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Junior Rodrigues
9 de março de 2013 00:44

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Confira como será o conclave que vai escolher o próximo papa

 

Por Juan Lara.

Cidade do Vaticano, 8 mar (EFE) - O segundo conclave do terceiro milênio, que vai definir o sucessor de Bento XVI, começará na próxima terça-feira, dia 12, e o novo papa precisará, em todas as votações, de dois terços dos votos dos cardeais presentes para ser eleito.

Assim estabelece a Constituição Apostólica "Universi Dominici Gregis", segundo a qual se houver uma votação entre os dois mais votados, estes não poderão participar, e que se for cometido o crime de simonia (compra de votos), todos os culpados serão excomungados, mas os votos serão considerados válidos.

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Também está previsto que os cardeais eleitores deverão se abster de qualquer qualquer forma de pacto, acordo, promessa ou outros compromissos de qualquer gênero que lhes fizessem dar ou negar o voto. Se isso acontecesse, o compromisso adquirido seria nulo, e ninguém será obrigado a observá-lo.

Os cardeais também não podem fazer capitulações antes da eleição.

O conclave começará na tarde da próxima terça-feira após a missa solene que será realizada na Basílica de São Pedro de manhã, a chamada Missa Votiva "Pro eligendo papa", à qual assistirão todos os fiéis que desejarem, assim como o Corpo Diplomático.

À tarde, os cardeais se reunirão na Capela Paulina e, em procissão, irão para a Capela Sistina - que continua sendo o local dos conclaves - recitando as litanias e cantando o "Veni Creator Spiritus", com o qual invocarão a ajuda do Espírito Santo.

Já dentro da capela, começará a fase do juramento, na qual eles se comprometerão a manter segredo de tudo o que for dito ou feito. Para garantir o sigilo, os especialistas fizeram severos controles para que não sejam instalados meios audiovisuais de gravação e transmissão.

Depois, o mestre de cerimônias pontifícias pronunciará a frase "extra omnes", e todos os alheios ao conclave sairão da capela.

Abolidos os modos de aclamação e por compromisso, a eleição será feita por apuração secreta. Para que seja válida, são necessários os dois terços dos votos, calculados sobre a totalidade dos eleitores presentes. Como desta vez são 115, o eleito precisará de pelo menos 77 votos.

Na tarde do dia 12 será feita a primeira votação, e nos dias seguintes, se ainda não tiver sido definido um escolhido, haverá duas de manhã e outras duas à tarde.

A legislação vaticana estabelece que após três dias de votações sem resultados positivos, o processo deve ser suspenso por um dia para uma pausa de oração e conversas entre os eleitores.

Após esse dia de pausa, voltarão a ser realizadas outras sete votações, e se ainda assim não tiver sido escolhido o novo papa, haverá outro intervalo e mais sete votações. Se tudo continuar igual, haverá uma nova pausa e, de novo, outras sete votações. E assim até a 33ª ou 34ª votação (dependendo se no primeiro dia haver ou não votação).

Quando havia a persistência dessa indefinição, até agora, o papa era escolhido entre os dois cardeais que na última votação tivessem obtido o maior número de votos. A legislação exigia que o eleito era definido por maioria absoluta (a metade mais um).

Porém, isso foi mudado em 2007 por Bento XVI, que estabeleceu que já neste conclave fossem necessários os dois terços dos votos em todos os escrutínios. O agora papa emérito também determinou que se o processo de escolha chegar à fase de votação entre os dois mais votados, estes não poderão participar.

O procedimento de apuração ocorrerá em três fases: preparação e distribuição das cédulas por parte do cerimonial, que entregará duas ou três a cada cardeal eleitor; eleição por sorteio de três apuradores (entre os cardeais), de três encarregados de recolher os votos dos doentes e de três revisores, e se entre os escolhidos por sorteio houver cardeais eleitores doentes, serão extraídos os nomes de outros não impedidos.

As cédulas, de forma retangular, terão escrita na metade superior as palavras "eligo in summun pontificem", e a parte inferior estará em branco para que se escreva nela o nome do eleito.

Cada cardeal deverá pôr o nome do escolhido com uma caligrafia o mais irreconhecível possível, e colocar apenas um - mais nomes anulam o voto.

