MARCO REGULATÓRIO: A VEJA FOI A GOTA D’ÁGUA

Tags:Argentina, Brasil, DILMA, Lei dos meios, revista veja, Veja

Do Observatório da Imprensa

Por Venício A. de Lima

Conhecidos os resultados eleitorais, espera-se que, no seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrente a questão inadiável de um marco regulatório democrático para o setor de comunicações ou “da regulação econômica do setor” como ela mesma tem dito.

O grand finale do processo de construção de uma “linguagem do ódio” (ver, neste Observatório, “O QUE SERÁ FEITO DO ÓDIO E DE SUA LINGUAGEM?”) e da partidarização da cobertura jornalística – que vinha progressivamente se radicalizando ao longo de toda a campanha – confirmou os graves riscos para o processo eleitoral e, sobretudo, para a própria democracia, de um mercado oligopolizado que favorece a ação desmesurada e articulada de grupos privados de mídia na defesa de interesses inconfessáveis.

Refiro-me, por óbvio, à edição 2397 da revista Veja, do Grupo Abril, à sua circulação antecipada, à sua planejada repercussão em outros meios de comunicação e à sua utilização (capa reproduzida e distribuída como panfleto) no esforço derradeiro de cabos eleitorais do candidato Aécio Neves (VER AQUI).

LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

A edição 2397, que não foge ao padrão rotineiro praticado pela Veja, abandona princípios elementares do que possa ser chamado de jornalismo, nos termos definidos historicamente pela própria indústria de comunicações.

Um bom exemplo poderia ser “a teoria da responsabilidade social da imprensa”, consagrada pela Hutchins Commission (Estados Unidos, 1947): “Propiciar relatos fiéis e exatos, separando notícias (reportagens objetivas) das opiniões (que deveriam ser restritas às páginas de opinião) e servir como fórum para intercâmbio de comentários e críticas, dando espaço para que pontos de vista contrários sejam publicados” (VER AQUI).

Aparentemente Veja não se preocupa mais com sua credibilidade como produtora de notícias e cultiva de forma calculada um tipo de leitor cujas opiniões ela expressa e confirma. De qualquer maneira, em momentos críticos de um processo eleitoral seu poder de fazer circular “informações” no espaço público é inquestionavelmente ampliado por sua cumplicidade de interesses com outros oligopólios da grande mídia.

Acrescente-se que Veja sempre se ampara legalmente em artimanhas jurídicas de profissionais da advocacia e, muitas vezes, em decisões do próprio Poder Judiciário que tudo permite em nome da liberdade de expressão equacionada, sem mais, com a liberdade da imprensa.

Não foi o que aconteceu dessa vez.

A RESPOSTA DO TSE

Ações judiciais impetradas pelo PT no TSE tentando diminuir as consequências daquilo que a candidata/presidente Dilma chamou de “terrorismo eleitoral” foram objeto de decisões imediatas e impediram que as consequências fossem ainda mais danosas – embora não houvesse mais tempo para “apagar” insinuações e denúncias publicadas sem qualquer comprovação às vésperas das eleições.

As decisões do TSE, claro, foram rotuladas de “censura” pelo Grupo Abril e unanimemente pelas entidades que representam os oligopólios de mídia – ANJ, Abert e Aner – assim como pelo candidato Aécio Neves, diretamente beneficiado.

De qualquer maneira, a reação pública imediata da candidata/presidente Dilma no horário gratuito de propaganda eleitoral e as decisões do TSE reacendem a esperança de que a regulação democrática do setor de comunicações receba a prioridade que merece no próximo governo.

Talvez a edição 2397 de Veja tenha involuntariamente sido a esperada gota d’água que faltava para que finalmente se regulamente e se cumpram as normas da Constituição de 1988 relativas à comunicação social – que, aliás, aguardam por isso há mais de um quarto de século.

Em especial, urge ser regulamentado e cumprido o parágrafo 5º do artigo 220 que reza: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

A ver.

