Boletim do Deputado José Linhares.

Seguridade vai discutir fim do repasse do DPVAT para hospitais. A comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para esclarecer mudanças na forma de utilização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) previstas na Medida Provisória 451/08. A MP proíbe o uso do Seguro DPVAT para pagamento de atendimento médico ou hospitalar efetuado em estabelecimento ou em hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo em caráter privado. O objetivo é avaliar os impactos que essa mudança na legislação (Lei 6.194/74) pode acarretar ao SUS. Na avaliação do Deputado José Linhares, membro da Comissão de Seguridade Social e Família: “Os recursos oriundos do repasse do DPVAT cobrem as despesas por acidente em hospitais credenciados ao SUS. Temos a convicção de que a alteração sugerida pela medida provisória acarreta grande prejuízo para o SUS, para seus usuários e para toda rede de hospitais credenciados”, argumenta.

Tabelas diferentes

Segundo a justificativa do Poder Executivo na MP 451/2008, grande parte das indenizações de despesas com tratamento médico hospitalar vinham sendo solicitadas por hospitais e clínicas conveniadas, e não pelo próprio beneficiário do DPVAT.

Isso, de acordo com o texto, se deve ao fato de a tabela para o ressarcimento dessas despesas ser 30% maior que a tabela utilizada pelo SUS.

Câmara aprova MP que facilita construção de hidrelétricas

MP foi ampliada pelo relator, que incluiu benefício para as empresas estaduais de energia.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 450/08, que autoriza a União, os estados e o Distrito Federal a participarem do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). O fundo prestará garantias ao bancos que financiarem a construção de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão da energia. A matéria segue para o Senado.

O FGEE será administrado por banco federal e prestará garantias a empreendimentos estaduais considerados estratégicos, ou aos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A garantia deverá ser proporcional à participação das empresas públicas do setor nas chamadas sociedades de propósito especifico (SPE), criadas para tocar em empreendimentos.

Convenção nacional do PP em Brasília.

No próximo dia 02 de abril acontecerá a convenção nacional do partido progressista em Brasil. São agrupados centenas de correligionários de todo o país que marcaram presença na Eleição do Diretório Nacional do Partido para o próximo biênio.

Misericórdias no BNB

A comissão de organização do Congresso Mundial das Santas Casas que se realizará em outubro em Fortaleza, trazendo mais de 600 dirigentes de entidades filantrópicas de todo o mundo tem encontro hoje com o presidente Roberto Smith do BNB. À frente o presidente da mundial, o Pe. Zé.

Fonte: Blog do Macário Batista.

Por: Arteiro Ferreira.

Prefeita condenada a pagar multa

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), terá de pagar uma multa no valor de R$ 3.192,30 porque encaminhou, com atraso, as prestações de contas mensais da sua gestão de fevereiro a junho de 2006. A multa foi aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao julgar, ontem, um recurso de reconsideração em tomada de contas especial. Também na sessão de ontem foram julgadas irregulares as contas da Guarda Municipal, com aplicação da multa de R$ 2.128,20 a José Arimá Rocha Brito, diretor da Guarda Municipal.

Na sustentação oral, em defesa da prefeita, o advogado Daniel Mariz, no plenário do Tribunal de Contas, argumentou que o encaminhamento do Sistema de Informações Municipais (SIM) por meio magnético em 2006 não ocorreu dentro dos prazos estabelecidos em função de uma instrução normativa do próprio TCM que alterou as normas. Como Fortaleza tem mais de 50 unidades gestoras foi difícil adequar todas as unidades.

Por Wilson Gomes

Chuvas causam prejuízos na zona norte

Cerca de 200 famílias neste município tiveram suas casas alagadas em decorrência das fortes chuvas registradas na última quarta-feira. Em algumas ruas, a “tromba d’água” chegou a causar inundação de até 1,5 metro. Ontem pela manhã, as águas já haviam baixado, mas, mesmo assim, o quadro estava desolador. Na tentativa de retomar a normalidade em suas casas, muitos moradores estavam retirando lamas dos cômodos e colocando roupas e móveis para secar ao sol. A Defesa Civil do Estado esteve no local para contabilizar as perdas.

Em vários pontos da cidade, moradores e comerciantes tentavam recuperar o que não havia sido levado pelas águas. Na Vila Fonseca, além do prejuízo com a perda de móveis, roupas e utensílios domésticos, os moradores ficaram sem água para o consumo humano.