Para se certificar de que os cardeais estejam sozinhos, no momento da votação sairão da Capela Sistina o secretário do Colégio de Cardeais, o Mestre de Cerimônias Pontifícias e os oito cardeais cerimonialistas.

Uma vez escrito o nome na cédula, cada cardeal levará a sua, de forma bem visível, até a urna. Diante dos apuradores, pronunciarão juramento: "Ponho como testemunha Cristo Senhor, quem me julgará, de que dou meu voto a quem, na presença de Deus, acho que deve ser eleito".

Depois, cada eleitor colocará a cédula em um prato, e com este a colocará na urna, e depois voltará a seu lugar. Se algum dos cardeais eleitores não puder ir até o altar levar sua cédula, um apurador se encarregará de fazê-lo.

Assim que todos os cardeais eleitores tiverem introduzido sua cédula, elas começarão a ser contadas. Se o número das mesmas não corresponder ao de eleitores, elas serão queimadas imediatamente, e será realizada uma segunda votação.

Se tudo estiver em ordem, os apuradores se sentarão em uma mesa colocada diante do altar. O primeiro pegará uma cédula, a abrirá e olhará o nome do escolhido e a passará ao segundo, que fará o mesmo e a passará ao terceiro, o qual lerá em voz alta e inteligível o nome, para que todos possam escutá-lo e anotá-lo.

Concluída a apuração, serão somados os votos obtidos pelos diferentes nomes. O último apurador que lê as cédulas as perfurará com uma agulha no ponto onde aparece a palavra "eligo" e as inserirá em um fio. No final, serão atados os extremos do fio com um nó, e as cédulas assim unidas serão colocadas em um recipiente ou ao lado da mesa.

Se nenhum dos escolhidos receber os dois terços da votação, ainda não será suficiente para definir o papa, e se conseguir, haverá um novo pontífice. Em ambos os casos, as cédulas passarão por um controle. Se tudo estiver correto e antes de os cardeais deixarem a Capela Sistina, todas as cédulas serão queimadas.

Em caso negativo (fumaça preta), será preciso voltar a votar, e se for positivo a fumaça será branca.

Uma vez eleito, o cardeal decano - embora nesta ocasião não será Angelo Sodano, já que tem 85 anos e não poderá entrar na Capela Sistina, mas o cardeal Giovanni Battista Re -, em nome de todo o Colégio Cardinalício, pedirá seu consentimento ao eleito com as palavras: "Aceita sua escolha canônica para sumo pontífice?".

Se o escolhido disser sim, será perguntado como quer ser chamado, e depois o Mestre de Cerimônias fará a ata.

Finalmente então, o novo pontífice será anunciado ao mundo com a fórmula: "Habemus Papam". EFE

SITUAÇÃO INUSITADA NA PRAIA DO PREÁ

 

Cruz. A Comunidade da Praia do Preá, no Distrito de Caiçara, 36 Km da sede do município tem uma população estimada em 3.500 habitantes. Para atender a demanda escolar, a Escola Estadual de São Francisco da Cruz instalou um Anexo do Ensino Médio que funciona desde 2010, nas dependências da Escola Leopoldo Manoel e Sede da Associação Comunitária. Atende aos estudantes das comunidades vizinhas de Formosa, Cavalo Bravo, Vila de Caiçara, Córrego dos Ana, Caiçara de Baixo e Córrego das Panelas.

Esta comunidade, luta pela construção de uma escola que ofereça melhores condições de funcionamento para o Ensino Médio. Sonho que se transformou em realidade. Os recursos já foram liberados, o Governo do Estado já assinou a Ordem de Serviço, com a presença do Prefeito de Cruz Adauto e do Secretário de Educação Pedro. A comunidade escolar aguarda com ansiedade o inicio da construção do prédio. Mas, há um ditado popular que diz que “o Diabo quando não vem manda seu secretário” e foi isto o que aconteceu. Um grupo de políticos, ainda consternado com a derrota, nas ultimas eleições, que nada fez pela comunidade durante 27 anos em que estive no poder, mobiliza-se para impedir a construção desta escola e promete ir até a SEDUC – Fortaleza, com o objetivo de protestar contra a construção da escola. Fato inusitado e até constrangedor para uma comunidade que reivindicava a construção desta escola há muitos anos. Atualmente, os alunos do Ensino Médio estudam em condições de favor em prédios que não oferecem as devidas condições de funcionamento.