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros

https://luizmullerpt.wordpress.com/2014/10/28/marco-regulatorio-a-veja-foi-a-gota-dagua/

Banco Mundial diz que Cuba tem o melhor sistema educativo da América Latina e do Caribe

 

Salim Lamrani | Paris - 03/09/2014 - 13h17

De acordo com a organização internacional, Cuba é o único país da região que dispõe de um sistema educativo de alta qualidad

O Banco Mundial acaba de publicar um relatório revelador sobre a problemática da educação na América Latina e no Caribe. Intitulado Professores excelentes. Como melhorar a aprendizagem na América Latina e no Caribe, o estudo analisa os sistemas educativos públicos dos países do continente e os principais desafios que enfrentam. ¹
Efe

Segundo o Banco Mundial, "nenhum sistema escolar latino-americano, com a possível exceção de Cuba", alcança parâmetros mundiais
Na América Latina, os professores de educação básica (pré-escolar, primária e secundária) constituem um capital humano de 7 milhões de pessoas, ou seja, 4% da população ativa da região, e mais de 20% dos trabalhadores técnicos e profissionais. Seus salários absorvem 4% do PIB do continente e suas condições de trabalho variam de uma região para outra, inclusive dentro das fronteiras nacionais. Os professores, mal remunerados, são, em sua maioria, mulheres — uma média de 75% — e pertencem às classes sociais modestas. Além disso, o corpo docente supera os 40 anos de idade e considera-se que esteja “envelhecido”. ²
Análise - Racismo contra Aranha: quando os estádios vão sair do século 19?
O Banco Mundial lembra que todos os governos do planeta escrutinam com atenção “a qualidade e o desempenho dos professores” no momento em que os objetivos dos sistemas educativos se adaptam às novas realidades. Agora, o foco está na aquisição de competências e não apenas no simples acúmulo de conhecimentos.
As conclusões do relatório são implacáveis. O Banco Mundial enfatiza “a baixa qualidade média dos professores da América Latina e do Caribe”, o que constitui o principal obstáculo para o avanço da educação no continente. Os conteúdos acadêmicos são inadequados e as práticas ineficientes. Pouco e mal formados, os professores consagram apenas 65% do tempo de aula à instrução, “o que equivale a perder um dia completo de instrução por semana”. Por outro lado, o material didático disponível continua sendo pouco utilizado, particularmente as novas tecnologias de informação e comunicação. Além disso, os professores não conseguem impor sua autoridade, manter a atenção dos alunos e estimular a participação. ³

Exposição em São Paulo fala da Revolução Cubana em tom pessoal

EUA enviaram jovens disfarçados a Cuba para desestabilizar governo

Fidel completa 88 anos; conheça oito frases marcantes de sua trajetória

De acordo com a instituição financeira internacional, “nenhum corpo docente da região pode ser considerado de alta qualidade em comparação aos parâmetros mundiais”, com a notável exceção de Cuba. O Banco Mundial aponta que “na atualidade, nenhum sistema escolar latino-americano, com a possível exceção de Cuba, está perto de mostrar os parâmetros elevados, o forte talento académico, as remunerações altas ou, ao menos, adequadas e a elevada autonomia profissional que caracteriza os sistemas educativos mais eficazes do mundo, como os da Finlândia, Singapura, Xangai (China), da República da Coreia, dos Países Baixos e do Canadá”. ⁴
De fato, apenas Cuba, onde a educação tem sido a principal prioridade desde 1959, dispõe de um sistema educativo eficiente e com professores de alto nível. O país antilhano não tem nada para invejar das nações mais desenvolvidas. A ilha do Caribe é, além disso, a nação do mundo que dedica a parte mais elevada do orçamento nacional (13%) para a educação. ⁵
Leia mais - Israel: comunidade internacional censura maior ocupação de terras na Cisjordânia em 30 anos
Não é a primeira vez que o Banco Mundial elogia o sistema educacional de Cuba. Em um relatório anterior, a organização lembrava a excelência do sistema social da ilha:
“Cuba é internacionalmente reconhecida por seus êxitos nos campos da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maior parte dos países em vias de desenvolvimento e em certos setores se compara ao dos países desenvolvidos. Desde a Revolução Cubana, em 1959, e do subsequente estabelecimento de um governo comunista com partido único, o país criou um sistema de serviços sociais que garante o acesso universal à educação e à saúde, proporcionado pelo Estado. Esse modelo permitiu a Cuba alcançar a alfabetização universal, erradicar certas doenças, [prover] acesso geral à água potável e salubridade pública de base, [atingir] as taxas mais baixas da região de mortalidade infantil e uma das maiores expectativas de vida. Uma revisão dos indicadores sociais de Cuba revela uma melhora quase contínua de 1960 até 1980. Vários indicadores principais, como a expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil continuaram melhorando durante a crise econômica do país nos anos 90 [...]. Atualmente, os serviços sociais de Cuba são parte dos melhores do mundo em desenvolvimento, como documentam numerosas fontes internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, além de outras agências da ONU e o Banco Mundial […]. Cuba supera amplamente a América Latina, o Caribe e outros países de renda média nos indicadores principais: educação, saúde e salubridade pública”. ⁶
O Banco Mundial lembra que a elaboração de bons sistemas educacionais é vital para o futuro da América Latina e do Caribe. Reforça, também, o exemplo de Cuba, que alcançou a excelência nesse setor e é o único país do continente que dispõe de um corpo docente de alta qualidade. Esses resultados são explicados pela vontade política do governo do país caribenho de colocar a juventude no centro do projeto de sociedade, dedicando os recursos necessários para a aquisição de saberes e competências. Apesar dos recursos limitados de uma nação do Terceiro Mundo e do estado de sítio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século, Cuba, baseando-se no adágio de José Martí, seu apóstolo e herói nacional, “ser culto para ser livre”, demonstra que uma educação de qualidade está ao alcance de todas as nações.

* Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/37709/banco+mundial+elogia+o+sistema+educativo+de+cuba.shtml

Tucanos desovam R$ 155 mi na Abril, Folha, Estadão, IstoÉ, Época e Panini

 

publicado em 2 de novembro de 2014 às 19:49

Sem medo de ser feliz, governo paulista desova mais de 155 milhões na Abril, Folha, Estadão, IstoÉ, Época e Panini

por NaMaria, do NaMariaNews

Pode isso, Arnaldo? Claro que sim. Em São Paulo pode tudo.

Em minha primeira entrevista a Conceição Lemes, do Viomundo, (em 14/outubro/2010), NaMaria: 250 milhões para a mídia em nome da Educação pública de SP, mostrei a dinheirama que, de dezembro de 2004 a julho de 2010, o Governo de São Paulo pagou à mídia, certas editoras e gráficas a título de execução de “projetos pedagógicos”: mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Atendendo a pedidos, resolvi atualizar parte das as tabelas, com os gastos, negociações, trocas, favores, benesses e coisas do gênero “pedagógico” do governo paulista, começando com a Editora Abril e seus produtos, incluindo a Veja; as revistas IstoÉ, Época e Galileu. Passo pela Editora Panini com as compras das revistas da Mônica, Cascão e Mônica Jovem. Finalizo com os jornais Folha e Estado de SP.

Compras absolutamente sem licitação, apoiadas na Lei 8666 de 1993, artigo 25.

Tudo em nome da boa pedagogia, da boa escola, com o nosso dinheiro saindo pelos ladrões da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação – FDE, que é quem “cumpre as demandas” e contratos da Secretaria de Estado da Educação de SP, sob as ordens maiorais do governo estadual.

São Paulo, o mais novo sertão do país (graças às excelentes gestões suseranas), é comprovadamente o latifúndio dos tucanos – que fazem o que bem entendem, como querem, com quem desejam e das maneiras mais “criativas” que o ser humano comum sequer consegue imaginar.

Mas podemos, pacientemente, perseguir as pistas no DO – Diário Oficial.

Esta atualização cobre os governos de Geraldo Alckmin (PSDB, 2003-2006), Cláudio Lembo (após renúncia de Alckmin, 2006-2007 / PFL), José Serra (PSDB / 2007-2010), Alberto Goldman (PSDB / 2010-2011, após renúncia do Serra), e novamente do Geraldo Alckmin (PSDB, de 2011 até o presente – e futuro, já que foi reeleito em 2014).

Também incluí duas compras especiais. Uma de Gilberto Kassab quando prefeito, em 2010 (na época, DEM, atualmente PSD), em nome da Secretaria Municipal de Educação, sob a tutela do Secretário Sr. Alexandre Alves Schneider.

Outra, mais recente, do município de Franca, distante 400 km da capital, cujo prefeito (Alexandre Augusto Ferreira) é do PSDB, e cuja Secretária da Educação (Fabiana Granado Garcia Sampaio) parece reconhecer os méritos da Editora Abril, desconsiderando outras e melhores concorrentes.

Que se registre e confira: o que aqui se apresenta é uma pequena amostra dentro de um imenso universo. Ou seja: o que acontece aqui pode estar ocorrendo onde você vive. Não há dúvidas.

Para melhor se situar, também proponho que sejam (re)vistas as matérias com o marcador Compras Sem Licitação, bem como a segunda entrevista dada à Conceição Lemes do Viomundo (em 1/outubro/2014): Como a Veja manejou a Educação Pública brasileira.

Abaixo seguirão os dados já existentes em tabelas anteriores, com as devidas novidades indicadas com *.

O valor encontrado apenas nessas tabelas é de uma beleza profunda. Foram gastos do dinheiro público, em papel, encalhes e quinquilharias tidas como “fontes de boa informação e educação” a mixaria de, pasmem!,

R$ 155.528.143,37.

