PMDB e governo já discutem substituto de Cunha. Miro Teixeira é opção

 

O comando do PMDB e o Palácio do Planalto já dão como certa a formulação da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que pode culminar no seu afastamento do cargo; por isso, já se discute quem poderá substituí-lo; já foram citados os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), todos do PMDB, mas o nome de Miro Teixeira, do Pros, é um dos mais recorrentes; Miro já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT e tem 70 anos

24 de Julho de 2015 às 11:32

247 - O comando do PMDB e o Palácio do Planalto já dão como certa a formulação da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que pode culminar no seu afastamento do cargo. Por isso, já se discute quem poderá substituí-lo. A informação é do jornalista Fernando Rodrigues (aqui).

Caciques peemedebistas citam preliminarmente alguns nomes que poderiam agradar ao PMDB e ao Palácio do Planalto (não necessariamente nessa ordem): os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), este último atualmente ministro dos Portos. Mas ouve-se no Planalto e entre peemedebistas o nome de Miro Teixeira, ex-ministro de Lula e hoje filiado ao Pros, do Rio, como um dos nomes mais fortes.

Miro (que já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT) tem 70 anos e foi eleito pela 11ª vez em 2014. É o deputado federal em atividade com mais mandato

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/190251/PMDB-e-governo-j%C3%A1-discutem-substituto-de-Cunha-Miro-Teixeira-%C3%A9-op%C3%A7%C3%A3o.htm

Só os golpistas de no Brasil são contra esse Homem

"Em Busca da Paz": Lula recebe prêmio em Nova York por transformar o significado de paz e prevenção de conflitos

22/04/2013 16:17

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta segunda-feira (22) em Nova York o prêmio "Em Busca da Paz", conferido pelo International Crisis Group. Lula foi homenageado por ter "impulsionado seu país a uma nova era econômica e política".

Para baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

O prêmio reconhece o trabalho de Lula em tirar milhões de pessoas da pobreza e construir uma política de parceria com vizinhos e países africanos, o que transformou o Brasil em um "ator mundial crucial".

Em seu discurso, Lula propôs o combate à fome e à miséria como caminho para transformar o século 21 em uma era de paz. "Combater a fome e a miséria em escala global é o passo mais importante que podemos dar no caminho para a paz. E depois do que conquistamos no Brasil, eu me recuso a duvidar da nossa capacidade de fazer um mundo melhor. Combatendo a fome e a miséria, promovendo o diálogo e o respeito entre os povos, podemos fazer do Século 21 a era da paz".

O Crisis Gorup trabalha em mais de 60 países na prevenção e solução de conflitos. Seus relatórios e análises são respeitados globalmente por atores que vão de governos à imprensa como documentos de referência sobre crises locais. "Nós acreditamos que para acabar com os conflitos é preciso entendê-los a fundo", explica Louise Arbour. Entre os convidados do jantar desta segunda em Nova York estavam o megainvestidor e filantropo George Soros, o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz e Mo Ibrahim, empreendedor sudanês que foi o pioneiro da "revolução dos celulares" na África.

Javier Ciurlizza, diretor de programa para América Latina e Caribe do Crisis Group, diz que sem esperança não há paz, e que Lula colocou isso em prática. "Ele defendeu a Unasul, que criou um espaço para as nações conversarem, no lugar de lutar. Ele trabalhou no coração da resolução de conflitos. Ele entende de uma maneira profunda que só erradicando a fome e a exclusão social, dando nova esperança às pessoas, a paz e a segurança são sustentáveis".

http://www.institutolula.org/lula-recebe-premio-em-nova-york-por-impulsionar-o-pais-a-nova-era-economica-e-politica/

“A delação premiada depende de como corromper um acusado”, diz decano dos criminalistas de SP.

 

por : Kiko Nogueira

Morode

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Paulo Sérgio Leite Fernandes é o decano dos criminalistas em São Paulo. Aos 79 anos, se define como um sobrevivente.

