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sexta-feira, 27 de junho de 2025

Brasil247: Trump anuncia plano para deportar um milhão de migrantes por ano e ampliar militarização da fronteira

 

Presidente dos EUA apresentou o projeto que prevê mais agentes, centros de detenção e novas áreas sob controle militar na divisa com o México

Presidente dos EUA, Donald Trump - 10/06/2025 (Foto: REUTERS/Nathan Howard)
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247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (26) um ambicioso plano para deportar pelo menos um milhão de migrantes por ano, como parte do endurecimento da política migratória de seu governo. As informações são da agência Telesur.

O plano faz parte de um pacote legislativo apresentado ao Congresso, batizado pelo próprio presidente de Big Beautiful Bill (“Grande e Belo Projeto”, em tradução livre), que também prevê a conclusão do muro na fronteira com o México, o aumento no efetivo de agentes de imigração e a ampliação da presença militar na região.

“Financiaremos integralmente as seções finais do muro da fronteira e proporemos um novo imposto sobre remessas enviadas a países estrangeiros. E aumentaremos drasticamente as deportações para um mínimo de um milhão de imigrantes ilegais por ano”, afirmou Trump durante discurso na Casa Branca.

A proposta inclui a contratação de 10.000 novos agentes da Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE) e mais 5.000 policiais da Patrulha de Fronteira. Também estão previstos novos centros de detenção de migrantes e aumento do financiamento para voos de deportação, além de operações específicas em cidades que limitam a cooperação com autoridades federais de imigração, conhecidas como cidades santuário.

Além das medidas administrativas e legislativas, o plano migratório de Trump envolve a militarização da fronteira. Segundo fontes do Departamento de Defesa, o Pentágono estuda a criação de duas novas zonas militarizadas ao longo da divisa com o México, o que elevaria para quatro o número de áreas onde militares podem deter migrantes.

O Secretário de Defesa, Pete Hegseth, determinou que Força Aérea e Marinha adotem providências para ampliar as chamadas Áreas de Defesa Nacional (NDAs) na fronteira.

Desde abril, o governo já havia autorizado as Forças Armadas a tomar terras federais na região para reforçar o controle migratório. A medida, segundo especialistas, representa um passo significativo no aumento da presença militar em ações que, tradicionalmente, são de responsabilidade das agências civis de imigração.

A Suprema Corte dos EUA, alinhada com o governo, já autorizou Trump a acelerar o processo de deportações, o que deve facilitar a implementação do plano caso o Congresso aprove o Big Beautiful Bill.

O projeto legislativo apresentado pela Casa Branca ainda deve enfrentar resistência entre parlamentares da oposição, que criticam o endurecimento das políticas migratórias e alertam para os impactos humanitários das medidas. Mesmo assim, Trump tem reforçado o discurso de que o combate à imigração ilegal é uma de suas prioridades no atual mandato.

Fonte:  https://www.brasil247.com/mundo/trump-anuncia-plano-para-deportar-um-milhao-de-migrantes-por-ano-e-ampliar-militarizacao-da-fronteira

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Forum: Gleisi Hoffmann humilha Ciro Nogueira: "Tem medo de polarizar com o presidente Lula"

A ministra das Relações Institucionais desmonta discurso propagado pelo ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro

Gleisi Hoffmann humilha Ciro Nogueira: "Tem medo de polarizar com o presidente Lula".Créditos: PT/ AG Senado
Escrito en POLÍTICA el

Após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial que visava atualizar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), setores do Centrão e da extrema-direita, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), voltaram a se posicionar e defender o desembarque dos partidos do centro do governo federal.

Ciro Nogueira expressou suas ideias em um artigo publicado na Folha de S. Paulo e, posteriormente, em uma entrevista para a Globo News. Nogueira defendeu que os Republicanos, Partido Progressista e União Brasil deixem o governo federal, que ele classificou como "analógico".