A Defesa Civil do Estado ainda não tem números oficiais do prejuízo. Os números de famílias afetadas são estimativas feita pela Prefeitura de Itapajé. Outros municípios da região como Uruburetama e Caridade também foram atingidos pelas fortes chuvas. “Estamos visitando todas as áreas atingidas. Uma aeronave foi deslocada para esta região para que possamos fazer um mapeamento completo de toda situação”, disse José Cláudio Barreto de Sousa, gerente do Núcleo de Desastres da Coordenadoria da Defesa Civil do Estado.

Ele avaliou que a situação está preocupante e que famílias estão precisando de auxílio. “Estamos disponibilizando através da Defesa Civil, roupas, colchões e água potável para essas famílias. Este trabalho está sendo feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”, afirmou Barreto, acrescentando que outras cidades como Uruburetama, São Luiz do Curu, Croatá e Umirim, foram visitadas, mas que o estrago em maior proporção foi registrado em Itapajé, onde várias pessoas que moram na cidade e na zona rural sofreram com a enxurrada. Na zona rural, pequenos produtores perderam parte da lavoura.

Por Wilson Gomes

Operários cruzam os braços em Sobral por atraso salarial

Cerca de 200 trabalhadores das obras de saneamento básico na cidade de Sobral paralisaram as atividades desde a manhã de ontem. Eles acamparam em frente à Igreja Matriz do município, alegando falta de pagamento por quase dois meses por parte da empresa PB Construção, responsável pela intervenção urbana.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias das Construções de Estradas, Pavimentações e Obras de Terraplanagem em Geral do Ceará, Raimundo Nonato Gomes, os operários não retomarão os trabalhos até que os salários referentes aos meses de fevereiro e março sejam pagos. No próximo dia 7, quando o atraso chegará a dois meses, está agendada uma reunião na Procuradoria Regional do Trabalho de Sobral, onde representantes do sindicato e da empresa discutirão o problema.

Por Wilson Gomes

Tv Diário com novo sistema de transmissão

Prestes a comemorar 11 anos de existência no próximo dia 1º de julho, a TV Diário já faz parte do dia-a-dia do público cearense. Recentemente, a emissora passou por mudança tecnológica na transmissão de seu sinal e agora pode ser sintonizada em sinal aberto nos 184 municípios do Estado. Segundo estimativa do diretor técnico da TV Diário, Pedro Virgínio, o novo sistema garante o alcance de 97% da população do Estado.Para viabilizar a cobertura, a emissora instalou retransmissoras em quase todas as sedes municipais cearenses, além de 35 distritos — os maiores, segundo o diretor. Como a maioria da população do Estado se concentra nas áreas urbanas, a cobertura é de quase 100%. Pedro Virgínio garante que a emissora seguirá buscando expandir esse índice, para chegar às zonas rurais mais distantes.Sintonizar a emissora continua sendo fácil, havendo três casos distintos. Em aparelhos de tv que não necessitam de antena externa, basta escolher o número correspondente ao canal na cidade (ver quadro abaixo). O mesmo vale para televisores que usam apenas uma antena externa. Por último, para aparelhos com antena parabólica (ligada na entrada de áudio e vídeo do televisor), é preciso conectar uma antena comum na entrada para tv externa. Depois disso, basta selecionar a opção “tv” — ao invés de “satélite” — pelo controle remoto ou pelo menu do aparelho e digitar o canal.Para tirar dúvidas de telespectadores sobre como sintonizar o canal em rede aberta, está sendo disponibilizado um atendimento pelo telefone (85) 3278.8922. Pedro Virgínio explica que o serviço orienta os fãs da “TV do Nordeste” e também ajuda os técnicos da emissora a identificarem eventuais problemas nas unidades. (DN).

Por Wilson Gomes

Diretores de redação condenam diploma, mas se dividem quanto à Lei de Imprensa

Ricardo Gandour, Rodolfo Fernandes e Mariza Tavares, diretores de redação do Estado de S. Paulo, O Globo e Rádio CBN, respectivamente, se manifestam contra a obrigatoriedade do diploma, embora se dividam em relação à Lei de Imprensa. As duas questões estarão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (01/04).
"Minha expectativa é de que o STF confirme a liminar, mas não anule totalmente a Lei de Imprensa. Sua modernização deve ficar a cargo do Congresso, onde poderá ser objeto de um debate mais profundo”, opinou Mariza.
Para ela, a exigência do diploma ajudou a elevar o padrão da profissão, mas a especialização do exercício de jornalismo chegou a um ponto que a regra deve ser revista. “A imprensa e o público precisam de profissionais de formação sólida e esta pode ser adquirida em diversos cursos superiores, e não apenas no de jornalismo”.
Gandour se diz contra a obrigatoriedade do diploma, mas a favor da existência do curso de Jornalismo. “Eu acho que o curso de jornalismo tem que se aprimorar, e ganhar flexibilidade para poder ser uma especialização para graduados em várias áreas”.
Quanto à Lei de Imprensa, ele acredita que deva haver “uma lei mínima, que normatize algumas questões que, se não forem normatizadas, geram excessos, como as indenizações milionárias que são cobradas. Acho que a lei vigente é do regime autoritário, não faz nenhum sentido. Acho essencial que tenha uma lei que proteja a imprensa contra abusos, como a orquestração de ações. A imprensa é algo que deve ser protegido, no sentido mais nobre do termo. A atividade jornalística interessa a sociedade, interessa a democracia. A imprensa livre e de qualidade é fundamental para a democracia brasileira”. (comunique-se).

