro. Os historiadores descrevem o passado (...).Nenhum deles deveria invadir o território do outro." O centro Yad Vashem, dedicado à memória das seis milhões de vítimas do Holocausto, também expressou seu desacordo com o presidente brasileiro.

Más intenções de seus inimigos

Confuso, quase surpreso com a comoção causada pelo seu deslize, Jair Bolsonaro ousou dar um passo ainda maior: no sábado, publicou uma carta dirigida ao povo judeu. Em sua missiva, o líder da extrema-direita brasileira retoma o bilhete que havia deixado no livro do memorial do Holocausto, durante sua visita a Jerusalém no início de abril: "Quem esquece seu passado está condenado a não ter futuro." O chefe de Estado confessa também que "o perdão é algo pessoal". Mas longe de se desculpar, ele se exime de qualquer culpa, atribuindo a confusão às chamadas más intenções vindas de seus inimigos; "aqueles que querem me afastar dos meus amigos judeus", escreve ele.

O episódio vem acrescentar-se a uma controvérsia desencadeada pouco tempo após a visita de Jair Bolsonaro ao Muro das Lamentações. O presidente tinha então respaldado seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, dizendo "não ter a menor dúvida" de que "o nazismo é de esquerda".

"Jair Bolsonaro é um presidente impulsivo e incontrolável. Com essa afirmação provavelmente não planejada sobre o Holocausto, ele demonstra mais uma vez não ter noção ou compreensão alguma de fatos históricos capazes de provocar crises diplomáticas. É perturbador e perigoso para as relações entre Brasil e o mundo" disse Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, temendo que o presidente brasileiro esteja sendo paulatinamente considerado um aliado "tóxico" pelas democracias ocidentais.

Publicado no Le Monde em 15/4 às 10h01, atualizado às 15h12

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/mundo/390364/Bolsonaro-vira-presidente-t%C3%B3xico-aponta-reportagem-do-Le-Monde.htm

STF racha e Marco Aurélio condena censura

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura e "retrocesso em termos democráticos" a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à revista digital "Crusoé" e ao site "O Antagonista" a remoção de reportagem que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli a suposto pagamento de propina pela Odebrecht.

"Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura", disse Marco Aurélio ao Broadcast Político.

"Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos", avaliou Marco Aurélio Mello.

Segundo o Broadcast, pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia/390419/STF-racha-e-Marco-Aur%C3%A9lio-condena-censura.htm

PIB afunda com Bolsonaro e cai 0,73% em fevereiro

247 - Com o governo Jair Bolsonaro sem conseguir fazer a economia decolar e com o desemprego alcançando 13,1 milhões de brasileiros, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do PIB, também registrou queda de 0,73% em fevereiro na comparação com o mês anterior, segundo dados do Banco Central. As estimativas feitas pelo próprio mercado financeiro apontam para uma tendência de queda na atividade econômica para este exercício.

No início deste mês, com a mediana das estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,97%, em queda há seis semanas no Focus, alguns especialistas temem que o avanço da economia este ano fique mais próximo de 1% que de 2%, repetindo os fracos desempenhos de 2017 e 2018. (Leia no Brasil 247)

Segundo o BC, ainda em fevereiro, o IBC-Br apresentou alta de 2,49% em comparação com o mesmo mês do ano anterior e no acumulado em 12 meses teve uma alta de 1,21%.

Mortes caem 21,7% em trechos de estradas federais após radares

 

247 - A redução média de mortes foi de 21,7% nos quilômetros de rodovias federais em que o radar foi colocado. Os dados também apontam uma redução de 15% nos índices de acidentes após a instalação dos radares. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo. Foram computados 1.530 pontos e em 72% dos quilômetros onde houve a implantação de radares, caiu o número de mortes. O cálculo considerou os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre 2007 e 2018 nos quilômetros de estradas que até o fim do ano tinham radares. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, os aparelhos serão retirados das estradas conforme seus contratos de operação terminem. Novos contratos não serão firmados, diz. A medida de Bolsonaro pode prejudicar o pacto firmado pelo brasil com a ONU de reduzir em 50% os acidentes de trânsito entre os anos de 2011 a 2020. No Brasil ocorrem 37 mil mortes no trânsito por ano.

Na quarta-feira (10), uma liminar da Justiça Federal determinou que nenhum radar fosse retirado de rodovias federais e que o governo prorrogasse por 60 dias os contratos perto de expirar. Segundo a decisão, não há dados técnicos que justifiquem o fim do serviço.