No entanto, as declarações de Ciro Nogueira receberam resposta da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que afirmou que Nogueira, o Centrão e os bolsonaristas têm, no fundo, medo de polarizar com o presidente Lula.

"Impossível enxergar 'bom senso' no campo da extrema-direita que Ciro Nogueira defende em artigo na Folha. Que bom senso há em pessoas que destruíram a economia do país, que negaram a ciência na pandemia, que tentaram dar um golpe de Estado e ainda por cima falam em anistia para golpistas? A polarização que eles temem é a da vida real, entre o governo deles e o do presidente Lula, que retomou o crescimento do país, criou 3,8 milhões de empregos, aumentou o salário e a renda das famílias. Entre quem tem um projeto para o país e quem tem contas a prestar à Justiça", escreveu Gleisi Hoffmann.

Gleisi alerta Motta: "R$ 9,8 bilhões de emendas serão congeladas"
 

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para explicar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao Centrão, como um todo, que a derrubada o decreto do IOF resultará no congelamento de quase R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Para Gleisi, "O Decreto do IOF reflete o esforço do governo de construir entendimento com o Congresso Nacional, atenuando os impactos do decreto editado anteriormente;"

"O Decreto tem natureza regulatória, apesar das consequências fiscais. Não há qualquer base jurídica para o PDL; A arrecadação prevista para 2025, que era de R$ 20 bilhões no decreto anterior, caiu para R$ 12 bilhões com o novo Decreto; A proposta não interfere sobre fluxos de capital estrangeiro", afirmou a ministra.

Gleisi continua: "A proposta padroniza a tributação de operações de crédito com pessoas físicas e pessoas jurídicas. A derrubada do decreto levaria pessoas físicas a pagarem alíquota diária de IOF duas vezes maior do que a aplicável a pessoas jurídicas; O Decreto contribui para reduzir elisão fiscal e eliminar distorções no funcionamento do mercado de crédito para grandes empresas; Padroniza distintas alíquotas que eram aplicadas sobre operações cambiais com meios de pagamento similares e prejudicavam a escolha dos instrumentos mais eficientes, adotando carga tributária (3,5%) inferior à vigente até 2022 (6,38%)."

Em outro momento, Gleisi explica que "A derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$ 10 bilhões, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário em 2025; Para 2026, a derrubada do decreto pode dificultar a meta de resultado primário em R$ 30 bilhões; Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros."

A ministra conclui afirmando que "as emendas parlamentares também serão afetadas pela derrubada do Decreto. Em 2025, o contingenciamento adicional de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilhões. Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares."

Haddad reage à traição de Hugo Motta: "Decreto do IOF corrige injustiça"
 

Os líderes do governo Lula (PT) foram surpreendidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, às 23h de terça-feira (24), usou as redes sociais para informar que pautaria o PDL que susta o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Diante dessa situação, parlamentares ligados ao governo federal acusam Hugo Motta de quebrar uma série de acordos estabelecidos durante um jantar realizado há uma semana. Especificamente sobre a pauta do PDL, afirmam que havia sido combinado um prazo de duas semanas, o que também não foi cumprido por Motta.

Ao tomar conhecimento de mais uma traição de Hugo Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender o aumento do imposto sobre o IOF e afirmou que ele traz "justiça".

"O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores", disparou Fernando Haddad.

"Provocação infantil": Lindbergh reage ao conchavo de Motta e bolsonaristas sobre IOF
 

O governo Lula e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiram ao conchavo entre o presidente da casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB) e bancada comandada por Jair Bolsonaro (PL), que tenta derrubar a proposta de mudança nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

ENTENDA: 
Motta e Alcolumbre pautam Congresso para dar início ao "sangramento" de Lula em prol de Tarcísio
Emendas Pix: deputado "evangelizador" mandou R$ 2 mi para asfalto de "Beverly Hills", onde mora

Nas redes sociais, a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, lembrou o diálogo do governo com o parlamento sobre o tema, que "traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso".

"Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações. A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares", afirmou, focando no principal foco de chantagem dos deputados com o governo: a liberação das emendas parlamentares.

Já o líder do PT deu uma entrevista coletiva em que classifica como "provocação infantil" o acordo feito com o líder do Pl, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - braço político de Silas Malafaia -, de colocar o bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do Projeto de Lei para sustar a mudança no IOF, que foi colocado por Motta na pauta de votação da Câmara nesta quarta-feira (25).

"Colocar o coronel Crisóstomo como relator parece uma provocação infantil", disse Lindbergh. "Eu falei de provocação infantil a nomeação do coronel Crisóstomo, significa dizer que não há negociação, que não há nenhum tipo de intermediação. Nós vamos votar o mérito já de forma muito clara, ele com a posição que todo mundo sabe aqui, que é pela derrubada integral do mérito", emendou mais adiante.

O líder do PT revelou ainda que a reunião para pautar o projeto aconteceu às 23h35 desta terça-feira (24) e o tema será votado em sessão virtual, sem o debate em plenário.

"Eu acho que é uma temeridade do presidente Hugo Mota pautar um tema de tamanha importância sem deputados aqui em Brasília", afirmou.

Lindbergh ainda falou que o conchavo entre Centrão e bolsonaristas para pressionar por mais cortes em projetos sociais é uma "marcação de posição contra o governo" e antecipa 2026.

"Essa marcação de posição contra o governo nesse momento, dessa forma, eu acho muito ruim. Como eu acho ruim a gente antecipar o debate de 2026. 2026 tem que ser tratado em 2026. Eu vejo que há alguns setores tentando atrapalhar, inviabilizar o governo do presidente Lula, porque os cortes vão ser grandes, em programas importantes", disse.

"Você acha que o presidente Lula fica feliz em cortar o Minha Casa Minha Vida, de cortar recursos da educação, da saúde num momento como esse? Então eu acho o seguinte, que não é correto tentar antecipar o calendário eleitoral, como impondo uma derrota ao governo e prejudicando todo o país, nós não vamos aceitar que tentem paralisar o governo do presidente Lula", emendou.

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"Sangrar" Lula

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deram início ao projeto do Centrão, aliado à chamada Terceira Via - que une ainda Faria Lima e mídia liberal -, para iniciar o "sangramento" de Lula para favorecer Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) na disputa presidencial em 2026.

A antecipação da disputa presidencial com pautas-bomba no Congresso é articulado pelo ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, e por Antônio Rueda, que comanda o União Brasil.

As duas siglas se uniram em abril em uma federação em abril, que hoje conta com a maior bancada na Câmara, com 104 deputados, além de 14 senadores.

Nogueira e Rueda iniciaram um levante para cooptar quadros do centrão e a direita para antecipar as eleições e implodir a base do governo, que conta com partidos de centro, a partir do segundo semestre de 2026, antecipando em mais de um ano a disputa eleitoral.

Nesta terça-feira (24), os dois se reuniram com os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do MDB, Baleia Rossi, para articular a adesão das duas siglas, que têm cargos no governo Lula - o PP também comanda uma pasta, de Esportes, com André Fufuca (PP-MA).

“Em primeiro lugar, queremos alinhar os palanques estaduais para as eleições do próximo ano; em segundo, ter uma atuação conjunta no Congresso. Isso é importante para fazer uma frente desses quatro partidos", disse Nogueira à jornalista Vera Rosa, do Estadão, confirmando a articulação com o Congresso.

“O governador Tarcísio só vai ser candidato à sucessão de Lula se tiver o apoio do presidente Bolsonaro lá na frente. Agora, eu defendo que os nossos partidos escolham o mesmo nome para podermos estar juntos na campanha”, emendou Nogueira, ciente que Bolsonaro já desistiu da disputa em razão da inelegibilidade e iminente prisão.

