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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

A ancestralidade afro-brasileira será celebrada anualmente em 21 de março

www.brasil247.com - (Foto: Mídia NINJA)

247 - O Brasil comemorará anualmente o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé em 21 de março, conforme sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Na mesma data, comemora-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, na África do Sul. 

Segundo a relatora do projeto de lei que institui a homenagem, deputada Erika Kokay (PT-DF), é necessário proteger as raízes africanas para fortalecer a democracia.

"Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia", disse a parlamentar, segundo a Folha de S. Paulo

A sanção da lei nº 14.519 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-sanciona-lei-que-institui-o-dia-nacional-das-tradicoes-de-raizes-de-matrizes-africanas-e-nacoes-do-candomble

'Quem fizer algo errado será convidado a se retirar e será investigado', diz Lula, na primeira reunião ministerial

"Eu já presidi esse país por oito anos e fiz muitas reuniões nessa mesa. Eu só tenho um compromisso com esse país: ser honesto com o povo", afirmou o presidente

www.brasil247.com - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena a primeira reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena a primeira reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - Com transmissão pelas redes sociais, o presidente Lula (PT) abriu nesta sexta-feira (6) a primeira reunião ministerial de seu novo governo. Em um recado claro contra a corrupção, ele garantiu que ministros que se envolverem em irregularidades serão afastados e investigados.

"Eu não tenho vergonha de dizer que nós vamos montar o governo com gente da política muito competente. Vamos montar o governo com gente técnica muito competente. Não faço distinção e não quero criminalizar a política. Todo mundo sabe da nossa responsabilidade, todo mundo sabe que nossa obrigação é fazer as coisas corretas, é fazer as coisas da melhor forma possível. Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito: a pessoa será simplesmente, da forma mais educação possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça. Eu já carreguei na pele muitas coisas ruins. Eu já presidi esse país por oito anos e fiz muitas reuniões nessa mesa. Eu só tenho um compromisso com esse país: ser honesto com o povo brasileiro e ser leal e honesto com vocês", declarou.

Lula ainda ordenou que todos os ministros mantenham boa relação com o Congresso Nacional, para viabilizar a aprovação de projetos caros ao Executivo pelo Legislativo. "Muitos de vocês são resultado de acordos políticos, porque não adianta a gente ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara dos Deputados, no Senado. É preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda. Nós não mandamos no Congresso. Nós dependemos do Congresso e, por isso, cada ministro tem que atender bem cada deputado ou deputada, cada senador ou senadora. Nós precisamos manter uma boa relação com o Congresso e cada um de vocês, ministros, tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional".

Em sua fala inicial, Lula repetiu diversas vezes a necessidade de "unificar" o país. "Nós estamos de volta com o compromisso de unificar o povo brasileiro, acabar com o ódio - não acabar com as divergências -, mas acabar com o ódio, fazer política de forma civilizada e ao mesmo tempo em que a gente vai unificar esse país em torno dos interesses do próprio país, a gente vai ter que reconstruir esse país. Quem já leu o material feito pela coordenação da transição, liderada pelo companheiro Alckmin, percebeu que esse país foi semi-destruído naquilo que foram as políticas sociais, educacionais, de saúde, de investimento, tanto de ferrovias e rodovias quanto no Minha Casa Minha Vida. Tudo isso foi paralisado, e nós então estamos com o compromisso de reconstruir esse país". 

Sem citar nominalmente Jair Bolsonaro (PL), Lula comentou o estrago deixado pelo último governo. "As eleições mais difíceis que todos nós já participamos. Uma quantidade de dinheiro dificil de ser mensurada em reais. Quem sabe seja necessário mensurar em dólar a quantidade de dinheiro que foi utilizado na perspectiva de perpetuar um governo autoritário, que é responsável pela morte da grande parte das 700 mil pessoas que morreram na Covid por desleixo, por desrespeito e por muita ignorância do conjunto do governo. Nossa tarefa é árdua, mas nobre. A gente vai ter que entregar esse país melhor, mais saudável do ponto de vista da saúde, do ponto de vista do ganho da massa salarial, dos pequenos e médios empreendedores desse país, dos pequenos e médios produtores rurais, da educação e da civilidade. Esse país vai voltar a viver democracia".