Pedro de Paula, coordenador da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, diz que elementos locais como má sinalização ou maior fluxo de veículos podem aumentar o risco da via. "É esperado que uma política pública tenha ineficiências. É preciso olhar para os pontos ineficientes e melhorá-los e não abandonar o sistema inteiro, que é positivo", avalia.

Para Silvio Medici, diretor da Abeetrans, que representa as empresas de radares, a proposta de substituir radares por lombadas fixas é completamente ultrapassada. Ele defende o investimento em radares. "O custo do sistema não se compara com os gastos que o país tem com as mortes e acidentados", defende. Estudos mostram que o Brasil gasta anualmente ao menos R$ 19,3 bi com saúde e previdência devido a mortes e acidentes de trânsito.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/390219/Mortes-caem-217-em-trechos-de-estradas-federais-ap%C3%B3s-radares.htm

Desafeto de Flávio Bolsonaro, professor é ameaçado pelos assassinos de Marielle

247 - O professor Pedro Mara vive sob ameaça dos assassinos de Marielle Franco, do senador Flávio Bolsonaro e da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que abriu processo contra ele alegando "abandono de função" por ele ter ficado 15 dias escondido depois que se tornou público o fato de que ele tinha sua vida investigada por Ronnie Lessa. Numa longa carta, publicada originalmente pelo Intercept, ele relata os detalhes da perseguição de que é vítima.

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Leia a íntegra:

Em 14 de março, quando se completou um ano do assassinato da Marielle, eu fui informado pela mídia que o meu nome estava na lista dos pesquisados por Ronnie Lessa, o assassino da vereadora. Enquanto todo o mundo se perguntava quem mandou matar Marielle, eu me fazia a pergunta "por que meu nome está nessa lista?"

Foi um fato assustador por natureza descobrir que seu nome está em uma lista da organização criminosa mais sofisticada do Rio de Janeiro. Foi pior ainda descobrir que poucas pessoas tiveram sua vida, em maior ou menor grau, vasculhadas por Lessa. A periculosidade da organização não diminuiu com a prisão dos assassinos, tem muitos milicianos ainda soltos.

Na véspera, eu estava trabalhando, me despedi da escola e das pessoas que eu gosto. No outro dia eu volto para o trabalho e, de repente, estou na lista de uma organização criminosa. Tinha de deixar o estado urgentemente. De sexta-feira para o domingo, não pude sair de casa, com medo do que pudesse acontecer e de eventuais ações. Os volumes das notícias também me deixavam vulnerável frente às pessoas que acompanhavam o noticiário: não tinha mais garantias de que não iam me agredir na rua.

E eu não faço ideia da razão de aparecer nessa lista do Lessa, mas o relatório da Polícia Civil é muito claro. Quando faz a referência a mim, fala: "O professor Pedro Mara, diretor do CIEP 210, em Belford Roxo, que teve atrito, na época, com o deputado estadual Flávio Bolsonaro". Isso é o que está escrito no inquérito. Se foi o Flávio que mandou, se não foi o Flávio que mandou, não sei.

Tenho uma história imensa de luta na educação do Rio de Janeiro. Eu fiz parte do movimento estudantil, sou professor, fui comandante de greve, fui de sindicato. Só que a minha militância inteira foi no campo da educação. E só no campo da educação. Nunca militei em nada que não fosse isso. Nunca mexi com interesses econômicos de milicianos, nunca denunciei excesso das polícias na comunidade. Eu nunca fui líder comunitário.

Desde o dia que descobri, naquela quinta-feira, fiquei em casa até o domingo, e apenas na segunda tomamos providências administrativas. Após fazer reuniões, criamos um protocolo de segurança, feito pela OAB, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e o Sepe-RJ. Nesse protocolo, eu teria que me afastar do Rio de Janeiro. Tive que ir para outro lugar, longe das pessoas que eu gosto, totalmente desamparado.

O secretário de educação do estado do Rio, Pedro Fernandes, foi comunicado pelo presidente da Comissão de Educação, Flávio Serafini, da necessidade do meu afastamento, e foi pedido um prazo de afastamento de duas semanas para tomarmos medidas avaliativas. Mas, surpreendentemente, apesar de ter ciência do que estava acontecendo, o secretário optou por aceitar um processo de exoneração e deu início a ele em tempo recorde.