Na ativa desde 1960, Fernandes é autor de vários livros jurídicos e romances. Foi professor de Processo Penal e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Procuro ensinar aos moços a arte de dizer não. Desgraçadamente, as faculdades ensinam a obediência estrita. Formam advogados medrosos. É ruim para o Brasil”, diz.

Ele deu o seguinte depoimento ao DCM sobre o juiz Sérgio Moro, a Operação Lava Jato e o sistema de delação premiada.

“Eu passei a ver o Direito no sentido quase psiquiátrico. Classifico o juiz Moro como uma figura heroica, psicanaliticamente. Bem e mal. O juiz Moro é jovem. Ele é a encarnação do vingador. Ele acredita naquilo.

Nós precisamos de quem acredite. O ser humano precisa do ícone do santo, do superhomem, do animal a ser seguido. Isso funciona até mesmo entre as formigas vermelhas da Amazônia. Nós também agimos como agem os cães ou os tigres que marcam seu território. Podemos até nos sofisticar, mas o princípio é o mesmo. Nós somos iguaizinhos.

Temos os chamados animais alfa. O touro, que guia a boiada até o precipício… Vão 500 bois atrás dele. Até as hienas têm liderança.

Dentro desta classificação meio zoológica, o juiz Moro é um animal alfa.

Além disso, ele tem legitimação jurídica para fazer o que faz. Moro representa a entronização de tudo aquilo em que o povo acredita no sentido do bem combater o mal.

Ele não é, obviamente, perfeito. O Chico Buarque fez uma canção que fala que “procurando bem, todo o mundo tem pereba”. O Moro tem suas perebas também.

O sistema processual penal francês é dicotomizado. Tem o juiz de instrução e o juiz que se diria julgador. O juiz de instrução francês tem origem no ministério público. Ele é um investigador. Colhe as provas e as entrega ao poder judiciário encarregado do contraditório penal. O juiz de instrução é, na verdade, um perseguidor.

O juiz penal, embora não seja inerte, é imparcial — ao menos em tese. A gente sabe que não existe imparcialidade. Nós inventamos que ele é imparcial. É coisa nenhuma. Ele depende até mesmo do estado de humor, se trepou com a mulher na noite anterior etc. Você acorda bem, acorda mal, acorda deprimido, impressionado.

O juiz acorda assim. Em tese, porém, a imparcialidade é prerrogativa do magistrado.

O juiz Moro é parcial e a parcialidade resulta desse pressuposto de que ele é o salvador da moralidade do país. Ele veste a toga e se torna o sacerdote mor da restauração moral do trato da coisa pública.

Moro acredita nisso. É um fenômeno biopsíquico. Não acredito que isso seja especialmente uma boa distribuição da justiça. Esse tipo de compulsão leva o julgador a exacerbar a atividade investigatória e a esquecer a necessidade de equilíbrio que é a garantia do contraditório.

Esse jovem, embora convicto de praticar o bem, quando da distribuição da justiça no sentido de equilíbrio entre acusação e defesa, é um homem perigoso.

O perigo do arbítrio desmedido.

Hoje ele é o ser humano mais determinado que o Brasil conhece. Ele é um compulsivo. Ele busca o Santo Graal.

No caso da Venina, ele está funcionando como um juiz de instrução [o Ministério Público Federal dispensou a ex-funcionária da Petrobras Venina da Fonseca por “irrelevância”, mas o juiz Sérgio Moro decidiu manter seus depoimentos].

Paulo Sérgio Leite Fernandes

Não é normal no sentido forense. Extrapola os limites. O juiz penal brasileiro não é extático, mas é inerme. Com esse tipo de atitude, ele vai além do limite. Se acusação e defesa concordam, você não tem nem mesmo como reclamar por habeas corpus. Ele se introduz na zona cinzenta e não passa confiança.

É herança de um imperialismo judicial. No sentido de investigação, pode ser meritório. No sentido de obediência à nossa teoria e prático do processo penal, é uma extravagância.