O presidente também comentou a cerimônia de sua posse na Presidência, ocorrida no último domingo (1). "Recebi um telefonema de uma pessoa importante que vocês conhecem, talvez um dos melhores escritores do país, o Fernando de Morais. O Fernando de Morais me ligou para dizer o seguinte: ele tinha participado da posse na Argentina em 1972, e ele dizia que aquela posse da Argentina tinha sido a posse mais bonita que ele tinha visto. E depois da nossa posse, ele falou: 'vocês bateram de 10 a 0 na posse que eu achava a mais bonita da história da eleição no mundo'. Penso que nenhum de nós jamais tinha visto um povo emocionado, motivado, como nós vimos na nossa posse. Há muito tempo a gente não via tanta alegria, tanto sorriso estampado na fisionomia de homens, mulheres, crianças, velhos. As pessoas estavam se encontrando consigo mesmas, e nós queremos que isso aconteça todo dia. É preciso acabar com as brigas familiares. Durante esse processo dos últimos quatro anos teve família em que pais não conversavam mais com filhos. Tudo estabelecido pelo ódio que foi colocado em prática nesse país. E nossa posse mostrou que é possível voltar a fazer esse país sorrir, voltar a fazer essas pessoas sonharem. E a nossa obrigação é de transformar esse sonho em realidade. Esse é o compromisso de cada companheiro e cada companheira que assumiu esse ministério".

Ele também reconheceu divergências em seu ministério e exaltou o fato como uma qualidade de seu governo. "Não somos um governo de pensamento único, não somos um governo de filosofia única, não somos um governo de pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. E o que é importante é que a gente, pensando diferente, tem que fazer um esforço para que, na construção do nosso processo de reconstrução desse país, a gente pense igual, a gente construa igual".

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/quem-fizer-algo-errado-sera-convidado-a-se-retirar-e-sera-investigado-diz-lula-na-primeira-reuniao-ministerial

"Pegamos a casa mal cuidada", diz Lula antes de primeira reunião ministerial

 Presidente afirma que o objetivo da reunião é "organizar os trabalhos na primeira semana de presidência"

www.brasil247.com - (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Lula (PT) se reúne na manhã desta sexta-feira (6) com todos os seus ministros para sua primeira reunião geral.

Pelo Twitter, ele disse que o objetivo é "organizar os trabalhos na primeira semana de presidência".

Lula ainda afirmou que seu governou pegou a "casa mal cuidada" por Jair Bolsonaro (PL) e companhia.

"Hoje temos a primeira reunião ministerial, para organizar os trabalhos na primeira semana de presidência. Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", publicou.

Lula

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Hoje temos a primeira reunião ministerial, para organizar os trabalhos na primeira semana de presidência. Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!

7:57 AM · Jan 6, 2023

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Fonte: https://www.brasil247.com/poder/pegamos-a-casa-mal-cuidada-diz-lula-antes-de-primeira-reuniao-ministerial

Governo Lula remove servidores ligados ao bolsonarismo do segundo escalão dos 37 ministérios

Desbolsonarização do governo deverá alcançar todos os níveis de cargos de chefia e de confiança até o final de janeiro

www.brasil247.com - Lula Lula (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao processo de remoção de bolsonaristas do segundo escalão da administração federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as demissões são focadas em cargos de chefia e de confiança e já alcançaram mais de 1,4 mil servidores ligados ao governo anterior. 

“A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de confiança, os cargos de natureza especial (secretários), e antigos DAS 5 e 6. Nos próximos dias, avança para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingirá todo o espectro de comissionados”, ressalta a reportagem. 

“Todos serão substituídos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.  “Primeiro fomos cortando os de DAS 5 para cima. Cada ministério cortou na medida da demanda dos ministros. Ou a gente foi identificando pessoas incompatíveis com a função, pessoas de todo tipo”, ressaltou Costa, segundo o periódico. “Estamos tirando pessoas que não são adequadas para o papel”, completou.  

Ainda segundo Rui Costa, algumas exonerações poderão ser revertidas caso haja um pedido feito diretamente pelos ministros. “Eventualmente alguns estão sendo repostos. Aqueles que o ministro, ou não olhou ou não conseguiu enxergar a urgência, nós voltamos. Poderemos voltar (a nomear) alguns ao longo da semana, não há problema”, afirmou. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-lula-remove-servidores-ligados-ao-bolsonarismo-do-segundo-escalao-dos-37-ministerios

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Com a volta de Lula, Noruega libera fundo de R$ 3,4 bilhões para combater desmatamento na Amazônia

 O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento

www.brasil247.com - (Foto: REUTERS)

BRASÍLIA (Reuters) - A Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, afirmou que a iniciativa de apoio à proteção florestal está sendo reativada agora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse prometendo acabar com o desmatamento.

A Noruega anunciou na segunda-feira que o fundo, que ainda tem aproximadamente 3,4 bilhões de reais disponíveis para projetos de sustentabilidade, está de volta à operação.

O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento, em uma violação do acordo original quando o fundo foi criado em 2008.

O Fundo Amazônia fora criado justamente por Lula para permitir o recebimento de contribuições internacionais aos esforços do Brasil para conter o desmatamento. É baseado em resultados e os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento. Os recursos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento.