O processo teve início no dia 25, mas recebi a notificação oficial apenas no dia 29 de março. Descobri primeiro pela mídia. Estou sofrendo um processo de exoneração por ter faltado duas semanas de aula na qual estava cumprindo um protocolo de segurança. O que você justifica para exonerar um servidor por faltas é se ele teve a intenção de faltar. Eu não estou afastado para tirar férias e, sim, porque corro risco de vida e informei a secretaria sobre a minha situação. Eu tenho riscos reais: não foi uma ameaça de uma ligação anônima, foi um inquérito da Polícia Civil que constatou que meu nome era procurado por uma organização de milicianos. De uma hora para a outra, apareci no meio do crime mais sofisticado do Brasil nas últimas décadas.

Hoje, estou formalmente afastado da escola e sem receber salário porque, quando a secretaria entra com um processo de exoneração, seu salário é bloqueado automaticamente. Como exonerar um professor, um diretor, que teve que sair do estado por conta de ameaça de vida? O dinheiro já era curto com o salário de professor. Sem ele, é uma situação desesperadora. Tive de sair do Rio às pressas, alugar um apartamento fora do estado e depois tive de retornar para me defender, quebrando o protocolo de segurança.

E já percebo a hostilidade na rua. No domingo, saí de casa para ir à feira e parei para falar ao telefone com uma amiga, e observei que uma mulher xingava, mas pensei que ela estava reclamando de outras pessoas que estavam passando. Quando me dei conta, estávamos só nós dois na quadra, e a senhora xingando. Ela continuou caminhando e olhando pra mim, me encarando e me insultando. Quando ouvi algumas palavras como “maconheiro, veado”, e outras coisas assim, pensei, é comigo.

Mas a perseguição da Secretaria de Educação não é de agora. Conheci o clã Bolsonaro em 2017, em uma audiência pública sobre o Escola sem Partido, na Câmara Municipal de Niterói, na Semana de Niterói. Na época, eu era professor e já tinha sido eleito diretor de escola. Havia uma divergência moral entre nós, os professores de escola pública, e a família Bolsonaro, porque do lado de lá, eles nunca botaram um filho em escola pública, falam de problemas que são inexistentes, criam um pânico moral, se estruturam em cima de fake news. Enquanto isso, as escolas públicas seguem caindo, com falta de professores, sem estrutura adequada, com turmas e escolas sendo fechadas. De um lado estava quem defende a escola pública e gratuita de qualidade e, do outro, quem está querendo destruir, usando os argumentos mais absurdos possíveis, como é o caso do clã Bolsonaro.

Em julho de 2017, após essa audiência pública, o hoje senador Flávio Bolsonaro abriu processo judicial e administrativo com algumas calúnias contra mim. Foi aberta uma sindicância na Secretaria de Educação e teve um processo no Ministério Público. Nesse processo, no qual ele me acusava de fazer apologia às drogas na sala de aula, ocorreu até outubro, e o próprio Ministério Público mandou arquivar a ação, por falta de provas.

Mas não houve apenas a sindicância sobre a apologia às drogas: também abriram, na Secretaria da Educação, uma sindicância para investigar insubordinação contra a antiga diretora, que havia perdido a eleição para mim, e também investigava o descumprimento de regras em geral, se havia lançamento de notas, se os diários estavam corretos. Após três investigações em uma só, nós também vencemos. Esse foi o primeiro indício de perseguição.

Além das sindicâncias, após minha chapa vencer a eleição para o cargo de diretor, a secretaria tentou impugná-la, alegando que os outros dois integrantes praticavam nepotismo por terem um grau de parentesco. Mas a Secretária de Educação havia homologado a candidatura, e só encontrou problema depois que vencemos a eleição.

No início deste ano, tentaram fechar cinco turmas na nossa escola, mesmo com uma evasão baixíssima, e ignorando todos os novos estudantes. Denunciei os cortes de vagas e a dificuldade de se fazer a matrícula, e o RJ2 fez uma reportagem sobre o assunto. Quando se começa a incomodar, surgem reprimendas. Da segunda semana letiva em diante, praticamente todos os dias, um fiscal da secretaria visitou minha escola para ver o que estava acontecendo, verificar se as aulas estavam ocorrendo, procurar algum problema de merenda, ver se havia alguma irregularidade.

Esse processo de exoneração por abandono de cargo prova ainda mais a perseguição que venho sofrendo. Eu fui investigado pelo assassino da Marielle. Tive que sair do estado por segurança. Hoje estou sem salário. Estou numa situação difícil financeiramente, emocionalmente e funcionalmente. Preciso do auxílio de amigos, desenvolvi depressão, e o governo não tem nenhuma sensibilidade com a situação.

Além de tudo, eu ainda tenho que respeitar o protocolo de segurança. É assustador quando você descobre que seus momentos de vida, até os mais triviais, estão na mão de uma organização criminosa. Isso é muito violento.