Bolsonaro já tem procurado postulantes da direita como o próprio Tarcísio e Ronaldo Caiado (União-GO) para trocar o apoio da bancada e de sua base de votos pelo indulto a quem vença Lula e chegue ao Planalto. O ex-presidente também tem interesse em montar uma base forte no Senado para levar adiante o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerados inimigos pelo clã, como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Pautas-bomba

Após a reunião, já no fim da noite, às 23h35, Hugo Motta foi às redes anunciar a pauta-bomba da sessão da Câmara nesta quarta-feira (25), que dá início ao "sangramento" de Lula.

Motta surpreendeu até deputados oposicionistas ao pautar, entre outros, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que enterra definitivamente a proposta do governo de elevar o Imposto de Operações Financeiras, o IOF, para fazer o ajuste das contas públicas - como ele próprio e a terceira-via cobram na frente das câmeras.

A pauta ainda inclui o PL 2692/25, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos - na prática adiando a proposta do governo de isentar àqueles que ganham até R$ 5 mil, que está sendo relatada por Arthur Lira (PP-AL) em Comissão Especial.

Além disso, Motta sinaliza à indústria do petróleo com a "MP 1291 que autoriza uso de até R$ 15 bi/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi" e a Faria Lima, com a "MP 1292 que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado".

O início da pressão sobre o governo Lula foi comemorado pelo Líder do PP na Câmara, sinalizando o conchavo do Centrão. "O Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta tem a prerrogativa de estabelecer a pauta da Câmara e o Plenário soberano e democrático de votar as matérias conforme o sentimento da população Brasileira. Vamos ao voto", publicou no X já na madrugada desta quarta-feira, às 1h05.
  

Fonte:  https://revistaforum.com.br/politica/2025/6/26/gleisi-hoffmann-humilha-ciro-nogueira-tem-medo-de-polarizar-com-presidente-lula-182273.html

Opinião CE: Ceará registra alta de 49,3% nas exportações de janeiro a maio, aponta levantamento

 

Conforme levantamento da Fiec, o Estado avançou na diversificação dos produtos exportados


Foto: Divulgação/Governo do Ceará

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O comércio exterior do Ceará segue em ritmo de recuperação e crescimento em 2025. No acumulado de janeiro a maio, as exportações cearenses somaram US$ 770,48 milhões (cerca de R$ 4,2 bilhões), um avanço expressivo de 49,3% em relação ao mesmo período de 2024.

Os dados são provenientes do Ceará em Comex, estudo de inteligência comercial produzido pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Conforme a entidade, o desempenho aponta para a retomada da competitividade dos produtos do Estado no mercado internacional e reforça a consolidação de novos destinos estratégicos.

Somente em maio, o Ceará exportou US$ 269,79 milhões, registrando um crescimento de 77,7% frente a abril e alta de 176,2% em relação a maio de 2024. O bom desempenho foi impulsionado, principalmente, pela retomada das exportações de ferro e aço, setor que segue como carro-chefe da pauta exportadora do Estado.

Outros segmentos também mantiveram destaque, como frutas, calçados, ceras vegetais e pescados, demonstrando a diversidade da produção cearense com capacidade competitiva no cenário global.

Entre os principais destinos, os Estados Unidos lideram, com 47,6% de participação nas exportações cearenses e crescimento de 104,2% no acumulado. Outros países, como Itália (+104,1%), Reino Unido (+84,9%), Países Baixos (+36,8%) e China (+29,9%), também apresentaram avanços expressivos, reforçando a estratégia de diversificação e consolidação de mercados estratégicos.

Do lado das importações, o Estado também apresentou estabilidade. As compras externas totalizaram US$ 1,22 bilhão, com leve alta de 0,4% na comparação anual. Com isso, o saldo comercial cearense, embora ainda negativo, apresentou melhora significativa. O déficit foi de US$ 451,60 milhões, representando redução de 35,5% frente ao mesmo período de 2024, quando o saldo negativo era de US$ 700,69 milhões.