Moro é diferente do Joaquim Barbosa. Barbosa é uma criatura emocionalmente desarticulada. O Moro tem componentes compulsivos bem acomodados num comportamento externo obediente às normas de conduta perante a comunidade.

Nós somos estritamente comportamentais. Na vida pública, ele parece ser irrepreensível. Educado, trata as partes com cordialidade, aparentemente tem saúde boa e está fazendo o serviço dele.

O doutor Barbosa vestiu uma capa de Batman para lutar contra os meliantes. Se o juiz se conscientizar de que é um instrumento de equilíbrio no combate entre o bem e o mal, ótimo. Ele nunca é o fautor. Esse combate entre o bem e o mal é tão sinuoso que o bandido e o mocinho se entrelaçam. É uma simbiose. Eu tenho a esquisita sensação de que o mocinho é também o bandido.

Na delação premiada, para haver a chamada “colaboração eficaz”, eu, agente do bem, ofereço a você, delinquente, o perdão se você delatar seu confrade, seu irmão, sua mulher.

Ele cometeu uma infração talvez mais grave que o outro. Quando ofereço o perdão, estou tergiversando porque eu não posso perdoar. Eu posso perdoar quem se arrepende, talvez, mas não posso perdoar quem tem como mérito único denunciar quem se comportou da mesma forma. Isso é tergiversação, não importa o que diz a lei.

Mais ainda: não posso oferecer o perdão sob condição de não tomar parentes como reféns. Isso é coação e constrangimento. Já houve casos de negociação assim: “se você poupar minha mulher, eu confesso tudo”. Isso aconteceu muito durante a ditadura.

O próprio Yousseff. Eu pensaria muito antes de acreditar nele. Há advogados especialistas na delação premiada. Eu acho podre. O mocinho vira bandido também. Ele comete um crime para realizar o bem.

Estou falando no sentido ético. Ela é legal. Mas era legal para os nazistas mandarem os judeus para as câmaras de gás. Virou rotina no Brasil. Nós copiamos dos Estados Unidos. Acredito que haverá uma reação na sociedade dentro de cinco ou seis anos.”

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-juiz-moro-convicto-de-praticar-o-bem-e-um-homem-perigoso-o-decano-dos-criminalistas-de-sp-fala-ao-dcm/

imprima Conheça a história e as atividades do Instituto Lula, de 1990 a 2015

 

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Leia, abaixo, a carta de apresentação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para o relatório de atividades do Instituto, lançado nesta sexta-feira (17). A íntegra do relatório pode ser acessada ao pé desta página.

Mensagem do Presidente

Esta publicação conta um pouco da história do Instituto Lula. Ela começa em 1990, quando Lula e outros companheiros criaram o Ipet – Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores –, que iria mais tarde se transformar no Instituto Cidadania.

Em 2011 ele daria lugar ao Instituto Lula, que em pouco tempo iria se construir numa nova referência para os que lutam pela paz, pela consolidação da democracia, pela cooperação entre os povos de todo o mundo e se unem no combate à fome e à miséria.

Este relatório dá conta das atividades do Instituto Lula em seus primeiros quatro anos de vida. Aqui estão registradas em fotografias, mapas, tabelas e gráficos as atividades cumpridas pelo ex-presidente Lula e pela equipe do instituto. Elas foram financiadas graças à colaboração de dezenas de pessoas físicas e jurídicas e a acordos firmados com instituições internacionais.

A publicação destas informações tem o objetivo de formalizar e reafirmar os propósitos da nossa atuação no momento em que o Instituto Lula completa quatro anos de vida. A nossos amigos, parceiros, conselheiros e colaboradores que nos acompanharam até aqui ficam os nossos mais sinceros agradecimentos.