Eu tentei durante esses anos todos me desvencilhar e achar que o episódio com o clã Bolsonaro tinha sido um detalhe da vida. Em 2017, apesar de alguns ataques, não fiquei com tanto medo. Eram ataques pontuais de pessoas na rua, que acreditaram na mentira. Registramos as ameaças na Comissão de Direitos Humanos com o deputado Marcelo Freixo e voltei a trabalhar, porque definiram que não tinha nenhum risco maior à época. Apesar de ser difícil ver a sua biografia e a sua trajetória profissional caluniadas, dilaceradas por uma mentira que foi inventada, naquela época a vida seguiu.

Hoje, não dá para dizer que foi um detalhe. Quando as pessoas me encontravam e diziam "você é aquele que teve um problema com Bolsonaro", eu explicava que o episódio era apenas uma parte do processo. Minha militância nunca tinha sido definida por esse episódio. Hoje, não. Hoje é diferente, porque toda minha vida mudou por causa disso.

Esse processo me levou a ter medo. O governo, que a gente espera que nos proteja, que nos ampare, que nos dê segurança, de repente, ignora todos os fatos que são de conhecimento do Brasil inteiro, e abre um processo que pode me levar à exoneração. A Sepe-RJ, a OAB, e os responsáveis pelo meu protocolo de segurança chegaram a enviar uma notificação a ONU explicando a situação e pedindo a suspensão dos processos.

Eu gostaria de ver uma atitude do governador do estado para tentar barrar esse processo. Eu gostaria que o secretário de educação demonstrasse que compreende seus servidores, que os protege em vez de os perseguir.

Fonte:

Gasto com publicidade sobe 63% com Bolsonaro; Record passa a Globo

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Pela primeira vez na história, a Globo foi desbancada pela Record na distribuição das verbas do governo federal; é o resultado do primeiro trimestre de governo Bolsonaro; ao contrário da promessa de campanha, de redução brutal dos gastos com publicidade governamental eles deram um salto de 63% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e chegara a R$ 75,5 milhões -o valor não inclui os gastos de ministérios e empresas estatais

15 de Abril de 2019 às 10:07

247 - Pela primeira vez na história, a Globo foi desbancada pela Record na distribuição das verbas do governo federal. É o resultado do primeiro trimestre de governo Bolsonaro. Ao contrário da promessa de campanha, de redução brutal dos gastos com publicidade governamental eles deram um salto de 63% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e chegara a R$ 75,5 milhões -o valor não inclui os gastos de ministérios e empresas estatais.

A notícia vem à luz no mesmo dia (esta segunda, 15) em que o Diário Oficial publicou  portaria, assinada pelo chanceler Ernesto Araújo, concedendo passaporte diplomático a Edir Macedo, o dono da Rede Record, que se tornou uma rede oficiosa do governo Bolsonaro (aqui).

Segundo os dados da Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência), os gastos do governo com publicidade institucional saíram de R$ 44,5 milhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 75,5 milhões no mesmo período de 2019, informa o jornalista Leandro Prazeres, no UOL. Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento é ainda maior. Nos primeiros três meses daquele ano, a Secom gastou R$ 35 milhões. Na comparação entre os gastos em 2017 e 2019, o crescimento é de 101%, já descontada a inflação no período.

A comparação entre 2017 e 2019 mostra que, neste ano houve uma quebra no padrão de distribuição das verbas publicitárias repassadas pela secretaria de comunicação do governo. Os dados mostram que em 2017 e 2018, a Globo encontrava-se isolada na liderança do bolo publicitário, e que Record e SBT se revezavam em segundo lugar. Em 2017, a Globo faturou R$ 6,9 milhões no primeiro trimestre. Em segundo lugar ficou o SBT, com R$ 1,34 milhão. Em terceiro, ficou a Record com R$ 1,21 milhão. Em 2018, o padrão se manteve.

Em 2019, tudo mudou: em primeiro lugar ficou a Record, com R$ 10,3 milhões; em segundo, o SBT, com R$ 7,3 milhões; a Globo despencou para terceiro, com R$ 7,07 milhões.

Para superar a Globo, Record e SBT tiveram crescimentos exponenciais de seus faturamentos publicitários junto à Secom. Em relação a 2018, o crescimento do faturamento publicitário da Record junto à Secom no primeiro trimestre de 2019 foi de 659%, valor já considerando a variação da inflação no período.