A Noruega inicialmente doou 1,2 bilhão de dólares, com a Alemanha também contribuindo.

Entre suas primeiras decisões após assumir o cargo no domingo, Lula assinou um decreto restabelecendo o conselho do Fundo Amazônia, com ampla representação da sociedade civil e de outras partes interessadas.

Ele também assinou decretos restabelecendo as estratégias do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro.

"O novo presidente do Brasil sinalizou uma clara ambição de acabar com o desmatamento até 2030. Ele restabeleceu estratégias para que isso aconteça e nomeou ministros com grande conhecimento e expertise na área", disse o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, em comunicado.

“Isso é globalmente significativo. O Fundo Amazônia oferece uma grande oportunidade para a comunidade internacional contribuir”, afirmou.

O Reino Unido está considerando ingressar no Fundo Amazônia, disse a ministra britânica do Meio Ambiente, Therese Coffey, à Reuters em Brasília.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/com-a-volta-de-lula-noruega-libera-fundo-de-r-3-4-bilhoes-para-combater-desmatamento-na-amazonia

Novo ministro da CGU toma posse e diz que já formou grupo para rever sigilos do governo Bolsonaro

 A revogação dos sigilos foi uma das promessas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva

www.brasil247.com - (Foto: Reprodução)

247 - Vinícius Marques de Carvalho tomou posse como ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (3), e, em seu discurso, anunciou que já formou um grupo de trabalho para revisar os sigilos de 100 anos impostos pelo governo Jair Bolsonaro. O termo de posse foi assinado no domingo (1). 

"A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra", disse o novo ministro, observando que o governo Bolsonaro fez o uso "indiscriminado e indevido" dos sigilos sob o "falso pretexto da segurança nacional". 

A revogação dos sigilos foi uma das promessas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Diversas informações foram colocadas em sigilo pelo último governo, entre elas a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro, o acesso dos filhos de Bolsonaro ao Planalto e os contratos da Covaxin. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/novo-ministro-da-cgu-toma-posse-e-diz-que-ja-formou-grupo-para-rever-sigilos-do-governo-bolsonaro

PROGRAMA RÁDIO DEBATE: Abaixo-assinado 'Anistia Nunca Mais', que pede açã...

PROGRAMA RÁDIO DEBATE: Abaixo-assinado 'Anistia Nunca Mais', que pede açã...:   Manifesto convoca a população brasileira "à luta pela instalação de um Tribunal Popular que tem como função forçar o debate ...

Luiz Marinho quer o trabalho no centro das decisões do governo, propõe nova legislação e anuncia proposta para o salário mínimo

 Novo ministro defende que as mudanças na lei, sempre negociadas, acompanhem as transformações no mercado de trabalho

www.brasil247.com - (Foto: Reprodução)

Rede Brasil Atual - À frente do Ministério do Trabalho e Emprego, nova denominação da pasta, Luiz Marinho disse que seu desafio será dar à agenda do trabalho “um protagonismo inédito”, para que o tema esteja no centro das decisões do governo. Ele tomou posse na manhã desta terça-feira (3) falando em legislação que modernize o sistema sindical e de relações do trabalho, negociado de forma triparte (governo, trabalhadores e empresários). E disse que o governo vai encaminhar ao Congresso proposta de uma nova política de valorização do salário mínimo.

Marinho enfatizou a importância do trabalho na superação da pobreza. E defendeu “inteligência, criatividade e perseverança” para buscar transformações que acompanhem o atual mercado. “O caminho para as mudanças é o da melhoria do ambiente econômico”, disse o ministro, prestigiado, entre outros, pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes de centrais – o presidente da CUT, Sérgio Nobre, faz parte da mesa.

Diálogo social e negociação coletiva

Ele garantiu um MTE comprometido com a construção do diálogo social e da negociação coletiva. O que inclui, emendou, sindicatos fortes, com representatividade e capacidade autônoma de organização. E também falou em “acelerar” a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de sindicalização na administração pública.

Contra a “herança perversa de precariedade”, acrescentou Marinho, é preciso pensar em um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária que abranja todos. O ministro disse ainda que há mazelas que precisam ser definitivamente extirpadas, como o trabalho infantil e o análogo à escravidão, e prometeu valorizar a economia solidária e reforçar o papel da inspeção.

Nova estrutura

Nesse sentido, a inspeção do trabalho retomou o status de secretaria e suas competências. Foi uma das mudanças incluídas no Decreto 11.359, publicado no Diário Oficial da União, sobre a nova estrutura do MTE. O Sinait, sindicato dos auditores-fiscais, lembrou que desde 2019 a área tornou-se subsecretaria, “enfraquecida”, o que levou inclusive a denúncias dentro e fora do Brasil.

