Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro e põe o Brasil na vanguarda da transição energética
Legislação prevê uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder global neste setor, além de abrir caminho para investimentos da ordem de R$ 260 bilhões
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (8), a tão aguardada Lei do Combustível do Futuro, uma iniciativa inovadora que promete transformar a matriz energética brasileira e colocar o país na liderança mundial da transição para energias limpas. A norma também institui o marco regulatório para o setor e destrava investimentos da ordem de R$ 260 bilhões. Diversas autoridades compareceram à cerimônia, em Brasília, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também esteve presente a ex-presidenta Dilma Rousseff.
Com o objetivo de promover a produção e o uso de biocombustíveis, como o diesel verde e o combustível sustentável para aviação, a nova lei cria programas nacionais voltados para a descarbonização da matriz de transportes e a redução da emissão de gases do efeito estufa. A legislação também estabelece aumentos na mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, fortalecendo cadeias produtivas já consolidadas, como a do etanol, impulsionada pelos veículos flex nos anos 2000.
Durante seu discurso, Lula destacou a importância da sanção da lei para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil, lembrando que o país tem um vasto potencial de crescimento, especialmente na área de energias renováveis.
“A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
O ministro Alexandre Silveira detalhou alguns dos pontos centrais da nova legislação, destacando os investimentos esperados na produção de etanol. A mistura de etanol à gasolina poderá chegar a 35%, ampliando a atual faixa de 22% a 27,5%. Segundo o ministro, essa medida pode resultar em um aumento significativo da produção nacional de etanol, que passaria de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, gerando mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões na formação de novos canaviais e plantações de milho. “É a segunda geração do etanol”, comentou Silveira.
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Novos programas para descarbonização
A Lei do Combustível do Futuro também estabelece três novos programas nacionais que visam impulsionar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de combustíveis sustentáveis.
– Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, as companhias aéreas serão obrigadas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos por meio da utilização do combustível sustentável de aviação (SAF). As metas começarão com uma redução de 1%, aumentando gradativamente até atingir 10% em 2037.
– Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil, promovendo a gradual substituição dos combustíveis derivados de petróleo.
– Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Este programa estimulará o uso de biometano e biogás na matriz energética, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa que começarão em 2026. A primeira meta será de 1% de redução, podendo chegar a 10%.
Captura e estocagem de carbono
Além dos programas de biocombustíveis, a nova legislação também estabelece o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, considerado um avanço crucial no combate às mudanças climáticas. A Lei do Combustível do Futuro permitirá ao Brasil capturar e armazenar grandes volumes de dióxido de carbono, evitando a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2037.
Lula destacou o pioneirismo do Brasil na produção de energia limpa e na criação de um modelo sustentável de desenvolvimento econômico.
“O Brasil hoje é um modelo para o mundo. O Brasil vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, declarou o presidente.
Ele ressaltou ainda que as conquistas na área de biocombustíveis e energias renováveis são fruto de muito trabalho e planejamento: “Poucos países têm a estabilidade que o Brasil tem e o crescimento que vai chegar a 3,5%. Alguns vão dizer que é sorte, mas é muito trabalho.”
Brasil como líder global
Em seu discurso, Lula afirmou que o Brasil está em uma posição privilegiada para liderar a revolução energética global. “Eu viajei este país conhecendo os diferentes biocombustíveis e viajei pelo mundo para divulgar os avanços do Brasil no setor. Temos a capacidade de liderar a transição energética, e não há quem possa competir conosco”, declarou o presidente.
Lula lembrou ainda que, no início dos anos 2000, o Brasil implementou medidas pioneiras no uso de biodiesel e etanol, e que agora, com a nova lei, o país entra em uma nova fase de desenvolvimento. “O Brasil hoje é um modelo para o mundo. Você não tem dimensão de como é que eu me sinto hoje, olhando para o mundo e dizendo: o Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, afirmou.
O presidente também falou da convivência democrática entre pequenos produtores e o agronegócio como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, enfatizando que é possível produzir em grande escala sem prejudicar o meio ambiente. “Por que não é possível a convivência democrática entre os pequenos produtores e o agronegócio? Por que temos que ser inimigos?”, questionou.
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Investimentos nos biocombustíveis
A nova legislação promete destravar R$ 260 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis e no agronegócio, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico e geração de empregos com respeito ao meio ambiente. O Brasil, que já é um dos maiores produtores de etanol do mundo, poderá expandir ainda mais sua capacidade produtiva, tanto no setor de combustíveis quanto na agricultura.
A sustentabilidade foi um dos temas centrais da cerimônia de sanção da Lei dos Combustíveis do Futuro, e Lula lembrou que as recentes queimadas no país preocupam não apenas os ambientalistas, mas também o setor econômico.
“Por que alguém tem que fazer queimada que vai prejudicar os empresários sérios do país? Quem for sério sabe que está sendo prejudicado por alguém irresponsável que resolve fazer fogueira com a floresta para matar nossa fauna”, criticou o presidente. Ele também alertou sobre a ameaça da União Europeia de impor barreiras aos produtos brasileiros devido à destruição de florestas, enfatizando que o Brasil está preservando mais do que muitos países.
Colheita de resultados
Ao final de seu discurso, Lula usou a metáfora da “colheita” para se referir às conquistas do governo na área de energia.
“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”, concluiu o presidente.
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No mês de março, o presidente Lula participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de atos relacionados ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a debêntures de infraestrutura. Uma portaria com os requisitos obrigatórios para habilitação de empresas do setor automotivo e concessão de créditos financeiros relativos ao Mover foi assinada durante o evento pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Com R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, o Mover prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Entre outros aspectos, essa primeira portaria de regulamentação do programa prevê dispêndios mínimos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sistema de acompanhamento dos investimentos e penalidades em caso de descumprimento das obrigações.
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Assista a íntegra da cerimônia: https://youtu.be/XZNAPC_5Czs
Fonte: https://ptnacamara.org.br/lula-sanciona-lei-do-combustivel-do-futuro-e-poe-o-brasil-na-vanguarda-da-transicao-energetica/?
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