O apoio decidido do SBT e especialmente da Record a Bolsonaro dá seus primeiros frutos.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/390243/Gasto-com-publicidade-sobe-63-com-Bolsonaro;-Record-passa-a-Globo.htm

MPF de Curitiba troca dinheiro da Petrobras por repasse de informações aos EUA

Condição está prevista em acordo de setembro passado, o mesmo que inspira procuradores da Lava Jato a formar fundo bilionário com dinheiro público. Especialistas apontam tentativa de criar "poder paralelo"

por Redação RBA publicado 10/03/2019 11h55, última modificação 11/03/2019 12h33

Petrobras/divulgação, Wilson Dias e Fabio R. Pozzebom/ABr

Deltan Dallagnol e Sergio Moro, idealizadores do fundo "a ser gerido pela sociedade" que utilizará dinheiro da Petrobras, pago por multa sofrida no âmbito da Lava Jato, operação de que foram comandantes

São Paulo – Uma multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras ao governo dos Estados Unidos será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a cargo dos principais personagens da força-tarefa da Lava Jato. A operação indica, para analistas, que a operação se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras e de que os procuradores da "República de Curitiba" podem ter ambições que pouco têm a ver com combate a corrupção.

Em princípio, o dinheiro inicialmente seria pago ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Mas por um acordo firmado em setembro de 2018 pela estatal brasileira com o DoJ, em troca do dinheiro vir para o Brasil a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios, inclusive patentes, ao governo norte-americano.

Clique aqui para ler o acordo, em inglês

O acordo diz que a Petrobras pagaria US$ 853 milhões de multas para que não fosse processada por crimes de que é acusada nos EUA – uma ação por si só bastante questionável. No entanto, no que está sendo considerado uma "grande jogada", o acordo da Petrobras com o MPF contraria decisões do STF sobre a destinação de verbas recuperadas pela Lava Jato, que são públicas, e estabelece o depósito de parte do total (US$ 682,56 milhões) numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e gerido por uma fundação controlada pelo próprio MPF.

A parte principal do acordo com o DoJ trata das obrigações da estatal brasileira de criar um programa de compliance (conjunto de ações que garantem o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis visando a reputação de uma empresa) e um canal interno de relatórios de fiscalização. Mas é nos anexos do acordo, conforme mostra reportagem do portal Conjur, que é tratado "o principal": o destino do dinheiro em troca das informações sobre as atividades da Petrobras.

"Os relatórios provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)", diz uma cláusula do acerto entre o MPF de Curitiba com o DoJ.

• Tacla Duran denuncia 'mordaça' da Lava Jato

A intenção parece mesmo, segundo o Conjur, transformar dados sobre a estatal em ativos do governo americano. O portal destaca um termo do acordo que afirma expressamente que "a divulgação pública dos relatórios pode desencorajar cooperação, impedir investigações governamentais pendentes ou potenciais e, portanto, prejudicar os objetivos dos relatórios requeridos. Por essas razões, entre outras, os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos, exceto quando as partes estiverem de acordo por escrito, ou exceto quando determinado pela Seção de Fraude e a Secretaria (Office), pelos seus próprios critérios particulares, quando a divulgação promoveria o avanço da execução das diligências e responsabilidades desses órgãos ou que seja de outra forma requeridos por lei".

A interferência do DoJ vai até o ponto de quem pode ou não ser funcionário e diretor da Petrobras. "A companhia [Petrobras] não irá mais empregar ou se afiliar com qualquer um dos indivíduos envolvidos nos casos desta ação. A companhia deve se engajar em medidas corretivas, incluindo repor seus diretores e a diretoria executiva", impõe o governo americano.

Poder paralelo

Em sua edição de sábado (9), a revista Carta Capital publicou reportagem em que ouviu diversos especialistas que apontam para o risco de o fundo que está sendo criado pelos procuradores de Curitiba "dar comando paraestatal para um movimento cujas ambições políticas são cada vez mais difíceis de esconder. Afinal, nem o principal artífice da operação (Lava Jato), Sergio Moro, resistiu aos encantos de uma cadeira no Planalto. E 2022 está logo ali", diz a revista.

• Cronologia de fatos que explicam os atos do ex-juiz Sergio Moro

A constituição de uma fundação privada para administrar o fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos de uma multa paga pela Petrobras pode transformar os agentes da operação num "poder paraestatal", segundo a reportagem. Há o temor de que os recursos sejam utilizados para concretizar as intenções políticas da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro, potencial candidato a presidente em 2022.

Se for constituída como uma ONG, a fundação que administrará o fundo "ficaria longe da fiscalização do Tribunal de Contas da União e do Portal da Transparência. Também não seria submetida aos ritos orçamentários do governo. Dessa forma, a Lava Jato entra na disputa pelos recursos por um caminho ausente de fiscalização e transparência."