Deputado federal eleito em 2021 pelo PT (é presidente do partido no estado de São Paulo), Luiz Marinho já comandou o próprio Ministério do Trabalho, além da Previdência. Também foi prefeito de São Bernardo do Campo, por dois mandatos. Assim como Lula, tem origem sindical: foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT. Ele nasceu em Cosmorama, interior paulista, em 1959.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/luiz-marinho-quer-o-trabalho-no-centro-das-decisoes-do-governo-propoe-nova-legislacao-e-anuncia-proposta-para-o-salario-minimo

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Lula e Haddad revogam decretos de Bolsonaro que beneficiavam cúpula da Receita Federal com cargos no exterior

 Nomeações tinham validade de dois anos e beneficiavam pessoas que ajudaram o clã Bolsonaro na Receita Federal, diz a jornalista Míriam leitão

www.brasil247.com - Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda 28/11/2022 Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda 28/11/2022 (Foto: Adriano Machado/Reuters)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revogaram as nomeações feitas no último dia do governo Jair Bolsonaro que beneficiavam funcionários da cúpula da Receita Federal com cargos em representações diplomáticas no exterior. 

“As nomeações tinham validade de dois anos e foram assinadas por Hamilton Mourão no último dia de governo. A abertura de caminho para este movimento foi feito no dia 26, quando o governo federal publicou o Decreto nº 11.308, que dispõe sobre a abertura de nove vagas titulares em adidâncias tributárias e aduaneiras e de auxiliares, junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior. A criação destes cargos foi claramente para proteger algumas pessoas que ajudaram a família Bolsonaro na Receita Federal”, diz a jornalista Míriam Leitão, no jornal O Globo. 

O texto da revogação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), destaca que "ficam sem efeitos as designações de adidos tributários e aduaneiros e de auxiliares de adidos tributários e aduaneiros publicadas após 22 de dezembro de 2022" e que também "ficam extintas as adidâncias tributárias e aduaneiras junto às representações diplomáticas do Brasil no exterior". 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-e-haddad-revogam-decretos-de-bolsonaro-que-beneficiavam-cupula-da-receita-federal-com-cargos-no-exterior

Globo ataca desenvolvimentismo em editorial sobre a posse de Lula

 Jornal omite que na história recente foi a política econômica de Lula que mais fez o país crescer

www.brasil247.com - Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução | Reuters/Carla Carniel)

247 - O jornal O Globo, que liderou a campanha golpista para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e prender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou editorial neste domingo em que atacou o projeto desenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores.

"Na montagem de sua equipe, Lula também abriu espaço a toda sorte de devaneio desenvolvimentista, dos tempos em que o BNDES era fonte de crédito barato a empresários amigos, e estatais como Petrobras ou Banco do Brasil eram antros de corrupção. Está nos planos da nova gestão interromper privatizações avançadas (como Correios ou refinarias) e retomar o controle em empresas privatizadas (como Eletrobras). A intenção é interromper até a liquidação da Ceitec, fábrica de chips defasada, que jamais serviu para conquistar nem mercado nem tecnologia — e já custou R$ 800 milhões. Só falta ressuscitar a reserva de mercado da informática ou a política de conteúdo nacional em plataformas de petróleo...", diz o texto.

O jornal diz ainda que "se Lula acredita que o sucesso econômico de seus primeiros mandatos resultou da mistura de crédito dos bancos estatais com investimento público, e que basta repetir a fórmula, dará com os burros n’água".

No entanto, o editorial omite que na história recente foi a política econômica de Lula que mais fez o país crescer. No período de FHC [Fernando Henrique Cardoso], o País cresceu em média 2,5% de 1995 a 1998 e 2,3% de 1999 a 2002. Sob Lula, cresceu 3,5% de 2003 a 2006 e 4,6% de 2007 a 2010. Com Dilma, o crescimento foi de 2,4% de 2011 a 2014. 

A ex-presidente, no entanto, passou a ser sabotada por seu vice, Michel Temer, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e outros. Ela foi impedida de governar e acabou deixando formalmente o governo em 12 de maio de 2016. Como consequência do golpismo, o PIB brasileiro recuou 3,4%. Com Temer, de agosto de 2016 a dezembro de 2018, o crescimento foi de 1,6%. No entanto, os números de Temer foram ainda piores porque ele assumiu o cargo no dia 13 de maio de 2016 e passou a aplicar o choque neoliberal, conhecido como "ponte para o futuro" já no seu primeiro dia. Estima-se que o crescimento do PIB sob o governo Jair Bolsonaro (PL) ficará em 1,5%.

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/globo-ataca-desenvolvimentismo-em-editorial-sobre-a-posse-de-lula