Como era de se esperar, os valores aumentaram muito:

1. Editora Abril: SAI de R$ 52.014.101,20
   –> AUMENTA para R$ 81.759.111,73 (= 57%)
2. Folha e Estadão juntos: SAEM de R$ 10.546.769,60
   –> AUMENTAM para R$ 27.199.529,20 (= 157%)
3. Revista Isto É: SAI de R$ 2.464.178,00
   –> AUMENTA para R$ 5.010.792,20 (= 103%)
4. Revista Época e Galileu: SAEM de R$ 4.311.752,56
   –> AUMENTAM para R$ 8.357.854,76 (= 93%)
5. Revistas Mônica, Cascão e Mônica Jovem: SAEM de R$ 26.789.290,28
   –> AUMENTAM para R$ 33.200.855,48 (= 24%)

Do mesmo modo que aumentaram descaradamente a imoralidade e a vergonha.

Concordam ou não?

http://www.viomundo.com.br/denuncias/namarianews-governo-paulista-desova-mais-de-r-155-mi-na-abril-folha-estadao-istoe-epoca-e-panini.html

Terceira Idade

 

João Baptista Herkenhoff

Há dias passados recebemos eu e minha mulher, em nosso apartamento, a visita de Pablo Tumang, um companheiro de lutas pretéritas levadas a efeito no Espírito Santo sob o signo do voluntariado: tínhamos de tirar dinheiro do bolso para cobrir despesas resultantes das causas em que nos empenhávamos. Fazer hoje esta declaração é importante porque vivemos num tempo dominado pelo interesse pessoal. Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico. São Francisco de Assis foi um infeliz, um derrotado.

Pablo Tumang ostenta 86 anos de idade. Usei de propósito o verbo ostentar porque é isso mesmo: Pablo exibe um corpo de idoso habitado por uma alma de menino.

Lembrando os velhos tempos do voluntariado que praticamos lado a lado, especialmente em atividades da Arquidiocese de Vitória, Pablo veio com um novo desafio: a criação em nossa capital de uma obra destinada à valorização do idoso, nada parecido com asilo de velhos. Muito pelo contrário. Alguma coisa que facilite a inclusão dos idosos na luta pela transformação do mundo, um mundo do qual se extirpe o egoísmo e onde se faça do altruísmo, da abnegação e da crença na dignidade da vida a senha para entrar.

A obra projetada será para idosos. Entretanto, sugeri a Pablo que jovens fossem convidados para a empreitada. Seriam a vanguarda; os idosos, a retaguarda. Completei. Fale com Homero Junger Mafra, presidente da OAB. Ele certamente não poderá aceitar o encargo, pois a presidência da Ordem dos Advogados já o absorve de todo. Entretanto indicará jovens idealistas e de coração aberto que se proponham a enfrentar o desafio, pois ele conhece meio mundo e é muito estimado.

Hoje se diz que a partir dos 60 anos mulheres e homens entram na Terceira Idade. Alceu de Amoroso Lima discordava dessa visão. No livro “As Idades do Homem”, esse pensador dividia em cinco fases a caminhada dos seres humanos: infância, adolescência, mocidade, maturidade e velhice. Para Alceu a velhice começava aos 65 anos e não era uma idade de descida, decrepitude. Muito pelo contrário. Era uma idade de ascensão. Colheita de frutos. Aperfeiçoamento da vida. Sublimação. Vôo. E Alceu, na sua existência, experimentou a velhice que desenhou em “As Idades do Homem”. Coerente até o fim. Lúcido. Corajoso, intrépido mesmo, censurou a ditadura instaurada em 1964, num momento em que essa atitude, assumida por um intelectual de grande prestígio, poderia ocasionar a prisão.

A viuvez, que poderia ter sido dolorosa e triste, ele soube sublimar. Lia toda manhã uma das cartas de sua mulher. Somente uma. Nunca mais de uma. Era a fruta saborosa daquele dia.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

INSPIRAÇÕES PARA O MAGISTÉRIO

 

Bruno Peron

O magistério no Brasil tem sido empurrado ao precipício. Acima de qualquer diálogo, está um conflito de mentalidades que poucas vezes sabem bem como valorizar os professores. Em meio de tanta angústia pedagógica, insiro este texto com o fito de sintetizar a preocupação generalizada com as vias de educação nas quais nosso país transita, cavalga, engatinha.

Os fatos mais pungentes para o professorado são de que há desvalorização da classe e da função dos professores no Brasil. Não haveria sinalizações mais escabrosas que esta num país que, como o nosso, depende de melhoras na educação para desenlaçar a corda do pescoço de sua gente explorada.