Pela maneira como a fundação está sendo constituída, dezenas de milhões de reais serão aplicados, todo ano, em projetos sociais que promovam conceitos tão genéricos quanto "controle social", "cidadania", "formação de lideranças" e "cultura republicana".

Esse e outros fatores já despertaram a crítica de figuras públicas como o ministro Marco Aurélio Mello e o governador Flávio Dino. Este último defendeu a imediata entrega do fundo com R$ 2,5 bilhões para a União decidir como aplicar os recursos.

"Se um prefeito ou governador desviasse arrecadação de multas para uma ONG escolhida por ele, era condução coercitiva na hora", disse à Carta o advogado Marcelo Mascarenhas, membro da Associação Juristas pela Democracia.

O advogado André Lozano, co-coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), disse ainda que "a verba também poderia servir para financiar movimentos que, sob uma fachada de luta contra a corrupção, escondam ambições políticas."

Fonte:

Bolsonaro despreza participação civil: atrapalha o desenvolvimento do País

 

247 - Depois de assinar nesta semana um decreto que extingue conselhos de participação civil do governo federal, criados pelo governo Dilma Rousseff e que possibilitavam a participação da sociedade em todas as áreas do País, o presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo 14 que despreza a prática e chamou os conselhos de "entidades aparelhadas" que impunham "suas vontades".

"Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população", postou Bolsonaro no Twitter, repercutindo o texto de um perfil chamado "República de Curitiba", cujo título era "Bolsonaro assina decreto que deve acabar com os 'sovietes' do PT".

O decreto assinado por Bolsonaro determina a extinção de todos colegiados que não tenham sido criados por lei específica, além daqueles que estão embasados em leis, mas cuja composição e objetivos tenham sido regulamentados por outros meios.

Entre os cerca de 30 conselhos e comissões que serão extintos pelo decreto há grupos em áreas como erradicação do trabalho escravo e pessoa com deficiência. A medida pode afetar, porém, outras dezenas de colegiados criados por lei e que existem há décadas a fim de garantir participação social em setores como economia, educação, saúde e direitos humanos.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/390185/Bolsonaro-despreza-participa%C3%A7%C3%A3o-civil-atrapalha-o-desenvolvimento-do-Pa%C3%ADs.htm

Os segredos que soubemos graças ao Wikileaks

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Organização revelou presidentes espionados pelos EUA, o manual de torturas do Pentágono, civis assassinados por soldados sorridentes. Prisão de Assange é um recado: quem apontar os crimes do poder será duramente castigado

14 de Abril de 2019 às 06:59

Da Carta Maior – Desde sua fundação, em 2006, a organização WikiLeaks contribuiu para revelar algumas das atividades mais sombrias levadas a cabo pelas mais altas instâncias do poder político em diversos países.

Através do vazamento anônimo de milhares de documentos, esta rede internacional de ciberativistas, fundada por Julian Assange – detido nessa quinta-feira em Londres – revelou segredos militares, políticos e diplomáticos, gerando notáveis escândalos e denunciando comportamentos não-éticos ou pouco ortodoxos dentro de diferentes organizações de poder.

Espionagem, crimes de guerra, pressões políticas ou diplomáticas, abusos de poder ou más práticas governamentais vieram à tona graças ao trabalho do WikiLeaks.

Relembramos os vazamentos mais importantes realizados por essa organização, alguns dos quais mudaram completamente a percepção de vários acontecimentos na história recente do mundo.

1. Manual do Exercito dos EUA para a prisão de Guantánamo

Em dezembro de 2007, o WikiLeaks publica um manual do Exército dos EUA para os soldados responsáveis pela custódia dos prisioneiros do centro de detenção de Guantánamo.

O texto compila os "procedimentos operacionais padrão" que se aplicam aos internos, que incluem medidas como o uso de cachorros com a intenção de intimidá-los e a restrição de acesso ao local a membros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O aumento de problemas de saúde mental e o número de suicídios entre os presos também aparecem compilados no documento.

2. Ataque aéreo a civis em Bagdá

No dia 5 de abril de 2010, a organização comandada por Assange vazou um arrepiante vídeo que mostra como um grupo de civis são atacados com potentes armas de fogo a partir de um helicóptero estadunidense AH-64 Apache, no dia 12 de julho de 2007.

Os soldados a bordo da aeronave, cujas conversas – muitas vezes, joviais – se escutam na gravação vazada, atiraram contra um grupo de iraquianos, matando 12 deles, entre os quais se encontravam dois colaboradores da agência de notícias Reuters: Namir Noor-Eldeen e Saeed Chmagh.