Os principais itens importados foram combustíveis minerais (US$ 301,15 milhões), ferro e aço (US$ 155,85 milhões) e produtos químicos orgânicos (US$ 133,99 milhões). Setores como produtos químicos e cereais apresentaram crescimentos expressivos, com +142,7% e +6,5%, respectivamente — o que demonstra a manutenção da demanda da indústria cearense por insumos estratégicos.

Entre os principais países fornecedores, a China permaneceu na liderança, com 34,2% de participação, apesar da queda de 16,2% na comparação anual. Já países como Japão (+696,6%), Indonésia (+257,3%), Índia (+85,2%), Rússia (+38,6%) e Uruguai (+47,2%) reforçaram o movimento de diversificação da origem dos insumos industriais.

 
Fonte:  https://www.opiniaoce.com.br/ceara-registra-alta-de-493-nas-exportacoes-de-janeiro-a-maio-aponta-levantamento/

25/06! PEGOU FOGO! HUGO MOTTA É DETONADO SEM PIEDADE NA CÂMARA DOS DEPUT...

Grifo meu: Nosso Congresso atua contra o bem estar da população mais pobre e o desenvolvimento de nosso país. Sem conssumidores, não haverá investimento produtivo. Concenração de renda e mercado especulativo só aumentam a miséria nas classes mais baixas.

Agência Brasil: PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados

 

Homem foi preso por vender mídias envolvendo crianças e adolescentes
Agência Brasil
Publicado em 25/06/2025 - 19:30
Rio de Janeiro
02/06/2023 - Brasília - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. Foto: Polícia Federal/ Divulgação
© Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a Operação Multiplus, com a finalidade de combater a aquisição e o compartilhamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.

Os agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nos municípios de Nova Iguaçu, no Rio, em Londrina, no Paraná, em Imperatriz, no Maranhão, e em Cuiabá, capital de Mato Grosso.

De acordo com a PF, um dos investigados, alvo do mandado judicial cumprido em Nova Iguaçu, comercializava pela internet fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, em conjunto com um homem que foi preso pela Polícia Federal em Vitória da Conquista, na Bahia, durante a Operação Proteção Integral II, no dia 14 de maio deste ano.

Os demais alvos da ação de hoje são consumidores do material comercializado pelos dois homens.

Durante as buscas, um dos investigados que comprava as mídias foi preso em flagrante pelo armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A prisão ocorreu durante o cumprimento do mandado judicial em Londrina, e o homem foi encaminhado à Delegacia da PF no município. Ele responderá pela posse de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.

A operação visa coibir a prática de armazenar e compartilhar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, conduta que, por si só, constitui crime, disse o delegado federal Giuliano Cucco, responsável pela investigação. "Porém, estudos e a experiência policial indicam que essas pessoas, além de armazenar tais arquivos, tendem a progredir criminosamente e, se tiverem oportunidade de abusar de uma criança ou adolescente, não hesitarão em fazê-lo. Então, é importante que a sociedade civil organizada e todas as forças de segurança movimentem esforços no sentido de afastar de vez essa prática nociva”, acrescentou Cucco.


As investigações foram iniciadas após relatórios enviados à PF pelo National Center for Missing & Exploited Children, organização privada sem fins lucrativos de proteção à criança, estabelecida pelo Congresso dos Estados Unidos em 1984.

A Operação Multiplus insere-se no contexto de compromisso firmado pelo Brasil junto à comunidade internacional por meio da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado assinado durante a Assembleia Geral da Nações Unidas (ONU) em 1989, que visa à proteção de crianças e adolescentes ao redor do mundo.

O Brasil comprometeu-se a reunir esforços com as demais nações signatárias para proteger as crianças e adolescentes, inclusive contra todas as formas de exploração e abuso sexual.