Vemos, no entanto, que professores trabalham desmotivados com seus salários baixos e se remuneram pelo tempo em sala de aula, mas não pelo preparo das mesmas e por outros períodos de dedicação ao magistério; medidores governamentais de inclusão social dão aprovações automáticas, embora muitos estudantes tenham desempenho ruim; e escolas públicas viram locais de roubo, vandalismo, tráfico e ameaça a professores.

A verticalidade da relação entre professores e seus estudantes transforma-se numa horizontalidade desorientada em que estes surpreendentemente ditam as regras. Como se não bastasse, as tecnologias de comunicação (telefonia, informática, etc.) amiúde desviam a atenção de estudantes do conteúdo letivo às mensagens instantâneas do Facebook e do WhatsApp.

Deixo claro que minha crítica não desmerece a importância das tecnologias da comunicação para a pluralidade de ideias, mentalidades e opiniões que transcendem as salas de aula. O que chama mais atenção nesse progresso tecnológico é a mudança dos agentes educadores e do papel de professores na tarefa árdua de cidadanizar as crianças e os jovens no Brasil.

Assim, há os que defendem o ensino bilíngue em escolas infantis, e os que dependem de projetores de imagens e outros recursos tecnológicos. Decerto, as tecnologias de comunicação reinventam métodos pedagógicos e modernizam a relação que mencionei entre professores e seus estudantes. Contudo, não podemos ignorar que tais tecnologias são meios através dos quais vozes diversas cruzam-se e frequentemente entram em conflito. A preocupação maior, neste ponto, é entender o que professores têm feito além de pedir o desligamento dos aparelhos celulares de seus estudantes durante as aulas.

Portanto, o desafio dos professores é convocar o interesse de seus estudantes no conteúdo didático em sala de aula no mesmo grau em que as tecnologias de comunicação fascinam e seduzem. Por isso, escolas e universidades propõem métodos pedagógicos alternativos, como o ensino a distância e os programas de intercâmbio que culminam em titulação dupla.

Porém, ao contrário do que se poderia imaginar, esses desafios não menosprezam o professorado, mas animam-nos a rever suas posturas e seus métodos. Professores nunca foram tão importantes como são neste momento em que crianças e jovens têm de crescer com referências educativas e cidadãs para a transformação sociocultural do Brasil que tanto queremos.

Professores são protagonistas de qualquer espaço geográfico onde se cultua uma nação. Logo, toda transformação prometedora e benéfica valoriza o professorado tanto no âmbito privado como no público. Essa mentalidade deve eclodir em todos os rincões brasileiros em prol das crianças e dos jovens que desejam um futuro de inclusão e realização.

Para isso, vamos cobrar menos e fazer mais.

O Brasil guarda esperanças transformadoras.

http://www.brunoperon.com.br

Fernando Ferro critica falta de humildade da oposição ao não aceitar resultado das urnas

 

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) ocupou a tribuna ontem para criticar setores da oposição que, de acordo com ele, “têm incapacidade de reconhecer o processo democrático, de aceitar o resultado das urnas” que reelegeu a presidenta Dilma para mais um mandato de quatro anos.

“A presidenta do Brasil chama-se Dilma Rousseff. Foi eleita pela maioria do povo brasileiro, que escolheu majoritariamente o projeto político que ela defendeu. E que concorda com os avanços que o País tem verificado nos últimos 12 anos. É assombrosa esta matemática primária da oposição de querer transformar a derrota deles numa vitória. Eu fico impressionado, porque, caso esse pessoal tivesse ganhado, eu acho que eles estariam com uma chibata aqui na mão atingindo as pessoas, pela arrogância e pela agressividade com que tratam o resultado eleitoral. Nós vencemos a eleição, sim. Vencemos a eleição, e o nosso projeto foi aprovado, sim”, disse Ferro.

Na avaliação do parlamentar petista, a oposição “não tem sequer a humildade” para aceitar o convite ao diálogo feito pela presidenta Dilma em seu primeiro discurso pós-eleição. “Isso demonstra que alguns têm dificuldade para o aprendizado da democracia”. E revela ainda, segundo Fernando Ferro, a incapacidade de reconhecer as derrotas, de aprender com elas. “Isso talvez ocorra pela origem autoritária, pelo tempo que mandavam, pelo tempo das oligarquias que controlavam a política no Nordeste, onde se dizia do voto de cabresto, do aproveitamento da situação de miserabilidade daquelas populações, das agressões que eram cometidas”.