3. O "diário da guerra do Afeganistão"

Foi o maior vazamento de documentos sigilosos na história militar estadunidense até o momento e se constitui como um grande marco no desempenho informativo do WikiLeaks: no dia 25 de julho de 2010, a organização dirigida por Assange publica 90 mil páginas, divididas em mais de 100 categorias, que coletam diversos incidentes e relatórios sobre a guerra do Afeganistão.

Os documentos revelaram, por exemplo, que os EUA ocultaram brutais massacres cometidos pelos talibãs (que resultaram em duas mil vítimas civis) e os casos de 195 pessoas desarmadas que morreram nas mãos da força de coalização, resultado de disparos motivados pelo medo de que fossem terroristas suicidas. A busca por Osama Bin Laden também está extensamente documentada nesses relatórios.

Soldados estadunidenses nas imediações do aeroporto de Kandahar (Afeganistão), 27 de dezembro de 2001. / Earnie Grafton / Reuters

O WikiLeaks enviou, simultaneamente, esta informação ao jornal estadunidense The New Yortk Times, ao britânico The Guardian e ao Der Spiegel, na Alemanha.

4. Os registros da guerra do Iraque

O WikiLeaks supera sua própria façanha apenas três meses depois: no dia 22 de outubro de 2010, vaza quase 400 mil documentos sobre a guerra do Iraque, cujo conteúdo horroriza o mundo.

Esse vazamento massivo inclui uma recontagem de vítimas, elaborada pelo próprio Exército dos Estados Unidos, enumera os falecidos no Iraque em 109.032 e reconhece que cerca de 60% deles são civis. Os documentos também revelam vários casos de soldados estadunidense que mataram civis em postos de controle.

Soldados estadunidenses tomam posição em uma rua de Bagdá (Iraque), 9 de abril de 2003. / Reuters

Outro aspecto escandaloso descoberto nessa impressionante remessa de documentos é a constatação de que os EUA tolerou abusos, torturas, estupros e até execuções sumárias de civis cometidas por forças iraquianas aliadas, as quais supervisavam e treinavam.

5. O "cabogate": documentos da diplomacia estadunidenses

No dia 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks volta a escandalizar o mundo com o vazamento de mais de 250 mil mensagens do Departamento de Estado dos EUA, que revelam episódios inéditos ocorridos em várias pontos conflituosos do mundo, assim como dados de grande relevância que evidenciam uma parte considerável da política exterior estadunidense, assim como suas obsessões, seus mecanismo e suas várias fontes.

Trata-se de umas das revelações mais profundas e importantes feitas pelo WikiLeaks, na medida em que contribui para a compreensão, por parte dos cidadãos, de como os Estados Unidos conduz de forma sombria suas relações internacionais.

Esses documentos contêm comentários e relatórios elaborados por diferentes funcionários da diplomacia estadunidense, em certas ocasiões escritos com uma linguagem muito sincera, e se referindo a personalidade do mundo todo. Também revelam conteúdos de conversas e reuniões de funcionários de alto escalão, e até relatam desconhecidas atividades que se relacionam diretamente com espionagem.

Em alguns casos, a própria natureza das expressões usadas nessas mensagens pôs em perigo as relações dos Estados Unidos com alguns de seus aliados; outras vezes, chegaram a dificultar certas estratégias estadunidenses na política exterior, como a aproximação com a Rússia ou com certos países árabes.

A documentação foi enviada do servidor do WikiLeaks aos jornais El País (Espanha), Le Monde(França), Der Spiegel (Alemanhã), The Guardian (Reino Unido) e The New York Times (EUA).

6. Os arquivos de Guantánamo

No dia 25 de abril de 2011, o WikiLeaks vazou quase 800 documentos secretos do Pentágono que revelavam que o governo dos EUA utilizou o centro de detenção de Guantánamo de forma ilegal para obter informações de seus presos, muitos do quais não tinham qualquer vínculo com o terrorismo.

Foram 4.759 páginas datadas entre 2002 e 2009, assinadas pelos mais altos comandos da Força Conjunta da base e dirigidas ao Comando Sul do Departamento de Defesa em Miami. Entre eles, havia dossiês confidenciais, entrevistas e memoriais internos que refletiam, por exemplo, o frágil estado mental de alguns presos, como o de uma criança de 14 anos ou de um idoso de 89.