Veja o relatório completo abaixo, ou clique aqui para baixar: Relatório de atividades Instituto Lula

http://institutolula.org/conheca-a-historia-e-as-atividades-do-instituto-lula-de-1993-a-2015

A PREFEITURA DE CRUZ E O GOVERNO DO ESTADO REALIZAM OFICINA EM CRUZ SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Cruz. A Prefeitura Municipal de Cruz, em parceria com várias instituições do Governo do Estado, realizou, nos dias 22 e 23 de julho, Oficina sobre o Manejo Sustentável da Produção Agropecuária, tendo como palestrantes representantes da Secretaria do Meio Ambiente, SEMACE, SEMA e ADAGRI.

Vários temas foram abordados tais como: Queimada Controlada – Orientação e Procedimentos; Fogo, Desmatamento e Reserva Legal; Recursos Hídricos - uma Abordagem Local; Manejo Sustentável dos Agrotóxicos e Agricultura Orgânica.

A Oficina foi realizada no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e teve como palestrantes: A Engenheira Agrônoma Ivoneide Façanha da Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará, o Engenheiro Florestal Ricardo Lima Decotê da SEMACE, a Técnica Administrativa da SEMA Karoline Gomes, o Analista de Recursos Hídricos Vicente Lopes, as Fiscais da ADAGRI (Tianguá) e Engenheiras Agrônomas Lidiane Barbosa e Ana Lúcia Lopes, Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável – CODES - Engenheira Agrônoma Viviane Gomes Monte da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a Veterinária da ADAGRI Patrícia Teixeira.

A crise hídrica, a problemática dos agrotóxicos, os efeitos negativos das queimadas, os produtos orgânicos, a degradação dos solos, as mudanças climáticas, a necessidade de preservação das florestas, Agricultura Familiar, as pragas da lavoura, as doenças dos animais, alimentação saudável, barreiras e vazio sanitários, licenciamento ambiental, outorga da água, as Bacias Hidrográficas, a qualidade de vida no campo e outros assuntos foram amplamente discutidos durante a Oficina.

Vários segmentos da sociedade civil e do poder público participaram da Oficina com destaque para agricultores familiares, agentes de saúde, Secretários municipais, ambientalistas, Presidentes de associações, Presidente da Federação das Associações Comunitárias do Município de Cruz, técnicos da EMATERCE, sindicalistas, nutricionistas, Presidente do SINDSEPCRUZ e lideranças Comunitárias.

Todos fizeram uma avaliação positiva sobre a Oficina e passaram a ter um novo olhar sobre as questões ambientais e de segurança alimentar fundamentais para o futuro da humanidade.

Dr. Lima

NASSIF: CHEGA AO FIM A 'VERGONHOSA ERA CUNHA'

 

"A queda de Cunha era questão de tempo. Figuras como ele são eficientes para agir nas sombras, não na linha de frente. Ainda mais com a megalomania que sempre o acompanhou, acima de qualquer limite de prudência", diz o jornalista Luís Nassif; "Com o fim de Cunha, o PMDB volta às mãos de figuras moderadas e responsáveis, como o vice presidente Michel Temer, e de figuras polêmicas mas cautelosas, como Renan Calheiros"

18 DE JULHO DE 2015 ÀS 06:03

Por Luís Nassif, no jornal GGN

O fim da saga de Eduardo Cunha coloca um ponto final em um dos mais constrangedores episódios políticos da história da República, desde a redemocratização.

O vácuo político produzido pelos erros da presidente Dilma Rousseff promoveram uma abertura inédita da porteira e abriram espaço para oportunistas da pior espécie.

A crise colocou Cunha no papel de touro conduzindo o estouro da boiada. E, atrás dele, a malta do congresso, o universo dos pequenos políticos sem expressão, o chamado baixo clero, cuja atuação, em outros tempos, era moderada por lideranças de maior fôlego.

A cada eleição, os grandes políticos - à esquerda e à direita - foram se afastando do Congresso, permitindo que políticos de grande habilidade e nenhum escrúpulo - como Cunha - assumissem a liderança, bancados por contribuições milionárias de campanha garantidas pelo negocismo amplo que se implantou no Congresso.