O deputado do PT destacou a mudança de perfil observada no eleitor nordestino. “O Nordeste mudou, inclusive, porque esse Nordeste que elegeu majoritariamente Dilma Rousseff em eleições passadas, elegeu, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso. Essa tropa, essa turma preconceituosa com o Nordeste, que reclama que Lula e Dilma foram votados e ganharam a eleição por causa de nordestino, esquece que Fernando Henrique ganhou lá no Nordeste quando foi presidente”, explicou.

Ainda de acordo com Fernando Ferro, ao contrário do que diz a oposição, o Brasil está se integrando e promovendo uma política para reparar as diferenças. “O Brasil que vivemos hoje é um Brasil de inclusão e de integração. Milhões não tinham alimento, milhões não tinham escola, milhões não tinham universidade e agora têm. Estamos exatamente promovendo uma política de inclusão social e de cidadania, a fim de promover o encontro do Brasil com ele mesmo”.

Reforma Política – Fernando Ferro defendeu ainda a reforma política. “A reforma é importante para que tenhamos no País estruturas políticas em que se reduza a força do poder econômico na eleição de parlamentares, pois é aí que se estabelecem espaços, que, muitas vezes são os espaços da corrupção, da deformação e da degradação da nossa representação política”.

Regulação da Mídia – Outro tema defendido pelo deputado Fernando Ferro foi a regulação da mídia. “Temos sim que discutir esse tema. O que foi o papel da mídia nessa eleição?”, questionou. “O Reino Unido, que não é nenhuma ditadura, aprovou uma legislação para regulamentar a atividade dos meios de comunicação e dar o direito de resposta, porque aconteceu vazamento de informações e espionagem clandestina. É isso o que tem que ser feito aqui, porque o que fez a revista Veja, um dia antes do segundo turno da eleição, é escabroso, é vergonhoso, se chama banditismo jornalístico”, disse o petista.

Todas as democracias, acrescentou Fernando Ferro, têm legislação sobre regulação da mídia. “Então, é necessário uma legislação sobre o comportamento da mídia no nosso País”, finalizou o petista.

D PT na Câmara

Pondé avisa: guerra contra Dilma só começou

 

Segundo o "filósofo" Luiz Felipe Pondé, “o fato da eleição para presidente ter sido decidida por alguns poucos votos a favor dos bolivarianos não implica que o lado derrotado veja a vencedora como sua representante legítima, ainda que legal”; “a polarização do debate deve continuar, e se aprofundar. Sem trégua. Do contrário, o PT ficará no poder mil anos”

3 de Novembro de 2014 às 06:00

¶

247 – O filósofo Luiz Felipe Pondé alerta o governo de que a “guerra” está apenas no começo. Segundo ele, o Brasil precisa de uma “militância de secessão”.

“O fato da eleição para presidente ter sido decidida por alguns poucos votos a favor dos bolivarianos não implica que o lado derrotado veja a vencedora como sua representante legítima, ainda que legal”, afirma.

Segundo ele, “a polarização do debate deve continuar, e se aprofundar. Sem trégua. Do contrário, o PT ficará no poder mil anos” (leia mais).

Brasil 247

Noblat critica choro de perdedor do PSDB

 

Colunista Ricardo Noblat afirma que “deu a louca no PSDB quando pediu à Justiça uma auditoria nos resultados da recente eleição presidencial”; segundo ele, por trás da ação existem apenas rumores nas redes sociais sore eventuais fraudes: “Ou há fatos concretos que justifiquem uma auditoria ou tudo não passa de choro de mau perdedor”

3 de Novembro de 2014 às 06:38

¶

247 – O colunista Ricardo Noblat criticou o “choro de perdedor” do PSDB, que pediu à Justiça auditoria dos resultados das eleições, baseado em rumores que circulam nas redes sociais. Leia trecho do artigo:

Não, eles não podem. Ou podem?

Foi uma eleição particularmente suja e desigual, onde quem detinha o poder tudo fez para não abrir mão dele.

Deu a louca no PSDB quando pediu à Justiça uma auditoria nos resultados da recente eleição presidencial. A razão do pedido? Rumores nas redes sociais sobre eventuais fraudes aqui e acolá. Nada mais do que rumores.

Convenhamos: é pouco, quase nada para que se lance suspeição sobre o processo eleitoral. Ou há fatos concretos que justifiquem uma auditoria ou tudo não passa de choro de mau perdedor.

Isso não significa que a eleição deste ano esteja destinada a passar à História como uma rara demonstração de exuberante maturidade da democracia brasileira. Longe disso.