Fabio Lima, um jovem que pensa em futuro melhor.

Sentindo-se prejudicados, com esta atitude, alunos e professores marcaram uma reunião para hoje, sexta feira, 7, às 18 hs, para tratar deste assunto. Alunos, professores, pais, Igreja Católica, Federação das Associações - FAC, Sindicato dos Servidores Municipais e representantes das comunidades vizinhas estão indignados com esta atitude.

Se for impedida a construção da escola, os recursos serão devolvidos e a comunidade ficará sem escola, pois, segundo Daniel do o CREDE - 3, em Acaraú, o projeto não poderá ser transferido para outra localidade, pois o terreno já foi doado pela Prefeitura de Cruz para que o Governo do Estado do Ceará pudesse construir esta planta.

Dr. Lima

A mulher e suas muitas faces

 

Mais um dia internacional da mulher... A cada ano avançamos em reflexões acerca dessa que é singular e multifacetada. Decantada e amaldiçoada ao longo dos anos pelos homens e pelas próprias mulheres, a mulher tem se fortalecido enquanto pessoa que luta por reconhecimento e respeito, embora nem sempre assuma condutas que lhe assegurem tais condições. São ensaios de acertos e erros, banhados em lágrimas de alegria e tristeza. Sem dúvida, a maior parte das mulheres é emotiva e apresenta labilidade de humor. Conseguem habilmente mudar de opinião, de uma hora para outra, confundindo a linha de raciocínio de qualquer um. Incompreendidas por muitos, revelam alternadamente o seu lado meigo e perverso, principalmente quando estão reféns da famigerada TPM.

A verdade é que, esquivar-se do contato feminino corresponde a empobrecer o dia a dia. As mulheres em geral são bonitas, perfumadas, cheias de charme e sensualidade. Podem ser novas ou maduras, mas guardam segredos passados de geração em geração, e que normalmente têm relação com a maternidade. Você pode até se perguntar: o quanto isso me interessa? E nesse caso, devo lembrar-lhe que se está vivo entre nós, é porque teve ao menos uma mulher na vida, a sua mãe!

As mulheres são guerreiras natas. Donas de tenacidade ímpar e capacidade de suportarem as situações mais adversas. Constroem castelos diários que muitas vezes desmoronam ao cair da tarde, quando os companheiros chegam embriagados e violentos ou altivos e distantes. A humilhação faz parte do contexto de muitas delas, assim como a precariedade financeira. Se algumas vendem carinhos, certamente o fazem porque existe quem pague para lhes usar o corpo das formas mais abjetas e inimagináveis. A necessidade, sem dúvida, colabora para que muitas vivam sem esperanças num futuro melhor.

Mesmo lutando contra tantas adversidades as mulheres se superam a cada dia e se posicionam como provedoras de seus lares, mantendo, por vezes, além dos filhos o próprio consorte. Mais que um rostinho bonito, a mulher é agente transformador onde quer que esteja; espalhando compaixão e misericórdia pela face da terra. Erros existem, é claro; mas, onde não os há? No entanto, servem para aprimorar o caráter daquelas que ousaram enfrentar o mundo e sua crueza. A todas as mulheres o meu reconhecimento, o meu abraço, o meu carinho, e os votos de um feliz dia internacional da mulher!

Maria Regina Canhos (e.mail: contato@mariaregina.com.br) é escritora.

HUGO CHÁVEZ, UM CAPÍTULO GENEROSO DA HISTÓRIA

 

“Os elementos que compunham o seu ser de tal forma nele se conjugavam, que a Natureza inteira poderia levantar-se e bradar ao universo: aqui está um Homem!

(Shakespeare)

Nos anos 70, despejados desde Caracas por voos do Concorde, os potentados da aristocracia venezuelana invadiam as mais caras lojas de grifes de Paris. E com inimaginável volúpia consumista compravam tudo o que encontravam pela frente. Rigorosamente tudo. Indiferentes aos preços astronômicos e ainda não saciados plenamente no autêntico fetiche a que se entregavam, pediam um segundo exemplar absolutamente igual a cada peça comprada. Um segundo relógio de ouro, um segundo bracelete de diamantes… A ironia impiedosa e certeira do semanário parisiense “Le Canard Enchainé” os batizou com o eternizado “dame dos”.