Agência Brasil: Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

 

Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Agência Brasil*
Publicado em 25/06/2025 - 22:22
Brasília
Brasília (DF), 25/06/2025  - Sessão do Senado Federal  durante sessão plenária semipresencial .  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513.

O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. 

O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara.

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, com isso, a Câmara terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030), inclusive das verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Nesse período, as despesas terão atualização monetária anualmente.

"Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo", disse Castro.

os senadores contrários argumentaram que a mudança vai aumentar os gastos da Câmara em R$ 150 milhões por ano.

"Sabemos que vai ter impacto. Não é só de salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Será que os deputados vão abrir mão das suas emendas para acomodar os 18 que vão entrar? É claro que não. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados", afirmou senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Outra alteração foi a retirada de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de pedido de impugnação por partidos políticos ou estados.

Pelo texto aprovado, as futuras vagas serão definidas a partir de dados oficiais de cada censo demográfico do IBGE, vedado o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas intercensitárias. A próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030.

Entenda

O PDL 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais foi aprovado na Câmara como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte determinou que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da Federação (UF).

Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados". A última atualização foi em 1993.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras. 

No lugar, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. 

>> Estados que ganham deputados federais:

  • Ceará: mais 1 deputado
  • Goiás: mais 1 deputado
  • Minas Gerais: mais 1 deputado
  • Paraná: mais 1 deputado
  • Mato Grosso: mais 2 deputados
  • Amazonas: mais 2 deputados
  • Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
  • Pará: mais 4 deputados
  • Santa Catarina: mais 4 deputados

Impacto nos Legislativos estaduais

Com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais deve ter alterações.

A Constituição prevê que cada Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, até o limite de 36, acrescido do número de deputados federais acima de doze.

Por exemplo: o Acre, com oito deputados federais, tem 24 deputados estaduais. Já São Paulo, com 70 deputados federais, tem 94 deputados estaduais, que é a soma de 36 com 58.

* Com informações da Agência Senado

Agência Brasil: Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

 Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 25/06/2025 - 21:46
Brasília
Brasília (DF), 25/06/2025  - Sessão do Senado Federal  durante sessão plenária semipresencial .  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.  

As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.  

A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.

Segundo o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.

"Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento", criticou Jacques Wagner.

No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário. 

Inclusão na pauta

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.

Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Mudanças

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.  

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

Debate

"O decreto do presidente da República visa fazer justiça tributária. Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas", argumentou Jacques Wagner, líder do governo, durante a discussão da matéria no plenário do Senado.

Já o relator do PDL em plenário, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contrário ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso, ele afirmou que a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica.

"Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária", observou.

"O aumento do IOF sobre operações de crédito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando também consumidores que dependem de crédito pessoal e imobiliário", acrescentou.

Sputnik Brasil: Investidores fogem de títulos longos dos EUA em meio a temores fiscais e alta da inflação, diz mídia

 

Prédio do Departamento do Tesouro dos EUA perto do pôr-do-sol em Washington, EUA, 18 de janeiro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 26.06.2025