Os EUA chegaram a admitir nesses relatórios que 83 dos 779 reclusos não ofereciam nenhum risco para a segurança da nação e, quanto a outros 77, reconheceu que é "improvável" que fossem uma ameça a seu pais ou para algum de seus aliados. O próprio Exército norte-americano estimou que aproximadamente 20% dos presos foram levados para a prisão de forma arbitrária.

7. Políticas de detenção em Guantánamo e Abu Ghraib

No dia 23 de outubro de 2012, o WikiLeaks revela em abundante documentação – mais de 100 relatórios – detalhes sobre os procedimentos empregados por autoridades militares estadunidenses contra prisioneiros sob sua custódia nas prisões de Abu Gharaib (Iraque) e, de novo, em Guantánamo (Cuba).

Soldados estadunidenses introduzem um prisioneiro nas instalações de Guantánamo (Cuba). 10 de junho de 2008. / Reuters

No dia em que fizeram esse vazamento, os EUA estavam na reta final da campanha eleitoral, próximo das eleições, previstas para o dia 6 de novembro desse mesmo ano, na qual sairia reelegido Barack Obama.

Assange, já recluso na embaixada do Equador, declarou que esses documentos "mostram a anatomia do mostro de detenção criado após o 11 de setembro, a criação de um espaço sombrio em que a lei e os direitos não existem, onde as pessoas podem ser presas sem deixar rastro somente pela vontade do Departamento de Defesa dos EUA".

8. Espionagem na Europa

Em junho de 2015, o WikiLeaks publica cinco relatórios da Agência de Seguranção Nacional estadunidense (NSA, em sua sigla em inglês), elaborados a partir das comunicações interceptadas de ex-mandatários franceses como Jacques Chirac e Nicolas Sarkosy, assim como do então presidente Francois Hollande.

Os ciberativistas asseguravam que o "EUA implementaram uma política de espionagem econômica contra a França durante uma década", por meio de mecanismos como a "interceptação de todos os contratos corporativos franceses e de negociações com valores superiores a 200 milhões de dólares". Entre as comunicações espionadas pela agência norte-americana, havia discussões sobre a crise financeira na Grécia (inclusive sobre a possibilidade de que o país heleno abandonasse a União Europeia) ou conversas sobre as lideranças da Eurozona, assim como as relações que mantinham o governo de Hollande com o da chanceler Angela Merkel.

9. Espionagem a Netanyahu, Berlusconi e Ban Ki-moon

Apenas 7 meses mais tarde, em fevereiro de 2016, o WikiLeaks revelava novos documentos com mais ações de espionagem feitas pela NSA contra líderes mundiais. Nesse caso, os espionados foram o primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahu, o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A agência norte-americana realizou escutas secretas em um encontro entre Ban Ki-monn e Angela Merkel, que também aparece nesses relatórios. Os documentos também apontaram uma conversa entre Netanyahu e Berlusconi e uma reunião privada entre Berlusconi, Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy

Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Silvio Berlusconi em uma reunião do G-20 em Cannes (França), em 3 de novembro de 2011. / Dylan Martinez / Reuters

Os relatórios da NSA reproduzem fielmente o conteúdo desses encontros. Asim, Merkel e Ban conversaram sobre a luta contra as mudanças climáticas; Netanyahu solicita ajuda a Berlusconi para lidar com a administração do presidente Barack Obama; e Sarkozy adverte ao primeiro-ministro italiano sobre os graves perigos que o sistema bancário de seu país enfrenta.

10. O e-mail de Hillary Clinton

No dia 16 de março de 2016, o WikiLeaks publicou um arquivo com mais de 30 mil e-mails recebidos e enviados por Hillary Clinton em seu servidor privado quando desempenhava o cargo de secretária de Estado. Os documentos abarcam um período compreendido entre o dia 30 de junho até o dia 12 de agosto de 2014.

Entre os vazamentos, se encontram 27 mil e-mails do Comitê Nacional Democrata (CND), que revelaram assuntos tão diversos e relevantes como as manobras de vários membros do Partido ou o fornecimento de armas para os extremistas da Síria, entre muitos outros. Os ciberativistas também divulgaram cerca de 50 mil e-mails de John Podesta, o chefe da campanha presidencial de Hillary Clinton, que expôs uma grande quantidade de informações confidenciais da cúpula do Partido Democrata, que incluía estrategias de campanha, transcrições completas de discursos e algumas disputas internas dentro do partido.

*Publicado originalmente no RT News | Tradução de Rôney Rodrigues publicada originalmente no Outras Palavras

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/390159/Os-segredos-que-soubemos-gra%C3%A7as-ao-Wikileaks.htm