Impulsionados pela impressionante riqueza do petróleo e favorecidos por uma das mais desiguais distribuições de renda do planeta, aqueles emires sem tendas ou camelos, estavam montados nas costas de dezenas de milhões de venezuelanos famintos que assistiam o teatro da contrafação democrática: a cada quatriênio dois partidos conservadores se revezavam no Palácio de Miraflores, o COPEI e a Acción Democrática (ADECO). E nos morros que circundam Caracas, e nas periferias de Maracaibo, Cachao, Barquisimeto, Valência, Barcelona, Maturin, Ciudad Bolívar ou outras grandes cidades, a pobreza adquiria dimensões que contrastavam de forma gritante com a “Venezuela grande” vendida pela farta propaganda oficial, pela poderosa Nação integrante da OPEP e a decantada “sólida democracia” num continente então prenhe de ditaduras militares e recorrentes atentados ao Estado de Direito.

Existia por detrás do país rico e belo, do povo alegre e hospitaleiro, da democracia sem arranhões desde a queda da ditadura do general Perez Jiménez no final da década dos 50, um acordo tácito entre as elites política, econômica e social: o petróleo financiaria um simulacro de “democracia”, um mínimo de direitos sociais e um máximo de favorecimentos espúrios à classe dominante. Uma cleptocracia estabeleceu-se, renovando-se a cada quatro anos sob o manto da alternância partidária, da fortaleza constitucional e das liberdades civis. O petróleo, absolutamente única fonte de recursos do país, financiava algumas grandes obras públicas e a manutenção de uma máquina estatal caríssima. E, como medida “popular”, a gasolina barata, o único e aparente ganho democratizado também para as classes menos favorecidas.

No início dos anos 90 a panela de pressão explodiu. Carlos Andrés Perez, voltando em um segundo mandato e cumprindo à risca o figurino genocida do FMI (o mesmo que seria o breviário de FHC poucos anos após no Brasil), enfrenta impopularidade jamais vista para quem, no primeiro mandato (na década de 70) havia sido um dos mais respeitados líderes democráticos de um continente coalhado de ditaduras militares forjadas pela CIA. Desemprego, fome, condições miseráveis de habitação na periferia de Caracas, crise generalizada nos mais diversos setores da sociedade civil. E tanto Andrés Perez quanto a elite “dame dos”, muito bem representada pela implacável e tenebrosa imprensa venezuelana, sempre alinhada aos piores interesses e disposta a conspirar contra o país e o povo, absolutamente indiferentes ao cenário de graves consequências que se apresentava no horizonte.

Em meio à balbúrdia de um país riquíssimo condenado à hecatombe, surge o jovem e corajoso coronel paraquedista, filho de um professor e de uma dona-de-casa, natural de Barinas, província sem maior expressão política ou econômica, mas querido por seus companheiros de farda e famoso pelo brilho de seu curriculum no Colégio Militar. O levante que Hugo Chávez e algumas poucas dezenas de outros jovens oficiais tentam contra o governo desmoralizado de Andrés Perez fracassa, levando-o a dois anos de prisão. Ainda na cadeia, antes de ser anistiado, o desconhecido revoltoso aparecia em disparado primeiro lugar em todas as pesquisas para a presidência da República!

O restante da história já conhecemos. A epopeia de sua chegada ao poder no bojo de uma votação consagradora, a fundação da República Bolivariana, o sonho generoso de um continente unido e de uma “Pátria Grande” como queria Simon Bolívar séculos atrás, libertando países e povos, o golpe fascista contra Chávez em 2002, sua prisão e volta ao poder nos braços do povo em menos de 48 horas.