Investidores estão retirando bilhões de dólares dos fundos de títulos de longo prazo dos EUA, no maior êxodo desde 2020, em meio a temores sobre o aumento da dívida pública, inflação persistente e incertezas fiscais que abalam a confiança em um dos pilares do mercado financeiro global.
Investidores estão retirando recursos de fundos de títulos de longo prazo dos EUA no ritmo mais acelerado desde a pandemia de COVID-19, refletindo preocupações com o aumento da dívida pública norte-americana. Até o segundo trimestre, as saídas líquidas desses fundos, que incluem dívida pública e corporativa, somaram quase US$ 11 bilhões (cerca de R$ 61,1 bilhões), segundo dados do EPFR analisados pelo Financial Times (FT).
Esse movimento representa uma mudança drástica em relação à média de entradas de US$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 111,1 bilhões) nos 12 trimestres anteriores. Embora os fundos representem apenas uma parte do mercado de títulos, eles são um importante termômetro do sentimento dos investidores, especialmente em um momento de crescente incerteza fiscal nos EUA.
Bill Campbell, da DoubleLine, destacou ao FT que o problema vai além dos fluxos de fundos, refletindo preocupações internas e externas com a sustentabilidade da dívida norte-americana, especialmente na ponta longa da curva de juros. A proposta de reforma tributária do presidente norte-americano Donald Trump, em análise no Congresso, pode adicionar trilhões à dívida, exigindo maior emissão de títulos pelo Tesouro.
Trabalhadores mexicanos removem destroços do desabamento do viaduto da Linha 12 do metrô, na Cidade do México, 12 de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 12.05.2025
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A volatilidade do mercado norte-americano permanece alta, a inflação ainda segue acima da meta de 2% estabelecida pela Reserva Federal (Fed) e há uma oferta elevada de títulos. Isso tem gerado inquietação entre os investidores, especialmente em relação aos títulos de longo prazo, mais sensíveis à inflação.
O desempenho desses títulos também foi afetado, com queda de cerca de 1% no trimestre, embora tenha havido alguma recuperação após o impacto inicial das tarifas anunciadas por Trump. Em contraste, os fundos de títulos de curto prazo continuam atraindo recursos, com mais de US$ 39 bilhões (mais de R$ 216,7 bilhões) investidos neste trimestre, beneficiando-se dos juros elevados mantidos pelo Fed.
Ainda assim, alguns analistas financeiros alertam que o mercado pode começar a exigir maiores retornos para investir em prazos mais longos, sinalizando possíveis turbulências futuras.
 
Fonte:  https://noticiabrasil.net.br/20250626/investidores-fogem-de-titulos-longos-dos-eua-em-meio-a-temores-fiscais-e-alta-da-inflacao-diz-midia-40777517.html

quarta-feira, 25 de junho de 2025

Sputnik Brasil: Washington 'subestimou' a importância da China nas cadeias de suprimentos, diz mídia

 

Um funcionário trabalha em uma linha de produção de celulares durante uma visita na fábrica da Huawei em Dongguan, província chinesa de Guangdong, 6 de março de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 24.06.2025
De acordo com a mídia chinesa, a recente ação hostil de Washington e seu fracasso em conter a ascensão de Pequim no setor de desenvolvimento tecnológico apenas confirmarão as limitações das sanções unilaterais diante da realidade de uma cadeia de suprimentos globalizada.
Segundo um artigo do Global Times (GT), a divisão de controle de exportação do Departamento de Comércio dos EUA notificou grandes fabricantes de semicondutores, como a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company, a Samsung Electronics e a SK Hynix, sobre sua intenção de revogar as isenções que eles usaram para acessar tecnologia norte-americana na China, incluindo o cancelamento das isenções para o envio de equipamentos de fabricação de chips dos EUA para suas fábricas na China continental.
De acordo com a mídia, embora essa medida não imponha uma proibição aos fabricantes de chips que operam na China, espera-se que a disposição crie dificuldades significativas em áreas como atualizações de equipamentos, o que aumentará a carga operacional dessas empresas.
Ao agir dessa forma, o governo dos EUA não apenas ignorou os interesses das empresas que operam na China, como também tentou vincular o licenciamento de equipamentos para chips aos controles de exportação de terras raras da China, agravando assim um erro após o outro, afirma o GT. 