Foi uma eleição particularmente suja e desigual, onde quem detinha o poder tudo fez para não abrir mão dele. E acabou se dando bem. Dilma, Lula, o PT e a Justiça Eleitoral são responsáveis por uma inesquecível lambança (leia mais).

Muita desinformação e jogo de cena em torno dos conselhos populares

 

30 out 2014/2 Comentários/ Blog do Zé equipedoblog /Por Equipe do Blog

Ao acompanhar pelo 3º dia consecutivo o noticiário sobre a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar o decreto da presidenta Dilma Rousseff que instituiu no país uma Política Nacional de Participação Social (PNPS), descobre-se que o que houve e o que há em torno disso é muita desinformação a respeito. Principalmente na mídia que se opôs e se opõe desde sempre a essa participação social proporcionada pelos conselhos.

Não tem nada disso de criação de conselhos de participação popular – pelo menos não era esse o ponto central do decreto derrubado. Prestem atenção, até porque esses conselhos já existem, alguns há muitos anos. O decreto não tem nada de conselhos populares, é consulta, trata disso, consulta à população, à sociedade organizada ou não, sobre políticas públicas.

O que também já existe e funciona muito bem, como no caso da saúde e da educação. Não exatamente com estes nomes de conselho de participação popular, mas já há conselhos de saúde, de educação, com participação da sociedade no SUS (saúde), nas associações de pais e alunos (educação) – neste último caso, com participação e/ou influência na eleição de diretores de escolas.

Não tem nada de revolução, chavismo, bolivarianismo…

Ficamos em dois exemplos que, como vocês viram, são conselhos que não legislam, não fazem nenhuma “revolução”, nenhum “chavismo”, nenhum “bolivarianismo”, só aplicam a lei via avaliação, fiscalização e controle da gestão dos principais problemas da educação e saúde e do governo em geral.

A exemplo das conferências nacionais, também montadas ou que são convocadas e se reúnem para consulta e elaboração de políticas públicas que, depois, para serem transformadas em ações do governo dependem, evidentemente, do Congresso Nacional viabilizá-las via orçamento e/ou leis.

Mas, desde o inicio a mídia conservadora e a maioria da Câmara dos Deputados optou por transformar algo que já existe e funciona -  instâncias de participação com diversos nomes – em conselhos populares para legislar e governar, em chavismo, bolivarianismo, autoritarismo, como repetem num misto de ma fé e ignorância alguns âncoras das redes de TV e das rádios e a maioria dos jornais em editoriais.

Câmara e Senado já fazem essas consultas populares

Rejeitar a legalização dessa consulta social é o mesmo que impedir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal  ouçam e consultem a sociedade via suas comissões permanentes regimentais e especiais, via as CPIs, as comissões externas e as sessões plenárias gerais que podem se realizar todas e a raríssimas exceções (as secretas) com a participação da sociedade e dos cidadãos.

Assim a votação do decreto da presidenta Dilma e sua rejeição – e nem houve votação do plenário, a derrubada se deu por acordo de lideranças – na Câmara no início da semana, mais a rejeição também no Senado, antecipada por seu presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é  só um pretexto para vinganças como a do  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e para fazer pressão sobre o governo.

Uma informação, ou lembrete para vocês: o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoiou Aécio Neves. Em seu Estado, o Rio Grande do Norte, ele fez uma aliança com o PSDB e com o falido e rejeitado DEM, que governou Natal, via prefeita do PV e o Estado, com a governadora Rosalba Ciarlini, governos que acabaram com tão alto grau de rejeição e repúdio da população que nenhuma das duas foram candidatas a reeleição. Rosalba, campeã de repúdio da população entre governadores,  tinha mais de 90% de rejeição no Estado.

As razões da vingança de Henrique Eduardo Alves

Henrique Eduardo não quis se aliar ao PT e nem aceitou que o PT tivesse candidatura própria no Estado, o que  levou o nosso partido a apoiar o candidato vitorioso do PSD no 2º turno domingo pp., o vice-governador e deputado de muitos mandatos, Robinson Farias. Daí que o ex-presidente Lula gravou para a propaganda eleitoral de Robinson na TV, no que fez bem já que ele apoiou Dilma e se aliou ao PT. O resto é pura manipulação da realidade.