Há histórias e feitos que marcaram o tempo desse homem invulgar, profundamente corajoso e de inteligência espantosa. Sobreviverão a ele e a todos nós. Alguns foram omitidos pela imprensa brasileira, que o combateu com a ferocidade conhecida que a nós, petistas e aliados dos presidentes Lula e Dilma, também o faz. Um deles: os maiores navios da PDVSA, a poderosa estatal petroleira local, eram tradicionalmente batizados com os nomes das venezuelanas que venceram o concurso de Miss Universo (Irene Saenz, Maritza Sayalero, e outras). Chávez mudou essa ridicularia, escolhendo nomes de mulheres do povo, operárias, camponesas, ou simples e anônimas mães-de-família, para substituírem tais beldades. Uma delas, “Negra” Hipólita, justamente a que batiza o maior e mais moderno dos superpetroleiros, foi escrava da família de Bolívar, o amamentou e a ela o Libertador das Américas devotava respeito filial e carinho absoluto. Outro fato omitido aos brasileiros: o bilionário militante de extrema-direita Juan Carlos Escotet, íntimo amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dono do Banesco (um dos maiores bancos venezuelanos), tornou-se um contumaz “plantador” de informações mentirosas contra Chávez e a política econômica de seu governo na imprensa local. Ao vivo, via satélite e em rede nacional de TV, Chávez o chamou em seu próprio celular, calmamente deu-lhe explicações sobre as questões econômicas e lhe disse “meu caro, se você não der conta de tocar o seu banco, me avise, ok? Nós o levaremos adiante”.

Chávez morreu. Sua herança não está nos livros dos cartórios ou no bolso de seus filhos. Ela está na vida de milhões de venezuelanos. Metade deles era formada por pobres. Essa cifra maldita caiu em quase 50% segundo a ONU. Eles não tinham casa, escola ou saúde. Agora tem. Eles eram massa de manobra, vista do alto do palanque, em época eleitoral por candidatos da elite branca, racista, aristocrática. Chávez, um deles (filho do povo, moreno, sem sobrenome importante) chegou lá: no poder e no coração das massas.

Os “dame dos” odeiam Chávez mais ainda, para além da morte: já há estação de metrô nos morros de Caracas, o equivalente a nossas favelas. Mas, hoje, são menos favelas. E a herança de Chávez está na barriga de milhões de crianças de seu país que dormirão sem fome na noite em que ele já descansará sob a terra. A herança do coronel atrevido está em seu fabuloso desafio à impiedosa oligarquia caraqueña, cassando a concessão da RCTV, do aristocrático Dr. Marcel Granier e pondo fim ao Banco Federal, do biliardário Nélson Mezerhane (ambos acostumados a darem ordens aos presidentes que antecederam Chavez no Palácio de Miraflores).

Chávez viverá na memória dos que o admiram e foram por ele amados. Milhões de venezuelanos nele votaram em uma eleição dramática, guardando um autêntico segredo mútuo, de polichinelo, sabendo que ele dificilmente sobreviveria para cumprir o mandato, talvez sequer tomar posse. Mas, deram-lhe o voto como quem cumpre um dever para com sua própria consciência. Os venezuelanos votaram em um Chávez doente, depauperado, que mal caminhava, entronizado no alto de um caminhão avermelhado, não podendo fazer um contraponto efetivo ao jovenzinho rico, reacionário e oligarca, escolhido para enfrenta-lo e perder a peso de ouro. Mas é que Chávez sabia e seu povo também sabia de uma verdade absoluta. Ao votarem no líder já moribundo, votavam também na história que juntos protagonizaram. Era uma história só deles, dispensando a intermediação antipática e nefasta de marqueteiros, chefetes, partidos, dinheiro, governos. Era Chávez e o povo. Só os dois. Num grande, monumental e definitivo encon

tro. O último.

O câncer conseguiu o que os inimigos de Hugo Chávez tentaram em vão. Mas as obras de Cárdenas, de Bolívar, de Sucre, de San Martin, de Allende, de Torrijos, de José Martí, de Getúlio, de Artigas, de Haya de La Torre, de Perón, de Evita, se foram com eles? Seus legados, ensinamentos, doutrinas e pensamentos sucumbiram com a extinção física de tais estadistas? Não, mil vezes não.