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A queda de Cunha era questão de tempo. Figuras como ele são eficientes para agir nas sombras, não na linha de frente. Ainda mais com a megalomania que sempre o acompanhou, acima de qualquer limite de prudência.

Em ambiente democrático, não há espaço para os superpoderosos. Tanto assim, que um dos truques históricos da mídia, quando quer marcar um inimigo, é superestimar seus poderes. O sujeito entra na marca de tiro, torna-se alvo não só de jornais como de outros poderes.

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No início adulado pela mídia, Cunha não precisou de nenhum empurrão para expor sua falta de limites. As demonstrações inúteis e abusivas de músculos incumbiram-se de quebrar a blindagem e transformá-lo em uma ameaça às instituições, ainda mais liderando um exército de parlamentares que parecia emergia das profundezas do preconceito.

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Com o fim de Cunha, o PMDB volta às mãos de figuras moderadas e responsáveis, como o vice presidente Michel Temer, e de figuras polêmicas mas cautelosas, como Renan Calheiros, até que seja colhido pela Lava Jato. Pacifica-se, assim, uma das frentes que impedia a volta à normalidade política.

No plano Jurídico, com a parte mais relevante da Lava Jato sendo assumida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e com os conflitos internos na Polícia Federal, haverá menos espaço para o show midiático.

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Na outra ponta, caiu a ficha do PSDB quanto à irresponsabilidade política de Aécio e a loucura que seria o impeachment da presidente. Não interessa nem a José Serra nem a Geraldo Alckmin, em suas pretensões presidenciais, nem a quem tem um mínimo de vislumbre do caos que se instalaria no país, caso o golpe fosse bem sucedido.

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Para retomar a normalidade, falta Dilma começar a governar.

Nos últimos dias, a Fazenda passou a desovar projetos mais consistentes, de simplificação tributária. Há boas iniciativas na Agricultura e no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Ainda há o risco de um Banco Central descontrolado, praticando uma taxa de juros que poderá criar uma dinâmica insustentável na dívida pública. E Dilma, que ainda não pegou a batuta de maestrina para articular um plano de ação integrado do segundo governo.

http://brasilpensador.blogspot.com.br/2015/07/nassif-chega-ao-fim-vergonhosa-era-cunha.html#!/2015/07/nassif-chega-ao-fim-vergonhosa-era-cunha.html

Boechat diz que Aécio é o principal nome na lista de corrupção da Lava Jato

 

Segundo o jornalista Ricardo Boeachat, lista com nomes que será divulgada pelo Procurador Geral da República até sexta terá nome do senador tucano, líder da oposição, Aécio Neves

Por Redação

Na rádio e na tv BandNews, o jornalista Ricardo Boechat fez um comentário onde disse ter ouvido boatos , de que Aécio Neves (PSDB-MG) seria o principal nome que está na lista de políticos envolvidos com corrupção decorrente da Operação Lava Jato.
É esperado para até sexta-feira, o anúncio do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, dos pedidos de inquéritos para investigar deputados, senadores e governadores.
Confira aqui o comentário de Ricardo Boechat na íntegra.

Operação Lava Jato chega em Aécio Neves
As investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, descobriram anotações em um escritório da empresa UTC Participações, em São Paulo, que faziam comentários sobre os rumos da CPI da Petrobras no Congresso Nacional. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (9).
Segundo os papéis encontrados, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) teria sido “pressionado pela CNO para não aprofundar”, assim como teria escalado dois colegas – Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) – para “fazer circo” na ocasião. A sigla pode ser uma referência à Construtora Norberto Odebrecht.
Ainda segundo as anotações levantadas pela PF, a CPI não parecia incomodar as empreiteiras. Parte do texto dizia que a Comissão “será agressiva, pois não querem apurar nada, só gerar noticiário”. Foram vários os indícios encontrados pela polícia de que as empreiteiras acompanhavam de perto as atividades dos parlamentares.
Essa não é a primeira evidência da tentativa do PSDB de calar a Comissão. Em depoimento em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, teria recebido R$ 10 milhões para abafar a CPI que apurava irregularidades nos contratos da estatal.