"O endurecimento do sistema de licenciamento de equipamentos para chips dos EUA visa as indústrias chinesas de alta tecnologia, mas são as operações chinesas dos principais fabricantes de semicondutores do mundo que sofrem as consequências. A China não é apenas o maior mercado mundial de equipamentos para semicondutores, mas também uma fonte importante de produtos de semicondutores. Com um mercado em constante crescimento e uma cadeia industrial abrangente, os principais fabricantes de semicondutores expandiram sua produção na China nos últimos anos e colheram benefícios significativos", observa o artigo.O presidente Donald Trump fala no Salão Oval da Casa Branca, terça-feira, 20 de maio de 2025, em Washington. - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2025

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No entanto, o GT alerta que "Washington subestimou a importância da China continental para as receitas e cadeias de suprimentos" dessas empresas, bem como os enormes custos envolvidos na realocação da capacidade de produção.
Mas, segundo a apuração, as empresas de tecnologia não se intimidaram com os EUA e se manifestaram por meio de suas ações, como a gigante NVIDIA, que continuou a lançar unidades de processamento gráfico (GPUs) específicas para a China, apesar das repetidas restrições. 

 

"Essa estratégia reflete essencialmente o reconhecimento objetivo da indústria da insubstituibilidade do mercado chinês e confirma as limitações inerentes às sanções unilaterais diante de uma cadeia de suprimentos globalizada. Com a capacidade de processamento [...] das fábricas chinesas prevista para atingir 25% do total mundial, a tentativa dos EUA de cortar administrativamente a cadeia de suprimentos está sendo gradualmente minada pelas forças duplas da dinâmica de mercado e do progresso tecnológico", conclui o artigo.

Agência Brasil: Brasil e Nigéria querem diversificar pauta comercial

 Exportações para o país africano são principalmente de açúcar e melaço

Agência Brasil
Publicado em 24/06/2025 - 17:30
Rio de Janeiro
Nigéria, 24/06/2025 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou uma série de acordos que ampliam a parceria entre Brasil e Nigéria em áreas estratégicas como defesa, segurança, comércio, energia, agricultura e cultura, durante a 2ª Sessão do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-Nigéria. Foto: MDIC/Divulgação
© MDIC/Divulgação
O Brasil e a Nigéria anunciaram nesta terça-feira (24) o desejo de diversificar a pauta comercial bilateral e ampliar os investimentos entre suas economias.

O anúncio foi em Abuja, capital política e administrativa da nação africana, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo presidente da Nigéria, Bola Tinubu. Os dois participaram do evento 2ª Sessão do Mecanismo de Diálogo Brasil-Nigéria.

A corrente de comércio entre Brasil e Nigéria em 2024 totalizou US$ 2 bilhões, um quinto do valor em 2014. O Brasil exporta para a Nigéria principalmente açúcar e melaços e importa adubos e fertilizantes, já que o país africano é grande produtor de petróleo utilizado na fabricação desses insumos. Além do comércio, as duas autoridades conversaram sobre o aumento da cooperação entre os dois países em agricultura, mineração, energia e cultura. 

Em discurso na abertura do evento, Geraldo Alckmin afirmou que “Brasil e Nigéria vêm criando uma cultura de cooperação, marcada pela amizade, pelo respeito mútuo e por uma crescente densidade política e econômica. Esta reunião representa não apenas a retomada de um canal essencial de diálogo, mas também um compromisso renovado com a cultura comum nas duas margens do Atlântico.”

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Em nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o vice-presidente ainda salientou que “o número de acordos assinados e a composição multissetorial das nossas delegações demonstram o potencial de aprofundamento e de diversificação das relações bilaterais”

Nesta quarta-feira (25), Geraldo Alckmin participa do Fórum Empresarial Brasil-Nigéria, organizado pela ApexBrasil e pelo Itamaraty, com a presença de empresários dos dois países.

Segundo o Mdic, “a Nigéria é atualmente o 49º maior destino das exportações brasileiras. Em 2024, o Brasil exportou US$ 978,5 milhões para o país, com destaque para açúcares e melaços. As importações brasileiras da Nigéria totalizaram US$ 1,1 bilhão no mesmo período, sendo quase metade (48%) composta por adubos e fertilizantes químicos.”