A Hugo Rafael Chávez Frias não o derrotaram no voto e nem nas idéias. Alegram-se agora, como abutres, por seu determinismo biológico. Aos que não derrotaram o grande líder da Venezuela, ao que mudou os rumos da história de seu povo e de seu país, sobrou a mixórdia das notinhas maldosas, dos trocadilhos cretinos, dos comentários irônicos, dos risinhos mal disfarçados nos enfadonhos painéis das TVs a cabo, onde especialistas mais que desconhecidos, saídos das catacumbas do nada, preveem o fim dos tempos, a vitória dos que sempre perdem, brigam tenazmente contra a verdade dos fatos, abrem vírgulas sem consegui-las fechar no tempo certo, e – fazendo muito sofrer o vernáculo – mal conseguem apontar no mapa-mundi a localização exata da Venezuela, o que, todavia, não os impede de já prognosticar – entre excitados e ridículos – o final do chavismo. Como o fazem desde antes de se empanturrarem de botox…

Hugo Chávez já não pertence ao mundo dos vivos. Aos seus familiares, partidários ou amigos. Agora ele já é lenda e mito. Pertence à posteridade, com suas luzes e sombras. Pertence à nobre estirpe dos que escreveram a história de seu tempo, com sua alegria ‘criolla’, com sua ‘alma llanera’, com a imensa audácia de sonhar seu país rico com um povo também rico, com sua surpreendente força em tentar reviver o sonho generoso do seu tão admirado libertador Bolívar.

Que desafio estupendo o de continuar a sonhar os sonhos revolucionários de um homem que os transformava em realidade. Que orgulho imenso o de ter sido seu contemporâneo.

(*) Delúbio Soares é professor

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Membro Titular da Comissão de Turismo e Desporto, José Airton participa da eleição de presidente e vice-presidentes

 

O deputado federal José Airton, membro titular da Comissão de Turismo e Desporto pelo sexto ano, participou da eleição cujo deputado Romário (PSB/RJ) foi eleito Presidente da Comissão nesta quarta-feira, dia 6. Também foram eleitos como 1º Vice-Presidente, o deputado Valadares Filho (PSB/SE), como 2º Vice-Presidente, o deputado Afonso Hamm (PP/RS) e como 3º Vice-Presidente, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
A Comissão de Turismo e Desporto teve um papel importante na preparação do Brasil para os grandes eventos que se aproximam, trabalhando como fiscal de todos os brasileiros na construção de um país como potência esportiva e turística. A CTD abriu importantes debates com vários segmentos das áreas do turismo e esporte. Nas audiências públicas foram ouvidos autoridades de todos os setores, como os ministros de estado envolvidos no setor turístico, de esporte e mobilidade urbana. Ao todo, no último ano, foram 25 reuniões de audiências públicas com vários setores nas áreas de turismo e esportes.

José Airton participa da reunião com Cid Gomes e a Bancada federal cearense
O deputado federal José Airton participou da reunião da Bancada do Ceará com o Governador Cid Gomes nesta quarta-feira, dia 6, em Brasília. Na reunião, os parlamentares trataram de diversos assuntos, como a derrubada do veto dos royalties, que redistribui a verba dos royalties do petróleo, os informes dos projetos estruturantes de Ceará, as ações de combate à seca e sobre parcerias com a Petrobrás.

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

(85) 8710.1313

Maduro vai tomar posse hoje como presidente interino

Estadão Conteúdo

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, disse ontem à noite, em rede nacional de televisão, que o vice-presidente Nicolas Maduro será empossado como presidente interino na noite desta sexta-feira, no mesmo dia em que serão realizados os funerais de Estado do presidente Hugo Chávez, que morreu na terça-feira.

Ainda na terça-feira, o governo afirmou que novas eleições seriam realizadas em 30 dias, mas uma data não foi estipulada. As informações são da Dow Jones.

Parlamentares do RJ e do ES recorrem ao STF contra a sessão de derrubada dos vetos