Das 9 investigadas, Aécio recebeu R$ 35 milhões de empresas da Lava Jato
O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), arrecadou R$ 222,92 milhões em doações na última campanha eleitoral. Desse total, R$ 35,77 milhões, pouco mais de 16%, saíram de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, no âmbito das denúncias de corrupção e pagamento de propinas que envolvem a Petrobrás.

http://www.portalmetropole.com/2015/02/boeachat-diz-que-aecio-e-o-principal.html?m=1

PF do Paraná deve explicar por que blindou nome de Serra

 

A superintendência da Polícia Federal do Paraná terá que explicar por que cobriu com tarjas pretas o nome do senador José Serra (PSDB-SP) no relatório do "Código Odebrecht", sobre as mensagens interceptadas no celular do empresário Marcelo Odebrecht, que foi vazado para a imprensa.

Numa das mensagens do celular de Marcelo Odebrecht, havia a expressão "Adiantar 15 p/JS". Ao interpretar o texto a Polícia Federal identificou JS como o ex-governador e senador José Serra (PSDB-SP), mas cobriu seu nome com tarja preta.
No entanto, em relação a outros nomes que também contam com foro privilegiado, como o governador Geraldo Alckmin e o vice-presidente Michel Temer, também citados mas sem referência a pagamentos, não houve o mesmo cuidado.
As explicações devem ser dadas nesta quarta-feira (22). Também foram cobertos nomes de outros políticos, como José Eduardo Cardozo e Fernando Pimentel, mas apenas na menção a Serra havia uma referência a eventual pagamento.
Em nota, a assessoria do senador José Serra disse que ele "não tem a menor ideia do se trata".
Matéria publicada no Jornal GGN decifrou parte do texto escondido pela tarja preta, no relatório da Polícia Federal sobre as anotações encontradas no telefone de Marcelo Odebrecht.
Seguindo a dica do leitor André Nunes, o GGN por meio de uma simples Ctrl C e Ctrl V, encontrou o seguinte texto: "Identificação de José Serra (JS) o telefone da secretária (11) 3087.1450 está registrado em nome de Jose Serra, o endereço da Joaquim Antunes, possui telefone (11) 2157.2104 registrado em nome de Jose Serra".
Ainda segundo o GGN, constavam da agenda de Marcelo telefones e endereço do escritório particular de Serra.
A sigla JS aparece em outro trecho do relatório, novamente debaixo da tarja, nume menção a Serra, André Esteves (dono do BTG Pactual), a revista Veja e as siglas RA e EA (possivelmente Reinaldo Azevedo e Eurípides Alcântara).
"De qualquer modo, o impacto do relatório, ao menos no primeiro dia deixou a mídia sem ação. Sequer houve a exploração às menções do ex-presidente Lula no relatório da PF", salienta a matéria do GGN.

Do Portal Vermelho, coim informações do Brasil 247 e Jornal GGN

Como a família de Aécio ficou dona de terras públicas em Minas

 

Pai do senador registrou em seu nome uma área de 950 hectares pertencente aos mineiros localizada numa das regiões mais pobres do estado. Aécio governador entrou em conflito com Aécio herdeiro

por helena publicado 20/07/2014 11:52

Aécio Neves, senador por Minas Gerais e candidato tucano à Presidência da República: multiplicação de patrimônio

Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Deputados, governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares. No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.

Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai.

O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.

Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.

A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.

Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.

A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.

É preciso lembrar que em 2000 o atual senador Aécio Neves era deputado federal pela quarta vez e deveria representar mais os interesses públicos dos cidadãos de Minas do que seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, na prática, o interesse do Aécio herdeiro brigar na justiça com o de Aécio governador. O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o interesse público da população que o cargo de governador deveria representar.

Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.

Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem deveria defender o interesse e o patrimônio público.

Operação Grilo

O caso é outro e não aparece a família de Aécio Neves no meio das acusações, mas sim órgãos do governo tucano de Minas e velhas práticas de outras oligarquias políticas. Em 2011 a Operação Grilo prendeu nove pessoas acusadas de comporem uma organização criminosa para fazer grilagem de terras públicas justamente nesta região norte de Minas Gerais. Toda a cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi afastada.

Segundo as investigações, o esquema contava com servidores públicos do Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras, para fraudar a posse de terras devolutas.

O promotor Daniel Castro, de Rio Pardo de Minas, disse na época: "São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares."

As reproduções abaixo mostram a documentação que legitimou a posse de terras da União para a família Neves

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/como-aecio-ficou-dono-de-latifundio-de-terras-publicas-do-estado-de-minas-9863.html

Cunha teria financiado campanhas de mais de 100, dizem deputados

 

Chico Alencar (Psol-RJ) afirma que correm nos bastidores da Câmara suspeitas de atuação irregular do presidente. "Cadê o PSDB, o DEM, que não pedem o afastamento do Cunha?", diz Silvio Costa (PSC-PE)

por Redação RBA publicado 21/07/2015 12:55,

Chico Alencar (Psol-RJ) afirma que correm nos bastidores da Câmara suspeitas de atuação irregular do presidente. "Cadê o PSDB, o DEM, que não pedem o afastamento do Cunha?", diz Silvio Costa (PSC-PE)

Agência Brasil

Alencar e Costa: suspeitas da atuação de Cunha correm soltas nos bastidores do Câmara Federal

São Paulo – A situação de isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na sexta-feira (17) anunciou seu rompimento pessoal com o governo Dilma, pode se complicar ainda mais se vierem à tona detalhes de sua atuação nas eleições do ano passado. Acusado de pedir US$ 5 milhões de propina na operação Lava Jato para ele, e outros US$ 5 milhões para aliados, Cunha teria financiado parte dos deputados eleitos. A articulação para disputar e assumir a presidência da Casa teria se iniciado logo após as eleições de outubro, com base em instrumentos da política tradicional, como acredita o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

“Para a presidência da Câmara ele operou também dessa maneira, conversando com deputados recém-eleitos, mais de 40% da nova Câmara, que assumiram neste ano, e também fazendo vínculo com deputados antigos – há quem diga que ele chegou a financiar campanhas, em 2014, de mais de 100 candidatos eleitos, portanto, mais de 100 deputados”, afirma Alencar em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

“Também na própria campanha para presidente da Câmara, ele começou de maneira muito cuidadosa correndo todos os estados ainda em 2014, e no recesso de 2014 para 2015 ele teria chegado a alugar um hotel em Brasília, para que os novos deputados e suas esposas ali ficassem, enfim, fez uma política de fidelização nessa base. O discurso dele basicamente era autonomia do parlamento e boas condições de trabalho para os deputados, que implica inclusive nesse famoso Anexo 5 e no Parlashopping. Portanto, sua campanha para presidente da Câmara foi continuação do que ele pratica na política corriqueiramente. E isso lhe rendeu 267 votos, ganhando no primeiro turno”, afirmou Alencar.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara, reitera as suspeitas. “Não posso provar o que vou dizer agora, mas há quem diga que já na campanha de deputado em 2014 ele teria ajudado vários parlamentares. Eu estou fazendo aqui uma ilação, coisas que eu escuto, eu não posso provar isso, mas é bochincho da Casa. Agora, é evidente que o deputado Eduardo Cunha tem a seu favor o princípio da presunção de inocência. Não posso acusá-lo de nada. Esse recesso agora é atípico. O meu telefone desde sexta-feira não para de tocar, inclusive por ligações de aliados de Cunha dizendo 'olha, isso é uma decisão pessoal dele, eu não quero ser prejudicado, ele não consultou o grupo, ele tomou a decisão sozinho, acho que ele errou...'; então, na minha opinião, Cunha está fazendo agora às claras o que ele já fazia às escondidas. Todo mundo sabia que nesses seis meses a pauta dele era criar dificuldades para o governo Dilma. Ele jogava com a oposição, que jogava com ele. Ou seja, essa oposição brasileira, que só faz trabalhar contra o país, eu quero ver agora qual é o posicionamento da oposição em relação a Eduardo Cunha, eles que são os novos pseudopaladinos da ética.”