Por Wilson Gomes

Continuam as denúncias de cartel em Sobral

Os Vereadores José Vital, Paulo Vasconcelos, Zezão, Vicente de Paulo e Júnior Balrreiras, estão na luta para que o Ministério Público de Sobral, acabe de vez com o cartel da gasolina e do gás de cozinha, que está instalado no município de Sobral. O cidadão que rodar na zona urbana da Princesa do Noroeste, não encontra diferença do preço na gasolina e muito menos no botijão de gás. Na Sessão Ordinária de segunda-feira (30), os edis se pronunciaram e mais uma vez comentaram sobre o cartel existente em Sobral.
José Vital disse, que não entende como o preço da gasolina e do gás de cozinha, são mais caros do que em Santana do Acaraú e em Acaraú. Vicente de paulo, por sua vez, mostrou nota fiscal de Acaraú, que mostra que os preços praticados naquela cidade são bem abaixo de Sobral.
O vereador Zezão disse que a documentação atualizada deve ser anexada, e entregue a Comissão de Defesa do Consumidor, para que as providências comecem a ser tomadas, e a população seja respeitada em seus direitos. (Marcelo Marques).

Por Wilson Gomes

Cresce o número de casos envolvendo menores em Sobral

Criados como órgãos encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e com atuação em vários municípios da região, os Conselhos Tutelares têm também outra função, a de atender a crianças e jovens que tiverem os direitos civis ameaçados. Na cidade Sobral, o órgão funciona há mais de 18 anos e tem atuado junto a pais ou responsáveis de menores de idades vítimas de violência, encaminhando a programas de promoção familiar, tratamento psicológico e amparos jurídicos e sociais.
Segundo Francisca Isabel de Sousa Nascimento, atual presidenta da entidade em Sobral, a cada ano o número de ocorrências envolvendo menores tem crescido.
Somente em 2008 foram mais 2 mil denúncias. Entre elas, a que lidera o ranking são as de convivência familiar e comunitária, que incluem nesta categoria a violência psicológica e sexual. “As violências psicológica e sexual, em sua maioria, em torno de 90% acontecem no seio familiar, e somente no ano passado foram mais e 600 casos”, conta.

Por Wilson nGomes

Mendigo é morto quando dormia em Juazeiro

Evandro Rogério dos Santos, de 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e confessou o assassinato do mendigo e doente mental Geraldo Siqueira Alves, enquanto este dormia na calçada da agência do Banco do Brasil, de Juazeiro do Norte. O crime ocorreu na noite de segunda-feira passada e chocou a população do Cariri.Preso, o assassino revelou detalhes do homicídio e ainda disse que não estava arrependido. ´Tava com raiva, tava bravo, tava com coragem de matar alguém´, disse Evandro quando chegava na delegacia.De acordo com o laudo pericial, Geraldo sofreu ´esfacelamento craniano´. As imagens do circuito interno mostram quando o assassino chega com uma tampa de esgoto de concreto em mãos, ergue um pouco e solta sobre a cabeça da vítima que estava dormindo. (DN).

Por Wilson Gomes

redução no preço da motocicleta

O setor de vendas de motocicletas em Fortaleza sinaliza que a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciada na segunda-feira pelo governo federal, será repassada imediatamente aos consumidores. Dessa maneira, os preços das motos deverão estar, a partir de hoje, 3% mais baratos.“O efeito é bastante positivo a médio prazo, quando esgotarmos os estoques atuais. Porém, a redução dos valores deverá ser repassada amanhã (hoje), assim que o acordo entrar em vigor. Precisamos fazer girar o estoque, nossa atividade depende disso”, adiantou Israel Lisboa, gerente comercial da MotoShop, revenda autorizada da fábrica Suzuki. (Diario do Nordeste).

Por Wilson Gomes