Por Iolando Lourenço / Agência Brasil | Yahoo! Notícias

Brasília - Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no início da noite de hoje (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão do Congresso Nacional, na qual foram derrubados os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da nova distribuição do royalties do petróleo.
Fluminenses e capixabas alegam que durante a sessão iniciada ontem (6) e que se arrastou até a madrugada de hoje foram desrespeitados vários dispositivos do Regimento Interno do Congresso e da Constituição. Eles questionam também a forma como o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu os trabalhos.
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“Não dá para aceitar o que aconteceu”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “não foi uma sessão democrática. O mandado de segurança tem uns argumentos muito fortes”, acrescentou o petista.
Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), os representes dos estados produtores tiveram seus diretos cerceados na sessão de ontem e já definiram a estratégia para buscar o cancelamento. “Houve um atropelo, não só às normas regimentais, mas à Constituição”, declarou.
O deputado Alessandro Molon ressaltou que os estados produtores irão atuar em duas frentes: uma atacando o processo de votação dos vetos; e a outra questionando o mérito da proposta. “Nós vamos tentar cancelar a votação dos vetos e os governadores, caso os dispositivos sejam promulgados, vão apresentar ações diretas de inconstitucionalidade questionando o mérito”.
Durante a sessão de ontem, boa parte dos 62 parlamentares das duas bancadas deixou o plenário em protesto. Eles argumentaram que a presença na reunião poderia legitimar o que estava sendo votado.

Seca: Comissão Especial da AL marca primeira reunião para esta quinta-feira

 

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai acompanhar a problemática da estiagem e as perspectivas de chuvas no Estado do Ceará no ano de 2013 marcou para as 8h30min desta quinta,feira, na Sala das Comissões, sua primeira reunião.

Nesta primeira reunião da Comissão Especial serão eleitos o presidente, vice-presidente e o relator e elaborado o calendário de visitas e de convites a serem feitos às autoridades envolvidas diretamente com o assunto. De acordo com a Portaria nº 001/2013 da Mesa Diretora fazem parte da Comissão os seguintes parlamentares:

Welington Landim (PSB)

João Jaime (PSDB)

Dedé Teixeira (PT)

Mirian Sobreira (PSB)

Lula Morais (PC do B)

Neto Nunes (PMDB)

Leonardo Pinheiro (PSD)

Hermínío Rezende (PSL)

Roberto Mesquita (PV)

Danniel Oliveira (PMDB).

Roberto Mesquita

Nenem Coelho

Antônio Granja

Rogério Aguiar

Fernanda Pessoa

Manoel Duca

Sineval Roque

Para o deputado Welington Landim, autor do requerimento, “A intenção é acompanhar de forma mais presente os municípios em situação difícil”. O parlamentar ressaltou que a Comissão Especial também deve avaliar as ações feitas pelos municípios, governos do Estado e Federal. “É importante acompanhar tudo que diz respeito à estiagem. Se acontecer um inverno tão irregular como no ano passado, teremos uma verdadeira catástrofe na pecuária, com reflexos no homem de classe média e na economia”, salientou.

Por pompeumacario

Câmara aprova projeto de petista que contempla mulheres vítimas de violência sexual

 

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março, o plenário da Câmara aprovou ontem projeto de lei (PL 60/99) de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que trata do atendimento às vítimas de violência sexual. A proposta, considerada prioritária para a Bancada Feminina, prevê que o atendimento deverá ser imediato e multidisciplinar para controle do Estado e tratamento físico e psicológico da vítima. A proposta segue para análise do Senado.
A deputada Iara Bernardi afirmou que a expectativa, com a aprovação da matéria, é que os hospitais possam se adaptar para que esse tipo de atendimento seja implementado sem restrições. Ainda de acordo com a autora, o texto aprovado transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais que tenham pronto socorro e serviço de ginecologia.
“Muitas vezes, a identificação do agressor fica extremamente dificultada se não houver, por exemplo, a coleta de material. Se a mulher não tomar remédios no tempo devido, ela pode engravidar ou pode ser contaminada por doenças sexualmente transmissíveis. Para isso, ela tem que tomar o coquetel da Aids para se prevenir contra uma possível contaminação. São atendimentos que precisam ser padronizados e humanizados”, frisou a parlamentar petista.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara e relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, elogiou a aprovação da matéria e ressaltou sua importância para ajudar mulheres e, também, meninas violentadas sexualmente.
Agenda – O plenário poderá apreciar hoje proposta de emenda à Constituição (PEC 111/11) da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) que garante o direito de servidores de ex-territórios de permanecerem vinculados à União.
Atualmente, a Constituição já garante esse direito para os servidores de Rondônia (regulamentado pela Lei Complementar 41/81). A PEC estende as garantias para os servidores e policiais militares do Amapá e de Roraima admitidos durante o período entre a transformação dos territórios em estados (outubro de 1988) e sua efetiva instalação (outubro de 1993).