O preço da atuação de Cunha é este: uma política menor, rebaixada, conservadora, comenta Chico Alencar. Frente ao escândalo, Alencar diz que “a saída é o afastamento dele da presidência da Casa. Ninguém está pedindo que ele seja cassado ou renuncie ao mandato, mas a função de presidente da Câmara é incompatível como esse tipo de investigação”. Ele lembra que "por muito menos" o Severino Cavalcanti (PP-PE) saiu. "Mas é claro que você não tem nenhum elemento regimental no momento para que essa saída seja imposta. É preciso ter soma de forças, por isso, estamos cobrando que cada partido se manifeste. Nós vemos muitos partidos silenciosos, em cima do muro em relação a uma crise que afeta todo mundo. Na verdade, ele (Cunha) diz que toda a investigação sobre o presidente da Câmara atinge a Câmara como um todo, mas nós não vestimos essa carapuça, queremos sim que o juiz Moro, que o procurador Rodrigo Janot, que o Supremo Tribunal Federal (STF) prossigam na apuração de todos os malfeitos da Lava Jato sobre qualquer pessoa. Pode ter a prerrogativa de foro, mas não tem protecionismo e blindagem para ninguém. Não pode ter."

“Agora, Eduardo Cunha tem de provar ao povo brasileiro que está fora da Lava Jato”, diz Silvio Costa. “E essa história de ficar culpando o Ministério Público e a Polícia Federal é um caminho equivocado”, afirma. “Faço oposição a Eduardo Cunha, mas não sou irresponsável. Irresponsável é esse povo que faz oposição a Dilma, que vive falando em impeachment todo dia. E eles sabem que juridicamente não cabe isso, eles sabem disso. Eles ficam trabalhando contra o país. Quando existe uma denúncia contra um ministro, a primeira coisa que o parlamento faz é pedir para o ministro se afastar. Então, cadê a oposição brasileira, cadê o PSDB, o DEM?! Cadê os pseudopaladinos da ética que não pedem o afastamento de Eduardo Cunha? É essa a questão.”

Barbas de molho

Neste momento, boa parte dos eleitores de Eduardo Cunha na Câmara Federal está com as barbas de molho, cautelosos em sair em defesa do peemedebista, avalia Alencar. Vide o discurso que o presidente da Câmara fez na última sexta-feira, eram quatro ou cinco do lado dele, observa o parlamentar. “À exceção do partido do Paulinho da Força Sindical, chamado Solidariedade, nenhum outro manifestou solidariedade. Há aqueles que aguardam mais notícias, mas serão notícias ruins no futuro, ao que tudo indica. Ele de fato está perdendo essa sustentação que ostentava como inabalável, poderosíssima. Sem dúvida, aquela empáfia, aquela arrogância, vai ter de diminuir.”

Chico Alencar lembra que no início desta legislatura, a CPI dos Planos de Saúde foi engavetada por Eduardo Cunha. “Porque ele foi financiado por uma dessas empresas, a Unimed, e outros planos também. Foi um absurdo ele alegar que não tinha objeto para uma CPI dos planos de saúde. Pergunte aos segurados do Brasil inteiro para ver se não tem irregularidades e muita injustiça na operação desses planos.”

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/07/deputados-dizem-que-eduardo-cunha-teria-financiado-parlamentares-da-oposicao-4174.html