Questão regional do Rio Grande do Norte à parte, no fundo essa história dos conselhos – a derrubada do decreto idem – é tudo pretexto para manifestação da insatisfação da base aliada com a relação do governo com o Congresso Nacional. Principalmente de parte do PMDB, um partido dividido entre ser oposição e ser governo, apoiar ou não o 2º período de gestão da presidenta Dilma, já que a metade da bancada peemedebista apoiou a candidatura presidencial tucana do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Aí, a parte do PMDB inimiga juntou-se a mídia também inimiga de morte do governo e faz seu jogo, com a imprensa estimulando os peemedebistas que querem controlar a Câmara e o Senado e paralisar o governo. Querem promover um 3º turno e apostam na desestabilização do país.

Alckmin dá uma de lobo em pele de cordeiro

 

30 out 2014/3 Comentários/ Blog do Zé equipedoblog /Por Equipe do Blog

Agora, passada a reeleição em que se beneficiou do silêncio que impôs à SABESP e ao governo do Estado como um todo, numa verdadeira censura para que não se falasse da grave crise da falta de água no Estado – no que teve a cumplicidade da mídia – o governador tucano Geraldo Alckmin (PSDB) dá uma de lobo em pele de cordeiro e diz que aceita o apoio do governo federal para solucionar o problema.

Mas, só ontem, 25 dias depois de reeleger-se e cinco dias após o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ser derrotado, ele aceitou falar do assunto e aceitou a ajuda da presidenta Dilma Rousseff, oferecida bem antes e recusada por ele. Um escárnio para com a população que enfrenta o problema desde o início do ano, que só agora Alckmin revele tudo isso e indique que vai tratar da questão. Antes fugia do assunto e quando inevitável, negava que haja racionamento e rodízio de água no Estado.

Mas, na prática, Alckmin agora responsabiliza o governo federal pelo que é culpa sua (e dos governos tucanos pela falta de água), quando exige que a Agência Nacional de Água (ANA) desobrigue São Paulo de manter uma vazão mínima de água para energia na represa de Jaguari e faz um pleito “simples” !!!:  quer o fim do PIS- COFINS que a SABESP recolhe dizendo que são R$ 680 milhões que a empresa paga desses tributos à União.

Tucanos não investiram mas distribuíram bilhões em lucros da SABESP privatizada

E Alckmin esquece os bilhões que ele e o tucanato distribuíram em lucros e dividendos para os sócios privados  da SABESP privatizada – com ações em Bolsa, inclusive em Nova York – em vez de investirem em obras e medidas preventivas no sistema de abastecimento do Estado, como vem sendo sugerido por técnicos e especialistas há cinco anos. Elas, isso é simples e indiscutível, teriam evitado toda essa crise de água que São Paulo vive com gravíssimas consequências econômicas e sociais, principalmente na saúde pública e no bem estar de milhões de paulistas e paulistanos.

Agora – só agora, passada a eleição, um ano depois do agravamento da crise, 5 anos após ter recebido os primeiros alertas sobre ela – Alckmin diz que vai pedir à presidenta Dilma, primeiro o fim dos impostos, depois dinheiro para obras contra falta d´água. E só o faz depois que a presidenta revela publicamente que ele recusou ajuda federal e verbas. E que recusou até as emergenciais para enfrentar a crise. Tudo para que a questão não fosse tratada, sequer levantada durante sua campanha da reeleição.

Parece brincadeira! E é, apesar da seriedade do problema e das gravíssimas consequências sociais e econômicas da crise. Enfim, é como governo tucano irresponsável enfrenta problema dessa dimensão!

Uma aliança para fiscalizar e propor soluções

Positivo nessa história é que ontem, na capital paulista, mais de 30 grupos de ambientalistas e ONGs formaram a Aliança Pela Água, uma coalizão criada para discutir propostas para enfrentar a crise e oferecer soluções aos governos. Uma das primeiras iniciativas do grupo é entregar ao poder público uma lista com ações consideradas prioritárias para lidar com a falta d’água. A coalizão defende a adoção de multa para quem desperdiçar água, campanhas educativas, incentivo à redução de consumo e divulgação dos locais onde ocorre racionamento de água não-oficial. A longo prazo, o grupo defende programas de reúso de água, reflorestamento e despoluição dos rios urbanos.

“O primeiro passo é admitir que temos um problema, que há uma crise e que a situação da água é muito grave e está longe de se resolver” defendeu a coordenadora da Aliança, Marussia Whately, do Instituto Sócio Ambiental (ISA). “Começamos a última estação seca, em abril, só com o sistema Cantareira comprometido. Se as coisas continuarem como estão, vamos entrar na próxima estação seca com várias represas com níveis baixos”, completou Marussia Whately.

Além do ISA, também fazem parte da Aliança, dentre outras, organizações como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace, The Nature Conservancy, Rede Nossa São Paulo e Instituto de Pesquisas Ecológicas.